O beija-mãos da propina

Para seduzir o Ministério Público a aceitar sua delação, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral promete contar como foi o encontro entre ele, Lula e Eduardo Paes para comprar a Olimpíada do Rio

Não são poucos os segredos que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral guarda em sua cela no Batalhão Especial Prisional de Benfica, na capital fluminense. Uma parte deles – mais precisamente 96 – foi exposta por Cabral em forma de anexos de uma proposta de delação premiada feita ao Ministério Público Federal no início deste ano.

Entregue pelos advogados de Cabral a uma equipe formada por procuradores de Brasília e do Rio de Janeiro, a proposta reúne as histórias que o ex-governador está disposto a contar para diminuir sua pena – na semana passada, Sérgio Moro o condenou, em primeira instância, a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Há outras dez denúncias ainda por serem julgadas, e vários inquéritos em andamento.

O Ministério Público achou que Cabral falou pouco, e as negociações não foram adiante. Elas muito provavelmente continuarão hibernando nos escaninhos de Brasília, onde o time de Rodrigo Janot tem como prioridade os casos eletrizantes de Joesley Batista, Lúcio Funaro, Eduardo Cunha e companhia, todos mirando a cabeça do presidente Michel Temer.

Entre os episódios relatados por Cabral, porém, um em especial chamou a atenção dos procuradores. O ex-governador prometeu detalhar uma reunião, realizada em 2009, na qual ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito Eduardo Paes teriam autorizado o empresário Arthur César Soares de Menezes, conhecido como “Rei Arthur”, a pagar propina a membros do Comitê Olímpico Internacional para que o Rio de Janeiro fosse escolhida cidade-sede dos Jogos de 2016.

O resumo apresentado por Cabral não fornece os meandros da conversa e nem dá os meios pelos quais o dinheiro foi pago. Mas confirma e acrescenta ingredientes à história publicada em março pelo jornal francês Le Monde, segundo a qual o Ministério Público daquele país descobriu que Arthur Soares pagou 1,5 milhão de dólares ao presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo, Lamine Diack, três dias antes da votação que consagrou a vitória do Rio para sediar os Jogos de 2016, acontecida em 2 de outubro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.

Mais 500 mil dólares teriam sido depositados em contas de Diack depois da escolha, como uma espécie de bonificação por resultados: o Rio derrotou Madri por 66 votos a 32. Diack, por sua vez, teria repassado 300 mil dólares ao ex-atleta da Namíbia Frankie Fredericks, também membro do COI, no dia da votação.

Pela ênfase dada pelos advogados de Cabral ao episódio nas negociações com os investigadores, presume-se que, caso a delação fosse adiante, os detalhes seriam saborosos. Nas conversas, esse anexo era tratado pelos defensores do ex-governador como a parte mais relevante do conjunto de histórias que ele promete contar em troca do arrefecimento da pena.

Para que seja aceita, no entanto, a delação de Cabral precisa trazer mais fatos comprometedores de altas instâncias, sobretudo do Judiciário. Embora caudalosa, a proposta de Cabral não expunha em detalhes sua relação com os togados, o que, para alguns procuradores, é fundamental. Sem isso, nada feito. E mesmo com isso, talvez haja problemas: parte do time do Ministério Público sempre é refratária a qualquer tipo de acordo com Sérgio Cabral, dada a extensão de seus crimes e do estrago feito por sua gestão nas finanças do Rio, em estado oficial de calamidade financeira ao menos até 2018.

A recusa em fazer acordo com o ex-governador tem uma dose razoável de cálculo. Os procuradores acreditam que podem descobrir, sozinhos, o que Cabral se propõe a contar. Nos últimos meses, a Operação Calicute, ramo fluminense da Lava Jato, já fechou acordos de delação com os doleiros de Cabral e com funcionários de empresas públicas e privadas que estão, aos poucos, expondo as engrenagens do esquema que dominou o governo do Rio nos últimos dez anos.

A força-tarefa conseguiu a prisão de Eike Batista que, além de ter pago propina ao ex-governador, também despejou 23 milhões de reais na campanha olímpica do Rio – memória de Batista pode ajudar a enfraquecer a moeda de troca de Cabral. A Calicute também deteve conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, acusados de receber propina em contratos do governo estadual; apreendeu documentos nos escritórios do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, homem central no minhocário de propinas no Rio; e prendeu o ex-secretário de Saúde da época, Sérgio Côrtes, e seus fornecedores de serviços de saúde. Agora, prepara-se para avançar sobre ele, o Rei Arthur, o empresário mais poderoso do Rio de Janeiro na era Cabral.

Amigo e vizinho do governador no condomínio onde mantinham suas casas de praia em Mangaratiba, Soares é dono de uma miríade de empresas que fornecem de quentinhas a documentos, de segurança a veículos para o governo estadual. Nos anos de Cabral no poder, o Rei Arthur faturou cerca de 3 bilhões de reais. No mesmo período, arrebanhou contratos também no governo de Minas Gerais e no Senado Federal. A Calicute já descobriu que ele pagou 1 milhão de reais ao escritório da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, e mais 660 mil reais a um dos prepostos de Cabral, Carlos Miranda, por serviços até agora sem comprovação de que sequer tenham existido.

Discreto e desconfiado, Soares esteve no Ministério Público do Rio no início do ano e se dispôs a colaborar com as investigações, mas negou todas as acusações e não acrescentou uma vírgula ao que já se sabia. Nas próximas semanas, chegam às mãos dos procuradores no Rio de Janeiro os documentos obtidos pelo Ministério Público da França que comprovariam os pagamentos feitos por ele aos membros do COI. O cerco se fecha, ao mesmo tempo em que Cabral começa a perceber que suas chances com os juízes da Lava Jato se achatam quase ao nível do chão. A tendência é Cabral acumular condenações – a menos que consiga convencer os procuradores de que vale a pena fechar um acordo com ele. Para isso, porém, será preciso revisar sua memória. Porque a história secreta da Olimpíada está prestes a ser desvendada.

De Malu Gaspar, Revista Piauí

As margens estreitas do Rio em crise

O Rio pede socorro. Vivendo um colapso financeiro sem precedentes decretou estado de calamidade pública às vésperas da Olimpíada. Foi a alternativa que restou para angariar dinheiro extra da União. Recebeu assim quase R$ 3 bilhões em aporte destinado a despesas emergenciais. É um pingo d’água para saciar a sede de recursos. A decretação de “calamidade” pegou o mundo de surpresa. Literalmente. Todos já estavam com os olhos voltados para lá diante da iminência dos Jogos. Ninguém esperava tamanha penúria. Só mesmo os cidadãos que já sofriam ali os reflexos desse quadro de escassez. A medida extrema de calamidade normalmente só é aplicada em casos de desastres naturais de grandes proporções, geralmente imprevisíveis. Na visão de especialistas, não cabia tal classificação e, por isso mesmo, o decreto carregaria um vício de inconstitucionalidade. Foi usado, acreditam, para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite transferências de verbas para estados inadimplentes. A hecatombe orçamentária da Cidade Maravilhosa vinha sendo construída há algum tempo – daí a contestação...

De Carlos Jose de Masquita, ISTO É

Líder do PMDB é sócio de dono de cervejaria que financiou campanha de Dilma

Nas eleições de 2014, o Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, se firmou como um grande doador de campanhas, destinando R$ 57,2 milhões a partidos e candidatos. Metade foi para a campanha da presidente Dilma Rousseff e para o PMDB do Rio de Janeiro. O partido fluminense ganhou R$ 11 milhões, e Dilma, R$ 17,5 milhões, a quarta maior contribuição recebida pela candidata petista.

Desde 2011, o PMDB fluminense está sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. É pai de Leonardo Picciani, que se tornou líder do PMDB na Câmara e, em dezembro, já foi destituído e reconduzido ao cargo. Nos últimos meses, os deputados Picciani lançaram uma boia de salvação para Dilma no processo deimpeachment, articulando uma base de apoio à presidente no PMDB. Foram recompensados com dois ministérios e prestígio junto a presidente.

Além de políticos influentes, os Picciani são empresários em ascensão. Em abril, ÉPOCA revelou que a família possui uma pedreira no Rio de Janeiro – a Tamoio Mineração S.A. – avaliada em R$ 70 milhões. A reportagem mostrou que, em setembro de 2012, os Picciani compraram parte das ações de um empresário que morrera mais de um ano antes, em abril de 2011. Novo documento obtido por ÉPOCA mostra que um mês depois de adquirir a pedreira, a família se associou ao empresário Walter Faria, o dono da Cervejaria Petrópolis, responsável pelas generosas contribuições na campanha de 2014...

De Raphael Gomide e Hudson Corrêa, ÉPOCA

Sindicato diz que ainda não há situação de tranquilidade em hospitais do Rio

O alívio no atendimento a pacientes que buscam as emergências dos hospitais estaduais, após anúncio de ajuda federal e municipal, é momentâneo, e não representa uma situação de tranquilidade na área da saúde do estado. A avaliação é do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Sinmed), Jorge Darze, que está acompanhando pessoalmente o atendimento nas unidades estaduais. Ele deverá apresentar um relatório nos próximos dias.

Segundo o sindicalista, a doação anunciada pelo Ministério da Saúde, de 200 mil itens em insumos hospitalares, incluindo medicamentos, representa um reforço para normalizar o atendimento, mas não é suficiente para abastecer toda a rede do estado por muito tempo .

“Estamos muito longe de viver uma situação de tranquilidade. Não dá hoje, menos de 24 horas de anunciada a doação de insumos, para dizer como estão essas unidades”, disse o sindicalista, que esteve no Hospital Estadual Getúlio Vargas, inspecionando o material recebido do governo federal. Segundo ele, o material recebido no Getúlio Vargas daria para, no máximo, cinco dias de atendimento.

O Sinmed faz parte de um gabinete de crise, criado para ajudar a gerenciar o sistema de saúde, que inclui o ministérios públicos Estadual e Federal, as defensorias públicas Estadual e da União e o Conselho Regional de Medicina. Por iniciativa deles, a Justiça estadual determinou a aplicação de 12% das verbas da receita do estado em saúde, conforme previsto na Constituição federal, sob pena de multa ao estado e ao governador e secretários de Fazenda e Saúde. O governador Luiz Fernando Pezão disse que estava recorrendo da decisão judicial, por não ter todo esse recurso para investir no setor.

Na última quarta-feira (23), Pezão anunciou o aporte de R$ 297 milhões, incluindo verbas federais e do município do Rio. Segundo o governo do Rio, toda a rede hospitalar estadual estava atendendo normalmente nesta sexta-feira (25).

De Joana Moscatelli, repórter das Rádios EBC, DIÁRIO DA MANHÃ

Governo cria gabinete de crise para enfrentar caos na saúde no Rio

RIO DE JANEIRO - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou a criação de um gabinete de crise interministerial para resolver a crise dos hospitais no Rio de Janeiro. Castro também anunciou que o governo vai distribuir repelentes para as grávidas como medida de combate ao zika vírus, que provoca a microcefalia.

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria hoje à capital fluminense para comandar a reunião sobre o caos na saúde fluminense com Marcelo Castro e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, participaram da reunião por teleconferência. Os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também participaram da reunião. Em entrevista recente no Rio, Pezão declarou que precisa de R$ 300 milhões para reabrir emergências e de, no mínimo, R$ 1 bilhão para regularizar todos os serviços. Pezão também afirmou que aguarda dois repasses do Ministério da Saúde, cada um no valor de R$ 45 milhões...

