Japão acabou com distritão porque era caro e 'estimulou corrupção'

Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira - é a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político.

Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda.

"Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar as chances de corrupção", afirmou à BBC Brasil Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, especializado em história e atualidade política do Japão...

De Ewerton Tobace, BBC Brasil

As manobras petistas na PGR

Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas. Há quinze dias, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato sediado no Rio Grande do Sul já havia feito desabafo sobre o esquema do PT no Ministério Público a um ministro do STJ. O encontro ocorreu no saguão de embarque do aeroporto de Brasília. “Agora se sabe que a operação montada por Janot só não dominou completamente a Lava Jato porque houve uma forte resistência do pessoal de Curitiba”, sapecou...

De Mário Simas Filho, Isto É

De 'Brasil-mania' a 'Brasil-náusea', país encolhe e vive seu pior momento no G20

Depois de quase desistir de comparecer à cúpula anual do G20, na Alemanha, o presidente Michel Temer, denunciado por corrupção passiva, chegou a Hamburgo, Alemanha, sem o brilho de quase uma década atrás, quando a ascensão do grupo coincidiu com o auge de visibilidade do país no mundo.
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Seu fortalecimento, em contraponto ao G8 - formado pelos países mais ricos do mundo e a Rússia - seguiu-se à percepção de que não seria possível encontrar saídas para a turbulência econômica sem a participação das grandes nações emergentes, como China, Índia e Brasil, que apresentavam altas taxas de expansão do PIB.
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"Os anos de 2008 e 2009 eram o momento da 'Brasilmania', com a estátua do Cristo Redentor decolando do topo da montanha do Corcovado na capa da revista inglesa The Economist. Agora, acho que estamos numa fase de 'Brasil-náusea', colocando para fora problemas como populismo político, irresponsabilidade fiscal e um sistema de economia política de compadrio", afirma Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia, nos EUA.
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"Temer não terá muita voz ou influência na reunião. O Brasil não desempenha hoje nenhum papel importante nos assuntos econômicos mundiais. A crise de governo, os retrocessos econômicos e os escândalos de corrupção fizeram com que a maioria dos principais países do mundo e agências internacionais se tornasse cautelosa sobre manter relações próximas com o Brasil."...


De Mariana Schreiber, BBC Brasil a Hamburgo, Alemanha

A roubalheira tem origem em passado remoto

O mundo é desonesto. Nenhum dos 176 países cobertos na lista de corrupção percebida da Transparency International recebe a nota máxima. Na última edição, apenas 22 registraram escore igual ou maior do que 7,0 em 10,0. O Chile é o campeão da América Latina, figurando em 24º lugar com 6,6. O Brasil situa-se próximo do meio da distribuição, exatamente ao lado da China, com 4,0. Por incrível que pareça, há mais de 90 países com corrupção percebida maior do que a nossa.

Seguindo a obra clássica de Raymundo Faoro, a corrupção no Brasil resulta de um processo histórico em que, nos primórdios da colonização, instituições foram formadas para perpetuar as regalias e o poder de uma burocracia administrativamente inoperante, mas muito resistente, no âmbito de um “capitalismo politicamente orientado” que abriu um fosso entre o Estado patrimonialista e a nação – especialmente após 1930.

Basta uma leitura descompromissada dos periódicos recentes para verificar que a descrição de Os Donos do Poder se non è vera, è ben trovata. Sobram indícios de que a prioridade do aparelho estatal é advogar em causa própria, frequentemente a partir de um discurso de defesa do que deveria ser o justo. Vide a diferença brutal existente entre a renda de funcionários do setor público e do setor privado para a mesma atividade – sem mencionar o fosso de produtividade existente entre os dois grupos e os privilégios não pecuniários do primeiro.

Uma questão pertinente é saber como caímos neste buraco. Que condições históricas propiciaram o florescimento de burocracias parasitas como a que tomou conta do Brasil? Além disso, dá para sonhar com um futuro melhor, menos desonesto, em que o mérito e competição em condições igualitárias sejam premiados? Os pesquisadores Eric Uslaner e Bo Rothstein escarafuncharam os dados existentes e encontraram alguns padrões interessantes para iluminar o problema. O trabalho recente intitulado The Historical Roots of Corruption: State Building, Economic Inequality and Mass Education foi publicado na edição de janeiro de 2016 da revista Comparative Politics.

Os autores detectaram a existência de uma relação inversamente proporcional entre os níveis históricos de educação no final do Século XIX e a corrupção percebida atualmente em uma amostra de 78 países para os quais há informações. Os lugares atualmente menos corruptos eram relativamente bem educados em um passado distante, não necessariamente mais ricos. Há várias razões para acreditar no vínculo entre essas variáveis. Primeiro, a educação fortalece os laços sociais entre grupos distintos, consolidando noções de cidadania e de lealdade em relação ao Estado que, por sua vez, são favoráveis à honestidade...

De Celso Toledo, EXAME.COM

O preço da pizza

Sem resultado prático, depois de oito meses de trabalho, muitas horas de reuniões, viagens e até a contratação de uma consultoria internacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras custou aos cofres públicos pelo menos cerca de R$ 1,5 milhão. Criado em fevereiro para apurar o esquema de corrupção que sangrou a estatal em cerca de R$ 19 bilhões, o grupo colheu 132 depoimentos, mas, no relatório de 754 páginas aprovado na madrugada de ontem por 17 votos a 9, ninguém foi indiciado. Os cinco destaques que tentavam responsabilizar políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foram rejeitados. Não há menção também sobre o possível envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

Não faltaram viagens dos deputados federais para investigar as denúncias de pagamento de propina em operações da Petrobras. Em apenas uma delas, a Curitiba, 14 das 16 pessoas que seriam ouvidas na cidade permaneceram em silêncio – e o que é pior: os advogados dos acusados tinham avisado com antecedência que eles não iriam contribuir com os parlamentares e ficariam calados. Na primeira missão à capital do Paraná, o máximo que os deputados conseguiram foi ver a doleira Nelma Kodama exibir os bolsos traseiros de sua calça jeans, nos quais disse que guardava o dinheiro da corrupção. Um dos que privaram os parlamentares viajantes de ouvir esclarecimentos foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Além dele, executivos da Andrade Gutierrez...

De política, ESTADO DE MINAS

Oposição quer colar imagem de Dilma à de João Vaccari

A estratégia da oposição para colar a imagem da presidente Dilma Rousseff à do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, será insistir em perguntar se Vaccari tem a confiança de Dilma. "Durante a campanha, o (então candidato a presidente) senador Aécio Neves questionou se Dilma confiava em Vaccari e ela disse que sim. A pergunta que vamos levantar novamente é: será que a presidente Dilma continua confiando em seu tesoureiro?", adiantou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A orientação partiu de Aécio, que não está em Brasília nesta quinta-feira, 5, mas disparou telefonemas a seus pares dando a tônica da reação que quer ver na tribuna hoje.

Ontem, a bancada do PPS na Casa anunciou que vai pedir a convocação e a quebra dos sigilos do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e do ex-diretor de serviços da estatal, Renato Duque.

"Já preparamos os requerimentos de convocação e quebra de sigilos desses dois personagens que estão no centro do esquema que roubou bilhões da Petrobras. A situação deles é grave e atinge diretamente a presidente Dilma Rousseff e o financiamento de sua campanha", informou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), por meio de nota.

De Estadao Conteudo, JORNAL DE BRASILIA

Lula, Dilma e a cadeia alimentar

Poucos duvidam que no topo da cadeia alimentar da corrupção estarão os verdadeiros beneficiários deste que é o maior esquema de corrupção da história do Brasil, e pode juntar das as roubalheiras do período colonial, da época das coroas portuguesa, holandesa e outras corroas, do período pré e pós republicano, do estado novo e finalmente na redemocratização brasileira.

Olha que o ex-presidente Fernando Collor foi acusado inicialmente de ser presenteado com um automóvel modelo Elba da Fiat, pense em um automóvel feio, e que chegou ao processo de cassação terminado no impeachment, ai veio toda aquela descoberta dos modos operantes do PC Farias, seu fiel colaborado, e que atuava na escuridão.

