Sem apoio de Cid e Camilo, Dilma cancela visita a Fortaleza na próxima semana

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cancelou de vez a visita a Fortaleza marcada para a próxima semana. A petista viaja pelo Nordeste para defender o mandato, porém, sem poder utilizar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), enfrenta dificuldade para custear o deslocamento.

A petista viaja com pelo menos mais dez pessoas e o PT não tem caixa para bancar os deslocamentos da presidente afastada. Dilma esperava receber apoio de lideranças locais para o seguir o planejamento de viagens, mas não contou com o apoio do governador Camilo Santana (PT) nem do ex-governador Cid Gomes.

Em 2014, durante as eleições, Cid e Camilo fizeram de tudo para que Dilma viesse ao Ceará pedir votos para o petista. Agora, com a presidente afastada e Ciro Gomes tentando emplacar campanha como um candidato de esquerda - que nunca foi - a presença da presidente é dispensável.

Nesta sexta-feira (24), a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que a petista poderá usar as aeronaves da FAB, desde que ressarça os cofres públicos em valores referentes aos gastos com viagens.

De política, CEARÁ NEWS 7

Justiça proíbe cobrança de taxa de financiamento de veículos no Ceará

Os consumidores de Fortaleza não terão mais que pagar a taxa de financiamento de veículos recolhida pela Central Estadual de Registro de Contratos de Alienação Fiduciária (Cecaf), após determinação judicial. O Ceará é o único estado que faz a cobrança da taxa, que passa a ser ilegal. O valor pode chegar a R$ 600.

Consumidores que pagaram a taxa a partir de 2010 poderão ter o valor ressarcido, para isso, é preciso recorrer na Justiça reivindicando a devolução do valor. De acordo com a determinação judicial, da 10ª Vara Federal, o valor deve ser devolvido com correções e juros.

Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos para que os contratos de financiamento de veículos fossem registrados também em cartórios e não somente nos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais, como ocorre atualmente. A decisão se aplica às operações de alienação fiduciária, na qual o veículo fica registrado em nome do banco até que o comprador quite todas as parcelas do financiamento...

De Ceará, G1.GLOBO.COM

Eleitores de Araripe(CE) voltam às urnas no próximo domingo

Os eleitores de Araripe, a cerca de 530 quilômetros de Fortaleza, voltam às urnas, neste domingo, 6, para eleger o prefeito e o vice-prefeito. A eleição suplementar será realizada em decorrência de decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro último, que ratificou decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, e determinando a realização de novas eleições.

A eleição suplementar, que havia sido marcada para o dia 17 de maio, fora suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, ainda em setembro. O prefeito e o vice-prefeito foram cassados pelo TRE-CE, por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos em caráter temporário, no período vedado por lei. Em março deste ano, por unanimidade, a Corte do TRE-CE deu provimento à petição que determinou a realização de eleição suplementar, decisão depois ratificada pelo TSE...

De eleições, O ESTADO

Prejuízo em refinaria Premium, no MA, leva TCU a investigar Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) por sua participação como presidente do Conselho da Petrobras, entre 2005 e 2010. O Tribunal aprovou nesta quarta-feira (4) processo em que os conselheiros e diretores da estatal terão que apresentar justificativa pelos prejuízos já apontados no balanço da empresa pelo cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão, que somam R$ 2,8 bilhões.

De política, JORNAL PEQUENO

Agora é a vez do nosso Rio Jaguaribe

É verdade que em tempo de escassez o uso da água dos reservatórios cearenses devem ser usados para o consumo humano e de animais, nisso todos nos concordam, e aqueles que não tem a outorga deve buscar autorização nos órgão competentes, aliás nem é questão de concordar ou não do uso das águas pois está na Lei e deve ser cumprida.

Agora meu pensamento traz uma perguntinha que não quer calar, e que poderia está sendo feita nos dias de hoje, caso a Refinaria Premium 2 estivesse em pleno funcionamento e com a necessidade exagerada de água doce dos rios: E a água desviada do Açude Castanhão levada ao Porto do Pecém também não estaria incorrendo no mesmo crime?

