A tropa do atraso que atrapalha o Brasil

Um verdadeiro tumulto tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira 8. Contrariando a base governista, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabara de anunciar novas regras para a eleição da comissão responsável por analisar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em vez de aberta, a votação seria secreta. Além disso, à revelia das indicações dos líderes partidários, candidaturas avulsas poderiam se inscrever. A derrota do governo se aproximava e, descontrolados, parlamentares aliados descontaram, literalmente, a indignação nas urnas e quebraram mais da metade dos equipamentos. Na tentativa de evitar que a votação ocorresse, eles ocuparam as cabines. Como se estivessem em uma praça de guerra, não no plenário do Congresso, rivalizaram com opositores, diante de seguranças atônitos. De um lado, gritos de “Golpe, golpe, golpe”, de outro “Petistas, vão pra Papuda”. Foram cenas protagonizadas por políticos que agem movidos por interesses próprios, seja a manutenção de poder na Casa seja por cargos no Executivo, hoje na berlinda diante do risco que corre a presidente de sofrer um impeachment.

Após a proclamação do resultado de 199 votos favoráveis ao governo e 272 contra, a ala do PMDB inclinada ao impeachment, liderada pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), comemorou não só a nova derrota do Planalto, mas também o enfraquecimento do então líder da sigla na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que evitara a indicação de nomes abertamente contra o governo para a comissão especial. Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, Picciani compõe a tropa de choque do atraso contra o impeachment. Nos últimos dias, o trio fez toda a sorte de articulações no sentido de preservar a presidente. Ao contrário das alas do PMDB que querem retomar o protagonismo da legenda fundamental nas Diretas e para a redemocratização, construindo uma unidade nacional para tirar o Brasil da crise, esse grupo deseja que a sigla permaneça a reboque do Planalto. Não por um projeto de País, mas sim motivados por conveniências bem particulares. Em Brasília, Picciani passou a ser tachado de rei do fisiologismo, depois que se converteu ao governismo. Não por acaso. Além de endossar as indicações de Celso Pansera, para o ministério da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro para a Saúde, Picciani emplacou afilhados políticos no Departamento Nacional de Produção Mineral, na Companhia Docas, na Companhia Nacional de Abastecimento e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Ao contrário de Picciani, que depois de destituído da liderança do PMDB na última semana passou a trabalhar incessantemente para recuperar o posto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem buscado ser discreto em meio ao cenário conturbado. Quer a crise longe da Casa. Não à toa, tratou de resolver em poucas horas o destino do colega Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal acusado de sabotar a Operação Lava Jato. Aliado que é do governo, Renan não entrega seu apoio a preço de banana. Aproveita um governo tonto com as pancadas que tem levado para manter o apoio a Dilma em troca da influência em postos estratégicos em estatais e na Esplanada dos Ministérios. Não se sabe até quando, mas hoje o comportamento de Renan se guia pelos interesses do Planalto. Na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Renan é um dos mais fiéis escudeiros do governo. Os tucanos acreditam que a tal Agenda Brasil, aquele o conjunto de propostas sugeridas pelo senador para tirar o Brasil do atoleiro, foi uma iniciativa pensada para desviar o foco da crise. Como se vê, não foi possível...

De Mel Bleil Gallo e Marcelo Rocha, ISTO É

Ceará: Racionamento de água motiva críticas ao givernador e a presidente Dilma

Deputados estaduais voltaram a cobrar ações mais consistentes para minimizar os efeitos da seca no Ceará

A notícia de que 25 cidades no Interior do Ceará estão vivendo com racionamento de água em razão do colapso hídrico, provocado pela estiagem prolongada, segundo destacou em sua manchete o Diário do Nordeste da última terça-feira, reacendeu o debate sobre a seca, na Assembleia Legislativa. Para a maioria dos parlamentares ouvidos, a situação é resultado da falta de planejamento dos órgãos estaduais, uma vez que foram avisados previamente de que as chuvas seriam irregulares este ano.

O racionamento no Interior do Ceará foi informado na segunda-feira pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A matéria mostrou que, com índices pluviométricos 37,7% abaixo da média e com mais de 70 açudes cearenses em alerta (nível abaixo de 30%), o presidente da Cogerh, Yuri de Oliveira, anunciou que cidades como Beberibe, Canindé, Crateús e Tauá estão passando por racionamento.

Para o presidente da Comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime (PSDB), essa situação é resultado da falta de planejamento e de investimentos em obras que resolvessem, de fato, o problema da falta de água. Segundo ele, a maioria das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado não tem resultado imediato, como as cisternas de enxurradas. "Como as pessoas vão conseguir acumular água nas cisternas se não vai chover mais?", indaga.

De acordo com o tucano, os R$ 180 milhões enviados pelo Governo Federal e os R$ 20 milhões de contrapartida do Estado para a construção desses equipamentos deveriam ser investidos em adutoras para levar água dos açudes para as cidades. "O erro do Governo do Estado foi aceitar o que o Federal disse. Já que estava dando contrapartida, deveria ter brigado para que esse dinheiro fosse destinado para a construção de adutoras emergenciais", defende.

O parlamentar cearense lembrou ainda que, além de as cisternas de enxurradas não surtirem efeito imediato para o problema da falta de água, o dinheiro para a construção desses equipamentos está sendo desviado pelas organizações não governamentais (ONGs) responsáveis pela execução da obra. Segundo João Jaime, na conta de apenas uma dessas organizações foram encontrados R$ 5 milhões. "Valor que eu desafio qualquer prefeitura de pequeno porte ter atualmente em caixa"...


De política, jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Deputados têm direito a serviço vip em aeroporto de Brasília

Não enfrentar filas para viajar, problemas para despachar bagagens ou ter que chegar com antecedência para embarcar em um voo são para poucos. Mas as medidas estão disponíveis para os 513 deputados federais.

Além do Senado, a Câmara mantém cinco funcionários contratados para facilitar as viagens dos deputados, com salários líquidos que variam de R$ 8,7 mil a R$ 11,9 mil mensais.

Os servidores atuam no aeroporto de Brasília, onde a Câmara também mantém uma sala vip, na área de embarque, para abrigar os deputados que esperam seus voos. Isso permite que esperem o embarque separadamente dos demais passageiros.

A Folha mostrou na terça-feira que o Senado mantém serviço semelhante, com nove funcionários contratados para fazer check-in e despachar malas dos senadores --com remunerações líquidas entre R$ 14 mil e R$ 20 mil.

Só com os alugueis das salas vips, o Congresso gasta por ano R$ 142,3 mil. A Câmara paga por mês à Inframérica, consórcio que administra o aeroporto de Brasília, R$ 7,5 mil por mês por uma sala de 43 m².


O Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e o Superior Tribunal de Justiça também alugam salas no aeroporto com as mesmas funções.

A Câmara afirma que o serviço tem o objetivo de dar "suporte e recepção de parlamentares, autoridades e convidados que participam de eventos na instituição", como audiências públicas e sessões solenes.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os servidores são comissionados e trabalham vinculados à diretoria-geral em sistema de escala ao longo da semana, inclusive nos fins de semana.

Segundo relatos de deputados que frequentam a sala, o espaço tem computadores e local para reuniões reservadas. Além dos congressistas, convidados da instituição têm acesso ao local e às facilidades de check-in.

O deputado Renato Andrade (PP-MG), que utilizava a sala, defendeu o serviço ao afirmar que os congressistas têm uma agenda apertada, o que os impede, em diversas ocasiões, de seguir os trâmites normais de embarque.

"É uma facilidade para a gente, mas sabemos que isso custa muito para o país. Os salários estão fora da realidade", admitiu.

Andrade disse que essa foi a terceira vez que recorreu aos auxiliares de check-in porque estava atrasado para pegar o voo --depois de participar da posse do novo ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa). "Sem eles, eu teria perdido o voo. Cheguei em cima da hora."

O serviço funciona da seguinte forma: o gabinete do deputado entra em contato com os funcionários, por telefone ou e-mail, solicitando o check-in. Após o pedido, os servidores confirmam o embarque nos balcões das companhias aéreas ou nos caixas espalhados pelo aeroporto. A única preocupação para o deputado é embarcar.

Um dos funcionários, que não quis revelar seu nome, disse que trabalha há mais de 30 anos na Câmara com essa função. O servidor afirmou que o serviço foi criado para evitar "confusões" entre os deputados que chegavam atrasados e queriam usar do cargo para furar filas.

Os servidores defendem os altos salários com o argumento de que a função envolve "muita responsabilidade", com jornadas que vão das 7h às 21 horas.


De Márcio Falção, Gabriela Guerreiro, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

PMDB articula para derrubar sessão que votará MP dos Portos

O PMDB intensificou no fim de semana uma operação para que os 82 deputados federais do partido não compareçam nesta segunda-feira ao Congresso e, com isso, fique esvaziada a sessão extraordinária convocada para tentar votar, às 18h, a MP dos Portos. Tradicionalmente, já não existem sessões deliberativas na Câmara às segundas-feiras, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou a sessão para hoje diante da iminência de o texto da MP perder a validade. A Medida Provisória 595, que redesenha o marco regulatório do setor portuário, precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado até a quinta-feira.

Na última semana, o PMDB já trabalhava para inviabilizar o quórum da sessão que votaria a MP dos Portos, mas no sábado deputados foram procurados um a um e informados que não deveriam estar em Brasília nesta segunda. A estratégia é pressionar o governo para que ele aceite impor o método de licitação – e não de chamada pública – para as instalações portuárias exploradas por meio de autorizações. Uma reunião da bancada do partido foi agendada para o meio-dia desta terça-feira a fim de definir como o partido vai pressionar os parlamentares e o Palácio do Planalto a aceitarem essa mudança.

De Laryssa Borges, de Brasília, revista VEJA

Deputados confiam que promotor boliviano agilizará caso de torcedores presos

Brasília - Os membros do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, criado para seguir a situação dos 12 torcedores do Corinthians presos na Bolívia pela morte de um menor, acreditam que a visita do promotor boliviano ao país, para ouvir um possível culpado, agilizará o andamento do caso.

"Houve um avanço com a vinda do promotor boliviano ao Brasil para escutar o menor que confessou ter lançado o sinalizador", relatou em comunicado o deputado e coordenador do grupo, Vítor Paulo.

De agência EFE

Câmara conclui votação e aprova restrições a novos partidos

Depois de duas semanas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou o projeto de lei que restringe a transferência do tempo de propaganda na televisão e dos recursos do Fundo Partidário dos deputados que migrarem de partido após o pleito. O texto segue para a análise do Senado.

Os parlamentares rejeitaram as propostas de aplicar as regras da proposta só a partir de 2015, sem afetar, portanto, as próximas eleições. Os deputados, por outro lado, acataram a emenda do DEM, que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão que é dividido igualmente entre os candidatos.

A medida reduz o tempo a que novos partidos ou aqueles sem parlamentares na Câmara têm direito. A regra também recupera o tempo de propaganda que foi perdido por partidos desidratados com a criação do PSD.

De Daniela Martins, jornal VALOR ECONÔMICO

O Ceará aumentará sua representação na CF, saindo de 22 para 24 deputados federais e acrescentando mais 6 estaduais na AL em 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Com o deferimento do pedido, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada pela resolução aprovada pelo Plenário. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
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De site TSE

Em PE, governo Eduardo Campos sufoca oposição

Reduzida a uma meia dúzia de deputados, a oposição ao governador Eduardo Campos (PSB) na Assembleia de Pernambuco adotou a estratégia de blitze para caçar vidraças do presidenciável.

O problema é que, além de desidratado, esse grupo de parlamentares tem sido barrado na busca por falhas na administração do Estado.

No fim de fevereiro, os deputados não puderam entrar nas obras inacabadas do complexo prisional de Itaquitinga, na zona da mata, sob a justificativa de se tratar de um empreendimento particular feito por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Na quinta-feira passada, foram barrados novamente, desta vez no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe).

Segundo a administração do laboratório, os deputados não puderam entrar por causa de normas sanitárias que restringem o ingresso de pessoas estranhas na área de produção de medicamentos.

A oposição diz que continuará a tentar fazer as blitze.

A elevada popularidade do governador, com aprovação de quase 90% em algumas pesquisas, dificulta o trabalho da oposição.

Conforme a indicação original dos partidos, seriam 9 deputados de oposição contra 40 da base aliada.

Na prática, porém, somente seis vão contra o governador. Recentemente, dois partidos oposicionistas, PMDB e PV, se tornaram aliados do presidenciável do PSB.

O primeiro mudou de lado depois que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), ex-rival, passou a apoiar Campos.

O único representante do PV na Assembleia era Daniel Coelho, que migrou para o PSDB e neste ano se tornou líder da pequena bancada de oposição. Para ele, o processo de desidratação das oposições é nacional.

Em São Paulo, por exemplo, a oposição ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) conta com somente 26 dos 94 deputados. Situação parecida com a de Minas Gerais, onde 15 dos 77 deputados se declaram de oposição ao tucano de Antonio Anastasia.

