Temer diz que 'brasileiros compreenderão aumento de impostos'

O presidente Michel Temer afirmou no fim da noite de quinta-feira, ao chegar em Mendoza (Argentina) para a reunião de cúpula do Mercosul, que os brasileiros compreenderão o aumento de impostos porque o seu governo "não mente". Ele atribuiu a iniciativa à responsabilidade fiscal.

Temer também afirmou que na presidência “pro tempore” do Mercosul, trabalhará pela redemocratização do Estado venezuelano.

Temer atribuiu o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis divulgado nesta quinta-feira à responsabilidade fiscal e à necessidade de cumprimento da meta fiscal.

"A população compreenderá porque esse é um governo que não mente", justificou. Segundo Temer, se o objetivo é a recuperação econômica, é preciso dizer exatamente o que está acontecendo”, afirmou...

De Andrea Jubé, Valor

Vendas de veículos crescem 13,5% em junho na comparação com 2016, diz Anfavea

As vendas de veículos subiram 13,5% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 195 mil unidades comercializadas ante 171,8 mil em junho de 2016. Considerando o primeiro semestre, o aumento nas vendas foi de 3,7% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Na comparação com maio, no entanto, as vendas de veículos em junho tiveram leve queda, de 0,3%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com o presidente da entidade, Antonio Carlos Botelho Megale, as vendas até agora indicam que a projeção feita pela Anfavea para 2017, de crescimento de 4%, deverá ser cumprida. “Começamos a ver o aumento das vendas de veículos elétricos e híbridos, que, embora com números ainda baixos, com 1.184 unidades até junho, já superam o total do ano passado inteiro.” Megale também destacou que na comparação de junho com maio é importante levar em conta que junho teve um dia útil a menos, o que interfere no total de vendas.

Segundo os dados da Anfavea, a produção de veículos cresceu 23,3% no semestre, com 1.263.200 veículos montados. Em junho deste ano foram produzidas 212.300 unidades, 15,1% a mais do que em junho de 2016 (184 mil). Na comparação com maio (250,9 mil novas unidades), a produção apresentou queda de 15,4% em junho.

“Com um dia útil a menos do que no mês anterior, junho tem pelo menos 5,5% a menos de produção. Além disso duas empresas deram férias coletivas para ajuste de estoque e uma para ajuste na linha de produção para entrada de novos produtos. Isso é normal, algumas montadoras usam esse período do ano para isso”, disse Megale...

De Flávia Albuquerque, Agência Brasil

Balança comercial registra melhor primeiro semestre da história

Beneficiada pela recuperação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial fechou o primeiro semestre com o melhor saldo da história para o período. Nos seis primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 36,219 bilhões a mais do que importou.

De janeiro a junho, o saldo da balança comercial acumula alta de 53,1% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Somente em junho, as exportações superaram as importações em US$ 7,195 bilhões. O saldo é o melhor para o mês e o segundo mais alto para toda a série histórica, só perdendo para os US$ 7,661 bilhões registrados em maio deste ano.

Nos seis primeiros meses do ano, as exportações somaram US$ 107,714 bilhões, o quinto melhor primeiro semestre da história, com crescimento de 19,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações totalizaram US$ 71,495 bilhões, alta de 7,3% também pela média diária. Apenas em junho, o país exportou US$ 19,788 bilhões e comprou US$ 12,593 bilhões do exterior...

De Wellton Máximo, Agência Brasil

Indicador de Desemprego sobe 1% e atinge 100 pontos, diz FGV

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 1% em dezembro de 2015 e chegou a 100 pontos. É a quarta alta consecutiva – reforçando a continuidade da tendência de aumento de desemprego – e o maior nível da série desde março de 2007, quando o indicador chegou a 101,5 pontos. Em relação a dezembro de 2014, o crescimento acumulado foi de 35,9%.

Os dados foram divulgados ontem (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Eles mostram que, em todo o país, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) voltou a crescer em dezembro, ao variar 2,6%, alcançando 70 pontos. No ano, o indicador apresentou queda acumulada de 7,9%.