Agora é bem diferente, pois temos uma linha de crédito dentro do orçamente chamada de PAC, que canaliza recursos para obras operadas pelas estatais Petrobras, Eletrobrás e outras, temos outros agentes financeiros como BNDES, BB e Caixa, temos os operadores que fazem a ponte do dinheiro público para os particulares, temos as lavanderias, e principalmente sabemos qual o objetivo e a razão de todo roubalheira.

Pode até ser que ao final desta gigantesca operação do Lava Jato venha a concluir quê, contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma não se pode imputar qualquer participação direta ou indireta nos esquemas do Mensalão e agora do Petrolão, mas ninguém que tenha um pouquinho só de inteligência pode negar que estes dois políticos foram os principais favorecidos no oceano de lama, grana e poder instalado no país.

De Julio Cunha, CINZA E GELO 

Lucro da Petrobras cai 38% no 3º tri; balanço não traz perdas com desvios

 

A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), após dois adiamentos, o balanço com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,959 bilhões para R$ 3,087 bilhões.

O valor, contudo, não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção.

A estatal afirma em balanço que a metodologia que adotou para descontar o valor incorporado indevidamente como investimento, mas desviado em esquema de corrupção entre 2004 e 2012, mostrou-se "inadequada" e, por isso, recuou da promessa de subtrair o valor de seus ativos. A fórmula, diz a Petrobras, tinha "elementos que não teria relação direta com pagamentos indevidos".

Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da companhia, Graça Foster, reconhece a necessidade de ajustes, mas diz que é "impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia."

No documento, Foster disse que a fórmula criada, e posteriormente desprezada, para calcular a extensão dos desvios apontaria a necessidade de ajuste de R$ 61,4 bilhões em seus ativos...

De Samantha Lima, FOLHA DE S. PAULO

Defesa de Cerveró retira Dilma do rol de testemunhas

Menos de três horas , a defesa do ex-­diretor da Petrobrás Nestor Cerveró apresentou uma nova petição à Justiça Federal em que pede a substituição da presidente por uma outra testemunha Ishiro Inagaki, de Tóquio. 

A alegação do advogado Edison Ribeiro para a súbita mudança está na petição entregue nesta segunda feira, 26. Ele justifica a troca “uma vez que a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobrás, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência”. 

Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de cerca de US$ 30 milhões para viabilizar contratos de navios-­sonda para a Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Júlio Camargo, representante da empresa Toyo Setal, a Baiano, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró. 

Ao Estado, Ribeiro minimizou o episódio e disse que a troca foi motivada após uma conversa com Cerveró na carceragem da PF em Curitiba, onde o ex­diretor está preso. “Não foi nada demais, eu havia colocado a presidente (Dilma) e o (Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da Diretoria Executiva e outro do Conselho de Administração (da Petrobrás). Mas, ao conversar com Nestor Cerveró ele me disse que neste neste caso (pagamento de propina em compra de navios­sonda pela estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho”, explicou...

De Mateus Coutinho e Fausto Macedo, ESTADO DE S. PAULO

Análise: Empreiteiras reagem à estratégia do governo de jogar culpa no cartel

Acusadas de formar um "clube" para dividir obras da Petrobras, as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato reagem e apontam a própria empresa como a responsável por ditar as regras dos acertos que levaram aos desvios bilionários na estatal.

As primeiras iniciativas para tentar reagir ao que as empreiteiras veem como uma estratégia do governo para poupar a Petrobras de processos internacionais e seus dirigentes atuais de envolvimento nas investigações foram tomadas pelos advogados da UTC, uma das empresas acusadas de integrar o cartel.

Em artigo publicado nesta semana e em peças anexadas ao processo, a defesa da construtora sustenta que a prova de que era a Petrobras quem detinha o total controle das regras é o comunicado em que a estatal proibiu, no fim de 2014, 23 construtoras de participarem de licitações...

De Vera Maralhães, FOLHA DE S. PAULO

Um ministério sem nenhum mistério

Apesar de ter prometido combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff encerra o ano com nomeações fisiológicas

Apesar de ter prometido, dias antes, um “pacto nacional contra a corrupção”, a presidente Dilma Rousseff chegou ao final do ano fazendo o jogo do fisiologismo. Entraram no governo velhos craques da base aliada. É o caso do deputado Eliseu Padilha, do PMDB, na Secretaria de Aviação Civil, e, entre outros, do governador do Ceará, Cid Gomes, do Pros, no Ministério da Educação. Houve espaço para uma revelação: Helder Barbalho, fillho e herdeiro político de Jader Barbalho, do PMDB, será, aos 35 anos, ministro da Pesca.
As nomeações, feitas como de costume, demonstram que Dilma decidiu ignorar os sinais de que a Lava Jato deverá melar o jogo político habitual. Em vez de compor uma equipe ministerial técnica e romper com o “toma lá dá cá” na raiz da corrupção, Dilma capitulou. À luz do que foi o ano de 2014, é uma decisão temerária. À luz do que 2015 promete ser, talvez se revele uma decisão desastrosa.

Os lances que antecederam o anúncio já mostravam que não vinha coisa boa. Dilma chegou a afirmar publicamente que consultaria o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre os nomes escolhidos por ela para compor o ministério. Somente ele, afirmou Dilma, poderia esclarecer se os políticos têm ficha limpa. Não era troça. Em tempos de petrolão, com novas delações a cada semana, ninguém mais sabe, em Brasília, onde encontrar pessoas públicas acima de qualquer suspeita. Nem a presidente da República.

Janot nem precisou declinar do convite de fiador de ministros. Os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que põem sob suspeita dezenas de políticos que só podem ser julgados em tribunais superiores, estão sob segredo de Justiça. Ninguém – nem Dilma – pode ter acesso a eles. Janot e sua equipe ainda analisam os fatos narrados contra cada político, assim como, em alguns casos, as provas materiais (documentos, e-mails, planilhas, extratos bancários) entregues pelos delatores.Ele apresentará pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal somente nos casos em que julgar consistentes as evidências. Isso deverá ocorrer em fevereiro. Antes disso, não poderá limpar a barra de ninguém. Nem a pedido da presidente.

A estranha tentativa de Dilma sublinha mais uma vez, em tintas caricatas, sua dificuldade em fazer política. A esta altura do calendário político, faltando uma semana para a posse, o novo ministério deveria ser inteiramente conhecido. Dilma, sendo Dilma, procrastinou quanto pôde. Convenha-se, em favor dela, que a mão de obra insuspeita e qualificada em Brasília anda escassa. Com a Polícia Federal nas ruas e o Ministério Público em ação, é difícil encontrar na base aliada (e mesmo alhures) um político por quem se possa pôr a mão no fogo. Após décadas de fisiologismo, a paisagem ética ao redor da Esplanada é de lunar devastação.

De redação, ÉPOCA

“Ao manter diretoria, Dilma assume 100% dos atos praticado na Petrobras”

O líder da Minoria no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (Democratas-GO), afirmou há pouco que a presidente Dilma Rousseff, a partir de agora assume toda a responsabilidade dos maus feitos na Petrobras ao insistir em manter Graça Foster e toda a diretoria em seus cargos. A presidente da República declarou, ontem, que não existem indícios contra a cúpula da estatal, por isso, pretende mantê-los em seus postos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma fez uma defesa “contundente” de Graça Foster durante café da manhã com jornalistas. 

“Essa insistência em manter a diretoria caracteriza um vínculo acima do esperado. Diante desse fato, a presidente da República passa a assumir 100% de tudo o que for praticado na Petrobras pela Graça Foster. Dilma Rousseff passa a responder por tudo o que feito por essa quadrilha instalada na Petrobras”, opinou o deputado. 

“Os brasileiros querem saber a quem interessa a permanência de Graça Foster no comando da empresa que vem afundando nos últimos dois anos. Nós é que queremos saber quais interesses seguram a atual presidente no cargo. Graça e a diretoria estão apagando a digital dos crimes cometidos”, acrescentou Caiado. 

O senador eleito ainda apontou contradições nas declarações da chefe do Executivo quando ela afirmou que consultará o Ministério Público para nomear ministros de Estado. “Se ela vai consultar o Ministério Público já deveria então demitir a diretoria da Petrobras, conforme recomendou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Existe uma grave distorção entre o que ela fala a realidade. Para substituir a diretoria não serve a posição do Ministério Público, mas para nomear ministro serve”, concluiu.

De redação, DIÁRIO DA MANHÃ

Reinaldo Azevedo: Se Dilma tiver ao menos 5% de sua grande cabeça ocupada pelo juízo, Graça Foster sai agora...

É detestável que a Petrobras me obrigue a interromper aquele que é, a rigor, meu primeiro dia de férias. E por quê? Porque entregaram a empresa a uma quadrilha, e essa quadrilha, por sua vez, era a operadora de um projeto de poder que tem como protagonista um partido político. Já chego lá.

Estava viajando quando o Fantástico foi ao ar. Na noite deste domingo. Assisti à entrevista de Venina Velosa da Fonseca, a executiva da estatal que botou a boca no trombone, na reapresentação do programa, na GoboNews. Se Dilma tiver ao menos 5% de sua avantajada cabeça tomada pelo juízo, Graça Foster amanhece ex-presidente da Petrobras nesta terça. Aliás, a própria Graça poderia fazer um favor à sua amiga e cair fora.

Não resta dúvida: Venina advertiu, sim, Graça para uma série de desmandos na Petrobras. Também José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento e sucessor de Paulo Roberto Costa, tomou conhecimento das denúncias. Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, idem. Os e-mails são evidentes. Se Venina só veio ou não a público em razão de algum ressentimento, isso é irrelevante.

Ela reafirmou todas as suas denúncias na entrevista ao Fantástico, deixou claro que a diretoria sabia de tudo e disse ter fornecido documentos ao Ministério Público Federal. Dilma confia em Graça? Pior para o país. Venina está determinada e parece disposta, se preciso, a enfrentar a presidente da Petrobras cara a cara. Aliás, o comando da emprsa insiste em desqualificar aquela que, até outro dia, era considerada tão competente que até mereceu um alto cargo em Cingapura.

E que se note: o caso de Venina é muito diferente do de seu ex-chefe Paulo Roberto. Ela não é investigada em nada. Contar o que sabe não lhe traz vantagem nenhuma – a rigor, só lhe causa prejuízo. Mesmo assim, sem contar com nenhum benefício futuro, como Paulo Roberto ou Alberto Youssef, decidiu dizer o que sabe.

Venina reafirmou que, ao confrontar Paulo Roberto sobre superfaturamento, este teria apontado para o retrato de Lula, então presidente da República, e para a sala de Gabrielli, indagando: “Você quer derrubar todo mundo?” .É evidente que, ao dizê-lo, o então diretor de Abastecimento sugeria que Lula sabia de tudo.

Não, ouvintes, eu não vou abandonar a minha tese! A Petrobras não é exceção, mas regra. O que se viu na estatal se repete em toda parte. É um método. E quem o comprova é Rui Falcão, presidente do PT.

Neste domingo, no Estadão, Falcão confessa que o partido está mapeando os cargos do governo federal nos Estados para fazer o que ele chama de “recall”. Nas suas palavras: “Estamos fazendo um mapa dos cargos federais nos Estados para saber quem é quem, quem indicou, qual a avaliação que a gente tem disso, e fazer uma proposta (de nomes à presidente”.

É claro que ele deveria ter vergonha de dizer essas coisas, mas ele não tem. É que o PT pode perder alguns cargos na Esplanada dos Ministérios, e os companheiros já estão pensando uma forma de compensação.

Um desastre como o que está em curso na Petrobras é parte de um modo de entender a coisa pública.

Será que o Projeto Reinaldo Ensolarado começa nesta segunda? No país em que a política é caso de polícia, nunca se sabe.

Por Reinaldo Azevedo, VEJA

Relator da CPI da Petrobras não inclui políticos nem pede indiciamentos, mas propõe mudar lei de contratações

BRASÍLIA – O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira o relatório da CPI mista da Petrobras sem pedir indiciamentos. Ele apenas lista pessoas que poderiam ser investigadas, sem quaisquer nomes de políticos entre os que deveriam ser alvo de apuração. Maia propõe ainda em seu relatório mudar a legislação de contratações para empresas estatais. O relatório tem 903 páginas e deve ser votado na próxima semana. Apesar de não pedir nenhum indiciamento diretamente, Maia diz que "corrobora e ratifica" os indiciamentos feitos na esfera judicial.

Somente em relação a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, são apontados 52 pessoas a serem investigadas. Quase todas, porém, já são alvos das ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Entre os principais personagens, o único citado que ainda não é alvo de inquérito é o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Estão na lista os executivos de empreiteiras e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. O texto pede ainda a investigação de 20 empresas, quase todas também já alvos de investigação. O mesmo ocorre no restante do relatório que cita, por exemplo, o pagamento de propina pela holandesa SBM Offshore.

Em todo o parecer, Maia fez 13 menções à presidente Dilma Rousseff. Em nenhuma delas há qualquer acusação contra ela. A maior parte das citações está na transcrição de trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa à comissão. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são oito citações, todas também relativas ao depoimento. Em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a única menção é em uma frase de Costa de que as nomeações políticas na Petrobras acontecem desde o governo José Sarney...

De Eduardo Bresciani, O GLOBO

Petrobras inicia produção de derivados de petróleo na Refinaria Abreu e Lima

SÃO PAULO - A Petrobras iniciou neste sábado a produção de derivados de petróleo na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), cujos custos de construção saíram bem acima do inicialmente estimado, dando sequência ao seu plano para aumentar a produção nacional de combustível.

Em nota divulgada neste sábado, a companhia informou que os derivados de petróleo já produzidos foram enviados para armazenamento em tanques e esferas da refinaria, localizada em Pernambuco.

Com a operação da refinaria, a primeira a ser construída no Brasil desde 1980, a Petrobras poderá elevar a produção nacional de combustível, diminuindo a necessidade de importações de diesel, o principal produto da Rnest.

Desde que a presidente Dilma Rousseff aprovou a construção da refinaria no Nordeste, no período em que foi presidente do Conselho de Administração da empresa (2003-2010), seu custo mais do que quadruplicou, a cerca de 18,5 bilhões de dólares, o que gerou uma série de investigações de diversas autoridades.

As obras da polêmica refinaria são, inclusive, foco da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo a Petrobras, a primeira carga de petróleo da Rnest gerou gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta, diesel e resíduo atmosférico (RAT), insumo para a unidade de coqueamento retardado.

"Além dos derivados, foi produzido também gás combustível, que será utilizado nos processos da própria refinaria", completou a empresa.

De Por Marcela Ayres, REUTERS

Ministro do STJ diz que nenhum outro país ‘vive tamanha roubalheira’, sobre Petrobras

BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto, relator do julgamento que manteve preso homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador de Youssef no exterior nesta terça-feira, disse que a corrupção brasileira é "uma das maiores vergonhas da humanidade". Já o ministro Felix Fischer cogitou que nenhum outro país viveu "tamanha roubalheira". A 5ª Turma da Corte decidiu por unanimidade manter a prisão de João Procópio de Almeida Prado.

- A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade - afirmou o relator Newton Trisotto, em uma sessão de discursos fortes. O ministro também ressaltou a extensão que está tomando a Operação Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias.

A defesa de João Procópio - apontado como homem de confiança de Youssef fora do Brasil, e preso em julho - alegou que a prisão havia sido cumprida sem requisitos legais. Ou seja, diziam que a prisão havia sido fora da lei, e que deveria ser revogada...

De Eduardo Baretto, O GLOBO

Prefeito e 26 servidores são afastados após denúncia de esquema

Em razão de fraudes em certames licitatórios no Município de Madalena que somam, aproximadamente, R$ 7 milhões, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) afastou ontem, por 180 dias, o prefeito Zarlul Kalil Filho e mais 26 agentes públicos, dentre os quais, todos os secretários municipais e outros agentes públicos. De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Joscen, que deu início às investigações, desde o início da atual gestão, em 2013, até hoje, constatou-se que pelo menos 25 processos licitatórios estavam viciados. A operação denominada “Caixa-Preta” foi divulgada ontem, em coletiva na sede do Ministério Público. Os mandados de busca e apreensão contra os envolvidos começaram a ser cumpridos ontem, pelas Polícias Civil e Militar. A decisão foi proferida no último dia 20 de outubro, mas o processo tramita em sigilo.