De Andrea Jubé e Robson Sales, VALOR ECONÔMICO

A tropa do atraso que atrapalha o Brasil

Um verdadeiro tumulto tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira 8. Contrariando a base governista, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabara de anunciar novas regras para a eleição da comissão responsável por analisar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em vez de aberta, a votação seria secreta. Além disso, à revelia das indicações dos líderes partidários, candidaturas avulsas poderiam se inscrever. A derrota do governo se aproximava e, descontrolados, parlamentares aliados descontaram, literalmente, a indignação nas urnas e quebraram mais da metade dos equipamentos. Na tentativa de evitar que a votação ocorresse, eles ocuparam as cabines. Como se estivessem em uma praça de guerra, não no plenário do Congresso, rivalizaram com opositores, diante de seguranças atônitos. De um lado, gritos de “Golpe, golpe, golpe”, de outro “Petistas, vão pra Papuda”. Foram cenas protagonizadas por políticos que agem movidos por interesses próprios, seja a manutenção de poder na Casa seja por cargos no Executivo, hoje na berlinda diante do risco que corre a presidente de sofrer um impeachment.

Após a proclamação do resultado de 199 votos favoráveis ao governo e 272 contra, a ala do PMDB inclinada ao impeachment, liderada pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), comemorou não só a nova derrota do Planalto, mas também o enfraquecimento do então líder da sigla na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que evitara a indicação de nomes abertamente contra o governo para a comissão especial. Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, Picciani compõe a tropa de choque do atraso contra o impeachment. Nos últimos dias, o trio fez toda a sorte de articulações no sentido de preservar a presidente. Ao contrário das alas do PMDB que querem retomar o protagonismo da legenda fundamental nas Diretas e para a redemocratização, construindo uma unidade nacional para tirar o Brasil da crise, esse grupo deseja que a sigla permaneça a reboque do Planalto. Não por um projeto de País, mas sim motivados por conveniências bem particulares. Em Brasília, Picciani passou a ser tachado de rei do fisiologismo, depois que se converteu ao governismo. Não por acaso. Além de endossar as indicações de Celso Pansera, para o ministério da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro para a Saúde, Picciani emplacou afilhados políticos no Departamento Nacional de Produção Mineral, na Companhia Docas, na Companhia Nacional de Abastecimento e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Ao contrário de Picciani, que depois de destituído da liderança do PMDB na última semana passou a trabalhar incessantemente para recuperar o posto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem buscado ser discreto em meio ao cenário conturbado. Quer a crise longe da Casa. Não à toa, tratou de resolver em poucas horas o destino do colega Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal acusado de sabotar a Operação Lava Jato. Aliado que é do governo, Renan não entrega seu apoio a preço de banana. Aproveita um governo tonto com as pancadas que tem levado para manter o apoio a Dilma em troca da influência em postos estratégicos em estatais e na Esplanada dos Ministérios. Não se sabe até quando, mas hoje o comportamento de Renan se guia pelos interesses do Planalto. Na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Renan é um dos mais fiéis escudeiros do governo. Os tucanos acreditam que a tal Agenda Brasil, aquele o conjunto de propostas sugeridas pelo senador para tirar o Brasil do atoleiro, foi uma iniciativa pensada para desviar o foco da crise. Como se vê, não foi possível...

De Mel Bleil Gallo e Marcelo Rocha, ISTO É

Aécio diz que aliança do PSDB e DEM em torno de Pezão torna seu palanque o ‘mais forte do Rio’

SÃO PAULO — Candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves declarou nesta segunda ter o palanque ‘mais sólido e forte’ no estado do Rio. A declaração foi uma resposta ao apoio formalizado na manhã de hoje entre o PSDB e DEM no Rio, em que o governador do PMDB Luiz Fernando Pezão admitiu, pela primeira vez, abrir palanque para o senador mineiro. Para Aécio, a aliança com o PMDB no terceiro maior colégio eleitoral do país traz “conforto” e faz dele o presidenciável com o “palanque mais forte do Rio de Janeiro”.

— Dá conforto às forças políticas que já haviam manifestado apoio à nossa candidatura e, sem dúvida, teremos o mais sólido e forte palanque do Rio de Janeiro — disse o candidato, que assistiu ao jogo entre Brasil e Camarões na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ao lado do coordenador da campanha tucana no estado, Alberto Goldman, e do deputado Paulo Pereira da Silva.

O tucano explicou a aliança fluminense como uma reação aos movimentos feitos pelo PT no Rio, referindo-se ao apoio do PSB à candidatura do senador petista Lindbergh Farias na sucessão estadual. Com a patrocínio de Aécio, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), adversário político do PMDB, retirou sua candidatura ao governo e será candidato ao Senado na chapa de Pezão...

De política, O GLOBO

Recolhimento forçado de moradores de rua pode leva o MP ao ajuizamento de ações contra Paes e Bethlem

MP-RJ processa Paes e Bethlem por improbidade e pede R$ 300 milhões

Promotor de Justiça quer indenização para moradores de rua recolhidos com violência

A onda de recolhimentos forçados da população de rua da cidade do Rio de Janeiro para abrigos, adotada pela Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública, desde 2009, pode custar muito caro para o prefeito Eduardo Paes e para o secretário Municipal de governo Rodrigo Bethlem. 

Isso porque o promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania ajuizou duas ações contra a Prefeitura nesta quarta-feira (10). As duas são frutos de um inquérito civil iniciado em agosto do ano passado, aberto para investigar as ações da Seop contra a população de rua. 

Na primeira ação civil pública (ACP), Pacheco pede que Eduardo Paes e Bethlem respondam por improbidade administrativa, por terem descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual ficou firmado que a Prefeitura suspenderia as ações. As abordagens contaram até com garis da Comlurb para recolher pertences dos mendigos - como roupas e documentos - alegando ser lixo.

