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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Qual o direito do Delatado?


Diante da questão discutida e não concluída até o momento pelo STF, sobre o acordo de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, ao falar em defesa do seu posicionamento e do seu voto, diz o seguinte: O direito ao acordo de delação, entre o delator e o membro do Ministério Público, este não pode ser confrontado, questionado ou fazer parte de decisão em colegiados, pois o que ficou acertado é algo imexível, intocável ou até mesmo irreformável, portanto o direito do delator é soberano e virou causa pétrea sem está na Constituição. E qual é mesmo o direito do delatado, nenhum?

De Julio Cunha

domingo, 17 de julho de 2016

Ricardo Barros rebate críticas a proposta de criação de convênios médicos de cobertura restrita e diz que paciente não perderá nada, só terá atendimento mais rápido


Há duas semanas o ministro Ricardo Barros divulgou a criação de planos de saúde populares com cobertura mais básica. A proposta foi criticada por especialistas em saúde pública. Segundo eles, a ideia não aliviará a falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), não agilizará o atendimento a pacientes com doenças mais complexas e poderá desorganizar o sistema e atrasar o início de alguns tratamentos.
...
Qual seria a cobertura desses planos populares e como isso impactaria no SUS?
Quanto mais pessoas tiverem pagando saúde suplementar, mais dinheiro teremos na saúde brasileira. Então, obviamente, quanto mais investimento na saúde, melhor resultado nós vamos ter. Só estou propondo flexibilização na regulação para que as empresas possam lançar no mercado planos com cobertura diferenciada e, evidentemente, preços interessantes...

De Fabiana Cambricoli, ESTADÃO

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Lewandowski recebe Cunha e diz que Supremo não faz “exercício de futurologia”


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta natureza.

Com isso, os dois acabaram tendo uma conversa protocolar na qual Cunha pediu pressa na publicação do acordão sobre o rito do impeachment, definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo para isso.

Foram 30 minutos de conversa e Cunha não esperava que a audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao ministro para que o encontro fosse reservado, no entanto, Lewandowski não cedeu, alegou que reuniões administrativas dos ministros são abertas e que havia interesse da imprensa em acompanhar o encontro.

Cunha disse ao ministro que muitos deputados têm dúvidas sobre detalhes do rito definido e que essas dúvidas precisariam ser dirimidas para se dar celeridade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro disse a Cunha que, na sua opinião, as decisões tomadas não deixam margem para dúvida...

De Luciana Lima, ÚLTIMO SEGUNDO

sábado, 14 de novembro de 2015

Como o ex-titular da Previdência aparelhou os fundos de pensão para montar, segundo a CPI, uma máquina de arrecadar dinheiro para o PT


Ao se debruçar sobre as indicações do PT para cargos estratégicos nos fundos de pensão, a CPI responsável por investigar o tema no Congresso puxou o fio de um intrincado novelo e alcançou um personagem mais conhecido em Brasília por oferecer a garupa de sua moto Harley Davidson vermelha para a presidente Dilma Rousseff, nas horas vagas, do que pelo zelo no manejo do dinheiro público. Trata-se do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário especial da pasta. Um organograma sigiloso, ao qual ISTOÉ teve acesso, em poder da CPI desde a semana passada, mostra como Gabas aparelhou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com pessoas de sua estrita confiança de modo a exercer ascendência sobre os principais fundos de pensão do País e a gerir negócios ao sabor dos interesses do PT. De tão extensa, a teia tecida pelo ex-ministro acabou entrelaçada aos esquemas investigados pela Lava Jato.
Controlar a Previc é como ter em mãos a chave de um cofre recheado. O órgão é responsável por regular e fiscalizar todos os fundos de pensão existentes no Brasil. Significa que quem comandá-lo pode realizar intervenções e autuações nas fundações conforme sua conveniência. Para se ter uma ideia do peso dessa arca de dinheiro, o total de ativos dos fundos de pensão somou R$ 733 bilhões no primeiro semestre deste ano. Por isso, manter a Previ sob sua batuta representou o pulo do gato para o motoqueiro Gabas e para o PT.
A partir da nomeação, em junho de 2014, de Carlos De Paula como diretor Superintendente da Previc, o então ministro da Previdência conferiu capilaridade ao esquema – mantido até os dias atuais, segundo apurações preliminares da CPI. Seguindo orientações do chefe e companheiro de passeios de moto pelas largas avenidas da capital federal, De Paula avançou em novembro do ano passado sobre a Petros, fundo de pensão da Petrobras, ao indicar como interventor Walter de Carvalho Parente. Para consumar a intervenção, no momento em que a Petros amargava uma de suas mais graves crises internas, como conseqüência das denúncias do doleiro Alberto Youssef, o superintendente da Previc obteve o aval da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), cujo vice-presidente José Henrique Sosseron é aliado de Gabas desde os tempos do sindicato dos bancários. Com o fim do processo de intervenção, uma nova direção foi empossada na Petros. Ascendeu à estratégica diretoria de Finanças e Investimentos da Petros, Lício da Costa, uma indicação da presidente do INSS, a petista Elisete Berchiol, chancelada por Gabas. A partir daí, o esquema se interliga a Lava Jato. Lício da Costa era diretor da empresa VIS Investimentos e tinha como sócios Alexandre Romano, ex-vereador do PT de Americana, conhecido como Chambinho, hoje preso em Curitiba, Eduardo Evangelista, parceiro do petista no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados, e Thais Brescia, alçada a gerente de crédito privado da Petros...
De Sérgio Pardellas, ISTO É

