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domingo, 17 de julho de 2016

Ricardo Barros rebate críticas a proposta de criação de convênios médicos de cobertura restrita e diz que paciente não perderá nada, só terá atendimento mais rápido


Há duas semanas o ministro Ricardo Barros divulgou a criação de planos de saúde populares com cobertura mais básica. A proposta foi criticada por especialistas em saúde pública. Segundo eles, a ideia não aliviará a falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), não agilizará o atendimento a pacientes com doenças mais complexas e poderá desorganizar o sistema e atrasar o início de alguns tratamentos.
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Qual seria a cobertura desses planos populares e como isso impactaria no SUS?
Quanto mais pessoas tiverem pagando saúde suplementar, mais dinheiro teremos na saúde brasileira. Então, obviamente, quanto mais investimento na saúde, melhor resultado nós vamos ter. Só estou propondo flexibilização na regulação para que as empresas possam lançar no mercado planos com cobertura diferenciada e, evidentemente, preços interessantes...

De Fabiana Cambricoli, ESTADÃO

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Agora é Dilma quem está quebrando o País, diz FHC


Ex-presidente atacou proposta do governo de flexibilizar meta de superávit fiscal e criticou 'incompetência' da gestão petista
São Paulo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou duramente a presidente da República, Dilma Rousseff, ao comentar o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, pelo governo petista, para tentar driblar a meta de superávit fiscal. "A Dilma falou que eu quebrei o País três vezes, não sei quando. Agora é ela quem está quebrando (o País)", disse FHC, após proferir palestra em um evento de tecnologia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 12. 

Além de rebater uma das maiores críticas de Dilma nesta campanha presidencial, FHC ironizou a iniciativa do governo, dizendo que nem mesmo o Rei Pelé conseguiria driblar a meta fiscal. "É um drible que não dá certo, vai mostrar a incompetência de bem gerir a economia do Brasil, é um gol contra, não tem sentido." 

Fernando Henrique disse que a situação do País é difícil e o governo da presidente Dilma não tem como cumprir o superávit fiscal. "E devem reconhecer", sugeriu. "Vejo risco para a economia, pior a emenda do que o soneto." Indagado sobre as críticas que seu partido vem fazendo à presidente reeleita, de que ela tem cometido estelionatos eleitorais após a vitória, ele retrucou: "São tantos estelionatos eleitorais." 

Após proferir palestra no evento da empresa Symantec, de segurança em tecnologia, FHC almoçou com a direção da companhia e, depois, concedeu uma rápida entrevista. O envio do projeto do governo Dilma ao Congresso foi bastante criticado pela oposição. O governo argumenta que ele não é um cheque em branco. Na prática, ele dará grande flexibilidade para o governo administrar a meta de superávit primário das contas do setor público, eliminando na prática a meta fiscal, uma das conquistas da gestão de FHC. 

O governo decidiu enviar o projeto antes do anúncio das medidas fiscais para o ano que vem porque pretende, com isso, garantir o cumprimento da meta, mesmo sem fazer o esforço fiscal prometido para 2014. 

O projeto acaba com o limite fixo de R$ 67 bilhões para o abatimento das desonerações tributárias e dos investimentos do PAC. Portanto, o executivo federal ganhará liberdade, caso o projeto seja aprovado, para abater da meta todo o volume do PAC e das desonerações que for feito até o final do ano.

De Elizabeth Lopes, ESTADÃO

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Relator quer fim da multa de 40% do FGTS para demissão de domésticos


BRASÍLIA e RIO – Um dia após receber do governo a proposta de regulamentação dos novos direitos dos trabalhadores domésticos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista do Congresso que discute o tema, propôs que não seja instituída a multa dos 40% do FGTS nas demissões sem justa para a categoria — um dos itens mais polêmicos das novas regras e que era defendido pela presidente Dilma Rousseff. Em troca, Jucá defende a criação uma contribuição adicional ao Fundo, de 3%, a ser paga mensalmente pelos empregadores, além dos 8% que passarão a ser obrigatórios. Nos bastidores, o governo vê com simpatia a alternativa de Jucá.