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De Maria Luisa de Melo, jornal DO BRASIL

Petrobrás tem de refazer cálculo de royalties

RIO - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobrás refaça os cálculos de seis anos de produção de gás natural no Campo de Albacora, na Bacia de Campos. O órgão regulador entendeu que a Petrobrás calculou descontos de volumes de forma irregular, reduzindo pagamento de royalties e participações especiais. Segundo duas fontes da autarquia, o entendimento forçará a Petrobrás a elevar em mais de R$ 200 milhões o pagamento das taxas.
A decisão da diretoria ocorreu em reunião em 14 de março de 2013. A Petrobrás enviou ontem pedido de recurso à ANP. Este é o último de vários processos dentro da autarquia sobre divergência no cálculo dos volumes produzidos e no pagamento de royalties e participações.
Os processos que estão sendo julgados nos últimos meses na diretoria se referem a investigações iniciadas em 2009, 2010 e 2011. Em alguns casos, são expedidas multas. Em 16 de abril do ano passado, por exemplo, a ANP aplicou à Petrobrás multa de R$ 173 milhões por pagamento incompleto de participações especiais.
Em julho passado, a Petrobrás conseguiu liminar suspendendo efeito da multa e o processo segue em análise na Justiça. "A Petrobrás tem judicializado a maioria dos processos", disse uma fonte da ANP.
No caso de Albacora, a agência determinou o recálculo da produção de gás das plataformas P-25 e P-31 da concessão, no período de janeiro de 2003 a agosto de 2009. As duas plataformas de Albacora ficam entre 100 km e 140 km da costa de Macaé (RJ). Na reunião, a agência manteve o indeferimento de pedido da Petrobrás para o desconto de volumes de condensado (parcela líquida obtida do gás).
O produto inicial da extração de petróleo é uma mistura de óleo e gás.
A ANP considerou que a Petrobrás fez a medição de volume na fase errada do processo de separação dos combustíveis. O aferimento ocorreu antes da separação, com o gás ainda em fase chamada de úmida.
Sem desconto. A agência considera que deveria haver um ponto de medição na fase líquida, como manda portaria da autarquia. Por isso, não considerou o desconto a que a Petrobrás teria direito no volume usado no cálculo dos royalties.
Os argumentos da Petrobrás serão analisados pela área técnica da autarquia antes de ser feito o cálculo final de volume e de pagamento de royalties e participações.
Caso não concorde com a determinação da ANP, a Petrobrás pode mais uma vez recorrer da determinação na Justiça.
A companhia enfrenta fiscalização por erros no sistema de medição da vazão dos poços. Em alguns casos, declara mais do que o produzido. Em outros, declara menos, o que acarreta em menor volume de pagamento de impostos.
Em janeiro de 2012, por exemplo, foi aplicada multa de R$ 75 mil por informações inverídicas no demonstrativo de apuração de participações especiais. Em 20 de outubro de 2011, foi aplicada multa de R$ 320 mil pelos mesmos motivos. Também a aplicação destas duas multas estão sob judice.


De sabrina Salles, jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

No dia 1º de abril, um passeio por um Rio que nunca saiu do papel

Anunciados oficialmente pelo poder público nos últimos 50 anos, projetos acabaram barrados por obstáculos econômicos e políticos

RIO — O carioca já poderia estar cortando a cidade, da Barra ao Centro, passando pela Zona Sul, num moderno trem magnético levitando sobre trilhos. Se morasse na Baixada de Jacarepaguá ou no subúrbio, e quisesse ir aos aeroportos, embarcaria no metrô. Saindo de carro pela orla, poderia passar por uma Avenida Niemeyer ou uma Autoestrada Lagoa-Barra duplicadas. Um bom programa seria visitar o Museu Guggenheim, na Zona Portuária. Cansado do Pão de Açúcar? O passeio no bondinho poderia ser à estação do Morro da Babilônia. Atravessar a Baía de Guanabara seria por um túnel metroviário submerso. Projetos urbanísticos, culturais, turísticos e de transporte de massa como o trem japonês, as linhas 3 e 6 do metrô, o Transpan, a expansão do bondinho do Pão de Açúcar e a construção de um equipamento cultural de nível internacional no Píer Mauá, entre outros, bem poderiam ter saído de uma crônica de primeiro de abril. Mas, anunciados oficialmente pelo poder público nos últimos 50 anos, esses e outros projetos acabaram barrados por obstáculos econômicos, políticos, urbanísticos, sociais e judiciais. Hoje habitam as pranchetas dos engenheiros e arquitetos, um campo de ideias de um Rio de mentirinha, nunca implantado.

Sucessivos projetos foram pensados para diminuir o tempo do carioca atrás do volante. Vice-governador na gestão Marcelo Alencar (1995-99), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) lembra que, no final dos anos 90, prefeitura e estado defendiam ideias diferentes para acabar com o tormento que já era sair da Barra via Zona Sul. O embate era entre o HSST (o trem japonês), uma linha gestada no primeiro governo Cesar Maia (1993-96) e defendida pelo sucessor Luiz Paulo Conde (1997-2001), e a antiga Linha 4 do metrô, que ligaria a Barra a Botafogo, passando por São Conrado, Gávea, Morro São João, Jardim Botânico e Humaitá, planejada dentro do Plano Integrado de Transportes ainda durante os anos de fusão dos antigos estados do Rio e da Guanabara (1975-78). Treze anos depois, o trem magnético passou para história como uma ideia infeliz, e a linha 4 teve o trajeto modificado, passando a atravessar Gávea, Leblon e Ipanema, e virando projeto de mobilidade fundamental dos Jogos Olímpicos, em 2016.

— O trem japonês seria uma intrusão visual enorme, não atendendo a qualquer análise de impacto ambiental — diz o parlamentar.

A proposta do trem suspenso usava uma tecnologia de transporte silencioso, mas causou furor por onde, em tese, passaria. Pelo menos duas associações de moradores — a de Botafogo e a do Jardim Botânico — entraram na Justiça, na época, para barrar o intento do prefeito. A rede do HSST desceria pelo canteiro central da Avenida das Américas, Autoestrada Lagoa-Barra, Lagoa, Humaitá, Botafogo, Aterro do Flamengo até o Aeroporto Santos Dumont.

— Graças a Deus esse trem não saiu! — enfatiza a presidente da AMA-Botafogo, Regina Chiaradia — Os vagões cortariam a Rua São Clemente na altura do terceiro andar dos prédios, devassando a vida das pessoas, como um Elevado Paulo de Frontin. O trajeto incluía o Parque do Flamengo, uma área tombada. Ele teria um viaduto só para ele, uma coisa esdrúxula .

Regina lembra de outro projeto do prefeito Conde que a deixava arrepiada: o aterramento da Enseada de Botafogo para criar uma espécie de extensão do Parque do Flamengo, com marinas, campos de futebol e concha acústica. E lamenta as mudanças implementadas na Linha 4:

— Fomos contra (o aterramento), naturalmente. Já a Linha 4 original era uma beleza. Hoje já existe uma estação escavada e pronta no subsolo do Morro São João, onde se poderia fazer a baldeação para a Linha 1.

Outro órfão dos projetos originais do metrô é o empresário Ronaldo Cezar Coelho. À frente da Agência de Desenvolvimento do Rio, no final dos anos 90, Ronaldo liderou os estudos de viabilidade técnico-econômica da Linha 3 (Rio-São Gonçalo-Itaboraí), outra variação do sistema ferroviário planejado pelo estado quase 30 anos antes. Entusiasta da linha, que teria um túnel passando sob as águas da Baía de Guanabara, o ex-deputado defende que o projeto, teria um “impacto histórico na distribuição da populacão de onze milhões de pessoas da Região Metropolitana, na medida em que aproximaria o trabalho da moradia”.

— É de longe a mais importante intervenção urbana do Brasil sob a ótica das pessoas. A estação Carioca tem mais um andar abaixo do atual já pronta e que custou muito caro. Temos engenharia nacional banal para construção do túnel submarino, que teria três quilômetros. O passageiro levaria 29 minutos do Centro do Rio a Alcântara (em São Gonçalo) — diz Ronaldo.

Previsto para ficar pronto antes da Copa do Mundo de 2014, o Transcarioca, corredor de ônibus ligando a Barra ao Aeroporto Internacional Tom Jobim via subúrbio, ocupa hoje um eixo rodoviário que, há 40 anos, esperava-se que seria usado para a Linha 6 do metrô. O projeto metroviário, diz Luiz Paulo Correa da Rocha, chegou a ser ressuscitado, em parte, pelo prefeito Cesar Maia, com o nome de Transpan, passando pela Linha Amarela. Hoje vereador do DEM, Cesar diz que o Transpan ficou no campo das ideias porque a concessionária da Linha Amarela teria visto no metrô um risco ao equilíbrio econômico do contrato da via expressa.

Cesar, por sua vez, chegou a planejar uma linha de Veículos Leves sobre Trilhos passando por Cidade de Deus e Madureira, que também habita pranchetas com projetos nunca executados. Segundo o ex-prefeito, a linha chegou a ser licitada, “mas a interferência do cartel dos ônibus impediu sua implantação”:

— Esse VLT é o que é hoje o Transcarioca, que está sendo feito usando as empresas de ônibus.

Antes de ganhar esse nome, o Transcarioca já teve outra alcunha. Batizado de Corredor T5, ele terminava na Penha. O ex-secretário municipal de transportes do Rio de 2002 a 2008 (nos governos Conde e Cesar), o hoje deputado federal pelo PSD Arolde de Oliveira reclama para a sua gestão o detalhamento da obra que executada agora. Ele lembra de outra iniciativa de transportes que ganhou ares de lenda urbana, uma linha de VLT ligando o Jardim Oceânico ao Recreio, pelo canteiro central da Avenida das Américas, onde hoje corre o Transoeste:

— Fizemos um convênio com o governo da França para isso. Só que com a Linha 4 do metrô terminando no Jardim Oceânico, e o BRT indo até lá, esse projeto fica prejudicado. Mas ainda acredito que haveria demanda para fazê-lo.

Cesar talvez tenha sido responsável pelo projeto mais significativo desse Rio que nunca se concretizou: o museu Guggenheim, no píer Mauá. A ideia era usar o equipamento cultural para catalizar a revitalização da Zona Portuária. O complexo, dizia-se à época, poderia receber mais visitantes que o Cristo Redentor (na época na casa dos 900 mil por ano). Desenvolvido pelo arquiteto francês Jean Nouvel, o prédio tinha forma de navio e teria uma parte submersa na baía. A aventura do Guggenheim carioca acabaria barrada na Justiça, que julgou ilegal o contrato fechado entre a prefeitura e a Fundação Solomon R. Guggenheim. Dez anos depois do naufrágio daquele que seria apelidado de Titanic Cultural pela classe artística do Rio, Cesar ainda dá sinais de inconformidade, mas admite que o projeto não teria lugar no Rio de hoje.

O atual prefeito, Eduardo Paes, (PMDB), não poderia sair desta história sem um projeto no campo do Rio de mentirinha: a expansão do bondinho do Pão de Açúcar até o Morro da Babilônia, no Leme. No ano passado, a despeito do centenário do bondinho, Paes cogitou autorizar a execução do projeto original do engenheiro Augusto Ramos que, no início do século passado, incluía a Babilônia no passeio do caminho aéreo. O projeto é uma ideia do Caminho Aéreo do Pão de Açúcar, mas depende de aval do Exercito, uma vez que a Babilônia é uma área militar.

