Temer diz que 'brasileiros compreenderão aumento de impostos'

O presidente Michel Temer afirmou no fim da noite de quinta-feira, ao chegar em Mendoza (Argentina) para a reunião de cúpula do Mercosul, que os brasileiros compreenderão o aumento de impostos porque o seu governo "não mente". Ele atribuiu a iniciativa à responsabilidade fiscal.

Temer também afirmou que na presidência “pro tempore” do Mercosul, trabalhará pela redemocratização do Estado venezuelano.

Temer atribuiu o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis divulgado nesta quinta-feira à responsabilidade fiscal e à necessidade de cumprimento da meta fiscal.

"A população compreenderá porque esse é um governo que não mente", justificou. Segundo Temer, se o objetivo é a recuperação econômica, é preciso dizer exatamente o que está acontecendo”, afirmou...

De Andrea Jubé, Valor

Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso

MEI poderá parcelar débitos a partir de julho

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”.

Afif destaca que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais.

A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários como aposentadoria e licença-maternidade.

De Redação, Empreendedor.com.br

G20 fecha cerco contra ‘brechas’ usadas por multinacionais para pagar menos impostos

Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática uma mudança radical que deverá fazer que essas corporações paguem mais impostos globalmente.

Espera-se que os líderes das 19 economias mais poderosas e da União Europeia deem o aval para a largada de um plano de ação contra práticas artificiais ou por meio de lacunas na legislação que multinacionais usam para diminuir sua base tributável ou transferir lucros para filiais em paraísos fiscais.

Após o G20 se tornar uma cúpula de líderes, na crise econômica de 2008-09, um dos objetivos passou a ser justamente redesenhar a arquitetura financeira internacional para tentar "domar” o capital que circula pelo mundo e avançar na chamada "tributação dos ricos”.

A estimativa da OCDE (organismo que reúne sobretudo países desenvolvidos) é que as corporações transnacionais deixem de pagar US$ 240 bilhões por ano, ou 10% da receita global de impostos, por meio de estratégias agressivas de planejamento tributário. Que podem ser ilegais, mas na maior parte dos casos usam brechas nas regras locais...

De notícias, BBC BRASIL

Ajuda federal permitirá reajuste de trem, metrô e ônibus menor em SP

O governo vai suspender a cobrança de dois impostos federais que incidem sobre as tarifas de transporte coletivo urbano em todo o país a partir do próximo mês.

Preocupado com o impacto do reajuste destes preços sobre a inflação, a equipe econômica resolveu zerar a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de ônibus, metrô e transporte de passageiros por barcos.

A medida, que entrará em vigor no dia 1º de junho, contribuiu para reduzir o reajuste no preço das tarifas de ônibus municipais, metrô e trens da CPTM, que a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado farão a partir do dia 2.

A desoneração também terá impacto sobre os reajustes esperados nas passagens de transporte coletivo em outras cidades do país.

Como a Folha antecipou no início de março, a medida estava em gestação há meses e aguardava uma avaliação da área técnica da equipe econômica sobre qual o espaço que o governo teria para fazer a renúncia fiscal...

De Natuza Nery, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Maradona nega dívida em impostos na volta a Nápoles

NÁPOLES, 26 Fev (Reuters) - Diego Maradona negou nesta terça-feira que tenha uma dívida de milhões de euros em impostos não pagos na Itália, após ser recebido por uma multidão de jornalistas e torcedores na sua volta a Nápoles, onde levou a equipe local ao título de várias competições.

A agência de arrecadação de impostos diz que o argentino, campeão mundial com sua seleção em 1986, lhe deve quase 40 milhões de euros, a maior parte corresponde a valores que se acumularam desde 1984, quando ele se transferiu para o Napoli.

"Não sou uma vítima porque ganhei muito, mas eu não sabia nada sobre os problemas contratuais. Posso olhar na cara deles, porque não matei ninguém", disse Maradona em entrevista coletiva na cidade do sul da Itália...