A falta de organização e planejamento do governo estadual cominado com o não cumprimento das promessas de campanha dos políticos de plantão, é que nos leva e essa situação de calamidade pública, sem projeto, sem estudo, sem planejamento e sem compromisso  os plantonistas vão levando a população no bico. Até quando?

Julio Cunha

Os Ferreira Gomes chegam para arrasar o PDT cearense

Os políticos nômades cearenses, ou seja, os Ferreira Gomes, estão hoje ancorados no PDT, não sei até quando, mais com certeza já fizeram alguns estragos por lá, pois pessoas que sempre contribuiu e deram credibilidade na legende durante décadas estão partindo sem olha para traz.

É que a história se repete a cada ciclo pré-eleitoral, como ocorre com as trocas de agremiações por seus ocupantes, e como sabemos os irmãos Cid e Ciro Gomes não tem qualquer apreso por ideias e costumes alheios e quando não conseguem impor suas vontades arrasam tudo e largam o partido para o lado, como que uma laranja chupada.

O deputado Heitor Ferrer e tantos outros ocupantes do PDT perceberam a chagada dos irmãos Ferreira Gomes e seu bando político, bando porque no tempo do cangaço era assim se chamava o grupo de valentões, liderados pelo chefe maior, que comandava os demais amparados em sua sombra, na busca de arrasar espaços alheios, e procurou ele cair fora do partido, pois lá não sobrará pessoas livre de pensamento e opinião.

Julio Cunha

Obra do Cinturão das Águas do Ceará está parada

A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada. Trata-se do Cinturão das Águas, que pretende levar água do rio São Francisco para todo o Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo ele, entidades sindicais afirmam que a demissão de trabalhadores que atuam na obra coloca em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Diante dos fatos, parlamentares de oposição prometem cobrar explicações do Governo.

Sem citar valores, o peemedebista Danilo Forte foi o mais enfático ao considerar “um desrespeito da presidente Dilma Rousseff com a população cearense”. “Não tinha momento pior para o governo federal contingenciar os recursos do Cinturão das Águas numa das piores seca da história do Ceará. Justamente, uma obra que levaria água para atender uma das regiões mais carentes que é a microrregião do Sertão de Inhamuns no Sudoeste cearense”, reagiu, lembrando que o compromisso assumido por Dilma, durante a campanha eleitoral, foi de dar suporte às ações de combate à seca.

O deputado cobrou veemente que parlamentares do Estado tenham uma postura mais enérgica com o Planalto, a fim de garantir a continuidade da obra. Danilo Forte disse que o Ceará precisa estar preparado para reagir e não perder mais um empreendimento, citando a Refinaria Premium II – cancelado após o escândalo de corrupção na Petrobras. “Se faz necessário, mais uma vez, uma postura política dos cearenses indignados com relação a essa decisão que já vem na sequência do cancelamento da refinaria da Petrobras no Estado do Ceará”...

De política, O ESTADO

Vereador João Alfredo questiona implantação de refinaria no Ceará

Indo na contramão a uma maioria de políticos cearenses, o vereador João Alfredo (Psol) questionou a implantação da Refinaria Premium II no Ceará, apontando que não seria possível implantar uma refinaria em tempos de seca. “É impossível um governo pensar em disponibilizar mais de mil litros de água por segundo, é o que gasta uma refinaria, se a maioria da população está sem água para beber”, declarou.

O vereador ainda criticou parlamentares que se pronunciaram preocupados com a seca e que agora estão dedicando seus discursos repudiando a desistência do governo federal na implantação da refinaria no Ceará. Para João Alfredo, é preciso entender que o Estado não tem água para o povo e por isso não poderia está disponibilizando água para a indústria.