— Esse projeto não é meu , e os moradores não querem. Estou tirando do papel muita coisa que está planejada há anos — defende-se Paes.

O projeto do bondinho de fato divide moradores. Parte é contra o projeto, com receio de transtornos ao bairro. Já o presidente da Associação de Moradores, Francisco Nunes, é mais flexível. Ele diz que o projeto em tese, é interessante. Mas para tirar do papel, a prefeitura teria que discutir a ideia com os moradores, explicitando a contrapartida que o bairro receberia.

— Não é a primeira vez que se fala em ligar a Urca à Babilônia. Nos anos 80, chegou-se a pensar nisso. Eu sou mais propenso a ouvir. A ideia, no geral, me agrada. Mas teria que ver qual seria o legado para o bairro. Hoje, o Leme é tratado como a casa da Mãe Joana — reclama Nunes.

Nas idas e vindas do Rio do faz de conta, projetos não executados, ou feitos apenas em parte deixam para trás o seu rastro, às vezes escondidos com outros nomes. Concebido pelo arquiteto e urbanista grego Constantino Doxiadis, sob encomenda do governador do então estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1960-65), o plano Doxiadis reformulava as linhas mestras do urbanismo do Rio. No auge do rodoviarismo (em que a economia do país e o pensamento urbanístico focavam o uso do carro), o plano criava uma rede de circulação viária que viria a ser conhecida depois como o das linhas policromáticas para integrar a cidade. Foi desse caldeirão urbanístico que saíram as linhas Vermelha e Amarela. A linha Marrom seria implantada parcialmente ao longo dos anos. Um trecho dela é hoje conhecido como Radial Oeste, no Maracanã. Já a linha Azul sairia da Penha e seguiria até o Recreio. Reconhece? Isso mesmo. A Linha Azul teria trechos aproveitados nos projetos seguintes da Linha 6 do metrô, no Corredor T5, no VLT, no Transolímpica, no Transcarioca...

De Isabela Bastos, jornal O GLOBO

Prefeitura do Rio interdita o estádio Engenhão

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu interditar o estádio do Engenhão devido a problemas com a cobertura da construção.

Segundo o prefeito Eduardo Paes, o estádio ficará fechado por tempo indeterminado. As despesas da reforma devem ser custeadas pela prefeitura.

Uma empresa alemã foi contratada para avaliar o estado da cobertura e recomendou a interdição para a realização de análises mais detalhadas.

Segundo a prefeitura, especialistas da empresa teriam afirmado que determinadas condições de temperatura e de vento poderiam colocar os torcedores em risco.

O Engenhão foi inaugurado em 2007 para receber competições de futebol e atletismo dos Jogos Pan-Americanos.

A obra foi iniciada pela construtora Delta e depois assumida pela Odebrecht e pela OAS - que não se responsabilizaram por eventuais erros de projeto.

O prefeito reuniu representantes dos principais clubes cariocas para comunicar sua decisão.

Após o fechamento temporário do Maracanã para obras da Copa do Mundo, o Engenhão vinha sendo o palco dos principais jogos no Rio.

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro deve analisar se os jogos do Campeonato Carioca serão transferidos.

De BBC BRASIL

Cantor Emílio Santiago morre, aos 66 anos, no Rio

O cantor e compositor Emílio Santiago morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 66 anos, no Rio de Janeiro. O cantor carioca estava internado desde o dia 7 de março no Hospital Samaritano, em Botafogo, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico -- quando não há hemorragia. Ele tinha 66 anos e estava sozinho em casa quando sentiu-se mal. Foi encontrado pela empregada.



De musica, revista VEJA

Sérgio Cabral culpa Macarrão por derrubada do veto aos royalties

Dilma vetou novas derrubadas de vetos presidenciais

PRÉ-SAL- A aprovação da lei que obriga o Rio de Janeiro a repartir os royalties do petróleo com os demais Estados provocou reações na cúpula do governo fluminense. Inconformado, o governador Cabral colocou a culpa em Macarrão. "Ele é o mentor disso tudo. Eu não tenho responsabilidade nenhuma", eximiu-se o governador, com um guardanapo na mão e uma desculpa na cabeça.

Cabral aproveitou a ocasião para fazer revelações bombáticas: "Macarrão é o culpado pelo atraso nas obras do Maracanã, pelos alagamentos na cidade e tem uma mão dele nesse empate do Fluminense", exclamou.

Atenta ao depoimento do ex-goleiro Bruno e aos passos de Cabral, a TV Globo culpou Macarrão pelo fracasso de Salve Jorge. Há rumores de que Bento 16 tenha encontrado a enigmática palavra "Macarrão" dezenove vezes nos documentos do Vatileaks. 

De The Herald, revista PIAUÍ

Politização do pré-sal

A perda dos estados produtores dos royalties do petróleo decretada por revolução congressual provocada por uma ganância desmedida, que não vai resolver problema nenhum dos estados não produtores, mas provocará graves prejuízos a Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor medida, a São Paulo, foi causada pela politização da descoberta do pré-sal levada a cabo pelo ex-presidente Lula.

O especialista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) diz que o ex-presidente, ao anunciar a descoberta do pré-sal, politizou todas as decisões que foram tomadas no setor de petróleo dali para frente, e com isso, surgiram várias vitimas dessa atitude populista. As principais foram a Petrobras, os produtores de etanol e o Rio de Janeiro.

Do anúncio do pré-sal para cá, ele lembra, congelaram o preço da gasolina, enterraram o projeto Arábia Saudita Verde que levaria o país a ser o maior produtor de biocombustíveis do mundo e criaram uma guerra federativa com a discussão da distribuição dos royalties. Ou seja, o pré-sal que segundo Lula só produziria vencedores, até agora só criou vitimas.