Com o resultado, o indicador de médias móveis trimestrais reverteu a trajetória de queda e passa agora a sinalizar taxas menos intensas de redução do total de pessoal ocupado na economia ao longo dos próximos meses...

De agência Brasil, O ESTADO

Mercado prevê inflação de 7,01% em 2015

Os investidores e analistas do mercado financeiro elevaram para 7,01% a projeção de inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O teto da meta da equipe econômica é 6,5%. O mercado também reduziu a projeção de crescimento da economia este ano de 0,13% para 0,03%, próximo de zero. As estimativas pioraram pela quinta semana consecutiva.

Os dados são do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central (BC). O boletim Focus da última semana também voltou a elevar estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo. De 8,7%, a projeção passou para 9%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Em reunião nos dias 21 e 22 de janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano...

De economia O POVO

Petrobras sobre 5% após pacote de Levy

O Ibovespa tem alta nesta terça-feira (20) depois de anúncio de quatro medidas para aumentar em R$ 20 bilhões as receitas do governo pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Além disso, a China divulgou um crescimento do seu PIB em 2014 maior do que o esperado. Às 10h16 (horário de Brasília), o índice sobe 1,45%, a 48.451 pontos.

O câmbio seguia otimismo generalizado e o dólar caía 0,47%, ficando cotado a R$ 2,6433 na venda. Em relatorio, a Guide Investimentos explica que o discurso de Levy tem aumentado a sua credibilidade e ajudado a conter a pressão de alta do dólar e dos juros futuros mais longos. Os juros DI para janeiro de 2016 caíam 7 pontos-base, para 12,61%.

As ações da Vale (VALE3, R$ 21,81, +0,74%; VALE5, R$ 19,24, +0,73%) sobem por espera de que o minério fique mais caro com um aumento na demanda da China puxada por uma desaceleração menor da economia do gigante asiático. Petrobras (PETR3, R$ 9,33, +5,07%; PETR4, R$ 9,60, +4,46%) sobe 5%...

De Gerick Fernandes, DIARIO DO ESTADO

Contas de luz devem subir 40% em 2015, diz Aneel

As contas de energia elétrica devem subir, em média, 40%, em 2015, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O aumento é bem maior do que o que consta no relatório de inflação do Banco Central, que previa alta de 17% e pode representar um acréscimo de 1,2 ponto porcentual no índice de inflação (IPCA) deste ano. Segundo o jornal Valor Econômico, na conta da Aneel já está previsto o fim da ajuda do Tesouro Nacional às elétricas. Essa política foi adotada no ano passado para evitar que as empresas quebrassem diante do aumento exponencial de custos e o minguado caixa.

Em ano de corte de gastos, o governo disse na segunda-feira que não bancará mais o rombo financeiro, deixando para trás a política tão defendida pela presidente em 2012, baseada em subsídios ao setor com o objetivo de baixar a tarifa ao consumidor. Em 2014 foram emprestados 17,8 bilhões de reais às elétricas, conta que ainda será paga pelos consumidores brasileiros.

Vale lembrar, porém, que o reajuste nas contas variam de região para região, de distribuidora para distribuidora, e podem, segundo o Valor Econômico, ter um peso ainda maior para as indústrias do Nordeste. Isso porque o Ministério de Minas e Energia sugeriu à presidente por fim em um contrato que expira em junho com a Chesf e, há trinta anos, permite que a companhia venda energia elétrica a preços menores (um terço do habitual) para as indústrias eletrointensivas na Bahia, Alagoas e Pernambuco...

De economia, VEJA

Conta de luz pode ter reajuste extra em 2015

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que um reajuste extraordinário nas contas de luz não está descartado pelo governo. "É uma alternativa", admitiu. O ministro declarou que o aumento pode ter um grande impacto na inflação, mas disse que o Banco Central (BC) ainda não foi consultado sobre o assunto. "Nós ainda não discutimos qual será o cenário. Quando isso for definido, vamos conversar com a área pertinente. Aí, cabe ao ministro [da Fazenda, Joaquim] Levy fazer essa conversa", disse.

