Quando chegar a hora do terminal

O Terminal Rodoviário de Morada Nova está vem faze de aguardo, não sei se de mais recursos, a espera da proximidade das eleições em 2016 ou talvez a espera de mais dinheiro para ser enterrado nesta interminável obra do governo municipal.

Existe informações não confirmadas de que a não entrega do equipamento para a população é que existe o resto a pagar a empresa responsável pela obra. Se é este o motivo é bom que o Ministério Público possa intervir neste cenário, pois os elementos do crime estão postos e devem ser investigados, levando em conta que houve licitações públicas que superaram os R$ 700 mil, valores suficientes para a construção de um novo terminal.

Cabe a autoridade municipal, o operador dos recursos e os agentes de fiscalização, dentre eles a Câmara Municipal vir a público e dar alguma explicação a população, ao usuário e aos contribuintes.

Julio Cunha

Final de festa em Morada Nova

Acredito que o apoiamento político do prefeito Glauber a candidatura do vereador Edinho para as eleições de 2016, que tem a pretensão ao cargo de prefeito do município de Morada Nova (CE) só irá corroborar para o descredito político do postulante.

O jogo já esta começando, os candidatos começam a se apresentar, e vejo que a dobradinha Edinho e Edmundo é a opção feita pelo atual prefeito Glauber Castro, pois os nomes em sua lista são poucos e bastante sigilosos, e a ideia principal é garantir a transferência do estoque de votos dos Caborés, que hoje está bastante queixosa e duvidosa com a administração municipal.

É inicio de campanha mas cheira igual a final de festa.

Júlio Cunha

Garibaldi Alves e Joaquim Barbosa também voaram com verbas públicas para ir ao Maracanã

Depois de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e de Renan Calheiros (PMDB-AL), descobriu-se que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também voaram às custas de verbas públicas para ver jogos do Brasil no Maracanã.

Segundo informações publicadas na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, Garibaldi saiu de Brasília na sexta-feira, 28, às 6h, com destino a Fortaleza, onde cumpriu agenda oficial em Morada Nova. O compromisso terminou ainda pela manhã, mas o ministro não retornou a Brasília. Ele pediu que o avião o deixasse no Rio de Janeiro, para passar o fim de semana e assistir ao jogo entre Brasil x Espanha.

"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila”, afirmou Garibaldi. Segundo a reportagem, o ministro confirmou ainda que deu carona ao empresário Glauber Gentil...

De política, O POVO

Acordão Morada Nova, que o dia já raiou

Bate a angustia e o desespero, pois já se passaram mais de 140 dias da posse, e a população não ver a verdade se estabelecer, o município de Morada Nova está encéfalo no seu comando maior, e o até então candidato Glauber Castro cumpriu o seu papel, foi o legitimamente vencedor nas Eleições de 2012, com o sufrágio da maioria dos votos a seu favor.

O que se ver é o segundo colocado, Wanderley Nogueira no comando, chancelado por instancias jurídicas inferiores, passou movimentado movimentar milhões de reais dos cofres do município, sem o aval dos eleitores.

E como resultado tem-se um verdadeiro caos administrativo nas diversas áreas, como saúde e educação e outras. Com a falta de médicos, auxiliares, medicamentos, atendimentos ambulatoriais,  fechamento de hospital, falta de matérias para as escolas e outros demandas negadas a população, muito embora exitam atividades não prioritárias que embora atendam interesses públicos, sobram dúvidas quanto aos maiores favorecidos.

Por fim, vem a esperança de novos dias, mesmo tardia, como é de praxe jurídica, temos a publicação do Acórdão e a certificação do estabelecimento da verdade pela corte superior, alinhando a vontade popular e a legalidade defendida pelo candidato e agora prefeito reeleito Glauber Castro, ou seja a sua capacidade cidadão de ser votado.

De Júlio Cunha

Prefeito reeleito de Morada Nova-CE tem registro aceito pelo TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o registro de Glauber Barbosa Castro, candidato mais votado a prefeito de Morada Nova, no Ceará. O Plenário entendeu que como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal contra Glauber por prescrição da pena restritiva de liberdade, por não ter sido cumprida dentro do prazo legal, não se pode aplicar contra o candidato a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por prática de crime de responsabilidade. Glauber concorreu à reeleição ao cargo sub judice, ou seja, com recurso pendente de exame na Justiça Eleitoral.

Glauber Barbosa teve a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que considerou que vigorava contra ele a pena de inabilitação prevista em artigo do Decreto-Lei 201/1967, por prática de crime de responsabilidade no exercício de função pública, e a inelegibilidade da alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades).

A alínea “e” estabelece que são inelegíveis, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, aqueles condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelo crime de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública, entre outros delitos.

Já o artigo 1º do Decreto-Lei n° 201/1967 define os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores. O parágrafo segundo do dispositivo afirma que a condenação definitiva, em qualquer dos crimes definidos no artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Glauber recorreu ao STJ contra a condenação a ele imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará por crime de responsabilidade em um item do artigo do Decreto-Lei nº 201. O TJ do Ceará o condenou a três anos e seis meses de prisão. Ministro do STJ julgou o processo penal extinto em razão da prescrição da pena restritiva de liberdade. Com base nesta decisão, Glauber recorreu ao TSE para solicitar o deferimento de sua candidatura, argumentando que não poderia prevalecer contra ele uma “pena acessória” imposta pelo TJ na condenação, e mantida pelo TRE cearense, no caso a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública.

Relatora do recurso, a ministra Luciana Lóssio afirmou que “fulminada a condenação” pelo STJ, que reconheceu prescrita a possibilidade de punição dada pelo TJ do Ceará, não pode ser mantida a inabilitação do candidato. Além disso, a ministra ressaltou que o parágrafo segundo do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967 exige a condenação definitiva, em um dos crimes de responsabilidade citados, para que seja declarada a inabilitação do réu a cargo ou função pública. 

“Não há como se afastar a natureza acessória da pena de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, cuja incidência pressupõe a existência de condenação definitiva”, disse Luciana Lóssio.


De TSE

MORADA NOVA: começa uma nova fase administrativa e política

Já se passaram 15 dias da posse e o novo prefeito de Morada Nova, Wanderlei Nogueira, que começa tomar conta da administração municipal, e para tanto conta com o apoio do seu vice Roberto Bezerra e toda uma equipe de técnicos e auxiliares, que darão o suporte necessário para que tudo ocorra dentro da normalidade prevista e pretendida pela população.

O prefeito Wanderlei está recebendo uma herança administrativa um tanto melhor quanto ao seu antecessor, ex-prefeito Glauber Castro, pois embora o município não tenha crescido como prometido neste periodo, pois as promessas de palanque  servem apenas para encher cartazes e azeitar falsidades, deu-se ai, uma nova feição de oportunidades a cidade, para que saia do atoleiro temporal.

Com certeza o novo prefeito deve enfrentar muitos imbróglios administrativo, de pessoal, no jurídico e principalmente na falta de recuros para os investimentos necessários ao crescimento.

Quanto ao embate político e as pendências advindas dos resultados das Eleições de 2012, esses não devem trazer quaisquer surpresa ou alteração do quadro político, pois as pendências jurídicas em andamento tendem a se confirma as decisões atuais, cabendo aos derotados nas eleições, menterem uma oposição conciente e responsável.

De Júlio Cunha

TSE: Julgamentos a partir de 1 de fevereiro

Edital de convocação

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 9º, b, combinado com o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal, e conforme o disposto no artigo 66, § 2º, da Lei Complementar nº 35/79, convoca sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2013, para o dia 1º de fevereiro de 2013, sexta-feira, às 13 horas.


De Comunicados, TSE

Perímetros irrigados recebem R$ 3,7 milhões para melhoria

Os recursos são oriundos do orçamento federal. Serão aplicados pelos distritos e fiscalizados pelo Dnocs

Russas A partir de janeiro, seis distritos de Perímetros Irrigados receberão R$ 3,7 milhões para serem investidos na administração, operação, manutenção de uso comum e conservação das áreas irrigadas. No Vale do Jaguaribe, foram beneficiados os perímetros do Jaguaribe-Apodi, Tabuleiro de Russas e Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova. Os recursos são oriundos do orçamento federal e serão aplicados pelos distritos, com fiscalização do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (Dnocs).

O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, ressaltou que a liberação dos recursos foi um esforço conjunto do Dnocs e das Associações dos Distritos de Irrigação. Ele defendeu que, por se tratar de uma norma, o repasse deve ser cumprido e os recursos enviados bem mais cedo para os distritos. O diretor destacou a importância econômica da agricultura irrigada para o Estado. "Os perímetros irrigados do Ceará têm dado uma expressiva contribuição na economia e no PIB", afirma.

No Vale do Jaguaribe, receberam recurso o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (Distar) no valor de R$ 766.939; a Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova (Audipimn) com o valor de R$ 981.833; e a Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe- Apodi (Fapija) com R$ 619.651. Foram beneficiados também o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Araras Norte (Dipan) com R$ 269.035; e a Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba (Adicp) com R$ 869.400. A Associação do Distrito de Irrigação Brumado (Adib), no Estado da Bahia também foi beneficiada, com o valor de R$ 261.134. (...)

De Regional, Jornal DIARIO DO NORDESTE

Morada Nova com seu "fim de mundo"

 

O fim do mundo chegou, e já chegou tarde, é o que grande parte do eleitorado brasileiro e em especial a população de Morada Nova (CE) comenta, pois o então candidato na eleição de 2012, que teve a maioria dos votos depositados nas urnas, só que antes seu registro fora indeferido pela Justiça Eleitoral, o celebre prefeito Glauber Castro, este sim com poucos motivos a comemorar neste triste e melancólico final de governo.

Não é que lhe faltou avisos sobre o momento, o que poderia realmente salvar a situação política do seu grupo, mais lhe sobrava altivez, determinação para o enfrentamento das normas, do tempo, do passado, pois este sim veio com a vontade de engolir seu futuro, só que não dava para enxergar, pois terra lhes faltou.

Fraseando o saudoso e não menos audaz Sarney, que os opositores não têm “autoridade moral” para lhes atingir, é bem verdade que quando deixamos máculas não resolvidas estas chegam para nos atormentar.

Se o destino dos munícipes está em boas mãos não temos como adivinhar, mas não temos motivo algum para profetizar um novo final de mundo, pois o futuro de todos é feito passo-a-passo  com os pés no chão.

De Júlio Cunha

Juiz desaprova contas do candidato a prefeito de Morada Nova (CE)

O fato da conta de campanha do candidato a prefeito Wanderlei Nogueira se desaprovada pela Justiça Eleitoral nas Eleições 2012, não é algo que possa criar suspeição sobre sua integridade, pois pode ocorrer com qualquer concorrente, principalmente quando se trata de sua primeira campanha.

O que preocupa mesmo é como se deu a reprovação e os motivos que levaram o Juiz da Zona Eleitoral a desaprovar as contas com base nas informações prestadas pelo candidato.

Já se sabe que o aparelhamento político das instituições bancárias que são controladas pelo governo do PT, principalmente o patrulhamento partidário do Banco do Brasil, CEF e Banco do Nordeste, é  algo prejudicial para um governo que tem a pretensão de ser democrático.

O que vemos é o conluio de funcionários da instituição mista do Banco do Brasil, sob o controle e mando da União, colocar em jogo todo o passado glorioso da instituição, que tanto serviu e serve nosso país.

Na minha opinião o Ministério Público deve ir fundo nas investigações, e ao final pedindo a casação dos direitos políticos dos envolvidos e também a demissão dos funcionários da instituição envolvidos no episódio, não finando só na desaprovação das contas, pois o momento é delicado, e quem sabe o judiciário esteja contribuindo para alijando uma grande quadrilha de usurpadores do dinheiro público, podendo neste momento ser desbaratado ainda nascimento, pois estes predadores depois de alçarem vôos fazem estragos irreparáveis.

De Júlio Cunha

Acredito até em uma malfadada manobra para eles se salvarem e a população a ver navios

Estamos no terceiro turno da Eleição 2012, e sinto que não vai ter mais fim, a população também tem este sentimento, e olha que cada eleitor interpreta o resultado da sua forma e paixão.

O candidato que recebeu mais votos, comparado com os demais concorrentes nas eleições, e mesmo assim não é declarado vencedor, pois seus votos não foram contados ou registrados pois foram impugnados.

O segundo colocado, com o total de votos bem inferior e indicado como vencedor nas eleições, tendo seu nome divulgado no site oficial do TSE.