O governador Sérgio Cabral me enviou uma mensagem, a propósito da coluna de ontem onde o critiquei por ter acreditado demais em Lula e não ter notado que na mudança do marco regulatório estava a semente para a alteração da distribuição dos royalties que agora se consumou, lembrando que sempre foi contra a essa mudança.

Ele tem razão, embora sua luta contra a adoção do modelo de partilha em substituição ao sistema de concessão não tenha sido vitoriosa. Melhor seria dizer que não teve força política para evitar o novo modelo, que ele mesmo chamou de “patriotata”, criticando-o duramente. Eu mesmo aqui na coluna relatei uma reunião no Palácio Alvorada em que o governador Sérgio Cabral foi acalmado várias vezes por Lula, e teve uma discussão com então o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que defendia a mudança para o sistema de partilha dando como exemplo de sucesso do modelo a Líbia então chefiada por Kadafi, arrancando uma risada de Cabral.

Cabral defendeu em várias oportunidades o modelo de concessão, que permitiu o Brasil sair da produção de 500 mil barris no final da década de 90 para cerca de 2 milhões, além de estimular o desenvolvimento da tecnologia para exploração em águas profundas para tornar o País referência mundial hoje.

O governador do Rio ficou em uma situação constrangedora durante essa disputa, pois era um aliado fiel ao governo Lula e, ao mesmo tempo, não tinha força para fazê-lo mudar de ideia num projeto político petista que Cabral classificou de “um erro pelo o qual o Brasil vai pagar caro”.

Ele criticou o governador paulista. Geraldo Alckmin, que não se engajou na luta com a necessária firmeza, e também ficou sem alternativas, pois os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e o de Minas, Aécio Neves, seus amigos da mesma geração política, tinham interesse na mudança das regras. Os dois ainda fizeram um gesto de conciliação, propondo que os contratos já firmados fossem preservados, mas não houve força política para aplacar a ganância despertada pelo anúncio do pré-sal.

Cabral chamou a atenção para o fato de que "não se sabe quanto tempo o petróleo vai dominar o mundo", lembrando que a Califórnia tinha forte subsídio sobre carro elétrico e que o salto das tecnologias alternativas ao petróleo poderia inviabilizá-lo no futuro. Cabral também criticou a concentração de investimentos na Petrobrás, que acabou atrasando a exploração do pré-sal.

Diante da reação do governador do Rio, suspendendo os pagamentos dos fornecedores do estado, Adriano Pires torce para que “o governo do Rio não crie outra vítima, dessa vez as empresas. Será um erro grave, caso o governo do Rio transfira as perdas dos royalties para as petrolíferas. É bom não esquecer que os investimentos dessas empresas geram renda e emprego para a população fluminense. Foi o que restou de bônus para o Estado”.

Resultado: Cabral confiou muito em Lula, pois não tinha força política para enfrentá-lo nessa disputa, e nem aliados de peso com que pudesse se contrapor ao PT. Agora, está nas mãos do Supremo.


De Merval Pereira, joral O GLOBO

Pesquisa questiona UPPs como programa de Segurança Pública

José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança(à esquerda) e Sérgio Cabral, governador, elegeram as UPPs como prioridade desde que Cabral assumiu, em 2008

Implantado desde 2008 no cotidiano da cidade do Rio, o termo UPP(Unidade de Polícia Pacificadora) virou algo comum no cotidiano carioca. Um estudo do Instituto de Estudos da Religião(ISER), publicado na Revista do Instituto de número 67, no entanto, questiona a segurança pública do Estado com a seguinte questão: a implantação das UPPs pode ser considerada um programa de segurança pública?

Ao Jornal do Brasil, os pesquisadores explicaram que a pesquisa envolveu quatro diferentes comunidades: Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana; Morro do Borel, na Tijuca; Morro da Providência, no Centro e Favela do Batan, na Zona Oeste do Rio. Foram realizadas 124 entrevistas entre agosto de 2010 e setembro de 2011. Nos casos da Providência e dos Tabajaras, foram necessárias duas períodos distintos de convivência no local para fazer o trabalho de campo.

Segundo André Rodrigues, pesquisador associado ao Iser, o saldo final da pesquisa foi um número muito maior de perguntas do que de respostas. Porém, ele analisa a principal problemática das UPPs enquanto programa de segurança pública como sendo a própria definição vaga do conceito de Unidade de Polícia Pacificadora:

“A UPP ainda não pode ser pensada enquanto um modelo de policiamento, pois o que encontramos em campo foi um conjunto de práticas e percepções de caráter muito experimental e vinculado às práticas cotidianas. É preciso ter um programa, de fato, que regule e oriente as ações das UPPs em seu conjunto, para não deixar a cargo do comandante a autorização ou a liberação de determinadas práticas, tais como os bailes funks e diferentes atividades comerciais no local”, explicou ele.

O próprio decreto que regulamenta as UPPs, (nº42.787, 6/01/2011), foi criado mais de dois anos depois da instalação da primeira Unidade, no Morro Santa Marta, em Botafogo. A pesquisa, porém, não deixou de ressaltar os avanços que as UPPs trouxeram às comunidades pacificadas(eram 22 Unidades na época da realização da pesquisa, hoje já são 32):

“A implantação das UPPs promove a redução dos horizontes de morte violenta. A substituição do modelo de incursões continuadas e violentas, em que a polícia entrava e saía desses territórios, por um modelo em que a polícia entra e permanece (tentando eliminar o controle armado de grupos criminosos) é um ganho considerável na produção das rotinas nessas favelas”, analisa. 

Raíza Siqueira, que organizou a publicação juntamente com André e Maurício Lissovsky, ressalta que a convivência entre moradores e policiais, porém, não é tão tranquila quanto se poderia pensar:

“O "cessar fogo" tem implicações muito consideráveis na vida cotidiana dos moradores. Não se pode dizer, no entanto, que a relação entre a polícia e os moradores é próxima. Durante muitos anos, os moradores dessas favelas sofreram com a violência entre traficantes e policiais. Assim, a desconfiança é, ainda em muitos casos, uma marca dessa relação”, descreve Raíza.

