Assembleia de Alagoas vira feudo de poucas famílias que levam maior parte da folha

As denúncias de corrupção no Poder Legislativo de Alagoas, feitas pelo deputado JHC ao Ministério Público, com milhares de páginas em um cd, contemplam alguns servidores que recebem até cinco vezes somente no dia 28 de fevereiro de 2011. Na lista de funcionários com respectivas contas bancárias, que a Caixa Econômica Federal entregou ao deputado por força de decisão judicial, consta esposas, irmãos, todo tipo de parentes recebendo dinheiro público da Assembléia Legislativa de Alagoas.

Até o ex-deputado João Caldas da Silva, matrícula 51.395, pai do denunciante, recebe dinheiro da Assembléia Legislativa, mais precisamente R$ 3.887,95 líquidos. É de se notar que na folha de pagamento de fevereiro de 2013, em posse do EXTRA, o mesmo servidor percebe a quantia bruta de R$ 13.686,44. Com redutor de R$ 4.051,19, o ex-deputado percebeu a quantia de R$ 9.635,25. Também constam na folha de fevereiro de 2011 os nomes de Mirela C L Siqueira, esposa do deputado João Beltrão de Siqueira, com salário líquido de R$ 6.903,48, Silvânia Batinga da Silva, esposa do deputado Marcos Barbosa, com vencimento líquido de R$ 3.997,15.

Das listagens, tanto de fevereiro de 2011 quanto de fevereiro deste ano, consta nomes conhecidos. É o caso do deputado Ricardo Nezinho, que tem as irmãs Raulene Pereira M dos Santos (esposa do ex-deputado Marcelino Alexandre, de Arapiraca), Rutineide Pereira de Melo, os irmãos José Rodolfo Pereira Melo e José Ronaldo Pereira Melo (este médico e servidor da Unidade de Emergência de Arapiraca), além do cunhado José Ernesto dos Santos Filho. Todos os parentes do deputado Ricardo Nezinho recebem o teto do Legislativo, que é de R$ 9.570,16 cada um deles.

De improbidade, EXTRA DE ALAGOAS

Suspeitos de fraudarem concurso são presos neste domingo

Sete suspeitos de fraudarem concursos públicos foram presos neste domingo (2) após suspeita do Ministério Público. Um dos possíveis alvos da quadrilha era o exame para Analista e Técnico do Ministério Público do Ceará (MP-CE), neste domingo, que foi marcado por desorganização e atraso.

A operação foi realizada numa cooperação entre o próprio MP-CE, a Coordenadoria de Inteligência do Estado do Ceará (Coin) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o procurador de justiça, Manoel Epaminondas, o grupo estava sendo monitorado há cerca de duas semanas. "Iniciamos as investigações e conseguimos identificar essa quadrilha. Pedimos ao Poder Judiciário para decretar prisão temporária e busca e apreensão nas respectivas residências dos sete integrantes", afirmou o procurador...

De Maurício Teófilo, TV DIÁRIO, portal DIÁRIO DO NORDESTE

Com popularidade em alta, Joaquim Barbosa deixa juízes em "saia justa"

Com a popularidade em alta desde o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem deixado descontente boa parte dos integrantes do poder que comanda. Com exceção dos membros do Ministério Público - instituição da qual é egresso -, os demais componentes do chamado sistema judiciário, que inclui a magistratura e a advocacia, reclamam da falta de atenção e dos já constantes ataques do atual chefe do Judiciário aos dois setores. Nos bastidores da briga travada desde o início deste mês está uma pauta repleta de assuntos corporativos - temas que não contam com a simpatia de Barbosa, ministro que poucos ousam criticar publicamente.

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De jornal VALOR ECONÔMICO

MP investiga desvio de verba destinada a tragédia

Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de "calamidade" nos cofres públicos.

A proposta é mapear investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram situação de emergência somente este ano.

Segundo a subprocuradora Denise Vinci Túlio, coordenadora da 5.ª Câmara de Patrimônio Público e Social, a proposta do grupo será acompanhar as contratações emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais. "As situações se repetem todo ano e queremos criar mecanismos mais eficazes para fiscalizá-los", disse a subprocuradora.

Uma das irregularidades mais comuns é a inexistência de projeto básico nas contratações emergenciais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas nas ações de recuperação e reconstrução de pontes nos municípios do Rio atingidos pelas chuvas de janeiro de 2011. Vinci destaca que o grupo quer evitar que gestores aproveitem o período de comoção social para aplicarem irregularmente o dinheiro ou mesmo fazer uso político dessas verbas. (...)

De política, portal VEJA

MPC recorre de decisão do TCE e pede que cachê de Ivete não seja pago

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) recorreu, nesta segunda-feira, da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de arquivar processo que questiona o pagamento de R$ 650 mil para a cantora Ivete Sangalo. A artista baiana se apresentou na última sexta-feira, 18, em Sobral, durante inauguração do Hospital Regional da Zona Norte. O MPC solicita ao TCE, em caráter de urgência, que determine à Casa Civil o não pagamento do cachê até que se demonstre o cumprimento de todos os requisitos legais.

No recurso, o MPC argumenta não há a devida comprovação da justificativa de preços para a contratação de Ivete Sangalo. O orgão chega a apresentar valores pagos em 2012 à cantora inferiores ao oferecido pelo Governo do Estado. Eles variam de R$ 400 a R$ 500 mil.  (...)


De Política, Portal O POVO

MP questiona diplomação de eleitos no Ceará

Ficha Limpa

O Ministério Público está preparando uma série de ações para apresentar à Justiça Eleitoral contra a expedição de diploma de candidatos eleitos em outubro último. A informação é do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, que está pesquisando a situação dos candidatos eleitos. Aos promotores eleitorais, ele sugeriu fazer o mesmo com os vereadores eleitos passíveis de inelegibilidade.

Márcio Torres admite que ainda não sabe quantos recursos foram interpostos contra a diplomação. Ele argumenta que a maioria dos eleitos é composta por vereadores, e a pesquisa que se refere a eles está sendo feita pelos promotores. Além disso, cabe ao promotor eleitoral de cada município interpor ação.
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De Política, Jornal DIÁRIO DO NORDESTE, CE

"Deus seja louvado"

De vez em quando, o bom senso se lembra do Brasil: juíza mantém “Deus seja louvado” nas notas de real

Pois é…

Às vezes, o bom senso decide dar as caras no Brasil. A expressão “Deus seja louvado” continuará nas notas de real. A sábia decisão é da juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal, em São Paulo. Para ela, “a menção à expressão nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.

Quem queria banir a expressão é o procurador Jefferson Aparecido Dias. A juíza afirma ainda em sua decisão: “Não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula, e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido. Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda”.

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De Reinado Azevedo, REVISTA VEJA