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Ministro da Fazenda foi "massacrado" em jantar com peemedebistas


O clima do encontro do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com cerca de 30 senadores, na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), na noite desta terça-feira (10) foi de velório.

Levy pontificou sobre economia, historiou crises em outros países e insistiu na aprovação da CPMF. Ouviu dos senadores que o imposto não passaria. O discurso repetido de Levy desanimou os senadores que organizaram o jantar para cobrar novos rumos para economia.

O ministro da Fazenda foi “massacrado”, segundo um dos presentes, e ninguém o defendeu, nem mesmo ele pedindo que “seu partido” (PT), o fizesse. “Para mim foi o fim de Levy, ele acabou”, resumiu o senador Walter Pinheiro, do PT.

Perguntado por Roberto Requião (PMDB-PR) se sabia que seria substituído por Henrique Meirelles, Levy desconversou. O constrangimento ocorre no mesmo momento que o ex-presidente Lula retoma a pressão para colocar Meirelles no cargo...

De Eduardo miranda, JORNAL DO BRASIL

sábado, 27 de junho de 2015

Novos contratos do Fies caem 75% no 2º semestre e juros dobram


O governo federal reduziu em 75,6 por cento o número de novas vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre em relação à primeira etapa de 2015 e praticamente dobrou os juros do programa.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta sexta-feira que serão oferecidas 61,5 mil vagas na edição do Fies no segundo semestre. Assim, considerando os 252.442 contratos oferecidos na primeira metade do ano, o número de novos financiamentos em 2015 será de 313.942.

"Esperamos nos próximos anos manter neste patamar, esta é a intenção do governo", disse o ministro em vídeo publicado em sua página no Facebook.

No ano passado, o Fies teve 732.243 contratos, com desembolso de 13,75 bilhões de reais, considerando também as renovações, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O anúncio pesou sobre as ações de empresas de ensino listadas em bolsa paulista. Os papéis da Kroton Educacional fecharam em queda de 5,96 por cento, enquanto os da Estácio Participações perderam 4,83 por cento.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, ficou satisfeito com a disponibilização do Fies para a segunda metade do ano, lembrando que o governo chegou a cogitar em não fazer isso.
...
Segundo o FNDE, as portarias e o edital com as regras para a abertura para novos contratos serão publicadas em 3 de julho, quando será informado o período de inscrições.

Segundo Caldas, da ABMES, as inscrições nesta nova etapa terão um sistema semelhante ao do Programa Universidade para Todos (Prouni).