A jornalistas, o ministro também afirmou que o setor elétrico precisa de uma "solução estruturante" para 2015. Sobre essa saída, ele considerou que a sequência de empréstimos para o setor – que somaram 17,8 bilhões de reais em 2014 – não voltará a se repetir em 2015.

Apesar disso, Braga declarou que a presidente Dilma deu sinal verde para a negociação de um empréstimo com bancos públicos para solucionar uma dívida de 2,5 bilhões de reais das distribuidoras de energia. "A presidente Dilma deu sinal verde para que possamos avançar nos estudos", afirmou. "Ela está absolutamente informada sobre o tema, é um tema que ela domina", afirmou, acrescentando que uma nova reunião será marcada na segunda-feira. Até lá, os bancos públicos, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil serão consultados sobre a possibilidade do empréstimo, disse o ministro...

De economia, VEJA

Economistas veem pela 1ª vez estouro da meta de inflação em 2015

SÃO PAULO - Economistas de instituições financeiras passaram a ver, pela primeira vez, que a inflação estourará o teto da meta oficial em 2015, com piora das projeções tanto para o dólar quanto nos preços administrados, ao mesmo tempo em que passaram a ver crescimento econômico menor tanto neste ano quanto no próximo.

De acordo com pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, a projeção para o IPCA para 2015 subiu 0,04 ponto percentual, indo a 6,54 por cento, enquanto que para este ano permaneceu em 6,38 por cento. A meta é de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A inflação tem rondado o teto da meta há meses. O IPCA-15, prévia do indicador oficial de inflação, acelerou a alta a 0,79 por cento em dezembro, e encerrou o ano com alta de 6,46 por cento.

O Focus mostrou também que as perspectivas para o dólar voltaram a piorar. Para 2014, a projeção foi a 2,65 reais, ante 2,60 reais, enquanto para 2015 atingiu 2,75 reais, sobre 2,72 reais...

De Camila Moreira, REUTERS

7,2 milhões de pessoas passam fome no Brasil, mostra IBGE

RIO - A ameaça da fome no país em 2013 foi mais frequente entre a população mais jovem; não branca; e vivente na zona rural. É o que mostrou, nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao anunciar o suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013).

O instituto calcula que em torno de 52,05 milhões de pessoas passavam por algum tipo de insegurança alimentar em 2013 – dos quais 7,2 milhões eram do tipo mais grave. Nesse último universo, o instituto forneceu detalhes sobre como os domicílios com insegurança alime ntar grave afetavam a população brasileira por idade.

Em 2013, as maiores parcelas no total da população que sofriam com insegurança alimentar grave, ou seja, com risco de falta de recursos para comprar comida e ameaçados pela fome, foram encontradas entre crianças de 0 a 4 anos (4,8% do total desse período etário) e criança e adolescentes de 5 a 17 anos (5%). Essas duas faixas etárias representavam em torno de 2,73 milhões de pessoas, em números absolutos...

De Alessandra Saraiva, VALOR

Petrobras anuncia aumento de 3% na gasolina

A Petrobras informou no início da noite desta quinta-feira que reajustará o preço de venda da gasolina em 3% e o do diesel em 5% nas refinarias, a partir da zero hora desta sexta-feira. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que "os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".

O aumento, que era amplamente esperado pelo mercado, é considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano. Embora deva dar algum alívio para o caixa da estatal, a alta dos preços deve pressionar a inflação, que já está rondando acima do teto da meta do governo em doze meses. Uma analista avalia que, contudo, o impacto será limitado. "O impacto do aumento da gasolina no IPCA não deve ser muito alto. Aumento de 3% é na refinaria, mas na bomba será menos, então diminui a pressão", afirmou Flavio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank. "Com esse aumento da gasolina, o IPCA deve fechar novembro com inflação em torno de 0,6%", acrescentou.

O reajuste certamente vai refletir nas bombas de gasolina, uma vez que o governo não anunciou nenhuma compensação tributária simultaneamente, como fez em outras ocasiões. O índice de reajuste da gasolina para o consumidor final deve ser menor, pois a gasolina dos postos tem mistura de 25% de etanol anidro, mais barato que o combustível fóssil...

De Economia, VEJA

Ipea mostra que aumentou número de miseráveis no país em 2013

RIO - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) disponibilizou em seu banco de dados na internet dados que vinha mantendo sob sigilo durante as eleições e que mostram o aumento do número de miseráveis no país em 2013, pela primeira vez em dez anos. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), o instituto calculou que o número de pessoas extremamente pobres passou de 10,081 milhões, em 2012, para 10,452 milhões, em 2013, um acréscimo de 371.158 pessoas entre as pessoas com renda inferior ao mínimo necessário para garantir o consumo das necessidades calóricas. Na linha de extrema pobreza que leva em conta o percentual de brasileiros com renda inferior a R$ 70 por mês, valor adotado pelo Programa Brasil Sem Miséria, o aumento de brasileiros na extrema pobreza foi ainda maior, de 870.784 pessoas, o que elevou o percentual de miseráveis de 3,6% para 4% ou 8,05 milhões.

Não foi o único instituto que constatou um aumento dos miseráveis no ano passado. Os pesquisadores associados do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Andrezza Rosalém e Samuel Franco já tinham calculado um aumento do número de miseráveis 6,1% para 6,2% em todo o país no último ano. Os pesquisadores consideram miserável quem tem renda de até R$ 123, um patamar acima daquele usado pelo governo, de R$ 70, em 2013.

A pedido do GLOBO, eles traçaram um perfil do miserável no país e mostraram que a piora do mercado de trabalho já pesou sobre a população mais desfavorecida. A taxa de desemprego dos mais pobres subiu de 25,5%, em 2012, para 30,4%, em 2013. Enquanto 43,8% dos trabalhadores no país são informais, entre os miseráveis essa é a regra: 96% vivem sem proteção social...

De Clarice Spitz, O GLOBO

ONGs internacionais ampliam arrecadação no Brasil e miram classe C

Segundo um levantamento feito pela BBC Brasil, seis importantes ONGs internacionais instaladas no país – WWF, ActionAid, Fundação Abrinq - Save the Children, Conservação Internacional, Médicos sem Fronteiras e Greenpeace –, além do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), aumentaram a receita total e a captação de doações em dinheiro de pessoas físicas desde 2008.

O aumento médio real (descontada a inflação) das receitas das sete organizações ficou em 28,8% no período até 2012. Em termos de captação de dinheiro de pessoas físicas, a média de aumento foi de 424,64% entre 2008 e 2012, uma cifra influenciada especialmente por grandes aumentos reais da Conservação Internacional (1.223,69% nos últimos cinco anos) e da ActionAid (1.419,16%).

As duas ONGs decidiram começar os esforços de captação de recursos de pessoas físicas no Brasil apenas em 2007. Também procurada pela BBC Brasil, a Anistia Internacional, que há cerca de dez anos não possuía um escritório no país, voltou a tê-lo no ano passado.

O aumento da atuação das ONGs no Brasil também fica claro devido às campanhas realizadas por elas para arrecadar doações em dinheiro nas grandes cidades brasileiras.

A diversificação das plataformas usadas nessas campanhas – como o uso de agentes pedindo doações nas ruas e a veiculação de propagandas na TV – reflete os esforços cada vez maiores de algumas das ONGs em buscar doações das camadas mais pobres da população, como a Classe C, de olho no aumento de seu poder aquisitivo...

De Rafael Gomes, BBC BRASIL

Risco Brasil sobe 25% em um mês e é o maior em um ano

LONDRES - O aumento da desconfiança internacional com o Brasil começa a aparecer nos números. Diante do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira, o risco país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos.

Apenas na quinta-feira, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013, a alta atinge 47%.

O movimento de piora do risco país não é exclusividade brasileira. Outros emergentes têm movimento idêntico. No acumulado de 30 dias até a quinta-feira, o risco subiu 45% para a Colômbia, 35% para o Peru, 31% para a África do Sul, 26% para o México e 19% para a Rússia...