Jucá também sugeriu a redução do recolhimento patronal para a Previdência de 12% para 8%, outro ponto que o Planalto não queria mexer. Mas seria instituída uma contribuição de 1% a ser paga pelos empregadores para custear o seguro contra acidente de trabalho, que os domésticos passarão a fazer jus. Na prática, o acréscimo na contribuição do FGTS e a taxa pelo seguro serão compensados pela redução na alíquota da Previdência — o total de encargos para o empregador ficará, assim, em 20%...


De Geralda Doca, Cássia Almeida, jornal O GLOBO

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Ministro do STF dá 72 horas para Câmara explicar PEC que limita Corte


Dias Toffoli quer ouvir partes envolvidas antes de decidir sobre pedido de suspensão da proposta


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu prazo de 72 horas para que a mesa da Câmara e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se manifestem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o Congresso derrubar certas decisões Corte.


Toffoli é relator do mandado de segurança que pede a suspensão da PEC e, por isso, quer ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminarprotocolado pelo PSDB e pelo PPS. O prazo começa a valer quando a Câmara for notificada oficialmente.
Se aprovada pelo Congresso, a PEC determina que sejam submetidas ao Congresso decisões do Supremo de editar súmulas vinculantes e que declarem inconstitucionais emendas à Constituição.
No pedido de suspensão, o PSDB afirmou que a PEC afronta "diretamente a instituição das cláusulas pétreas." A proposta causou reações dentro do Poder Judiciário. Para ministros do STF, o projeto desrespeita a separação de Poderes. Nessa quinta-feira, 25, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) retardou o andamento da PEC e não instalou de imediato a comissão especial para analisar o texto, como prevê o trâmite da Casa.
No mesmo dia em que a comissão aprovou a PEC, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar barrando a votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. As ações geram embate entre representantes do Congresso e da Corte. Ao comentar a situação, o ministro Dias Toffoli negou que haja crise entre os Poderes e afirmou que o debate faz parte da "normalidade democrática".

De jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Os "aloprados" atacam

À medida que se aproxima a hora da verdade, com os condenados pelo mensalão próximos do cumprimento das penas a que foram condenados, a ação política desesperada dos seguidores do ex-ministro José Dirceu, a começar pelo próprio, cria um clima de guerra contra o Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de rever as condenações pela desmoralização dos juízes. Os “aloprados” do PT estão novamente à solta, desta vez para tentar controlar o Supremo Tribunal Federal (STF), numa retaliação clara à condenação dos mensaleiros.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que por sua composição esdrúxula já perdeu qualquer legitimidade – dois réus condenados, os deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha fazem parte dela - aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao poder Legislativo, numa tentativa patética de fazer retroceder a História, se não ao Segundo Reinado, pelo menos ao Estado Novo de Getulio Vargas, como ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

A Constituição de 1937 dava ao presidente da República o poder de cassar decisões do STF e confirmar a constitucionalidade de leis derrubadas pela Corte. O jurista Marcelo Cerqueira, no livro A Constituição na História, fala da “regressiva “Lei de Interpretação” de 1840, “expediente destinado a restringir alguns artigos da reforma constitucional”.

Não foi à toa que essa emenda de um obscuro petista surgiu no horizonte político quando se abre o prazo para os recursos das defesas, numa clara tentativa de tumultuar o ambiente, que já está bastante conturbado com a polêmica sobre os chamados “embargos infringentes”.

Os órgãos a serviço dos mensaleiros, sejam blogs ou mesmo associações corporativas dominadas pelos petistas já comemoram o que seria uma derrota do STF, que estaria sendo obrigado a aceitar os “embargos infringentes” devido à pressão que vem sofrendo dos que consideram que o julgamento do mensalão foi uma farsa política.

