Como o ex-titular da Previdência aparelhou os fundos de pensão para montar, segundo a CPI, uma máquina de arrecadar dinheiro para o PT

Ao se debruçar sobre as indicações do PT para cargos estratégicos nos fundos de pensão, a CPI responsável por investigar o tema no Congresso puxou o fio de um intrincado novelo e alcançou um personagem mais conhecido em Brasília por oferecer a garupa de sua moto Harley Davidson vermelha para a presidente Dilma Rousseff, nas horas vagas, do que pelo zelo no manejo do dinheiro público. Trata-se do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário especial da pasta. Um organograma sigiloso, ao qual ISTOÉ teve acesso, em poder da CPI desde a semana passada, mostra como Gabas aparelhou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com pessoas de sua estrita confiança de modo a exercer ascendência sobre os principais fundos de pensão do País e a gerir negócios ao sabor dos interesses do PT. De tão extensa, a teia tecida pelo ex-ministro acabou entrelaçada aos esquemas investigados pela Lava Jato.

Controlar a Previc é como ter em mãos a chave de um cofre recheado. O órgão é responsável por regular e fiscalizar todos os fundos de pensão existentes no Brasil. Significa que quem comandá-lo pode realizar intervenções e autuações nas fundações conforme sua conveniência. Para se ter uma ideia do peso dessa arca de dinheiro, o total de ativos dos fundos de pensão somou R$ 733 bilhões no primeiro semestre deste ano. Por isso, manter a Previ sob sua batuta representou o pulo do gato para o motoqueiro Gabas e para o PT.

A partir da nomeação, em junho de 2014, de Carlos De Paula como diretor Superintendente da Previc, o então ministro da Previdência conferiu capilaridade ao esquema – mantido até os dias atuais, segundo apurações preliminares da CPI. Seguindo orientações do chefe e companheiro de passeios de moto pelas largas avenidas da capital federal, De Paula avançou em novembro do ano passado sobre a Petros, fundo de pensão da Petrobras, ao indicar como interventor Walter de Carvalho Parente. Para consumar a intervenção, no momento em que a Petros amargava uma de suas mais graves crises internas, como conseqüência das denúncias do doleiro Alberto Youssef, o superintendente da Previc obteve o aval da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), cujo vice-presidente José Henrique Sosseron é aliado de Gabas desde os tempos do sindicato dos bancários. Com o fim do processo de intervenção, uma nova direção foi empossada na Petros. Ascendeu à estratégica diretoria de Finanças e Investimentos da Petros, Lício da Costa, uma indicação da presidente do INSS, a petista Elisete Berchiol, chancelada por Gabas. A partir daí, o esquema se interliga a Lava Jato. Lício da Costa era diretor da empresa VIS Investimentos e tinha como sócios Alexandre Romano, ex-vereador do PT de Americana, conhecido como Chambinho, hoje preso em Curitiba, Eduardo Evangelista, parceiro do petista no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados, e Thais Brescia, alçada a gerente de crédito privado da Petros...

De Sérgio Pardellas, ISTO É

Verba desviada pagou Duda em campanha de governador, diz PF

Investigação de um ano e quatro meses da Polícia Federal aponta que esquema de superfaturamento e desvios de verbas, com conluio em licitação e uso de empresas fantasmas, serviu para pagar o publicitário Duda Mendonça e campanhas de políticos do PSB e PSD.

O inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado nesta semana para a Justiça, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Segundo a PF, o desvio ocorreu em programa de implantação de internet grátis na Paraíba, por meio da empresa Ideia Digital, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na época da assinatura do convênio de R$ 6,25 milhões com a Prefeitura de João Pessoa (outubro de 2009), a pasta era comandada pelo PSB teve ministros como Roberto Amaral, vice-presidente da sigla, e o hoje governador Eduardo Campos (PE).

A Ideia venceu a licitação por meio de esquema fraudulento, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União. Participaram da disputa "fictícia", nas palavras da polícia, empresas formadas por funcionários da Ideia e outras cujos documentos eram falsificados para simular uma concorrência.