De Catherine Hornby, agência REUTERS BRASIL

Ministra da Cultura francesa lamenta renúncia de cidadania do ator Depardieu

A ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti, chamou de triste a atitude do ator Gérard Depardieu, que renunciou à cidadania francesa por não concordar com o aumento de impostos para os mais ricos, aprovado pelo presidente François Hollande.

No último domingo (6). ator assumiu a nacionalidade russa, após convite do presidente Vladimir Putin. Ele recebeu seu novo passaporte em uma reunião com o mandatário na residência presidencial de Sochi, no mar Negro.

Em entrevista à rádio Europe 1 nesta segunda-feira (7), Filippetti disse que é necessária a lembrança dos artistas por suas obras. "Os grandes artistas não são sempre exemplares em seu comportamento, mas é preciso julgá-lo por suas obras. Ele é uma grande personalidade que marcou a história do cinema francês, mas também é conhecido por seus excessos." (...)

De Folhapress, Jornal DIÁRIO DO NORDESTE Online

Nunca antes a sociedade brasileira pagou tantos impostos como nos dois últimos anos

Recorde de impostos

espire fundo antes de ler o texto a seguir: nunca antes a sociedade brasileira pagou tantos impostos como nos dois últimos anos. O IBPT fez as contas e passou para a coluna. A média da carga tributária na era Dilma deve chegar a 35,89%, em 2011 e 2012. Nos oito anos de Lula, ficou em 34,03%. Nos anos FHC, foi de 28,63%. O PIB esfriou, mas a máquina de arrecadação continuou quente.

Uma vez por ano, sempre depois da divulgação do PIB do terceiro trimestre, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) faz a projeção para medir o peso dos impostos na economia. O cálculo foi feito na sexta-feira, após o IBGE ter divulgado os dados de julho a setembro. Também leva em conta a arrecadação até o mês de novembro.

O presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que depois de bater em 36,02% em 2011 — a maior da história — a carga tributária deve ter um pequeno recuo este ano, para 35,77%. Não dá nem para comemorar, trata-se da segunda maior:

— Dilma teve a maior carga tributária da história em seu primeiro ano de governo. Terá a segunda maior no segundo ano. A média é de 35,89% e isso supera todos os outros.

Esse pequeno recuo de 2011 para 2012 acontecerá por um motivo ruim. O PIB esfriou este ano e será mais fraco do que o do ano passado. A indústria fechará 2012 no vermelho e, por isso, a incidência de impostos sobre a sua produção será menor.

Além disso, há uma série de impostos que foram reduzidos de forma temporária, como o IPI dos automóveis, da linha branca, de materiais de construção. Não se trata de um alívio definitivo, mas sim de um paliativo para um ano de baixo crescimento.

A arrecadação deve cair 2% este ano, em termos reais — descontada a inflação —, depois de disparar 9% em 2011. Segundo Gilberto Amaral, fechará 2012 em R$ 1,57 trilhão.

— Tivemos uma alta muito grande da carga tributária em 2011 e, agora, uma pequena queda. Quando há recuo na arrecadação, é pequeno, quando há alta, é significativa — explicou.

O percentual de 35% leva em consideração impostos federais, estaduais e municipais. Olhando apenas para os federais, a conclusão é a mesma. Recorde no ano passado, em 25,32%, com pequeno recuo para 25,07% este ano.

A alta carga tributária é um problema crônico que acompanha o país há vários governos. Vejam no gráfico abaixo. Subiu muito no de Fernando Henrique, continuou em alta no do Lula e segue batendo recordes no governo Dilma.

Impostos, multas, juros e encargos

Segundo Gilberto Amaral, do IBPT, a Receita Federal não contabiliza contribuições corporativas, multas e juros ao calcular a carga tributária. Por isso, há uma pequena diferença entre as taxas. Em 2011, por exemplo, a carga medida pela Receita ficou em 35,31% do PIB; pelo IBPT, em 36,02%. Mas ele explica que a tendência é sempre a mesma nas duas medições.

De Miriam Leitão, JORNAL O GLOBO