Conforme o MP-CE, um dos casos investigados é a licitação de abastecimento de combustível do Município. A empresa que sempre vence as licitações pertence à família da secretária de Cultura e ex-prefeita do Município, Antônia Lobo Pinho Lima. “Ficamos pasmos no caso dela, porque além de ser secretária de cultura, a empresa familiar dela que era sócia-administradora até um mês antes do início da gestão, ganhava e ganha todas as licitações de combustível, algumas milionárias”, chamou atenção.

De acordo com o promotor, após requerer um mandato judicial de exibição de documentos da comissão de licitação, o MP constatou que havia não apenas irregularidades, mas deparou-se com um esquema de certames licitatórios. Entre as documentações apreendidas, foram encontrados bilhetes escritos à mão com detalhes a serem acertados. Em um dos computadores apreendidos da sala da comissão de licitação, constatou-se que os próprios membros criavam as propostas das empresas que supostamente iriam concorrer. “São 27 requeridos, todos realizavam o que podemos até chamar de modus operandi. É uma política de governo desta gestão, montar processos licitatórios, a exemplo do que vem sendo feito em vários municípios do Ceará”, afirmou...

De política, O ESTADO

PF prende outro ex-diretor da Petrobras e executivos de empreiteiras em operação Lava Jato

CURITIBA/SÃO PAULO - A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira nova fase da Operação Lava Jato, com a prisão do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de executivos de grandes empreiteiras do país, após uma série de denúncias de corrupção nos últimos meses envolvendo grandes obras da petroleira.

A operação eleva os riscos financeiros para a Petrobras, cujas ações preferenciais chegaram a cair mais de 5 por cento durante a sessão nesta sexta-feira, e envolve algumas das principais empreiteiras do país, sob a acusação de prática de cartel nas licitações e de desvio de recursos para o pagamento de agentes públicos.

Segundo a Polícia Federal, 300 policiais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva, todos em São Paulo, 14 mandados de prisão temporária, a maioria na capital paulista, e seis de condução coercitiva, sendo que algumas das prisões envolveram altos executivos de empreiteiras que prestam serviços para a Petrobras.

A PF disse que focou a ação desta sexta-feira em sete grandes empreiteiras com 59 bilhões de reais em contratos com a estatal.

"Boa parte desses contratos está sendo investigada por ter sido obtida a partir de acordo prévio de um grupo com todas as características de cartel e, além disso, com a sistemática de propiciar o desvio de recursos para pagamento de agentes políticos e pagamento de agentes públicos", disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, em Curitiba.

A estimativa da PF é que tenham sido bloqueados cerca de 720 milhões de reais em bens de 36 investigados. Entre as empreiteiras que sofreram ação da PF nesta sexta-feira estão Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e Odebrechet...

De Sérgio Spagnuolo e Gustavo Bonato, REUTERS

EUA abrem investigação sobre a Petrobras, diz "FT"

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal para averiguar se empregados da Petrobras receberam propina, informou neste domingo o jornal britânico Financial Times, que indica como fonte "pessoas familiarizadas com a questão". De acordo com a publicação, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) estaria conduzindo, paralelamente, uma investigação civil.

As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anticorrupção que torna ilegal o pagamento de propinas a oficiais estrangeiros para vencer ou manter uma negociação. A reportagem descreve o escândalo como um dos maiores casos de corrupção do país, relacionando os problemas ao governo de Dilma Rousseff.

O Departamento de Justiça americano e a SEC não quiseram comentar o caso, e a Petrobras não teria respondido à tentativa de contato.

De Justiça, VEJA

Doleiro Alberto Youssef diz que Gleisi Hoffmann recebeu R$ 1 milhão

O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento ao Ministério Público Federal que deu R$ 1 milhão à campanha que elegeu Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado, em 2010.

Gleisi foi também chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro deste ano.

Segundo o doleiro, o montante foi entregue em quatro parcelas, em espécie, ao dono do shopping Total de Curitiba, Michel Gelhorn.

Três das parcelas foram entregues no próprio shopping, de acordo com Youssef.

O empresário é sócio do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, em outro shopping em Curitiba, o ParkShopping Barigüi...

De Redação, FOLHA