O contrato teve verba de emenda parlamentar de R$ 18,5 milhões. Apesar de a emenda ser da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, quem indicou o projeto foi o hoje vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD), na época deputado. Ele foi indiciado por corrupção passiva.

Segundo a PF, houve superfaturamento de cerca de R$ 1,6 milhão e pelo menos R$ 1,1 milhão serviu para pagar a empresa de Duda Mendonça pela campanha de 2010 do atual governador Ricardo Coutinho (PSB-PB), por meio de empresas fantasmas.

Duda figurou no julgamento do mensalão justamente sob acusação de ter participado de um esquema de lavagem de dinheiro após ter recebido pagamento de campanha no exterior sem declarar às autoridades. Naquele caso, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

O dinheiro foi repassado pela Ideia Digital para duas empresas de São Paulo, a Brickell Processamento de Dados e Rigusta Informática. A PF esteve na sede delas e afirma que são fantasmas. Na Brickell, uma mulher disse morar na casa desde 1976 e desconhecer os sócios da firma.

Com informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) e de bancos, os policiais descobriram que a conta bancária de uma das empresas era movimentada por um motoboy e pelo diretor financeiro da Duda Mendonça Propaganda. A PF afirma que os dois eram prepostos do publicitário.

Conclui o relatório: "As empresas fantasmas tinham faturamento imaginário, figurando apenas como interpostas no processo de lavagem de dinheiro".

Como o governador da Paraíba tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo Superior Tribunal de Justiça, os supostos crimes dele e de Duda não foram formalmente apontados os investigadores pedem que isso seja feito em outro inquérito. Para a PF, há indícios claros de que houve lavagem de dinheiro...

De Fernando Mello, Fernanda Odilla, de Brasília, Moacyr Lopes Junior, FOLHAPRESS, FOLHA

PF investiga militantes do PCdoB por desvio de recursos do Minha Casa, Minha Vida

Esquema chefiado por um militante comunista pode ter irrigado os cofres do partido e os bolsos de camaradas, revela reportagem de VEJA desta semana

Por definição, o comunista é inimigo do capital, da propriedade privada, da exploração do trabalho e do acúmulo de riqueza. Quando chega ao poder, porém, essas sólidas certezas se derretem no ar. É o que ocorre agora em Brasília. Na semana passada, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar um grupo de ex-servidores do Ministério das Cidades que fraudou licitações e desviou recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O esquema, chefiado por um militante comunista, pode ter irrigado os cofres do PCdoB e os bolsos de camaradas com o dinheiro desviado das casas populares. Ao melhor estilo capitalista, os militantes fundaram um conjunto de empresas de papel para lucrar sem fazer nenhum esforço. A partir de informações privilegiadas, eles fraudavam licitações e ganhavam contratos com as prefeituras. Depois, cobravam propina para repassá-los a pequenas empreiteiras, que eram subcontratadas para construir as casas populares. Um negócio bem tramado que não continuou operando porque houve um desentendimento na hora de socializar a mais-valia dos golpes.
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De Robson Bonin, revista VEJA

Lula privatizou a si mesmo

O Ministério Público pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra Lula. A base do pedido é a denúncia de Marcos Valério de que o ex-presidente teria intermediado um repasse de R$ 7 milhões de uma telefônica para o PT. Valério teria ido a Portugal em 2005 para preparar essa operação.

O Ministério Público parece que bebe. Será possível que os procuradores ainda não entenderam? Lula não sabia. Tanto não sabia, que até outro dia afirmava, para quem quisesse ouvir, que o mensalão não existiu. A condenação dos seus companheiros mensaleiros, aliás, deve ter sido um choque para ele. Se é que ele já sabe o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.

É uma injustiça essa suspeita de armação petista para sugar milhões de uma empresa privada de telefonia. Todos sabem que o PT prefere extorquir empresas públicas. Até porque as estatais são coisa nossa (deles). Com tanto trabalho para chegar ao poder e passar a ordenhar os cofres do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDES, por que Lula e sua turma iam perder tempo achacando uma telefônica portuguesa?