O próprio estudo relembra a existência do Grupo de Policiamento de Áreas Especiais, criado em 2000 para atuar na área do morro do Pavão/Pavãozinho, em Copacabana. Porém, segundo a pesquisa, o GPAE “não teria garantido o que a UPP, na época da pesquisa, conseguiu: reduzir os tiroteios”.

O nome, a princípio, era Grupamento de Policiamento em Áreas de Risco (GPAR), mas foi modificado para evitar estigmas com relação às áreas de favelas. O saldo final da pesquisa é de que ainda não foram desenvolvidos processos de construção de identidade policial que desenvolvam ferramentas para que a UPP seja mais valorizada. Em suma, o recado é: sem auto-análise, as UPPs correm risco de degradação. 

Depoimentos de um Policial

Um policial que trabalha em uma UPP na Zona Sul do Rio, que não quis ser identificado e não está entre as comunidades pesquisadas, contou ao Jornal do Brasil um pouco da sua rotina. Falou sobre um dos temas da pesquisa na relação entre policiais e moradores: as expectativas profissionais dos que trabalham nas unidades.

“Eu diria que lá existem três grupos: os que estão ali “cumprindo pena”  e que mal podem esperar para  integrar os batalhões especiais; os que usam a polícia como trampolim para alcançar um objetivo; e os que não estão nem aí para nada e só querem saber do soldo no fim do mês”, contabiliza ele, que deixa claro que quer se tornar integrante do Batalhão de Operações Especiais(BOPE).

Relação entre policiais e moradores da comunidade é um dos maiores desafios das UPPs

Segundo o policial, o cotidiano na favela pode ser bem complicado na relação com os moradores. “A comunidade não vê o policial como um agente de segurança, e sim como um agente do governo que está ali para solucionar todos os seus problemas. Diversas vezes também fazemos o papel de SAMU, realizando os primeiros socorros e fazendo o transporte de emergência ou ainda de sociólogos tentando resolver problemas no seio de uma família. Diversas vezes a comunidade também nos procura para resolver um problema com água ou de obras”, relata ele, que disse, porém “não ter do que reclamar” da recepção dos moradores à chegada da UPP.

A UPP, obrigatoriamente, abriga somente policiais recém-formados em suas 32 unidades atuais. No entanto, o policial relata problemas na formação oferecida durante os meses de curso: 

“O treinamento para atuar em UPPs no geral é fraco. Há muito tempo vago, que poderia ser  melhor utilizado. Os instrutores têm vasta experiência na profissão de Policial Militar, entretanto pode-se contar nos dedos quantos deles atuaram realmente numa UPP e passam pela experiência e não pela teoria”, analisa ele.

O próprio policial avalia a mudança de comportamento da Polícia Militar e da política de segurança pública no Rio nos últimos anos. “Não tem nexo usar apenas repressão. A política mudou. Esse não é o esperado de nós. Diversas áreas do governo dançam conforme a música. Com o policial não é diferente”, pondera ele.

O soldado, contudo, não poupa o que ele chama de “erros” em todas as instâncias da sociedade com relação às UPP: “Há erros dos policiais, muitos por falta de vontade de trabalhar ou falta de perícia; de muita gente na sociedade que fala mal da polícia mas usa drogas e acha que está tudo bem. E do próprio governo do Estado, que deixou a situação chegar onde chegou e agora inventou a UPP que é uma missão política para deixar o RJ bonito para os eventos futuros”, dispara.  É algo para se refletir.

De Henrique de Almeida, jornal DO BRASIL

Maracanã vai a leilão no dia 11 de abril

O governo do Rio divulgou nesta segunda-feira (25) o edital para o leilão do Maracanã. Palco da final da Copa do Mundo 2014, o estádio será concedido à iniciativa privada, em uma parceria público-privada. Segundo o edital, empresas que tenham interesse em administrar o estádio terão até as 10h do dia 11 de abril para apresentar uma proposta, e no mesmo dia será anunciado o vencedor do leilão.

O governo do Rio, atual proprietário do Maracanã, investiu R$ 775 milhões em reformas no estádio para atender às exigências da Fifa. Com o contrato de concessão, a empresa vencedora será remunerada para prestar serviços, como a manutenção do estádio, e ficará encarregada de terminar as obras no entorno e no Maracanãzinho.

O Maracanã é um dos estádios da Copa das Confederações 2013, e está com a entrega atrasada. Ele deveria ter ficado pronto em dezembro de 2012, mas o governo adiou a entrega à Fifa para o dia 24 de maio. Segundo o sindicato dos operários da obra, a reforma está 85% concluída e não deve sofrer mais atrasos.

De revista ÉPOCA

Ao lado da família, Harrison Ford visita comunidade no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - O ator americano Harrison Ford visitou neste domingo o Morro da Babilônia, uma comunidade situada na zona sul do Rio de Janeiro, para conhecer as obras de um programa de habitação destinado às famílias que moram em uma área de preservação ambiental da região.

Acompanhado de sua esposa, a também atriz Calista Flockhart, protagonista da série "Ally McBeal: Minha Vida de Solteira" e "Brothers & Sisters", e de seu filho Liam, o intérprete de Indiana Jones foi recebido pelo secretário de habitação municipal, Pierre Batista.


De Agência EFE

Brasil registra em janeiro pior déficit comercial em 20 anos

Rio de Janeiro - O Brasil registrou em janeiro um déficit em sua balança comercial de US$ 4,035 bilhões, o pior saldo negativo para um mês nos últimos 20 anos, informou nesta sexta-feira o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O resultado negativo recorde foi produto da diferença entre exportações de US$ 15,968 bilhões e importações de US$ 20,003 bilhões.

De Comércio, agência EFE