- E os votos dos eleitores que consagraram nas urnas o candidato vitorioso? - E o resultado dos que apostaram, mesmo que por diversão, no candidato que teve a maioria dos votos? – E a data em que o virtuoso candidato, consagrado nas urnas em numero de votos terá seu nome consagrado?

Olha que todos aqueles que deveriam vir explicar, silenciam, e ninguém vem a público esclarecer o que está acontecendo nesta eleição de 2012, mesmo que de forma preliminar e ficia ou até mesmo convincente.

Será que existe um grande cordão entre os caciques para que ao final todos eles se salvem, terminando numa boa até a próxima, mesmo depois de enterrar os perdedores com suas paixões cegas, sendo a população única vitimas nesta fatídica eleição?

De Júlio Cunha

Eleições 2012, Morada Nova, Julgamento no TSE

Origem: 
MORADA NOVA - CE 
Resumo: 
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CARGO - VEREADOR

Decisão: 
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 156-60.2012.6.06.0047 - MORADA NOVA - CEARÁ.
Recorrente: Coligação Morada Nova de Coração.
Recorrido: Francisco Rafael Rabelo Neto.
DECISÃO

...

Pelo exposto, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial.
Publique-se em sessão.
Brasília, 2 de novembro de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator

De Julgamento, TSE

Bia, Glauber e Wanderley, de quem é a cadeira?

Não sabemos até agora, quem irá assumir o cargo de prefeito do município de Morada Nova (CE), se o atual, Glauber Castro, do PMDB, ou seu maior adversário nestas eleições o candidato Wanderley Nogueira, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Certamente o eleitor não terá um representante aclamado pela maioria, pois nenhum dos candidatos envolvidos na disputa eleitoral de 2012 obteve os 50% mais um dos votos, tendo, portanto, a população, que suportar o comando de um administrador público conclamado pela minoria dos votantes.

Caso o candidato Glauber Castro consiga reverter sua contenda jurídica, que o impede de obter seu registro eleitoral, assumirá o comando municipal, no entanto não podemos ter esperança ou até mesmo ilusão com as mudanças necessárias, até mesmo na forma de entendimento da população, pois continuará com a maneira invisível de comandar e administrar, podendo até mesmo distanciar-se cada vez mais do seu público.

O candidato Wanderley Nogueira até o momento é uma incógnita, no que tange a forma de administrar o bem público, no entanto temos alguns exemplos dados pelo mesmo, que devem ser considerados, pois quanto à forma de lhe dar com o dinheiro alheio, o exemplo a ser considerado são as diversas ações civis e criminais em andamento, dando conta da má utilização dos recursos públicos, tomados através de empréstimos bancários, sendo que as irregularidades apontadas baseiam-se em contratos fraudulentos, desvios de finalidades entre outros, apontados em ações que foram impetradas contra si e a empresa a qual é sócio proprietário.

A candidata Bia baseou sua campanha em uma possível, mais remota, candidatura única, sem qualquer concorrência apta a disputar nas urnas, sendo que seu êxito representaria tão somente a verdadeira falta de opção do eleitor, situação essa a ser desconsiderada a bem da democracia e ao direito da livre escolha.

De Júlio Cunha

Se meu candidato indicar uma cachorro eu vota nele

`De poste em poste o Brasil fica iluminado´.

Esta frase, dita pelo ex-presidente Lula no palanque de Haddad, em São Paulo, parece muito um dizer que nós falamos aqui no Ceará.

`Se meu candidato indicar uma cachorro eu vota nele´.

Então de ladrão em ladrão o Brasil está se enchendo.

De Júlio Cunha

Eleições 2012: Morada Nova terá o segundo e terceiro turno

O resultado da eleição em Morada Nova (CE) é bastante esquisito,  embora não seja exclusividade do município e de seus eleitores, pois temos outras cidades brasileiras os com problemas iguais ou até piores para nossa compreensão.

O candidato Glauber Castro foi o mais votado dentre os concorrentes ao cargo de prefeito no município, no entanto a informação prestada pelo TRE assenta como vencedor o segundo colocado nas eleições.

Não temos a certeza de quem será o vencedor, e qual dos candidatos assumirá o comando do município no dia primeiro de janeiro, mas com certeza já podemos indicar qual o perdedor ou derrotado nestas eleições, a população de Morada Nova (CE).

