Barbosa cobra demissão do ministro da Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cobrou, em sua página pessoal no microblog Twitter, que a presidente Dilma Rousseff demita "imediatamente" o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao pedir a demissão do ministro da Justiça, Joaquim Barbosa criticou o uso da "política" em processos judiciais, como o da Operação Lava Jato.

Neste sábado, reportagem do jornal "O Globo" informou que Cardozo recebeu, em seu gabinete, três advogados representantes da Odebrecht, construtora investigada pela Lava-Jato.

"Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma [Rousseff] demita imediatamente o ministro da Justiça", disse Barbosa em sua página...

De política, TRIBUNA HOJE

Joaquim Barbosa diz que o povo 'não aguenta mais conchavos'

RIO - Depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff para discutir a onda de protestos pelo país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que o país passa por uma "grave crise" e que precisa de uma reforma política que reduza a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".

Indagado sobre a possibilidade de plebiscito para fazer a reforma políticia, Barbosa disse que é preciso ampliar a participação popular.

Constituinte protestos

- O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula - afirmou.

O ministro afirmou ainda que existem democracias que permitem o voto avulso, sem necessidade de vinculação do candidato a legendas partidárias.

- A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar - afirmou.

De país, jornal O GLOBO

Com popularidade em alta, Joaquim Barbosa deixa juízes em "saia justa"

Com a popularidade em alta desde o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem deixado descontente boa parte dos integrantes do poder que comanda. Com exceção dos membros do Ministério Público - instituição da qual é egresso -, os demais componentes do chamado sistema judiciário, que inclui a magistratura e a advocacia, reclamam da falta de atenção e dos já constantes ataques do atual chefe do Judiciário aos dois setores. Nos bastidores da briga travada desde o início deste mês está uma pauta repleta de assuntos corporativos - temas que não contam com a simpatia de Barbosa, ministro que poucos ousam criticar publicamente.

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De jornal VALOR ECONÔMICO

Joaquim Barbosa critica ‘conluio’ entre juízes e advogados

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente, nesta terça-feira, as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.

O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho foi o único a votar contra a punição do juiz. O desembargador não vê problema em juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.

— Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B' — disse Tourinho.

— Isso está errado — respondeu Barbosa.

Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para se evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.

— Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e aí não acontece nada — disse o desembargador.

— Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável — rebateu Barbosa.

Barbosa para presidente

O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.

— Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? — provocou Tourinho.

No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.

— O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo que deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores — disse Barbosa.

Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.

— O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou —disse a ministra.

De Jailton de Cavalho, jornal O GLOBO

Penas do mensalão deverão ser aplicadas até julho, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam aplicadas até julho deste ano.

Isso significa que, se não houver qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a prisão poderão ser presos até esse prazo.

O mensalão, caso considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano passado. Em quase cinco meses de julgamento, o STF concluiu que houve desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março.

Na semana passada, 3 dos 11 ministros do STF que participaram do julgamento concluíram a revisão de seus votos para posterior publicação.

"Por mim, encerraria [o processo] ontem. Infelizmente, tenho que respeitar os prazos", disse Barbosa.

Questionado se os demais ministros estão demorando a liberar seus votos para constar do acórdão, ele disse que isso é "detalhezinho". "Por que vocês gostam de detalhezinhos? Vamos falar de coisas mais substanciais, grandiosas."

Para Joaquim, julho é um prazo razoável para que a ação transite em julgado e, uma vez concluída, a pena deve ser aplicada automaticamente. "[Uma vez] encerrado, acabou.

Encerrado você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. 'Executa-se' é a palavra que se usa tanto para matéria criminal quanto civil."

Ele não descarta, contudo, que haja tentativas de se adiar a aplicação das penas. "Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso também", disse.

As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.

Entre os 25 condenados figuram nomes como o de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Mais cedo, ele disse, em entrevista restrita a correspondentes estrangeiros, que "as ordens de prisão devem ser expedidas" antes de 1º de julho. Na ocasião, o presidente do STF, no entanto, afirmou que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.

"Eu espero encerrar toda essa ação até julho deste ano", afirmou, segundo a agência Reuters.

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De Tai Nalon, agêncas EFE e REUTERS, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Henrique Alves recua e garante que Câmara cumprirá decisão do STF

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira que “não há a menor possibilidade” de qualquer confronto entre o Legislativo e o Judiciário em razão da polêmica sobre a cassação de mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão. As declarações foram dadas após encontro de Alves com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele garantiu que a Câmara vai cumprir a decisão do STF.

- Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto - afirmou.

Questionado sobre como seria a finalização do processo, ele foi lacônico. Ele não esclareceu se defenderá a abertura de novo processo para definir os mandatos, como queria seu antecessor, Marco Maia (PT-RS). Na segunda-feira, Alves havia dito que a palavra final sobre os mandatos era da Câmara.

- Formalidade legais, apenas isso. Será um processo rápido. Formalidade legais não podem implicar em muito tempo - disse.

De Carolina Brígido, portal O GLOBO

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, nega pedido de prisão do deputado Donadon

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Barbosa entendeu que o caso precisa transitar em julgado para executar a prisão. 

Em 2010, Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. No entanto, ele ainda permanece em liberdade e exercendo o mandato. Nesta quarta-feira, Gurgel pediu a prisão do deputado antes da publicação do acórdão. Ele argumentou que a condenação não será mais alterada uma vez que a própria corte rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa. Ainda assim, Barbosa decidiu esperar os recursos do condenado para dar a palavra final.

Em nota, o STF disse que “o ministro Joaquim Barbosa observou inicialmente que a decisão que rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa do deputado Natan Donadon ainda não foi publicada, e sublinha a necessidade do trânsito em julgado para que seja decretada a prisão”. (...)

De Marcela Mattos, de Brasília, Revista VEJA

Máscara com rosto de Joaquim Barbosa fazem sucesso no carnaval

Funcionário de uma fábrica mostra máscaras de Neymar, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

A um mês do Carnaval, as máscaras do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela condenação dos envolvidos no escândalo do mensalão, estão sumindo das prateleiras do comércio carioca.
Desde o início do julgamento, já foram vendidas mais de 25 mil máscaras do magistrado e, para o Carnaval, a fábrica prometeu um reforço de mais 15 mil itens. Ainda assim, os adereços estão em falta nas principais lojas do ramo.

No centro do Rio, a máscara de Barbosa com óculos e ar sóbrio é um dos mais procurados pelos foliões. Recebendo novas encomendas diariamente, a fabricante limitou o número de pedidos aceitos nos últimos dias para tentar atender à grande demanda.

"Em São Paulo, os pedidos vieram muito tarde e não sei se conseguiremos atender. Já fizemos uma nova leva, mas ainda assim são muitas encomendas", contou Olga Valles, proprietária da fábrica.

"Vamos tentar, não queremos que ninguém deixe de brincar o Carnaval com a máscara", garantiu a empresária.


De Política, O IMPARCIAL

Condenados do mensalão irão passar Natal em casa antes da prisão

Joaquim Barbosa nega pedido de prisão para os réus condenados no mensalão

Ministro baseou-se na jurisprudência do STF e não vê perigo de fuga

 

Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao negar nesta sexta-feira o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que queria a prisão imediata dos 22 réus condenados a penas de prisão, destacou que a jurisprudência da Corte é na linha de que os condenados em ação penal só devem ser encarcerados depois de exauridos todos os recursos processualmente admissíveis.

"Não se pode simplesmente presumir, de antemão, que os condenados, tal como sustentado pelo requerente, irão lançar mão de artifícios protelatórios. É necessário examinar a quantidade e o teor dos recursos a serem eventualmente interpostos para conluir-se pelo seu caráter protelatório ou não", escreveu Barbosa em seu despacho de apenas três páginas.

De Luiz Orlando Carneiro, Jornal DO BRASIL

PF se prepara para prender condenados do mensalão

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente.

A medida é necessária porque muitos podem estar viajando. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas.

Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça.

Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa.

O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso. (...)

De Fernando Mello e Andreza Matias, de Brasília, Poder, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO

"É falta de conhecimento do próprio país"

Barbosa desqualifica a reação de deputados 

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rebateu as acusações de parlamentares que acusam a Corte de estar passando por cima da Constituição e legislando no lugar do Congresso. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, Barbosa afirmou que as críticas derivam da falta de conhecimento sobre as instituições brasileiras.

"Tirar as consequências dessa condenação é ingerência no Legislativo? Será que a Constituição Federal confere esse tipo de privilégio a quem quer que seja? É falta de compreensão do nosso sistema jurídico constitucional. É falta de leitura, de conhecimento do próprio País, da Constituição do País. É não compreender o funcionamento regular das instituições", disse o ministro.

Barbosa também diminuiu a importância das declarações feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), que voltou a defender que a prerrogativa sobre a decisão de cassação dos mandatos dos parlamentares condenados é prerrogativa do Congresso Nacional. Destacando que Maia não será o presidente da Câmara no ano que vem, Barbosa declarou que as opiniões pessoais do deputado não devem ser levadas em consideração.

"Acredito que o deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento a decisão. O que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no futuro ou no momento adequado de execução das penas decididas pelo plenário (do Supremo)", completou o presidente do STF.

De Gustavo Gantois, Jornal DO BRASIL

Joaquim Barbosa para presidente?

Esse título é uma provocação. Ou não. Porque, de fato, esse mineiro de Paracatu, primogênito de oito filhos de um pedreiro e uma dona de casa, está prestes a se tornar presidente, mas do Supremo Tribunal Federal. Não escapará do rótulo de “primeiro presidente negro” do STF. É inevitável. O adjetivo vem a reboque como verdade histórica, o registro de uma primazia. O segundo negro se livrará desse aposto ambíguo. Um dia não haverá mais “o primeiro negro” e “a primeira mulher”, porque a cor da pele e o sexo perderão todo o significado. Felizmente.
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De Ruth de Aquino, ÉPOCA