De Juliana Schincariol e Paula Arend Laierm REUTERS

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Governo reduz de 2% para 0,8% previsão de alta do PIB em 2015


O governo brasileiro revisou para 0,8% a estimativa de crescimento da economia em 2015, bem abaixo dos 2% previstos ainda em novembro, segundo documento enviado nesta quinta-feira (04/12) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A revisão ocorre menos de duas semanas depois do recuo anterior, que foi de 3% para 2%, e se aproxima das projeções feitas pelo mercado financeiro. A previsão do relatório para os anos de 2016 e 2017 é um crescimento de 2% e de 2,3% do PIB, respectivamente.

A revisão, feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, também fixou a meta de superávit primário (excedente usado para pagar juros da dívida pública) em 66,3 bilhões de reais. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A atualização, segundo o governo, ocorreu após uma mudança no cenário macroeconômico e das novas metas anunciadas pelo governo para os próximos dois anos.

De AS, lusa, abr, DW

sábado, 22 de novembro de 2014

O jogo de cena na Fazenda


Ninguém com pelo menos dois neurônios funcionando pode ter ­se surpreendido com o fato de o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, ter gentilmente recusado o convite de Dilma Rousseff para se tornar ministro da Fazenda. Trabuco compareceu ao Palácio da Alvorada acompanhado de Lázaro Brandão, o presidente do Conselho do banco, sabendo que estava apenas cumprindo o dever de cortesia que a situação impunha. Não estivesse a presidente reeleita trabalhando com uma lista espantosamente pequena de nomes cogitados para o cargo, seria o caso de afirmar que ela nunca teve a intenção de ter o presidente de um dos maiores bancos do País à frente do Ministério da Fazenda, e só chamou Trabuco a Brasília porque sabia que o convite não seria aceito. Seu objetivo era fazer publicamente um gesto de simpatia e "confiança" ao mercado.

O fato é que toda a movimentação do Palácio do Planalto em torno da escalação do Ministério do segundo mandato, em particular da pasta da Fazenda, demonstra que não se pode esperar, a partir do ano que vem, uma presidente da República diferente daquela que o País conheceu nos últimos quatro anos, à frente de uma administração comprovadamente incompetente: ideologicamente sectária e pessoalmente autoritária e intransigente. Dilma Rousseff é intervencionista por formação e militância e como tal nutre extrema desconfiança ­ se não completa aversão ­ pelo empreendedorismo privado.

Esse perfil é completado por um temperamento irascível, que se manifesta diante de qualquer contrariedade. Que o digam os auxiliares que com ela convivem, inclusive os ministros.

A renovação de um mandato presidencial não significa necessariamente a necessidade de reformulação do primeiro escalão do governo. Partindo do princípio de que não se mexe em time que está ganhando, a unanimemente reconhecida necessidade da escalação de novos auxiliares para cargos importantes como o de ministro da Fazenda revela apenas que a chefe do governo e seu criador sabem muito bem que nos últimos quatro anos quase tudo deu errado.

Essa questão foi colocada nas eleições de outubro e democraticamente resolvida nas urnas. Dilma Rousseff será a presidente de todos os brasileiros por mais quatro anos e como tal deve ser aceita e respeitada.

Resta, portanto, a cada um cumprir seu papel na discussão nacional sobre a formação do novo governo, emblematicamente simbolizada pelos entendimentos para a escolha do sucessor de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Um ministro que, aliás, tem todos os motivos para não estar nada satisfeito com o fato de que sempre fez rigorosamente tudo o que a chefe mandou e agora é descartado como se fosse o responsável único pelo mau desempenho da economia.

Se dependesse de Lula, que sempre exibiu poderosa intuição e forte sensibilidade política, a condução da economia voltaria a ser entregue a um ministro mais identificado com o mercado e capaz de recuperar a confiança dos empreendedores nacionais e dos investidores estrangeiros. Não há, afinal, outra maneira de o País voltar a crescer social e economicamente.

Dilma, porém, é teimosa. Jamais se disporá a abrir mão da prerrogativa de comandar ela própria a política econômica, o que significa que provavelmente o País continuará a ter mais do mesmo.

Diante disso, é praticamente certo que o novo ministro da Fazenda ­ que não havia sido escolhido até o momento em que escrevíamos este editorial ­ será alguém disposto a colocar sua biografia a serviço dos desígnios de uma chefe de Estado obcecada pela ideia anacrônica de que o Estado é fim e não meio.