Dessa maneira, os amigos de José Dirceu, e ele próprio quando acusa em suas palestras pelo país os juízes do STF de terem protagonizado um julgamento político, criam nos componentes do plenário do Supremo um espírito de corpo na defesa da instituição, mesmo naqueles que estão convencidos de que o regimento interno, como dizia o jurista Afonso Arinos, é do tipo constitucional e não pode ser alterado por uma lei.

Ao transformar a eventual aceitação da figura dos “embargos infringentes” em uma derrota do Supremo, e até mesmo em uma admissão de culpa de seus juízes, os defensores dos mensaleiros levam para o plano político uma disputa que deveria ser eminentemente técnica. O ministro Teori Zavascki, que entrou no lugar do juiz aposentado Cezar Peluso, passa a ser o fiel da balança não de uma decisão apenas jurídica, mas de característica política que pode levar à desmoralização do Supremo diante da opinião pública.

Se o ex-ministro José Dirceu conseguir uma redução de sua pena com uma mudança de voto provocada pela participação do novo ministro, ele poderá conseguir até mesmo ficar em prisão domiciliar, aproveitando-se de falhas no sistema penal brasileiro: o regime semi-aberto deve ser cumprido teoricamente em colônia agrícola, industrial ou outro similar. Se não houver vaga num estabelecimento desse tipo – e no Brasil é comum não haver - o sentenciado poderá ficar em outro local que adote "medidas que se harmonizem com o regime semi-aberto".

Na impossibilidade de outro estabelecimento penal, é pacífico entre os juristas que é direito do sentenciado e dever do Estado que o réu aguarde “em regime mais benéfico”, no caso o aberto, até que haja vaga em estabelecimento adequado.

Mesmo a prestação de pena em regime aberto tem suas peculiaridades. O condenado deveria dormir em albergues depois de passar o dia livre. Mas como não os há em número suficiente, o mais provável é que o condenado cumpra sua pena em regime domiciliar, com o compromisso de se recolher em sua residência no período noturno e em finais de semana. Em alguns locais é exigido que compareçam regularmente em juízo. É aí que tentam chegar os mensaleiros.


De Merval Pereira, jornal O GLOBO

Governo não queria votação de emenda que tira poder do STF


BRASÍLIA — No Palácio do Planalto, a versão é que o governo também foi pego de surpresa com a aprovação, na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). nesta quinta-feira, diante de clima beligerante entre Congresso e Judiciário, o vice-presidente Michel Temer entrou em campo e formalizou a posição do Planalto contra a aprovação intempestiva da PEC 33.


— Eu lamento até dizer isso, mas acho que houve uma demasia. Na verdade, a palavra última deve ser sempre do Poder Judiciário, especialmente em matéria de constitucionalidade, e mesmo em matéria de vinculação de uma determinada decisão para os tribunais inferiores — disse Temer, que é advogado constitucionalista.

A orientação do governo, segundo auxiliares palacianos, era retirar o assunto de pauta, mas o autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), surpreendeu ao pedir preferência para a apreciação da matéria e conseguir aprová-la em votação simbólica, o que geralmente ocorre em temas que não são polêmicos.

No caso da liminar do ministro Gilmar Mendes suspendendo a votação do projeto contra os novos partidos, apesar da defesa que o Planalto faz da proposta, ao governo não interessa uma crise entre Judiciário e Legislativo. Por isso, Michel Temer conversou com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Nessa conversa, Temer disse não concordar com a PEC 33 nem com a liminar concedida por Gilmar Mendes. Considerou inadequada a liminar, pois, acredita, o STF só deveria se manifestar depois que o assunto tivesse sido aprovado. Mesmo assim, recomendou aos dois peemedebistas que abram um canal de diálogo com o Judiciário e não estimulem uma disputa entre os dois Poderes.