Ao receber a notícia sobre o inquérito contra Lula por suspeita de envolvimento com o valerioduto, José Dirceu reagiu imediatamente. E disparou o argumento fulminante: o mensalão não existiu. Se existe alguém com autoridade para afirmar isso, esse alguém é José Dirceu. Condenado a 10 anos de prisão, ele sabe que essas coisas que não existem podem dar uma dor de cabeça danada. Assim, se Lula não sabia de algo que não existiu, nada melhor do que ser defendido pelo lendário Dirceu guerreiro do povo brasileiro – personagem que também não existe.

Enquanto o filho do Brasil espera esfriar a denúncia do pedágio colhido com a telefônica, recebe a solidariedade dos fiéis por seu trabalho com as empreiteiras. Sabe-se agora que o ex-presidente fez uma série de viagens internacionais bancadas por algumas grandes construtoras brasileiras. Lula explicou que isso foi um ato patriótico – ele foi ajudar empresas nacionais a fazer negócios no estrangeiro, para o bem do Brasil. Não restam mais dúvidas: a vida é bela. E é feita de gestos nobres como esse: um ex-presidente aproveita o seu tempo livre para fazer boas ações, ajudando empresários a ganhar dinheiro no exterior, porque país rico é país sem pobreza empresarial.

Aí surge um comovente coro de progressistas, éticos e crédulos para afiançar as turnês lulistas, gritando que o ex-presidente não fez nada de mais. De acordo com a nova moral da república companheira, não fez mesmo. Qual é o problema de o líder máximo do partido que governa o país desenvolver uma relação particular (ou patriótica) com grandes empreiteiras que têm o governo como cliente? Que mal haveria na ajuda de Lula a empresas que são decisivas no jogo político com suas doações às campanhas eleitorais? Qual é o problema de o ex-presidente ter viajado à Venezuela para arrancar de Hugo Chávez US$ 1 bilhão devido a uma dessas empreiteiras, que pagou a viagem de Lula? E se essa empresa for a que realizará o sonho do ex-presidente de construir o estádio do seu clube de coração para a Copa do Mundo, fazenda a alegria de milhões de torcedores-eleitores fiéis?

Não tem problema nenhum. Esse é o Brasil moderno, onde as coisas acontecem às claras, inclusive o tráfico de influência. A não ser quando o ministro do Desenvolvimento declara secretos os documentos de financiamentos do BNDES a Cuba e Angola, para obras dessas mesmas construtoras amigas de Lula. Deve ser para a imprensa burguesa não meter o bedelho – o que sempre é uma boa causa. Por acaso, o ministro do Desenvolvimento é Fernando Pimentel, o amigo de Dilma que prestou consultorias milionárias à indústria de Minas Gerais. Como se sabe, essas consultorias nunca foram demonstradas, o que indica que devem ter sido também apenas um ato patriótico (nova definição para o velho ditado “uma mão lava a outra”).

Pelo visto, a mão que nenhuma outra lavou no final das contas foi a do companheiro Valério – logo ele, que lavou tanto para tanta gente. Agora, o operador do mensalão que não existiu quer mostrar a mão grande do chefe. Será mais um susto. Ele não sabia.

De Guilherme Fuiza, blog, revista ÉPOCA

As acusações de desvio de dinheiro contra o senador Lindbergh Farias

O plenário do Congresso Nacional estava lotado no começo da noite do dia 6 de março. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. Não tenho medo das máquinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lançou pré-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB – cujo objetivo é fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o sucessor de Sérgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossiês. Desta vez, os documentos divulgados não são vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossiês que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.

A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.

Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.

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De Hudson Corrêa, revista ÉPOCA

MP investiga desvio de verba destinada a tragédia

Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de "calamidade" nos cofres públicos.

A proposta é mapear investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram situação de emergência somente este ano.