Receber convite para assumir a pasta da Fazenda sempre foi motivo de orgulho e honra para qualquer homem público. Hoje essa investidura parece estar restrita a quem estiver disposto a pagar o preço de ­ em troca de alguma notoriedade passageira ­ levar a culpa se as coisas não derem certo ou aplaudir a chefe na improbabilidade de ocorrer o contrário.

De opinião, ESTADÃO

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Marta, um pote até aqui de mágoa. Ou: Ministério pode voltar para as mãos de… Capilé!


Marta Suplicy, a agora ex-ministra da Cultura, continua um pote até aqui de mágoa. Mesmo tendo recebido a pasta como prêmio de consolação, o ressentimento por ter sido preterida na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2012, não passou. Mas há algo estranho. Foi Lula, não Dilma, quem impôs Fernando Haddad na base do dedaço. Ainda assim, Marta chegou a esboçar um movimento “Volta, Lula”, quando a presidente não ia muito bem das pernas. Aí quem ficou magoada foi Dilma.

A senadora se demitiu por carta, quando a presidente está fora do país, em viagem ao Catar. Não é um jeito muito elegante de agir. Em favor de Marta, tenho ao menos uma coisa positiva a dizer: ela não sabe fingir. Carrega, ademais, um traço, digamos, de classe, meio senhorial. Se é para demonstrar descontentamento, demonstra mesmo. Fim de papo!...

De Reinaldo Azevedo, VEJA

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PMDB ameaça barrar ida de ministro de Dilma para STF


Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

Eles se queixam da atuação de Cardozo, a quem a PF é subordinada, e sinalizaram ao Palácio do Planalto que seu nome será rejeitado no Senado se a presidente Dilma Rousseff indicá-lo para o STF. Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB tem a maior bancada no Senado.

A irritação dos líderes peemedebistas teve início em setembro, quando reclamaram do tratamento dado pela campanha de Dilma ao partido nos Estados. Eunício concorreu ao governo do Ceará e Lobão Filho, ao do Maranhão. Os dois foram derrotados...

De Severino Motta e Andréia Sadi, FOLHA

sábado, 6 de julho de 2013

Garibaldi Alves e Joaquim Barbosa também voaram com verbas públicas para ir ao Maracanã

Depois de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e de Renan Calheiros (PMDB-AL), descobriu-se que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também voaram às custas de verbas públicas para ver jogos do Brasil no Maracanã.
Segundo informações publicadas na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, Garibaldi saiu de Brasília na sexta-feira, 28, às 6h, com destino a Fortaleza, onde cumpriu agenda oficial em Morada Nova. O compromisso terminou ainda pela manhã, mas o ministro não retornou a Brasília. Ele pediu que o avião o deixasse no Rio de Janeiro, para passar o fim de semana e assistir ao jogo entre Brasil x Espanha.
"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila”, afirmou Garibaldi. Segundo a reportagem, o ministro confirmou ainda que deu carona ao empresário Glauber Gentil...

De política, O POVO

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Uma semana após o ministro das Finanças da Turquia, Mehmet Simsek, afirmar que os protestos não impactaram de forma significativa a economia do país, o ministro Zafer Çaglayan, responsável pela área econômica, admitiu ontem que houve, sim, prejuízos.

Para ele, a Bolsa brasileira deverá passar por turbulências semelhantes.

"No Brasil, também estão ocorrendo manifestações. O que vai acontecer lá é o mesmo que vivemos aqui", disse.

"Claro que houve prejuízos. Claro que influenciou a Bolsa e os juros. Mas haverá recuperação. As ações já estão voltando a subir", disse o ministro da Economia à coluna, durante evento promovido pela Tuskon (Confederação dos Executivos e Industriais da Turquia) em Istambul...


De mercado aberto, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Mantega fala em rever para baixo projeção de alta do PIB


O ministro  da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que "certamente" o governo vai rever para baixo a projeção de alta de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Essa é a proposta que consta no Orçamento de 2013. O ministro foi provocado pelos jornalistas a fazer uma nova previsão, mas Mantega não quis, destacando apenas que a economia brasileira começou o ano de 2013 "muito melhor do que no ano passado". "Se tivermos trajetória semelhante à do ano passado estaremos bem e poderemos atingir taxa (de crescimento) satisfatória este ano", afirmou.

O ministro destacou que o governo vai rever a projeção de PIB no próximo relatório de reprogramação orçamentária. "Certamente iremos rever quando fizermos o próximo relatório". O ministro Segundo ele, é preciso "olhar" os trimestres sucessivos para fazer uma avaliação. "Não dá para olhar um trimestre só. Estamos no meio do segundo trimestre e os dados são muito bons, abril está fechado e quase todos os indicadores são positivos, como papelão ondulado", avaliou.

Mantega antecipou que a atividade acelerou em abril e provavelmente em maio. Ele ponderou ainda que houve uma melhora do mercado de capitais, com vários lançamentos de IPOs, o que, na sua avaliação, mostra que a confiança no País está melhorando. O ministro ressaltou ainda que o fluxo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) para o Brasil é um dos maiores do mundo. Segundo ele, as captações das empresas no exterior estão indo muito bem. "Petrobras e Banco do Brasil, o mercado está vendo de forma mais positiva", disse Mantega. Na sua avaliação, a bolsa brasileira no último mês teve comportamento bom, melhor que em outros países. "O ambiente econômico está melhorando no País", avaliou.


De Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Laís Alegretti, portal HOJE EM DIA

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Merval Pereira: Uma situação bizarra

O estranho caso do novo ministro Afif Domingos, que permanecerá como vice-governador de São Paulo, é exemplar de como nossos políticos se apegam a cargos, mesmo quando o bom-senso manda que abram mão de um deles. Afif já combinou com o governador Geraldo Alckmin que não assumirá o posto nunca, e pretende viajar sempre que o governador tiver que fazê-lo, para que o cargo possa ser ocupado pelo presidente da Assembléia Legislativa.

Pergunta-se então: como um ministro em Brasília pode ao mesmo tempo ser vice-governador de São Paulo? Para que Afif quer continuar em um cargo que não poderá exercer? A chapa Alckmin-Afif tinha sentido, pois o PSDB e o DEM eram partidos de uma mesma base política no estado. Com a criação do PSD, a situação ficou mais complicada, pois o vice-governador bandeou-se para o novo partido, claramente pendendo para um apoio explícito ao governo Dilma, embora Kassab negue que a ida de Afif para o ministério seja um compromisso de apoiar Dilma em 2014.

Mas é evidente que o novo ministério da Micro e Pequena Empresa só foi criado para levar o PSD para dentro do governo, numa antecipação do apoio em 2014. Vários partidos da base aliada, e não apenas o PSD, tentam ficar com um pé fora da aliança para o caso de alguma emergência.

No caso do PSD, há uma ligação forte de Kassab com o PSB de Eduardo Campos, partido que poderia receber os adeptos do PSD se o partido não conseguisse tempo de televisão e fundo partidário para ter vida própria. Não é à toa que Kassab inventa essa tese esdrúxula de que não aceitará fazer parte do governo Dilma neste mandato, reservando-se o direito de apenas em 2014 se juntar a ele, caso a presidente seja reeleita.

O que ele quer mesmo é aguardar o cenário se estabilizar para definir a quem apoiar na corrida presidencial. Sempre que fala nesse assunto, Kassab sinaliza que a maioria dos diretórios já está se definindo a favor de Dilma.

O PDT e o PR, que voltaram ao governo depois de terem sido faxinados pela presidente Dilma por suspeita de corrupção, dizem que não se decidiram ainda sobre a quem apoiar na eleição presidencial, e conversam tanto com o tucano Aécio Neves quanto com o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

As alianças regionais terão peso nessas definições do quadro nacional. Gilberto Kassab pretende disputar o governo de São Paulo, e oferece um segundo palanque à presidente Dilma no Estado, pois é impossível pensar em uma aliança com o PT, que terá candidato próprio no estado.

Já no Rio, uma das hipóteses é o PDT lançar a candidatura do deputado federal Miro Teixeira, dando o palanque para o candidato tucano Aécio Neves. Todos os lances, por mais estapafúrdios que sejam, têm explicação lógica, menos a permanência de Afif Domingos no cargo de vice-governador de São Paulo.


