O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Barbosa entendeu que o caso precisa transitar em julgado para executar a prisão.
Em 2010, Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. No entanto, ele ainda permanece em liberdade e exercendo o mandato. Nesta quarta-feira, Gurgel pediu a prisão do deputado antes da publicação do acórdão. Ele argumentou que a condenação não será mais alterada uma vez que a própria corte rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa. Ainda assim, Barbosa decidiu esperar os recursos do condenado para dar a palavra final.
Em nota, o STF disse que “o ministro Joaquim Barbosa observou inicialmente que a decisão que rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa do deputado Natan Donadon ainda não foi publicada, e sublinha a necessidade do trânsito em julgado para que seja decretada a prisão”. (...)
De Marcela Mattos, de Brasília, Revista VEJA
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