“Acabou a água em Crateús, esse é o informe. Já não tem de onde tirar a água. O Açude Flor de Campo e Carnaubal já não possui mais água. O alerta que acabaria dia 10 se antecipou, e aquela cidade está em calamidade pública. Nunca faltou recurso para grandes obras. Obras suntuosas. É o Castelão, Centro de Eventos e Acquário, enquanto falta o precioso líquido para as pessoas beberem. A seca castiga, e faltam obras estruturantes. E mesmo assim querem a refinaria”, observou o vereador.

De política, O ESTADO

Novo líder do governo tem escândalo dos 'dólares na cueca' no currículo

Em busca de uma reaproximação com sua base no Congresso Nacional, o Planalto decidiu trocar o comando da liderança do governo na Câmara: sai Henrique Fontana (PT-RS), que se envolveu em um embate com o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e assume o ex-líder do PT José Guimarães. O petista tem como uma de suas principais marcas um mal explicado episódio em que seu assessor foi encontrado com dinheiro escondido na cueca.

Em 2005, quando o mensalão já causava dores de cabeça para o governo e arrastava para o centro do escândalo justamente o irmão do novo representante do governo, o ex-presidente do PT José Genoino, o assessor de Guimarães, José Adalberto Vieira, foi preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 100.000 dólares na cueca, além de outros 209.000 reais guardados em uma maleta. O funcionário viajaria para Fortaleza, berço eleitoral do petista.

De acordo com o Ministério Público, os dólares eram uma propina que Guimarães iria receber por intermediar um financiamento entre um consórcio de energia e o Banco do Nordeste do Brasil. A Justiça, porém, livrou o líder do governo do processo em 2012, sob o argumento de que não havia elementos que ligassem o deputado ao dinheiro apreendido com o assessor...

De Marcela Mattos, VEJA

Divulgado o falecimento das irmãs Premiuns

Finalmente a Petrobras publicou o Balanço Trimestral da empresa, tão esperado pelo credores internacionais, pois para os brasileiros o que vale é a fantasia do governo, e na apresentação contábil não considerou os resultados parciais apontados com os desvios na Operação Lava Jato, e para surpresa de alguns desinformados comunicou também o falecimento das refinarias Premium I e Premium II, e pasmem, alegou que o o principal motivo de enterrar o ufanismo lulista foi o aumento exagerado das despesas operacionais da empresa.

Como é de praxe os verdadeiros colaboradores de qualquer projeto existente neste país e também seus beneficiários jamais tomarão conhecimento dos fatos que levaram ao enterro de tais projetos, mais uma coisa é certa, os enroladores conseguiram enganar a população por um longo período, e tiveram seus dividendos políticos alcançados aqui no Nordeste e em todo o Brasil.

Olha que eu já havia comentado por diversas vezes em momentos anteriores, é disse que as irmãs siamesas enumeradas de Premium I e II estavam fadadas ao falecimento. Na verdade não chegaram sequer a ser concebidas, O  que espanta, ou não, foram os gastos feitos pelos padrinhos dos bebês, Rosiane Sarney e Cid Gomes terem gastos tanto com os enxovais.

O ex-governadores Cid Gomes não parava de proclamar a todos os cearenses que a refinaria estava chegando. E vinha o Lula e avalizava a obra, e vinha o Lula novamente, já reeleito, e avalizava novamente, e vinha a Dilma e confirmava, e até mesmo inaugurava a ordem de serviço, e mais uma vez, para se reeleger, a candidata dava sua palavra.

Trocando em miúdos atual ministro da Educação Cid Gomes deve explicação ao povo do Ceará e também aos Tribunais sobre os gastos indevidos e a má aplicação do dinheiro público.

De Julio Cunha

Câmara cassa mandato de Vargas; só cearense votou contra

Desta forma, o ex-petista - que é acusado de envolvimento com um dos personagens centrais do escândalo na Petrobras - fica inelegível até 2022, como exige a Lei da Ficha Limpa. Único voto contrário foi de José Airton (PT)

Acusado de envolvimento com um dos pivôs do escândalo de desvio de recursos da Petrobras, André Vargas (ex-PT-PR) teve seu mandato cassado ontem pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele não poderá disputar eleições até 2022, como determina a Lei da Ficha Limpa.

