sexta-feira, 30 de setembro de 2011

País forma comissão sobre caso Battisti

O Brasil acatou a proposta da Itália para evitar que o caso seja levado a julgamento no Tribunal de Haia
Brasília. O governo brasileiro atendeu aos apelos da Itália e aceitou formar uma comissão de conciliação para discutir por vias diplomáticas o caso do italiano Cesare Battisti. A medida é uma forma de tentar evitar que a decisão do Brasil de não extraditar Battisti seja julgada pelo Tribunal de Haia.

O acerto foi feito na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o colega italiano Franco Frattini durante conversa na reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

A comissão estava prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre o Brasil e a Itália, assinada em 1954 pelos dois governos. O grupo será composto por um italiano, um brasileiro, além de um indicado de um país neutro. A ideia é que se encontre uma solução jurídica amigável. Um relatório será produzido após quatro meses.



De Diário do Nordeste

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