De Fernando Nakagawa, jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Assassinato de índios aumenta 168% nos governos Lula e Dilma

BRASÍLIA - Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil — média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oitos anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos no período FH. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%. O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, criticou o ritmo de demarcação das terras indígenas nos governos petistas, menor do que o observado nos governos tucanos.

— Na nossa avaliação, isso (o aumento das mortes) foi causado por diferentes fatores, mas principalmente em função da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, somada a uma expectativa inicial por parte dos povos de que, com o governo Lula, haveria uma aceleração desses procedimentos — afirmou Buzatto.

Segundo ele, Lula e Dilma se aproximaram do agronegócio, provocando reação dos índios...

De André de Sousa, jornal O GLOBO

Alta dos juros fará poupança voltar para regra antiga

Se o ciclo de alta de juros continuar, como apostam os economistas, e a taxa Selic subir dos atuais 8% ao ano para mais de 8,5% ao ano, a poupança volta para a regra antiga e passa a ter rendimento maior que o atual.

Com o juro de hoje, a caderneta rende 0,455% ao mês (ou 5,6% ao ano), o equivalente a 70% da Selic mais Taxa Referencial (TR), atualmente zerada...

De Carolina Matos, Maria Paula Autran, de São Paulo, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Aposentado por invalidez consegue revisão na Justiça

O aposentado por invalidez do INSS que parou de contribuir por algum período pode conseguir uma revisão e aumentar o valor de seu benefício.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu o direito a um segurado que recebeu um auxílio-doença calculado com o divisor mínimo.

Essa fórmula pode ser aplicada no cálculo da aposentadoria de quem ficou um tempo sem contribuir após julho de 1994.

Porém, segundo o advogado previdenciário Roberto Carvalho, do site Ieprev, o divisor não pode ser usado em aposentadorias por invalidez ou auxílios-doença.

Ele ressalta que a legislação define que esse cálculo diferenciado só pode ser usado nas aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial. Veja ao lado como é esse cálculo.

Para benefícios por incapacidade e os que resultarem dele --aposentadorias por invalidez ou pensões por morte-- o benefício deve sempre considerar as 80% maiores contribuições após julho de 1994, independentemente de quantos pagamentos o segurado tem.

"O legislador não pode prever quando a incapacidade ocorrerá", diz o advogado.

De Fernanda Brigatti, jornal AGORA SÃO PAULO

O Ceará aumentará sua representação na CF, saindo de 22 para 24 deputados federais e acrescentando mais 6 estaduais na AL em 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Com o deferimento do pedido, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada pela resolução aprovada pelo Plenário. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
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De site TSE

Ceará: Aumento do programa Bolsa Família e acompanhado com o crescimento da violência no estado

Na opinião de Fernando Hugo, os programas sociais do Governo Federal deveriam exigir uma contrapartida dos beneficiados

Tucano questiona Bolsa Família

O aumento da violência no Brasil, e em especial no Ceará, pode estar relacionado às políticas sociais implantadas nos últimos anos pelo Governo Federal, segundo avaliação do deputado Fernando Hugo (PSDB), ontem, na Assembleia Legislativa. O parlamentar embasou seus argumentos com dados da publicação do Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) sobre o número de homicídios no Estado durante a década de 2000. Segundo a pesquisa, a partir de 2003, aumentou consideravelmente a criminalidade.

Conforme disse, "só um ensandecido tem coragem de ser contra os programas sociais criados pelo Governo Federal, a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso". Porém, o tucano defende que aliado ao Bolsa Família, as pessoas beneficiadas passem a trabalhar e recebam projetos de melhorias de suas vidas, assim como de inserção no mercado do trabalho.  "Muitos disseram que eu era contra o Bolsa Família, mas é preciso que as pessoas estudem, porque a violência está reinando, assim como o consumo de drogas em todo o País", afirmou.

Publicação

Fernando Hugo afirmou ter procurado o presidente do Ipece, economista Flávio Ataliba, para que este lhe mostrasse os dados sobre a criminalidade e foi-lhe apresentado o artigo da publicação Enfoque Econômico, com um gráfico que apresenta que, a partir de 2003, quando o Bolsa Família foi implantado no Brasil, o crescimento dos homicídios por armas de fogo aumentaram.