Segundo a subprocuradora Denise Vinci Túlio, coordenadora da 5.ª Câmara de Patrimônio Público e Social, a proposta do grupo será acompanhar as contratações emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais. "As situações se repetem todo ano e queremos criar mecanismos mais eficazes para fiscalizá-los", disse a subprocuradora.

Uma das irregularidades mais comuns é a inexistência de projeto básico nas contratações emergenciais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas nas ações de recuperação e reconstrução de pontes nos municípios do Rio atingidos pelas chuvas de janeiro de 2011. Vinci destaca que o grupo quer evitar que gestores aproveitem o período de comoção social para aplicarem irregularmente o dinheiro ou mesmo fazer uso político dessas verbas. (...)

De política, portal VEJA

Diretor-geral do TSE é exonerado do cargo

Descontrole no pagamento relativo ao período eleitoral foi um dos motivos para afastamento de Alcidez Diniz

 

BRASÍLIA - O pagamento milionário de horas extras no Tribunal Superior Eleitoral foi um dos motivos que provocaram a exoneração do diretor-geral do TSE, Alcidez Diniz. Homem de confiança da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, Diniz estava no comando da administração do TSE desde o início da atual gestão.

A secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, também foi exonerada. Na lista de beneficiários de horas extras, ela aparece como tendo recebido em novembro do ano passado mais de R$ 26 mil. De acordo com integrantes do tribunal, as duas exonerações estão diretamente ligadas ao pagamento de horas extras durante o processo eleitoral.

Dados do próprio TSE, obtidos pelo Estado, mostram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. 

De Felipe Recondo,Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Federal suspeita que combustível do Samu foi usado para campanha 2012

A Polícia Federal no Maranhão investiga se a empresa Rimax fraudou a utilização dos recursos federais repassados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a compra de combustível. Em ntrevista coletiva, o delegado executivo da PF, Gustavo Leite de Souza, adiantou que há indícios de que o combustível possa ter sido utilizado na última campanha eleitoral de 2012. A empresa Rimax pertence ao ex-superintendente de Administração e Finanças do serviço municipal Jacques Douglas de Oliveira Aranha.

“Os diversos processos administrativos que comprovam a propriedade da firma foram apreendidos no bairro Vinhais, endereço onde funciona a empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado, contratada pela secretaria de Saúde de São Luís. Apesar de estar ainda no início, podemos adiantar que há fortes indícios de que a verba do combustível possa ter sido usada em campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores”, revelou o delegado, superintendente da PF em exercício.

A linha de investigação da PF se dá ao fato de o consumo de combustível, que até o mês de setembro de 2012 era de aproximadamente R$ 20 mil por mês, ter saltado para R$ 100 mil no período da campanha.

“Isso causa estranheza, pois logo comparamos o gasto médio de combustível da própria PF no estado, que fica em torno de R$ 28 mil por mês para 40 viaturas em circulação diária. No caso do Samu, o repasse federal é de R$ 250 mil, mas apenas duas das 35 ambulâncias estão rodando”, acrescentou Gustavo Leite de Souza.

O esquema de má utilização do recurso federal, segundo a PF, foi descoberto no início de dezembro passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Saúde que providenciasse uma auditoria no Samu de São Luís. O procedimento foi viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que iniciou as entrevistas com os servidores públicos, mas encontrou resistência por parte de alguns, no repasse de informações que pudessem comprovar a fraude. (...)

De França, Jornal CORREIO DOS MUNICÍPIOS

A volta do Rainha sem terra

O mister José Rainha, intitulado por ele mesmo de líder dos trabalhadores rurais sem terra, está de volta às manchetes dos jornais, e mais uma vez no caderno policial, agora como estamos tratando de uma liderança dos “movimentos sociais” podemos até compreender o porquê das acusações de desvio de dinheiro público.

Caso a justiça tenha dificuldades no seu enquadramento é simples resolver, jogue o Código Penal pra cima, quando cair é só verificar em qual página e artigo o livro ficou aberto, ai é só enquadrar o meliante.

Esta medida pode ser aplicada em outros companheiros e camaradas de plantão.

De Julio Cunha