Divulgado o falecimento das irmãs Premiuns

Finalmente a Petrobras publicou o Balanço Trimestral da empresa, tão esperado pelo credores internacionais, pois para os brasileiros o que vale é a fantasia do governo, e na apresentação contábil não considerou os resultados parciais apontados com os desvios na Operação Lava Jato, e para surpresa de alguns desinformados comunicou também o falecimento das refinarias Premium I e Premium II, e pasmem, alegou que o o principal motivo de enterrar o ufanismo lulista foi o aumento exagerado das despesas operacionais da empresa.

Como é de praxe os verdadeiros colaboradores de qualquer projeto existente neste país e também seus beneficiários jamais tomarão conhecimento dos fatos que levaram ao enterro de tais projetos, mais uma coisa é certa, os enroladores conseguiram enganar a população por um longo período, e tiveram seus dividendos políticos alcançados aqui no Nordeste e em todo o Brasil.

Olha que eu já havia comentado por diversas vezes em momentos anteriores, é disse que as irmãs siamesas enumeradas de Premium I e II estavam fadadas ao falecimento. Na verdade não chegaram sequer a ser concebidas, O  que espanta, ou não, foram os gastos feitos pelos padrinhos dos bebês, Rosiane Sarney e Cid Gomes terem gastos tanto com os enxovais.

O ex-governadores Cid Gomes não parava de proclamar a todos os cearenses que a refinaria estava chegando. E vinha o Lula e avalizava a obra, e vinha o Lula novamente, já reeleito, e avalizava novamente, e vinha a Dilma e confirmava, e até mesmo inaugurava a ordem de serviço, e mais uma vez, para se reeleger, a candidata dava sua palavra.

Trocando em miúdos atual ministro da Educação Cid Gomes deve explicação ao povo do Ceará e também aos Tribunais sobre os gastos indevidos e a má aplicação do dinheiro público.

De Julio Cunha

Cala-te cidadão

Cada cidadão brasileiro que porta seu título de eleitor, elegeu o congressista que lhe representa, mesmo os que não votaram ou anularam seu voto, também elegeram os deputados e senadores que estão lá.

Pois os deputados acabaram de derrotar o projeto bolivariano da presidente Dilma, aquele em que o governo apoia a criação de conselhos populares que participam diretamente nas decisões das empresas, órgãos, instituições e até mesmo dentro do governo, ou seja, o patrulhamento passa a ser físico, direto onde está se tomando decisões internas.

Para o sofrimento daqueles que desejam o patrulhamento das empresas e das pessoas, resta agora gritar e bater a cabeça na parede.

De Julio Cunha

Senado pede revisão de liminar e fala em 'choque' entre Poderes

No agravo regimental ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual pede a revisão da liminar que suspendeu tramitação de um projeto de lei, o Senado considera a decisão "gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função".

Em decisão liminar (provisória), o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu o andamento da proposta que cria restrições ao tempo de propagana na TV e ao fundo partidário por novos partidos. O projeto, já aprovado na Câmara e em discussão no Senado, foi considerado "casuístico" por Mendes.

No recurso apresentado, o Senado usa termos como "suprapoder" e "choque" entre Poderes.

"O abortamento 'ab initio'(desde o início) de projeto de lei, por decisão liminar e monocrática, implica a cassação do poder de deliberação do Parlamento que é o baluarte da democracia não apenas no Brasil, mas em todo o mundo democrático. É tão grave a violação que coloca em risco a própria estabilidade das instituições democráticas consolidadas após a Constituição de 1988", diz o documento, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e outros sete advogados da Casa.

O Senado pede, primeiro, que o ministro reconsidere a decisão, para que seja revogada a medida cautelar até o julgamento pelo colegiado do STF. Não sendo acolhido o pedido, o Senado requer que o agravo regimental seja submetido ao plenário da Corte, para que os ministros reconheçam o "error in judicando" da medida cautelar e a indefira, restabelecendo o processo legislativo.