As pendências jurídicas eleitorais se tornarão inacabadas e arrastarão seu resultado, para um um segundo ou até mesmo um terceiro turno das eleições, por todo o período da administração do novo dirigente municipal.

Se não bastassem os problemas da saúde, educação e outros inerentes às necessidades do município, temos também os dos tribunais, com suas informações desencontradas e de custo imensurável para os cofres públicos.

De Júlio Cunha 

Aprovação de crédito em Morada Nova

Aprovação de Lei em Morada Nova

Acertada a decisão da Câmara Municipal de Morada Nova, sobre aprovação da Lei do tomada de crédito (empréstimo) junto a Caixa Econômica Federal, pois o Presidente, embora defensor e cumpridor das Leis municipais, não pode fugir do cumprimento da Lei maior que é a Constituição Brasileira, conforme já haver mim reportado em comentário anterior.

Vale restar que para apreciação desta matéria pelos pares na Câmara Municipal é necessário tão somente a maioria absoluta dos legisladores.

De Júlio Cunha

Em votação na Câmara Municipal de Morada Nova

Em votação na Câmara Municipal de Morada Nova, a Lei advinda do Poder Executivo, que trata da tomada de crédito junto à instituição publica federal, é o que tenho a dizer:

Quanto ao Orçamento, diz a CF/88 em seus artigos:

Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

Art. 167. São vedados: III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;

Não cabe, portanto, A Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Morada Nova, nas suas deliberações, em atenção ao § 3º do Art. 53. Que diz o seguinte: Dependerão do voto favorável de dois terço, dos membros da Câmara: g) aprovação de empréstimos, operações de créditos, e acordos externos, de qualquer natureza, dependendo do Senado Federal, além de outras matérias fixadas da Lei Complementar do Estadual.

Como o próprio texto Constitucional descreve a Lei Orgânica do Município não tem competência para alterar o que está descrito no Art. 166 da CF/88, portanto trata-se de uma inconstitucionalidade na Lei Municipal, e que prejudica em muito os interesses do município, e a boa condução das finanças públicas.


De Júlio Cunha

Mau uso do dinheiro público

Quanto à reportagem publicada pelo Jornal O POVO esta semana, e comentada pelo Promotor Luiz Alcântara, sobre crimes praticados por Gestores nos diversos municípios do estado do Ceará, o Prefeito Glauber Castro, do município de Morada Nova, através de e-mail, lembra que as empresas envolvidas nas investigações, estavam ligadas ao Gestor municipal da administração passada, pois se trata do exercício de 2008.

Cabe agora aos órgãos de controle e fiscalização, uma intensa investigação nas contas destes Administradores, que no passado fizeram mau uso do dinheiro público, prejudicando em muito os que administram na atualidade.

De Júlio Cunha

Morada Nova e a eleição na emissora de rádio

O clima politico na cidade de Morada Nova começa a esquentar, e os partidos políticos com seus pré-candidatos se movimentam de forma frenética, na ânsia de tornarem seus nomes em condições de disputar o pleito eleitoral de 1012.

Para o cargo de prefeito é muito provável que tenhamos na disputa o nome de quatro candidatos, que até o momento estão com nomes evidenciados pelas ondas dos rádios, e é certa que a disputa vai ser uma verdadeira carnificina (no bom sentido), pois no município a briga que se trava é unicamente de palavras, gritos, grosserias e muitas promessas, mais na realidade com poucas ideias que possam favorecer a população.

O que é prejudicial mesmo para os munícipes, e principalmente para os ouvintes que usam o rádio como meio de informação, é a falta da ética dos seus profissionais, como também a verdadeira negligência dos seus proprietários, esquecendo por completo o verdadeiro sentido de informar a população, o que é realmente importante e verdadeiro, e não esta esculhambação de pessoas que fazem uso dos microfones para desrespeitar o público ouvinte e principalmente desqualificar seus desafetos, sem se preocupar com a verdade.


De Júlio Cunha

Festas do Divino e do Vaqueiro

A cidade de Morada Nova, Ceará, está acolhendo em seus braços, os filhos que residem nesta belíssima comunidade, e também os que não residem, mais tem como domicilio este grandioso coração moradanovense, Pois estamos comemorando no mês de junho a tradicional Festa do Divino, juntamente com a Festa do Vaqueiro, eventos estes que representam a maior celebração de festividade e religiosidade do município.

De Júlio Cunha