De Fernanda Krakovics e Luiza Damé, jornal O GLOBO

Tucanos rebatem declarações de Aécio sobre reeleição

Causou mais confusão no próprio PSDB a proposta do senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), de acabar com a reeleição e estender o mandato de quatro para cinco anos para presidente, governador e prefeito já na próxima eleição. O projeto de Aécio foi antecipado nesta quinta-feira, 25, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Aécio vai assumir a presidência do PSDB no mês que vem, em eleição marcada para o dia 19.


O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por exemplo, disse que a proposta de Aécio não tem nada a ver com o que é preciso ser feito para tirar o PT do poder. "Trata-se de uma proposta lateral, que nada diz em relação ao enfrentamento com o governo. Temos de apresentar proposta para derrotar o PT. Tamanho de mandato e coisas semelhantes são propostas recorrentes aqui no Congresso e não dizem respeito à campanha. Campanha fala de programas, mostra o que está errado."
Aloysio disse que cada um pode pensar o que quiser do tamanho do mandato. Ele é contrário à mudança. "Pessoalmente sou a favor do jeito que está, quatro anos de mandato com reeleição. O eleitor tem o direito de julgar o governante. Se não gostar, muda. Se gostar, reelege." O ex-líder tucano Arnaldo Madeira (SP) também criticou a proposta: "Incrível! Voltamos ao supérfluo. Discutir cinco anos de mandato e coincidência das eleições. O passado nos chama", escreveu ele no seu perfil no Twitter. "Cinco anos de mandato para todos, nos três níveis, significa enrijecer de tal forma o sistema político que só o velho golpe para resolver crises", escreveu ainda.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mostrou-se favorável ao fim da reeleição. Para ele, a possibilidade de um novo mandato tem causado problemas. "A reeleição é sem dúvida uma fonte de problemas muito grande na área eleitoral", disse o procurador ao comentar proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para acabar com a reeleição e fixar mandatos de cinco anos. Para ele, concorrer no cargo, como estipula a legislação brasileira, causa desequilíbrios.
Meio do jogo. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), é contra acabar com a reeleição e ampliar o mandato do presidente para cinco anos. "Vamos disputar a eleição de 2014. Nós não vamos mudar as regras no meio do jogo, não somos afeitos a agredir as regras como foi feito no governo Fernando Henrique para permitir a reeleição", disse. Guimarães, no entanto é um dos cabeças do movimento que busca dificultar a criação de novos partidos. Para muitos, trata-se de mudanças das regras no meio do jogo, porque o PSD obteve privilégios agora negados a novas legendas que, se criadas até outubro, nascem na mesma legislatura. O PSD obteve na própria Justiça o direito ao fundo partidário e ao tempo de TV. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da proposta, por julgá-la inconstitucional. 


De João Domingos, Mariângela Gallucci e Rafael Moraes Moura, jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

segunda-feira, 1 de abril de 2013

No dia 1º de abril, um passeio por um Rio que nunca saiu do papel

Anunciados oficialmente pelo poder público nos últimos 50 anos, projetos acabaram barrados por obstáculos econômicos e políticos


RIO — O carioca já poderia estar cortando a cidade, da Barra ao Centro, passando pela Zona Sul, num moderno trem magnético levitando sobre trilhos. Se morasse na Baixada de Jacarepaguá ou no subúrbio, e quisesse ir aos aeroportos, embarcaria no metrô. Saindo de carro pela orla, poderia passar por uma Avenida Niemeyer ou uma Autoestrada Lagoa-Barra duplicadas. Um bom programa seria visitar o Museu Guggenheim, na Zona Portuária. Cansado do Pão de Açúcar? O passeio no bondinho poderia ser à estação do Morro da Babilônia. Atravessar a Baía de Guanabara seria por um túnel metroviário submerso. Projetos urbanísticos, culturais, turísticos e de transporte de massa como o trem japonês, as linhas 3 e 6 do metrô, o Transpan, a expansão do bondinho do Pão de Açúcar e a construção de um equipamento cultural de nível internacional no Píer Mauá, entre outros, bem poderiam ter saído de uma crônica de primeiro de abril. Mas, anunciados oficialmente pelo poder público nos últimos 50 anos, esses e outros projetos acabaram barrados por obstáculos econômicos, políticos, urbanísticos, sociais e judiciais. Hoje habitam as pranchetas dos engenheiros e arquitetos, um campo de ideias de um Rio de mentirinha, nunca implantado.