De Daniel Carvalho, colaboração de Luiza Bandeira, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Denúncias contra o líder Henrique Alves expõem racha no PMDB

BRASÍLIA — A sucessão de denúncias contra o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), surgidas no fim de semana, expõe um racha no partido, na avaliação de políticos peemedebistas, e é fruto de “fogo amigo”. Henrique Alves é candidato a presidir a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro. As denúncias, na avaliação desses peemedebistas, também agradariam ao PT e ao grupo palaciano, que enxergam na fritura de Henrique Alves a justificativa para romper o acordo de elegê-lo e lançar um nome próprio — Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o mais cotado — para suceder a Marco Maia (PT-RS).

A denúncia que mais compromete Henrique Alves, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, revela que parte das emendas parlamentares do líder do PMDB beneficiou Aluizio Dutra de Almeida, tesoureiro do partido no Rio Grande do Norte e assessor do deputado na Câmara desde 1998. Almeida é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio, empresa contratada para fazer pelo menos três obras no estado nordestino financiadas por emendas do líder do PMDB.

Em 2009, o deputado destinou recursos do Ministério do Turismo para a construção de praça em Campo Grande (RN), no valor de R$ 200 mil. Do Ministério das Cidades, Henrique Alves mandou R$ 192 mil para São Gonçalo do Amarante e R$ 137 mil para Brejinhos, ambos para pavimentação de ruas. Essas obras foram tocadas pela Bonacci. Almeida disse à “Folha” que a empresa participou de licitações e ganhou.

Já a revista "Veja" informou que Henrique Alves alugou carros da empresa Global Transportes, do Distrito Federal, que teria por trás o ex-assessor do PMDB César Cunha. A empresa está registrada no nome da ex-vendedora de tapetes Viviane dos Santos, que disse ter emprestado o nome à tia Kelen Gomes, responsável por emitir as notas para o gabinete do líder do PMDB.

De Paulo Celso Pereira e Luiza Damé, Portal O GLOBO

Prisão dos bombeiros no Rio

 Mais uma vez os senhores deputados cariocas demonstram claramente pra toda população, sendo que esta confissão vale para dos que ocupam a função de legislador em nosso país, que os motivos que pontuam suas pautas legislativas vêm unicamente do que é transmitido pelos jornais e imprensa em geral, pois no momento parece ser a única instituição que consegue iluminar o caminho da nação, por falta de compromisso e planejamento das demais. Veja que as medidas que os legisladores adotam, pela total incapacidade de organização e pelo desconhecimento do que ocorre em seus domicílios, vem a público fazer pressão junto ao governo estadual, para a soltura dos Bombeiros que participam de um motim, quando estavam a reivindicar aumento de salário e outros direitos que deveriam ser prestados pelo poder público.

Sabemos que o parlamentar não deve ter conhecimento de tudo, e quanto aos nossos, temos a certeza de total falta de informação do que ocorre ao seu redor, pois existe a necessidade urgente de cuidar do seu próprio guarda-chuva. Ora o motim é o pior crime que um servidor público militar possa praticar dentro de uma corporação, sabemos também que o direito a um salário digno e uma melhor condição para exercer suas atividades é legitimo e imprescindível para que as coisas funcionem dentro da normalidade. São momentos difíceis mais devem ser superados com diálogos e compromissos que as partes envolvidas têm de assumir. O que não tem mais cabimento e a população ficar ouvindo dos parlamentares e políticos de plantão que vão endurecer com o governo, caso os bombeiros não sejam libertados. É bom saberem que a prisão dos bombeiros, assim como a de toda população brasileira tem causa e efeito dentro das Casas Legislativas.

De Júlio Cunha

Ganha mais não leva

Essa troca de deputados e vereadores titulares por suplentes, de certa forma passa a ser um atentado a vontade do eleitor, pois se você deposita seu voto para que o concessionário possa lhes representar junto à câmara ou assembleia legislativa, isto é efetivamente sua pretensão e um direito legitimo, No entanto se seu pretendido consegue estar entre os eleitos, mas não exerce a legitima vontade de representar-lhe, e aos demais que confiaram seus votos, temos ai uma quebra de pretensão por interesse da comunidade, sem levar em conta os compromissos assumidos e que jamais serão realizados.

É sempre assim, na política o eleitor só consegue comemorar a vitória até o dia da eleições, pois no dia seguinte, todas as promessas, pretensões, vontades e compromissos ficaram para trás, agora passa a valer o interesse econômico e a manutenção de privilégios pessoais.

Dá festa só os vips estão convidados, pôs o que vai ser tratado entre os pares só a eles interessam.

De Júlio Cunha