A perda do mandato foi aprovada, em votação aberta, por 359 votos -eram necessários 257 votos. Também foi registrado um voto contrário à perda do mandato e seis abstenções. O único que votou contra a cassação de Vargas foi o deputado cearense José Airton (PT), apesar da orientação contrária do partido de apoiar a punição do ex-filiado.

A votação ocorreu apesar de uma operação deflagrada por Vargas e por colegas do PT para tentar derrubar a sessão. Após destituir seu advogado de defesa, o petista enviou um atestado médico ao comando da Câmara alegando que passou por um procedimento cirúrgico e não poderia estar presente para se defender. Solicitou que a votação fosse adiada para depois do próximo dia 16, a um dia do encerramento dos trabalhos do plenário antes do recesso. Aliado de Vargas, o deputado José Mentor (PT-SP) chegou a encerrar a sessão por falta de quórum numa ação tumultuada faltando ainda duas horas para o fim do prazo regimental da reunião.

Mentor aproveitou um desentendimento em relação à presença do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Presidência da sessão, tomou a cadeira e declarou o encerramento da reunião por falta de quórum. O gesto irritou o relator do processo, deputado Julio Delgado (PSB-MG), o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), e líderes da oposição que cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a reabertura dos trabalhos...

De política, O POVO

Ceará: Racionamento de água motiva críticas ao givernador e a presidente Dilma

Deputados estaduais voltaram a cobrar ações mais consistentes para minimizar os efeitos da seca no Ceará

A notícia de que 25 cidades no Interior do Ceará estão vivendo com racionamento de água em razão do colapso hídrico, provocado pela estiagem prolongada, segundo destacou em sua manchete o Diário do Nordeste da última terça-feira, reacendeu o debate sobre a seca, na Assembleia Legislativa. Para a maioria dos parlamentares ouvidos, a situação é resultado da falta de planejamento dos órgãos estaduais, uma vez que foram avisados previamente de que as chuvas seriam irregulares este ano.

O racionamento no Interior do Ceará foi informado na segunda-feira pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A matéria mostrou que, com índices pluviométricos 37,7% abaixo da média e com mais de 70 açudes cearenses em alerta (nível abaixo de 30%), o presidente da Cogerh, Yuri de Oliveira, anunciou que cidades como Beberibe, Canindé, Crateús e Tauá estão passando por racionamento.

Para o presidente da Comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime (PSDB), essa situação é resultado da falta de planejamento e de investimentos em obras que resolvessem, de fato, o problema da falta de água. Segundo ele, a maioria das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado não tem resultado imediato, como as cisternas de enxurradas. "Como as pessoas vão conseguir acumular água nas cisternas se não vai chover mais?", indaga.

De acordo com o tucano, os R$ 180 milhões enviados pelo Governo Federal e os R$ 20 milhões de contrapartida do Estado para a construção desses equipamentos deveriam ser investidos em adutoras para levar água dos açudes para as cidades. "O erro do Governo do Estado foi aceitar o que o Federal disse. Já que estava dando contrapartida, deveria ter brigado para que esse dinheiro fosse destinado para a construção de adutoras emergenciais", defende.

O parlamentar cearense lembrou ainda que, além de as cisternas de enxurradas não surtirem efeito imediato para o problema da falta de água, o dinheiro para a construção desses equipamentos está sendo desviado pelas organizações não governamentais (ONGs) responsáveis pela execução da obra. Segundo João Jaime, na conta de apenas uma dessas organizações foram encontrados R$ 5 milhões. "Valor que eu desafio qualquer prefeitura de pequeno porte ter atualmente em caixa"...


De política, jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Tucanos reclamam da água e uso das ONGs

Para o deputado João Jaime, liberar dinheiro para ONGs é investir em novo escândalo como os dos banheiros
Água poluída e desvio de finalidade com o dinheiro público. Estas foram algumas denúncias apresentadas pelos tucanos João Jaime e Fernando Hugo na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, quanto aos programas de combate à seca. De acordo com eles, material danoso à saúde da população está sendo distribuído pelos carros-pipa e o Governo está gastando mal o dinheiro quando quer investir em cisternas no valor de R$ 225 milhões, recursos que serão aplicados por ONGs.

Fernando Hugo, por exemplo, afirmou que recebeu um relatório na sexta-feira passada, assinado por Manoel Fonseca, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e afirmou que "nunca a qualidade de água foi desse jeito. A água que estão servindo é água de péssima qualidade", lembrou ele, que visitou municípios no fim de semana. "A quantidade de ameboides e bactérias, bem como material de metais pesados é enorme. Isso porque os ´pipeiros´ não têm a estrutura necessária que o Ministério da Saúde assegura", reclamou.

Manoel Fonseca teria feito uma exigência, solicitando aquisição de estações de tratamento móvel para que em cada grande reservatório se coloque tais instalações que não custam muito ao Estado e pode evitar um mal maior à população. "Eu espero que Dilma faça essa exigência ser cumprida".
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Alimentos importados chegam com preços mais elevados para o Ceará

Cebola e alho vindos da Holanda e Argentina

Em janeiro, a caixa de alho de 10 kg custava R$ 8,50 e passou para R$ 110 em março, valor 14 vezes maior

Com a oferta cada vez menor de alimentos vindos de outros estados brasileiros, os fornecedores da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, já começaram a importar produtos para fugir de preços ainda mais elevados. Cebola e alho estão sendo comprados da Holanda e Argentina, respectivamente. Essa é uma das alternativas encontradas para minimizar os impactos no bolso do consumidor, causados pela seca que atinge o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais.

De quinta-feira passada até ontem, segundo Odálio Girão, coordenador da Unidade de Informação de Mercado Agrícola da Ceasa, chegaram dez contêineres de cebola (270 mil kg) e cinco de alho (135 mil kg). Os itens, que estão sendo colhidos em grande quantidade naqueles países, chegam em navios que atracam nos portos do Pecém e Mucuripe.

Comumente, as cebolas comercializadas na central vêm de cidades de Pernambuco (Petrolina, Cabrobó, Salgueiro e Santa Maria), pertencentes ao Vale do São Francisco. Apesar de a área ser irrigada, Odálio explica que, devido à estiagem, não há água em abundância. "O que está sendo produzido lá, atualmente, só atende à demanda local. A importação, no momento, está sendo a melhor solução", afirma.
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

O Ceará aumentará sua representação na CF, saindo de 22 para 24 deputados federais e acrescentando mais 6 estaduais na AL em 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Com o deferimento do pedido, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada pela resolução aprovada pelo Plenário. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
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De site TSE

102 municípios registram chuvas no Dia de São José

Funceme explica que ocorrência deriva de um sistema sem longa duração, portanto, não é previsto mais chuva
Russas A tão esperada chuva ontem, no Dia de São José, chegou em 102 municípios cearenses. Apesar de a crença popular acreditar que é sinal de um bom inverno, a Funceme explica que as precipitações dos últimos dias são em decorrência de um sistema que está se afastando do continente. Porém, se chuva dos últimos quatro dias não resolve o problema da seca, ameniza o sofrimento da população diante da falta d´água. 
A explicação para as precipitações é a posição do Sistema Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, que está se deslocando de volta para o Oceano Atlântico. Segundo explica o meteorologista Leandro Valente, esse sistema é de baixa previsibilidade. Se forma no Oceano Atlântico, se intensifica e se desloca para determinada região causando algumas precipitações ou não, dependendo do seu posicionamento, e voltando a perder força posteriormente. Segundo o meteorologista, esse sistema não tem um período de duração muito longo, assim como é a Zona de Convergência Intertropical, que dura de fevereiro a março.

"O Vórtice Ciclônico de altos níveis se formou no Oceano Atlântico e se deslocou ao continente. Sua posição favoreceu a chuva em algumas regiões do Estado. A borda ficou bastante próxima ao Estado do Ceará, principalmente mais ao Sul, onde ocorreram maiores precipitações", explica Valente.