Sucessivos projetos foram pensados para diminuir o tempo do carioca atrás do volante. Vice-governador na gestão Marcelo Alencar (1995-99), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) lembra que, no final dos anos 90, prefeitura e estado defendiam ideias diferentes para acabar com o tormento que já era sair da Barra via Zona Sul. O embate era entre o HSST (o trem japonês), uma linha gestada no primeiro governo Cesar Maia (1993-96) e defendida pelo sucessor Luiz Paulo Conde (1997-2001), e a antiga Linha 4 do metrô, que ligaria a Barra a Botafogo, passando por São Conrado, Gávea, Morro São João, Jardim Botânico e Humaitá, planejada dentro do Plano Integrado de Transportes ainda durante os anos de fusão dos antigos estados do Rio e da Guanabara (1975-78). Treze anos depois, o trem magnético passou para história como uma ideia infeliz, e a linha 4 teve o trajeto modificado, passando a atravessar Gávea, Leblon e Ipanema, e virando projeto de mobilidade fundamental dos Jogos Olímpicos, em 2016.

— O trem japonês seria uma intrusão visual enorme, não atendendo a qualquer análise de impacto ambiental — diz o parlamentar.

A proposta do trem suspenso usava uma tecnologia de transporte silencioso, mas causou furor por onde, em tese, passaria. Pelo menos duas associações de moradores — a de Botafogo e a do Jardim Botânico — entraram na Justiça, na época, para barrar o intento do prefeito. A rede do HSST desceria pelo canteiro central da Avenida das Américas, Autoestrada Lagoa-Barra, Lagoa, Humaitá, Botafogo, Aterro do Flamengo até o Aeroporto Santos Dumont.

— Graças a Deus esse trem não saiu! — enfatiza a presidente da AMA-Botafogo, Regina Chiaradia — Os vagões cortariam a Rua São Clemente na altura do terceiro andar dos prédios, devassando a vida das pessoas, como um Elevado Paulo de Frontin. O trajeto incluía o Parque do Flamengo, uma área tombada. Ele teria um viaduto só para ele, uma coisa esdrúxula .

Regina lembra de outro projeto do prefeito Conde que a deixava arrepiada: o aterramento da Enseada de Botafogo para criar uma espécie de extensão do Parque do Flamengo, com marinas, campos de futebol e concha acústica. E lamenta as mudanças implementadas na Linha 4:
— Fomos contra (o aterramento), naturalmente. Já a Linha 4 original era uma beleza. Hoje já existe uma estação escavada e pronta no subsolo do Morro São João, onde se poderia fazer a baldeação para a Linha 1.

Outro órfão dos projetos originais do metrô é o empresário Ronaldo Cezar Coelho. À frente da Agência de Desenvolvimento do Rio, no final dos anos 90, Ronaldo liderou os estudos de viabilidade técnico-econômica da Linha 3 (Rio-São Gonçalo-Itaboraí), outra variação do sistema ferroviário planejado pelo estado quase 30 anos antes. Entusiasta da linha, que teria um túnel passando sob as águas da Baía de Guanabara, o ex-deputado defende que o projeto, teria um “impacto histórico na distribuição da populacão de onze milhões de pessoas da Região Metropolitana, na medida em que aproximaria o trabalho da moradia”.

— É de longe a mais importante intervenção urbana do Brasil sob a ótica das pessoas. A estação Carioca tem mais um andar abaixo do atual já pronta e que custou muito caro. Temos engenharia nacional banal para construção do túnel submarino, que teria três quilômetros. O passageiro levaria 29 minutos do Centro do Rio a Alcântara (em São Gonçalo) — diz Ronaldo.