Já o petista Dedé Teixeira chamou de "no mínimo descabida" a tentativa do deputado tucano em fazer uma ligação entre o Bolsa Família e o aumento da criminalidade no Estado. "Fortaleza foi a que mais cresceu o número de jovens e isso aumenta esses indicadores do Ipece. Mas isso não é evidenciado pela criação do Bolsa Família", afirmou, argumentando, ainda, que o programa virou um instrumento em que mais de 60 países procuraram o Brasil para incluir essa política em seus estados.

"Eu acho que partir desse pressuposto, citando essa informação, sugerindo que os deputados possam  usar mais essas informações, nós queremos enfatizar isso. Existem diversos fatores que fazem com que se aumente a violência, principalmente, o consumo de drogas, que virou uma atividade econômica", pondera.

Wellington Landim (PSB) afirmou ter ficado preocupado com os dados do Ipece e declarou que, caso tenha consistência, será um "divisor de águas" das políticas públicas para a população. Ele propôs que os responsáveis pelo documento sejam convidados a mostrar, ao deputados, na Assembleia Legislativa, se existe uma ligação entre programas sociais e o aumento da criminalidade. Dedé Teixeira, no entanto, afirmou que 72% das famílias que recebem o Bolsa Família têm atividade complementar.

Ridícula

A líder do PT na Assembleia, Raquel Marques, chamou de "ridícula" a comparação de Fernando Hugo entre o aumento da violência e o Bolsa Família. Segundo ela, existem estudos acadêmicos que provam o contrário, mostrando que famílias que recebem o Bolsa Família aumentaram a autoestima e empreendem negócios de forma autônoma, o que, para a parlamentar, leva à garantia de inserção social e desenvolvimento da economia local para as comunidades.

O deputado João Jaime (PSDB) disse que o Bolsa Família pode não ser o responsável pelo aumento da violência, mas também não serviu para diminuí-la. Os tucanos reclamam uma contrapartida dos beneficiados com os programas sociais, como forma de a ajuda não ser entendida como uma esmola. Já Ferreira Aragão (PDT) ressaltou a importância do programa, mas alertou que só a educação resolverá o problema, sem, no entanto, entrar no mérito da discussão levantada por Fernando Hugo.

Leonardo Pinheiro (PSD), por sua vez, defendeu o programa e enalteceu a relevância do Bolsa Família. Porém, cobrou a concretização da transposição do Rio São Francisco, explicando que ele será melhor do que qualquer outro programa.





De jornal DIÁRIO DO NORDESTE (Foto: José Leomar)

Economistas alertam para aumento do acúmulo de crédito do ICMS

BRASÍLIA - O ex-secretário executivo e de política econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy alertou hoje os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o fato de que haverá um aumento do acúmulo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a unificação da alíquota interestadual do tributo em 4%. “Essa é uma questão que precisa ser resolvida, pois do contrário será um risco sério para as empresas", disse Appy.

Para resolver o problema, Appy sugeriu que seja criada uma alíquota reduzida do ICMS para os insumos e bens intermediários utilizados pelo setor industrial. Uma alternativa, segundo ele, seria instituir um mecanismo que obrigue os governos estaduais a ressarcir rapidamente os créditos do ICMS às empresas. O prazo máximo para o ressarcimento poderia ser, observou Appy, de quatro meses.

O economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, fez a mesma advertência. Para ele, o aumento do acúmulo de créditos é um dos problemas da reforma proposta pelo governo e precisa ser resolvido. Para ele, a complexidade do ICMS poderá aumentar com a reforma, pois o tributo passará a ter cinco categorias de alíquotas interestaduais: uma de 4% para a maioria dos produtos, uma para o gás de 12%, uma de 12% para a Zona Franca de Manaus, de zero por cento para petróleo e de zero por cento para energia elétrica.

De Ribamar Oliveira e Edna Simão, jornal VALOR ECONÔMICO