Nas regiões Jaguaribana e Centro-sul foram registradas as maiores chuvas entre os últimos dois dias. Em 21 municípios dessas duas regiões choveu acima de 50mm. Volume superior também foi registrado em Viçosa do Ceará (56mm), na região da Ibiapaba. Somente no município de Jaguaretama, na localidade de Serrote Branco, choveu 158mm, sendo o maior volume de chuva registrado até o fechamento desta edição. Em Acopiara, no Centro-Sul, choveu 92mm. Outras cidades também registraram boas chuvas: Cariús (87mm), Iracema (68mm), Mombaça (67.1 mm) e Farias Brito (66 m).

A previsão para as próximas 24 horas é de que o céu permaneça nublado com chuvas isoladas em todas as regiões. Para as próximas 72horas, o predomínio será de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, principalmente na faixa litorânea e Sul do Estado.

Segundo Valente, é possível que o sistema volte a causar precipitações na região. "Esse sistema é bastante comum no período de dezembro a janeiro, onde acontece com maior frequência. Mas eles também podem ocorrer durante a estação chuvosa".

O que caracterizou e confirmou o primeiro prognóstico de chuvas abaixo da média foi o comportamento da Zona de Convergência Intertropical, que está afastada do Estado. Devido ao desfavorecimento das altas temperaturas do Oceano Atlântico Norte, que está mais quente do que o Sul, diminuiu a oscilação da Zona próximo ao Estado. As chuvas na região estão diretamente ligadas a essa oscilação.

Sobre o equinócio, o meteorologista afirma que é importante observar as mudanças de estação, diante de dois aspectos. "Amanhã é o primeiro equinócio do ano (equinócio de outono). Ele é importante, primeiramente, porque marca a mudança de estação, saindo do verão e indo para o outono. O efeito dessa mudança não é tão sentido na região tropical. Segundo, porque o Sol muda do Hemisfério Sul para o Norte, o aquecimento vai ser maior no Oceano Atlântico Norte do que no Sul, o que desfavorece a oscilação da Zona de Convergência Intertropical, que está relacionada diretamente às chuvas no Nordeste".

A tendência para os próximos meses é de chuvas irregulares e abaixo da média, mas Leandro afirma que, embora seja uma tendência quase que confirmada, os eventos que trazem chuvas podem ocorrer outras vezes. "As chuvas do sistema em atuação não vão resolver o problema da seca, mas podem dar uma minimizada, pelo menos no sentido de encher as cisternas e pequenos açudes em algumas cidades", aponta.

Em Crateús, um dos municípios que mais sofrem com a falta de água nos reservatórios, o Dia de São José começou animando a população da sede e zona rural. A partir das 8 horas da manhã, a sede e a maioria das localidades da Zona Norte foram banhadas por boas chuvas, praticamente a manhã inteira. As cenas mais comuns na cidade foram pessoas utilizando guarda-chuvas, outros tomando banho e muitos corriam com baldes para coletar água nas bicas das residências. A Funceme se reune no próximo dia 22, juntamente a outros órgãos de meteorologia, em Recife, para divulgar o novo prognóstico para até maio.



De regional, jornal DIÁRIO DO NORDESTE (foto: Silvania Claudino)

Decisão impede criação de municípios no Ceará

Depois de o TRE ter dito ser impossível emancipar distritos sem a Lei Complementar Federal, agora foi o TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a criação de municípios. A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do TSE.

Na parte final da sua decisão, a ministra Nancy diz que acatar o recurso da Assembleia Legislativa cearense "não trará nenhum resultado prático para a recorrente, carecendo de utilidade concreta eventual acolhimento do pedido". O recurso examinado no TSE foi contra a segunda negativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de realização dos plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado do Ceará.