Previsto para ficar pronto antes da Copa do Mundo de 2014, o Transcarioca, corredor de ônibus ligando a Barra ao Aeroporto Internacional Tom Jobim via subúrbio, ocupa hoje um eixo rodoviário que, há 40 anos, esperava-se que seria usado para a Linha 6 do metrô. O projeto metroviário, diz Luiz Paulo Correa da Rocha, chegou a ser ressuscitado, em parte, pelo prefeito Cesar Maia, com o nome de Transpan, passando pela Linha Amarela. Hoje vereador do DEM, Cesar diz que o Transpan ficou no campo das ideias porque a concessionária da Linha Amarela teria visto no metrô um risco ao equilíbrio econômico do contrato da via expressa.

Cesar, por sua vez, chegou a planejar uma linha de Veículos Leves sobre Trilhos passando por Cidade de Deus e Madureira, que também habita pranchetas com projetos nunca executados. Segundo o ex-prefeito, a linha chegou a ser licitada, “mas a interferência do cartel dos ônibus impediu sua implantação”:

— Esse VLT é o que é hoje o Transcarioca, que está sendo feito usando as empresas de ônibus.
Antes de ganhar esse nome, o Transcarioca já teve outra alcunha. Batizado de Corredor T5, ele terminava na Penha. O ex-secretário municipal de transportes do Rio de 2002 a 2008 (nos governos Conde e Cesar), o hoje deputado federal pelo PSD Arolde de Oliveira reclama para a sua gestão o detalhamento da obra que executada agora. Ele lembra de outra iniciativa de transportes que ganhou ares de lenda urbana, uma linha de VLT ligando o Jardim Oceânico ao Recreio, pelo canteiro central da Avenida das Américas, onde hoje corre o Transoeste:
— Fizemos um convênio com o governo da França para isso. Só que com a Linha 4 do metrô terminando no Jardim Oceânico, e o BRT indo até lá, esse projeto fica prejudicado. Mas ainda acredito que haveria demanda para fazê-lo.

Cesar talvez tenha sido responsável pelo projeto mais significativo desse Rio que nunca se concretizou: o museu Guggenheim, no píer Mauá. A ideia era usar o equipamento cultural para catalizar a revitalização da Zona Portuária. O complexo, dizia-se à época, poderia receber mais visitantes que o Cristo Redentor (na época na casa dos 900 mil por ano). Desenvolvido pelo arquiteto francês Jean Nouvel, o prédio tinha forma de navio e teria uma parte submersa na baía. A aventura do Guggenheim carioca acabaria barrada na Justiça, que julgou ilegal o contrato fechado entre a prefeitura e a Fundação Solomon R. Guggenheim. Dez anos depois do naufrágio daquele que seria apelidado de Titanic Cultural pela classe artística do Rio, Cesar ainda dá sinais de inconformidade, mas admite que o projeto não teria lugar no Rio de hoje.

O atual prefeito, Eduardo Paes, (PMDB), não poderia sair desta história sem um projeto no campo do Rio de mentirinha: a expansão do bondinho do Pão de Açúcar até o Morro da Babilônia, no Leme. No ano passado, a despeito do centenário do bondinho, Paes cogitou autorizar a execução do projeto original do engenheiro Augusto Ramos que, no início do século passado, incluía a Babilônia no passeio do caminho aéreo. O projeto é uma ideia do Caminho Aéreo do Pão de Açúcar, mas depende de aval do Exercito, uma vez que a Babilônia é uma área militar.

— Esse projeto não é meu , e os moradores não querem. Estou tirando do papel muita coisa que está planejada há anos — defende-se Paes.

