FHC diz que ‘falta rumo’ na política econômica do Brasil

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discutiu a situação econômica atual do Brasil no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, e afirmou que o cenário não é positivo para o País. Entre os aspectos destacados por FHC, a desaceleração da China, a recuperação dos EUA e "a falta de rumo" na política nacional têm afetado a economia brasileira.

Segundo o sociólogo e política, ainda temos uma abundância de dólares no mundo, causada por medidas de relaxamento monetário de bancos centrais estrangeiros, como o Federal Reserve Bank, dos EUA, no entanto esse fluxo não foi canalizado para investimentos no País, por causa de "uma política restritiva, com medo de fazer concessões".

Essa fase de abundância, no entanto, está chegando ao fim com a recuperação da economia dos EUA. Entre os efeitos apontados por FHC sobre este possível fim de abundância, está a desvalorização do real, que "arrebenta muitas empresas e pessoas". Para ele, as medidas do governo para conter esse movimento com atuação do Banco Central no mercado não são suficientes.

"A estabilidade da moeda é fundamental nesse mundo. E houve aqui uma certa hesitação política. O Banco Central custou a atuar, dá a impressão de que tudo é controlado e os capitais ficaram receosos", disse.

Ele também citou que a desaceleração da China pode ter impacto nos preços nas commodities, afetando o Brasil. "Os ventos internacionais não estão a favor do País".

Para Fernando Henrique, contudo, não foi só o contexto que mudou, as políticas nacionais também foram equivocadas. "Nós ficamos muito afastados das correntes de renovação", que incluem a revolução tecnológica. "Nós estamos um pouco acanhados nesse processo".

"Falta rumo. Falta operacionalidade, falta gestão, falta competência. Houve uma invasão do Estado no governo por interesses políticos, que, com isso, vem outros interesses, que não são só políticos". Para ele, sobra dinheiro, mas falta direção em como investi-lo.

Segundo FHC, há uma ideia de que o governo pode fazer o PIB crescer quando quiser, contudo "não adianta gastar no que não vai funcionar".

De Lucas Hirata, agência ESTADO

Lei garante estabilidade a funcionárias grávidas que cumprem aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a funcionárias gestantes que cumprem aviso prévio. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, que ocorre quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço. 

A norma foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União e já entra em vigor. O texto diz: “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso II do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Antes da publicão desta norma, a lei dizia que uma funcionária não poderia ser demitida sem justa causa a partir do momento da confirmação da gravidez até o quinto mês depois do parto. Mas não havia nenhuma menção sobre as mulheres nestas condições que estivessem sob aviso prévio, o que acabou levando o caso à Justiça. 

Em fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. O processo analisado na Corte foi o caso de uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio e conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante.

De EK, revista ÉPOCA

Dilma diz que Unasul está comprometida com estabilidade na Venezuela

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira em Caracas, onde participou da cerimônia de posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) está comprometida com a estabilidade no país e apoia a recontagem dos votos da apertada disputa eleitoral venezuelana.

Maduro, herdeiro político do ex-presidente Hugo Chávez, venceu a eleição do último domingo contra o candidato de oposição Henrique Capriles com 50,8 por cento dos votos ante 49 por cento do adversário, que recusou-se a reconhecer o resultado até que seja realizada uma recontagem de todos os votos.

Dilma e outros presidentes sul-americanos, incluindo Maduro, participaram na quinta-feira de uma reunião de emergência da Unasul no Peru sobre a Venezuela, em que o bloco emitiu comunicado respaldando o resultado da votação e apoiando a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de auditar 100 por cento dos votos eletrônicos.

"É uma nota que reitera o compromisso da Unasul com os processos democráticos, ao mesmo tempo que determina um posicionamento da Unasul como sendo de apoio para a estabilidade, apoio à paz e apoio a todos os processos que constituam legalmente os processos de sustentação democrática", disse Dilma na chegada à Caracas, segundo transcrição enviada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

"Define uma tomada de nota positiva em relação às decisões do Conselho Nacional Eleitoral e repudia a violência, as mortes, os feridos, e também acrescenta no final um posicionamento no sentido de que haverá uma comissão para acompanhar as investigações sobre direitos humanos", acrescentou.

O CNE anunciou na quinta-feira que decidiu ampliar a auditoria a 100 por cento dos votos eletrônicos, depois da pressão da oposição contra o resultado a favor de Maduro, que foi declarado vitorioso na segunda-feira. A medida ainda não tem data para começar e deve durar cerca de um mês, seguundo o CNE. Capriles espera que a recontagem lhe dê a vitória.

O conflito entre as forças do governo e a oposição depois do resultado apertado provocou embates nas ruas que deixaram oito mortos, segundo dados oficiais, e a acusação de Maduro contra seus rivais de tentativa de golpe de Estado.

A Venezuela teve que realizar inesperadamente a eleição para escolher um sucessor de Hugo Chávez, depois da morte do líder de esquerda, que havia sido reeleito em outubro, derrotando Capriles. Chávez morreu no começo de março vítima de câncer.

De Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, agência REUTERS BRASIL

TST decide que gravidez ocorrida no aviso prévio garante estabilidade

BRASÍLIA - A gravidez ocorrida durante o aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Neste caso, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento da gravidez por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito de uma trabalhadora que ficou grávida durante o período de aviso prévio, e reformou decisões de instâncias anteriores.

A trabalhadora recorreu à Justiça do Trabalho pedindo reintegração ao emprego. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não reconheceu a estabilidade por gravidez, entendendo que, no momento da rescisão do contrato, a trabalhadora não estava grávida. Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, “mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais”.

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. Ele considerou também orientação do TST, que dispõe que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

De Economia, O GLOBO

OCDE vê perspectiva fraca de crescimento para o Brasil

Estudo mostra que perspectiva de crescimento do Brasil é pior que a da maioria das economias mundiais, inclusive de nações que estão no centro da crise financeira

LONDRES - A economia do Brasil ainda parece longe de deslanchar. Pelo menos isso é o que mostra a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 14, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês).

Segundo o levantamento, o País tem "sinais preliminares de estabilização do crescimento". O dado faz parte da pesquisa mensal de indicadores antecedentes de atividade econômica, estudo que tenta antecipar os ciclos econômicos das maiores economias do mundo.

O estudo também sinaliza que as perspectivas de crescimento no Brasil estão mais fracas que na maioria das principais economias mundiais, inclusive aquelas que estão no centro da crise financeira. Indicador antecedente da OCDE mostra que o desempenho brasileiro em novembro só não foi pior que do Canadá, Japão e Rússia. (...)

De Fernando Nakagawa, Agência Estado, ESTADÃO online