Essa última decisão do TRE cearense foi por unanimidade, em março de 2012, e apresentou como principais fundamentos o fato de não caber ao TRE apenas operacionalizar a efetivação das consultas plebiscitárias, como também analisar a sua licitude e viabilidade. Diz ainda o acórdão que "O art. 18, § 4º, da CF/88 estabelece que somente se admite a criação de novos Municípios na Federação após a edição de Lei Complementar Federal".

Observa também que "Inexistente a regulamentação disciplinando a realização de consultas populares em nível municipal, impossível à Justiça Eleitoral a organização e execução da consulta plebiscitária". Neste sentido lembra ensinamento do ex-ministro do TSE e do STF, Eros Grau, considerando impossível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios antes da edição da lei complementar federal a que se refere o art. 18, § 4º, da constituição federal do Brasil.
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

132 municípios do Ceará inadimplentes

Pelo menos 132 municípios do Ceará estão inadimplentes com o Governo Federal e, por isso, ficam impossibilitados de firmar convênios com a União. Só no último mês, a inadimplência cresceu 9,1% no Estado, chegando, até o último dia 20, a 71,7%. A pesquisa foi divulgada ontem pelo Confederação Nacional de Municípios (CNM). No país, o índice é ainda maior, pois 4.458 cidades estão com algum item a ser comprovado no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representando 80,1% do total de municípios brasileiros.

Há menos de um mês, a entidade havia realizado levantamento semelhante e, à época, 121 municípios do Estado estavam inadimplentes. Em janeiro, a presidente Dilma anunciou um “pacote de bondades” aos municípios, quando os gestores foram a Brasília conhecer os programas e convênios federais. Com essas restrições, entretanto, as cidades ficam impossibilitadas de firmar os convênios.

A pesquisa da CNM considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC): obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais...


De Política, Jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Ceará: TCM fará inspeções em 20 municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fazer inspeções especiais em 20 municípios para apurar denúncias de irregularidades na administração passada. O trabalho de fiscalização começa na próxima segunda-feira pelos municípios de Cedro, Cariús, Chorozinho e Capistrano. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, durante a sessão do Pleno.

Aguiar informou que, no início deste ano, recebeu 32 denúncias de supostas irregularidades nas prefeituras no fim da gestão que terminou em 2012. Esclareceu que há casos de municípios com duas ou três denúncias. Todos os casos foram encaminhados ao departamento técnico, que selecionou 20 municípios para serem fiscalizados.

As inspeções especiais ocorrerão de 25 de fevereiro a 29 de março. As denúncias e pedidos de fiscalização partiram dos novos prefeitos, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da própria sociedade. Nos municípios de Cedro e Capistrano, a inspeção será apenas na área governamental, envolvendo aspectos contábeis e de natureza financeira, orçamentária e patrimonial. Para os outros dois municípios, Cariús e Chorozinho, estão programadas inspeções nas áreas governamental, de engenharia e de pessoal...


De Política, Jornal DIÁRIO DO NORDESTE

As eternas promessas de campanha combina com o aumento dos combustíveis

Não sei até quando os políticos cearenses irão enganar a população, pois a cada dia vem um parlamentar e usa o plenário ou os meios de comunicação para informar que a tal Refinaria Preimium II estará sendo instalada em nosso território.

A questão da refinaria ultrapassa a vontade política e esbarra no interesse econômico da empresa, e isto todos sabem, não precisa ser político para entender, no entanto esta propaganda dos 30 mil empregos a ser gerados só serviu mesmo para eleger e reeleger o ex-presidente Lula e seu famoso poste, presidente Dilma, e no reboque das promessas vieram os governadores do nosso estado, os prefeitos e centenas ou milhares de parlamentares.

É muito provável que toda essa turma vem novamente a se beneficiar, com novas campanhas e publicidades sobre a refinaria, que amanhã estará concluída.

Cabe ao eleitor perguntar se esta promessa vai realmente eternizar-se nos nossos palanques eleitorais, se seus defensores terão condições de apresentar esta e outras promessas.

Se a resposta for sim, que Deus tenha piedade destes eleitores.

De Julio Cunha