O projeto do bondinho de fato divide moradores. Parte é contra o projeto, com receio de transtornos ao bairro. Já o presidente da Associação de Moradores, Francisco Nunes, é mais flexível. Ele diz que o projeto em tese, é interessante. Mas para tirar do papel, a prefeitura teria que discutir a ideia com os moradores, explicitando a contrapartida que o bairro receberia.

— Não é a primeira vez que se fala em ligar a Urca à Babilônia. Nos anos 80, chegou-se a pensar nisso. Eu sou mais propenso a ouvir. A ideia, no geral, me agrada. Mas teria que ver qual seria o legado para o bairro. Hoje, o Leme é tratado como a casa da Mãe Joana — reclama Nunes.

Nas idas e vindas do Rio do faz de conta, projetos não executados, ou feitos apenas em parte deixam para trás o seu rastro, às vezes escondidos com outros nomes. Concebido pelo arquiteto e urbanista grego Constantino Doxiadis, sob encomenda do governador do então estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1960-65), o plano Doxiadis reformulava as linhas mestras do urbanismo do Rio. No auge do rodoviarismo (em que a economia do país e o pensamento urbanístico focavam o uso do carro), o plano criava uma rede de circulação viária que viria a ser conhecida depois como o das linhas policromáticas para integrar a cidade. Foi desse caldeirão urbanístico que saíram as linhas Vermelha e Amarela. A linha Marrom seria implantada parcialmente ao longo dos anos. Um trecho dela é hoje conhecido como Radial Oeste, no Maracanã. Já a linha Azul sairia da Penha e seguiria até o Recreio. Reconhece? Isso mesmo. A Linha Azul teria trechos aproveitados nos projetos seguintes da Linha 6 do metrô, no Corredor T5, no VLT, no Transolímpica, no Transcarioca...


De Isabela Bastos, jornal O GLOBO

sábado, 23 de março de 2013

EUA pode ampliar centro de detenções de Guantánamo



WASHINGTON - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, disse estar de acordo com uma proposta de construir uma nova prisão dentro do complexo militar norte-americano de Guantánamo, em Cuba, de acordo com a imprensa local. 
O  novo centro de detenção seria destinado a suspeitos de atos de terrorismo que atualmente estão presos nos Estados Unidos aguardando uma decisão judicial. 
A proposta, porém, está em estágio inicial, ao contrário de outros projetos de construir um hospital, um refeitório e um quartel militar no local. As autoridades norte-americanas alegam que a base de Guantánamo foi construída para missões de curto prazo e não se previa que seria usada por tantos anos.
Segundo o site Huffington Post, a nova prisão seria parte do complexo de Guantánamo, apesar das promessas eleitorais do presidente Barack Obama de fechar definitivamente o centro.
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De agência ANSA, jornal DO BRASIL

sexta-feira, 22 de março de 2013

Petrobras tem proposta por refinaria


A Petrobras recebeu uma proposta de US$ 650 milhões pela refinaria Nansei Sekiyu K.K., em Okinawa, no Japão. O possível comprador é uma companhia sediada em Cingapura. Segundo o Valor apurou com fontes a par das negociações, a oferta pela refinaria é de US$ 80 milhões e o restante será pago pelos estoques de produtos (petróleo e combustíveis), armazenados no local.
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De jornal VALOR ECONÔMICO

