BRASÍLIA – O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira o projeto que altera o indexador da dívida dos estados e municípios. O projeto foi incluído na pauta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mesmo com a resistência do governo federal a pontos específicos, como a incidência dos juros menores sobre o estoque da dívida e a abrangência da aplicação.
A proposta de rever o indexador foi enviado pelo próprio governo ao Congresso. Atualmente as dívidas dos estados e municípios com a União tem correção monetária pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e taxas de juros que variam de 6% a 9% ao ano dependendo do contrato. O novo indexador passaria a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acrescido de 4% de juros ou a taxa básica Selic. Seria adotado o menor destes dois critérios.
A ideia inicial do Planalto era de que a mudança valesse apenas para os novos pagamentos. No Congresso, porém, o debate inclui a correção do estoque da dívida pelos novos indexadores, o que reduziria fortemente as pendências de estados, como o Rio Grande do Sul, e municípios, como São Paulo. O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), esteve na terça-feira com Calheiros para pressionar pela manutenção da votação. Segundo ele, as mudanças propostas reduziriam o estoque da dívida do estado de R$ 45 bilhões para R$ 30 bilhões, permitindo a contratação de novos financiamentos...
De Redação, O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário