O descarado tango de Brasília

O fato de José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil, no governo Lula) está na festa de aniversário da sua mulher, entre convidados e amigos, curtindo um samba, com muita animação e dança, não é motivo para que nós cidadãos, contribuintes e eleitores venha a se bestificar com tal espetáculo de uma vida privada.

No episódio podemos encontrar personas que foram julgadas e condenadas no processo legal por crimes graves, apontados no escândalo do Mensalão, e Dirceu a dançar, em meio a reincidência dos crimes imputados sobre ele, hoje condenado na Operação Lava Jato a mais de 30 anos de prisão.

Não, não devemos estar abismados com tanta lassidão de moralidade, mas temos de cobrar do judiciário que, ao final, não venha a ocorrer o abrandamento da pena, pois a reincidência no cometimento do crime é perdurável e pode ser revalidado pelo eleitor imprudente.

De Júlio Cunha

Penas do mensalão deverão ser aplicadas até julho, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam aplicadas até julho deste ano.

Isso significa que, se não houver qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a prisão poderão ser presos até esse prazo.

O mensalão, caso considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano passado. Em quase cinco meses de julgamento, o STF concluiu que houve desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março.

Na semana passada, 3 dos 11 ministros do STF que participaram do julgamento concluíram a revisão de seus votos para posterior publicação.

"Por mim, encerraria [o processo] ontem. Infelizmente, tenho que respeitar os prazos", disse Barbosa.

Questionado se os demais ministros estão demorando a liberar seus votos para constar do acórdão, ele disse que isso é "detalhezinho". "Por que vocês gostam de detalhezinhos? Vamos falar de coisas mais substanciais, grandiosas."

Para Joaquim, julho é um prazo razoável para que a ação transite em julgado e, uma vez concluída, a pena deve ser aplicada automaticamente. "[Uma vez] encerrado, acabou.

Encerrado você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. 'Executa-se' é a palavra que se usa tanto para matéria criminal quanto civil."

Ele não descarta, contudo, que haja tentativas de se adiar a aplicação das penas. "Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso também", disse.

As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.

Entre os 25 condenados figuram nomes como o de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Mais cedo, ele disse, em entrevista restrita a correspondentes estrangeiros, que "as ordens de prisão devem ser expedidas" antes de 1º de julho. Na ocasião, o presidente do STF, no entanto, afirmou que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.

"Eu espero encerrar toda essa ação até julho deste ano", afirmou, segundo a agência Reuters.

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De Tai Nalon, agêncas EFE e REUTERS, jornal FOLHA DE SÃO PAULO