domingo, 20 de agosto de 2017

Após decisão de Gilmar Mendes, Barata Filho e Lélis Teixeira deixam presídio



Beneficiados por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram a cadeia na manhã deste sábado (19) o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira.

Ambos foram presos no início de julho, durante a Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas a políticos no Rio de Janeiro, em troca de manutenção de privilégios para as empresas de ônibus, inclusive no valor das tarifas.

Os dois estavam presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e saíram por volta das 11h30, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Barata Filho e Lélis já haviam sido beneficiados por um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, mas tiveram expedidos novos mandados de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Com isso, ontem, Gilmar expediu nova decisão determinando a soltura...

De Vladimir Platonow, Agência Brasil

Moro nega pedido de Lula para suspender depoimento de ex-presidente



O juiz federal Sérgio Moro negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suspender o depoimento do petista marcado para 13 de setembro, na ação em que é réu referente à compra de um terreno que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula, baseada supostamente no repasse de recursos ilícitos da Odebrecht.

Os advogados do ex-presidente haviam cobrado o adiamento dos interrogatórios até que seja realizada prova pericial em documentos recém-apresentados e também em dispositivos eletrônicos de onde a papelada foi extraída.

Na decisão, Moro afirmou que o pedido "carece de qualquer base legal" e abriu espaço para, se a defesa avaliar necessário, apresentar novos requerimentos no decorrer da ação...

De Redação, Reuters

Governo espanhol diz que célula terrorista foi desarticulada



O Ministério do Interior espanhol considera "totalmente" desarticulada a célula que atentou nesta semana na Catalunha, ainda que o responsável de Interior do Executivo catalão, Joaquim Forn, tenha afirmado que a polícia dessa região segue em busca por mais uma pessoa.

O ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, em coletiva de imprensa após a reunião da mesa de avaliação de ameaça terrorista, afirmou que tinha chegado a essa conclusão após a morte de cinco terroristas em Cambrils (Tarragona), da detenção de outras quatro pessoas e das identificações que estão sendo feitas.

No entanto, Forn foi claro neste sábado ao descartar que a polícia catalã, que é a responsável pela investigação, considere "completamente desarticulada" a célula terrorista...

De Agencia EFE

sábado, 19 de agosto de 2017

O jogo está sendo jogado: como o PSDB decidirá seu futuro nos próximos meses



O PSDB atravessa uma crise profunda. De um lado, Aécio Neves (PSDB-MG) tenta atrelar o partido ao governo Temer, fugir do ostracismo político e manter o foro privilegiado, escapando de um possível julgamento na 1ª Instância da Justiça. De outro, Geraldo Alckmin busca afastar o PSDB do impopular ocupante do Planalto e conter os movimentos de João Doria, que lhe ameaça as pretensões presidenciais. É neste cenário que o PSDB decidirá, até dezembro, a nova cúpula partidária e o candidato presidencial de 2018.

Quando o Congresso concluiu o impeachment de Dilma Rousseff, em meados de 2016, o PSDB estava diante de sua melhor chance de eleger o próximo presidente da República desde 2002. O PT, adversário histórico, atingia o fundo do poço. Em um ano, o PSDB chegou a uma crise que, no limite, põe em questão a própria sobrevivência do partido.

A reportagem da BBC Brasil conversou com mais de uma dezena de congressistas, dirigentes e assessores tucanos para entender o que poderá acontecer com o terceiro maior partido político do país...

De André Shalders, BBC Brasil

As manobras petistas na PGR



Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas. Há quinze dias, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato sediado no Rio Grande do Sul já havia feito desabafo sobre o esquema do PT no Ministério Público a um ministro do STJ. O encontro ocorreu no saguão de embarque do aeroporto de Brasília. “Agora se sabe que a operação montada por Janot só não dominou completamente a Lava Jato porque houve uma forte resistência do pessoal de Curitiba”, sapecou...

De Mário Simas Filho, Isto É

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Lula grava vídeo e seu candidato perde eleição no interior do Piauí




Apesar de sua força política no Nordeste e de o governador do Piauí ser do PT, o ex-presidente Lula foi derrotado no seu primeiro teste nas urnas após ter sido condenado pela Lava Jato. Lula gravou um vídeo de apoio ao candidato Jailson (PT) à prefeitura de Miguel Leão, pequena cidade do Piauí. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, gravou outro a favor de Robertinho (PR). O candidato de Lula perdeu a disputa para o nome do PR. A eleição suplementar ocorreu domingo porque o prefeito, o vice e o presidente da Câmara foram cassados.

No vídeo de um minuto, que acompanha a legenda “ex-presidente do Brasi”, sem o L, Lula nacionaliza a disputa. “O Jailson é do PT e você sabe que o PT sabe governar o Brasil, sabe governar Miguel Leão, por isso domingo não se esqueça, vote em Jailson”, diz ele...

De Andreza Matias e Marcelo de Morais, Estadão

sábado, 5 de agosto de 2017

Mercosul suspende novamente Venezuela por ruptura da ordem democrática



Os chanceleres do Mercosul decidiram hoje (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.

“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena...

De Daniel Mello, Agência Brasil