De Merval Pereira, agência O GLOBO

sábado, 20 de abril de 2013

Mantega: Brasil tem problema de inflação, embora esteja sob controle


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o Brasil tem um problema de inflação, embora ela esteja sob controle. “É preciso evitar que essa inflação contamine outros produtos que não mostram pressões inflacionárias. O Banco Central achou que precisava dar uma resposta”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa Selic em 0,25 ponto percentual na quarta-feira. Primeiro, Mantega disse a medida não necessitava de comentários.
Mantega afirmou ainda que o aumento dos juros não vai afetar o investimento, hoje em forte recuperação, segundo ele. “O investimento depende de taxas de longo prazo, fundamentalmente da taxa do BNDES [TJLP], que é mais baixa. Quem quer investir no Brasil encontra taxa barata.” Para ele, a medida pode ajudar o investimento, por indicar que a estabilidade será mantida. “O governo não deixará haver um desequilíbrio monetário ou fiscal”, afirmou ele.
O ministro disse ainda que, no momento, os emergentes não têm como promover expansões monetárias, porque tendem a ter mais inflação, como fazem os países desenvolvidos como o Japão.
Mantega falou aos jornalistas em Washington, depois de participar de reuniões do G-20 e dos Brics durante a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.


De Sergio Lamucci e Juliana Ennes, jornal VALOR ECONÔMICO

sábado, 13 de abril de 2013

Ministro Luiz Fux cancela jantar bancado por advogado



O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sergio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado.

O organizador da festa, marcada para o dia 26, queria reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Rio de Janeiro em seu apartamento de 800 metros quadrados, na zona sul do Rio. O evento celebraria os 60 anos de Fux.

"Estamos cancelando a pedido do ministro", disse Bermudes na noite de ontem.

Segundo relato do advogado, Fux informou que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro.

A divulgação do jantar pela Folha causou constrangimento no Supremo. Nos bastidores, ministros criticaram a festa, para a qual foram disparados 300 convites.
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De Mônica Bergamo, Marco Antônio Martins, colaboraram Cristina Grillo e Italo Nogueira, do Rio e Felipe Seligman, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Ministro Edson Lobão garante que teremos energia equivalente a outra Tucuruí



“Brasil terá uma Tucuruí nova neste ano”, diz Lobão


O ministro de Minas e EnergiaEdison Lobão, garante que está afastado qualquer racionamento de energia. Lobão diz que,  neste ano, o sistema elétrico brasileiro ganhará mais 8 500 megawatts. “São 500 megawatts a além da capacidade de Tucuruí, que é a terceira maior hidrelétrica do mundo”, diz Lobão. O ministro também afirma que os reservatórios já foram recompostos neste ano. Itaipu e o sistema deTucuruí estão tão cheios que estão vertendo água. Os reservatórios de Furnas, no Sudeste, estavam a apenas 12% e, agora, estão a 66% da sua capacidade. A situação é menos confortável no Nordeste, mas, para o ministro, ainda há chance de esses reservatórios terem uma melhora. “Abril é mês de chuva. Vamos ver o que acontece depois”, afirma. Como o sistema brasileiro é interligado, a energia de Furnas, Itaipu, Tucuruí e de outras fontes de geração pode ser usado para abastecer o Nordeste.



De Felipe Patury, revista ÉPOCA

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Governo nega informação publicada pelo Estadão e diz que Heleno Torres não foi indicado para o STF.


O Estadão anunciou (ver post na home) que o tributarista Heleno Torres tinha sido indicado por Dilma Rousseff para a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal. Os dois mantiveram um encontro. Segundo o jornal, a presidente ficou irritada com o vazamento, o que levou o Planalto a negar que a decisão já tivesse sido tomada. Se o escolhido for mesmo Torres, cumpre lembrar o que ele andou afirmando sobre o julgamento do mensalão. Já volto ao tema. Leiam, antes, o que vai no Estadão. Volto em seguida.

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta sexta-feira, 5, com o advogado tributarista Heleno Torres, no Palácio do Planalto. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram à Broadcast, Torres é o escolhido para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Côrte no fim do ano passado.