Os advogados argumentam que manter a liminar de Mendes "acaba por revelar que as competências, a pauta e as atribuições do Legislativo estão condicionadas ao prévio aval do Supremo Tribunal Federal". Defendem o equilíbrio entre os Poderes, para que busquem "a cooperação e não o choque, além da imperiosa necessidade de evitar a expansão de um destes Poderes em prejuízo do outro".
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De jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Câmara conclui votação e aprova restrições a novos partidos

Depois de duas semanas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou o projeto de lei que restringe a transferência do tempo de propaganda na televisão e dos recursos do Fundo Partidário dos deputados que migrarem de partido após o pleito. O texto segue para a análise do Senado.

Os parlamentares rejeitaram as propostas de aplicar as regras da proposta só a partir de 2015, sem afetar, portanto, as próximas eleições. Os deputados, por outro lado, acataram a emenda do DEM, que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão que é dividido igualmente entre os candidatos.

A medida reduz o tempo a que novos partidos ou aqueles sem parlamentares na Câmara têm direito. A regra também recupera o tempo de propaganda que foi perdido por partidos desidratados com a criação do PSD.

De Daniela Martins, jornal VALOR ECONÔMICO

Confirmada pela CAS, autorização para desaposentadoria pode seguir diretamente à Câmara

O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A matéria (PLS 91/2010) precisou ser votada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN). Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A possibilidade de desaposentadoria, como é chamado informalmente o mecanismo, já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990), informou Paulo Paim. Por isso, ressaltou o autor, é necessário alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um “tratamento mais igualitário”. Há milhares de ações judiciais em andamento com o objetivo de ver reconhecido o direito à desaposentadoria.

De acordo com o substitutivo ao projeto de lei do Senado, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social por tempo de contribuição, idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo e voltar à atividade. Quando achar apropriado, o segurado poderá requerer nova aposentadoria.

Ainda de acordo com o texto aprovado, é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo de Davim, ao renunciar à aposentadoria, não é exigida a devolução dos valores recebidos, já que, conforme explicou o relator, o segurado contribuiu e fez jus aos proventos recebidos.

De Portal de notícias do SENADO

Argentina determina que Vale mantenha trabalhadores em projeto suspenso

BUENOS AIRES e RIO – O governo argentino determinou nesta sexta-feira que a Vale mantenha os funcionários do projeto bilionário de potássio Rio Colorado, suspenso pela empresa no início da semana. Segundo o jornal argentino “La Nación”, os ministros do Planejamento, Julio De Vido, e do Trabalho, Carlos Tomada, disseram que a Casa Rosada ordenou uma “conciliação obrigatória” no conflito com a mineradora. Cerca de seis mil trabalhadores estavam envolvidos no projeto.

— Não poderá haver nenhuma demissão — disse Carlos Tomada a jornalistas. — A medida inclui a Vale e as empresas contratadas e subcontratadas, até 11 de abril. A empresa Vale tem que uma responsabilidade social — afirmou Tomada.

De Danielle Nogueira, economia, jornal O GLOBO

Em resolução, PT cobra Dilma por regulação da mídia

Em resolução aprovada nesta sexta-feira na reunião do seu Diretório Nacional, em Fortaleza, o PT conclama o governo Dilma Rousseff a rever a decisão de postergar o envio ao Congresso de projeto que cria o marco regulatório da mídia. A decisão foi anunciada na semana passada pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

No texto, petistas cobram ainda que a pasta reconsidere "o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações e reinicie o processo de recuperação da Telebrás". O trecho diz respeito ao alívio fiscal, estimado em R$ 60 bilhões, para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Conforme a resolução, o partido apoiará campanha nacional para apresentação à Câmara de projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema, usando como referência documento aprovado no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

O PT decidiu ainda convocar uma conferência extraordinária, ainda neste ano, cuja pauta será "Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil".

A ofensiva acompanha o recrudescimento das críticas de Lula e do presidente nacional da sigla, Rui Falcão, à imprensa.

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De Andre Sadi, Fábio Zambeli, painel, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto.

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

De Danilo Macedo, Agência Brasil, A CRITICA online