terça-feira, 12 de março de 2013

PSDB cobra desculpas de Dilma por adiar desoneração da cesta básica


BRASÍLIA - Imediatamente após o anúncio de desoneração dos produtos da cesta básica feito pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento oficial, nesta sexta-feira, o PSDB reagiu e cobrou desculpas da presidente ao partido pelo adiamento da decisão. O partido também acusou a presidente de falar em pronunciamento oficial na condição de “candidata”.
Em setembro de 2012, destacou em nota o presidente nacional da legenda, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), a presidente Dilma vetou emenda proposta pelo PSDB e aprovada no Congresso que previa a desoneração da cesta básica. À época, o governo criou um grupo de trabalho para estudar a proposta.
“Se não tivesse vetado a emenda aprovada, o benefício de produtos mais baratos já teria chegado à mesa dos brasileiros meses atrás. Mais uma vez, falou a candidata e não a presidente da República, que perdeu a oportunidade de explicar ao país as razões do recrudescimento da inflação que temos vivido”, disse o presidente do PSDB em nota.
O partido também disse que “o Brasil está caminhando numa velocidade enorme para ultrapassar, já em março, o teto da meta anual de inflação de 6,5%”, destacando o anúncio de alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Para Sérgio Guerra, “está claramente colocada em risco pela má condução da política econômica do governo” a “maior conquista da sociedade brasileira nas últimas décadas, que foi exatamente a estabilidade monetária”: Não reconhecer a herança bendita do PSDB é uma opção da presidente, mas colocá-la em risco é uma perversidade para com os brasileiros mais pobres.

De Bruno Peres e Leandra Peres, jornal VALOR ECONÔMICO

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Sem acordo, votação de Orçamento fica para depois do carnaval


A votação da proposta de Orçamento de 2013 e de vetos presidenciais, que incluem a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo, ficará para depois do carnaval por falta de acordo, afirmaram parlamentares.

"Não tem a menor condição, nem o Congresso vai ser convocado mais hoje. Nem hoje, nem amanhã. Não tem acordo", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
A votação da peça orçamentária, que não foi apreciada pelo Parlamento em dezembro, estava prevista para esta terça-feira.
A não votação limita a aplicação dos recursos federais, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a editar uma medida provisória no ano passado liberando recursos para os primeiros meses de 2013.

De Maria Carolina Marcello, portal REUTERS BRASIL

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio

 As atividades de defesa civil seriam complementares às do Corpo de Bombeiros, mas sem remuneração dos integrantes
No momento em que prefeituras de todo o país promovem a revisão das condições de segurança de locais de grande aglomeração de pessoas, como clubes noturnos, ganha importância o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/12, que aguarda a análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O texto propõe que municípios sejam autorizados a constituir brigadas voluntárias de incêndio.
As brigadas voluntárias, de acordo com a proposta, exercerão atividades de defesa civil complementares às do Corpo de Bombeiros Militar do respectivo estado. A proposta proíbe a remuneração dos seus integrantes com recursos públicos e faculta aos municípios firmar convênios com os estados e com a iniciativa privada, para garantir às brigadas os meios necessários ao seu funcionamento.
As normas gerais de requisitos técnicos de recursos humanos, ­organização, funcionamento e fiscalização das brigadas voluntárias de incêndio, ainda segundo o projeto, serão estabelecidas em lei estadual, enquanto a orientação técnica ficará a cargo do Corpo de Bombeiros.
Após ser analisado pela CRE, onde Inácio Arruda (PCdoB-CE) será o relator, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebendo votação final caso não haja recurso para análise em Plenário.

De portal Senado Federal

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Fundo de Participação dos Estados (FPE): Ceará sai perdendo com as propostas


O Congresso Nacional, mais uma vez, é colocado na berlinda pela Corte Suprema do País por não ter cumprido seu papel constitucional de legislar. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pelos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, que questionaram a constitucionalidade do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fixadas pela Lei Complementar 62/89.
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A saída encontrada pela bancada cearense é a aprovação da proposta de emenda substitutiva de autoria do senador baiano, Walter Pinheiro (PT). Segundo o senador José Pimentel, a proposta de Pinheiro mantém praticamente os mesmos percentuais do rateio atual, com alguns ajustes para atender os demais estados: "85% ficam com as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e 15% com os estados do Sul e Sudeste. Desses 85%, a distribuição será de acordo com a população e o grau de pobreza", afirma.

Com a proposta de Pinheiro, o Ceará perderá R$ 80 milhões. "É o melhor cenário", diz Pimentel.
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De  última hora, Nacional, Portal DIÁRIO DO NORDESTE