O Palácio do Planalto negou, oficialmente, que Dilma já tenha tomado uma decisão sobre o assunto. O “vazamento” do encontro irritou a presidente. Até agora, o tributarista foi o único chamado para uma conversa reservada com Dilma. Os outros advogados que pleiteiam a vaga – Luiz Roberto Barroso, Eugênio Aragão e Humberto Ávila – não foram convocados por ela.

No Twitter, o professor da USP e articulista do Estado Gaudencio Torquato, escreveu que, em almoço com Torres, o tributarista confirmou ter sido escolhido para assumir cadeira no Supremo.

“No almoço, Heleno Torres me comunicou que foi escolhido para o Supremo. E me convidou para a posse. Claro que irei. Grande jurista”, escreveu Torquato na rede social. Poucos minutos depois, Torquato afirmou ter entendido mal o advogado e atribuiu o erro ao barulho do restaurante onde estavam almoçando.

“Corrigindo: entendi errado. Heleno Torres não foi escolhido STF (sic). Me disse: se for, você está convidado. Ouvido mouco ouve só o bom”, disse. “Reafirmo: barulho de restaurante atrapalha audição. Heleno não foi escolhido. Mas torço por ele. Apenas isso”.

Voltei: o mensalão
 
No dia 3 de agosto de 2012, o site Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o que pensavam alguns juristas a respeito do julgamento do mensalão. Um dos ouvidos foi Heleno Torres, que disse o seguinte:
“O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.

O próprio STF já se posicionou a respeito. A Corte Interamericana, obviamente, não é corte revisora do Supremo. Fosse assim, o tribunal deixaria de ser a última instância da Justiça brasileira, que transferiria essa prerrogativa a uma organização multinacional.

Vejam bem… Se Heleno Torres acha que a Corte Interamericana não só pode como “terá” de anular o julgamento do mensalão, entende-se o entusiasmo do PT com a sua eventual indicação.

Por Reinaldo Azevedo, revista VEJA

Ministro Celso de Mello entrega último voto do Mensalão

O voto do ministro era a última pendência para que o acórdão do processo seja publicado

Brasília – O ministro Celso de Mello libera na noite desta sexta-feira (5) a revisão de seu voto no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. A informação é da assessoria do ministro. O voto do ministro era a última pendência para que o acórdão do processo seja publicado. O acórdão é o documento que detalha as decisões tomadas e é somente depois da publicação dele que os condenados podem apresentar recursos. Com a entrega do voto de Celso de Mello, a previsão é que o documento seja publicado na próxima semana.

A publicação do acórdão estava prevista para a última segunda-feira (1º), prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mas ainda faltavam os votos dos ministros Dias Toffoli, liberado na própria segunda-feira, e Celso de Mello, que será entregue hoje. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, a defesa tem prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do acórdão, para apresentar os recursos.
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De jornal DO BRASIL

terça-feira, 2 de abril de 2013

César Borges é o novo ministro dos Transportes


BRASÍLIA - O Palácio do Planalto confirmou na noite desta segunda-feira, por meio de nota, que o vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges, filiado ao PR, é o novo ministro dos Transportes. Ex-governador da Bahia, Borges substituirá Paulo Sérgio Passos no cargo. Ainda não há data para a cerimônia de posse.


Como é de costume nas notas de substituição de ministros, a presidente Dilma Rousseff agradece “a dedicação, o empenho e o espírito público” de Passos “depois de prestar contribuição ao governo e ao país”. “No ministério, Paulo Sérgio coordenou importantes ações para dar mais eficiência ao sistema brasileiro de transportes”, diz o texto.
Dilma desejou ainda boa sorte a César Borges, “manifestando confiança de que, à frente do Ministério dos Transportes, ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil”.
De perfil técnico, Paulo Sérgio Passos substituiu o senador Alfredo Nascimento, que deixou o cargo em julho de 2011 após denúncias de irregularidades na Pasta. Embora filiado ao PR, Passos sempre foi contestado por uma ala do partido. A mudança empreendida por Dilma tem como objetivo atrair novamente a legenda para a base aliada, da qual o PR estava afastado desde a destituição de Nascimento.

De Yuna Sousa, jornal VALOR ECONÔMICO