Publicitário Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) confirmou hoje (19) que o publicitário Marcos Valério assinou um acordo de delação premiada. Para ter validade, o acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os termos negociados estão sob sigilo, por envolver agentes políticos com foro privilegiado.

As negociações em torno de um acordo de delação premiada do publicitário vinham se arrastando desde o ano passado. Em junho de 2016, seus advogados apresentaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma proposta de colaboração para revelar informações relacionadas à Ação Penal 536, na qual é um dos réus. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, que recebeu a proposta de delação premiada dos advogados de Marcos Valério, informou, no entanto, que não havia interesse no acordo por parte do MPMG.

Nesta ação, é investigado o esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, que envolve benefícios ilegais obtidos com a participação de Valério para a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. Um dos fundadores do PSDB e ex-presidente da legenda, Azeredo já foi condenado em primeira instância à pena de 20 anos e 10 meses de prisão. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aguarda o julgamento em liberdade...

De Léo Rodrigues, Agência Brasil

Donald Trump fecha a porta a Cuba - um pouco

Ele quer machucar o regime, mas pode acabar prejudicando os cubanos comuns

Era uma pompa típica de Trumpian. Em um estágio aparado no teatro Manuel Artime no bairro de Little Havana em Miami, o presidente dos Estados Unidos declarou, em 16 de junho, que estava "cancelando" o "acordo unilateral com Cuba" feito por seu antecessor, Barack Obama . Há muito menos para isso do que sugere a retórica dolorosa de Donald Trump. Mas a nova política ainda prejudicará o incipiente setor privado cubano, desencorajará a reforma econômica e prejudicará o prestígio do tio Sam na América Latina.

O acordo negociado em 2014 por Obama e o presidente de Cuba, Raúl Castro, restauraram as relações diplomáticas após uma interrupção de 54 anos, suavizaram o embargo comercial dos Estados Unidos, facilitaram a viagem entre os países e retiraram Cuba da lista de patrocinadores estaduais do terrorismo. Muito disso não vai mudar. A principal inovação de Trump é tornar o turismo mais difícil, supostamente negar renda às forças armadas cubanas. Os vôos comerciais e os cruzeiros, porém, continuarão. Ele espera, assim, satisfazer uma minoria intransigente, sem bloquear as relações.

Sob as regras de Obama, os americanos ansiosos por provar mojitos em seu país de origem simplesmente tiveram que declarar que iriam se envolver em trocas de pessoas para pessoas para viajar de forma independente. Sob o Sr. Trump, os viajantes independentes terão de declarar que têm alguma outra missão, como apoiar a sociedade civil, a menos que sejam de origem cubana. Os visitantes de pessoas a pessoas terão de se juntar a visitas organizadas. Ele também pretende proibir transações de indivíduos e empresas com empresas ligadas ao exército cubano e serviços de inteligência. Isso poderia ter maiores consequências. GAESA, um conglomerado administrado pelas forças armadas, é pensado para controlar até 60% da economia. Suas explorações incluem postos de gasolina, supermercados e portos. Uma das suas empresas, a Gaviota, possui 29 mil quartos de hotel, alguns dos quais são geridos por cadeias estrangeiras como Kempinski.

O que tudo isso significa na prática dependerá de regras emitidas pelos departamentos do Tesouro e Comércio do US. Mas a nova política poderia acabar com o aumento do turismo americano iniciado pela aproximação de Obama. As visitas dos Estados Unidos subiram um terço em 2016 (ver gráfico). Os visitantes do futuro enfrentam mais complexidade e confusão. Mesmo que eles evitem hotéis pertencentes ao exército, podem enganar os soldados sem saber, ao alugar um carro, fazer uma viagem de barco ou até nadar com os golfinhos. As empresas militares oferecem todos esses serviços. Não está claro se os americanos serão capazes de permanecer em hotéis tão populares (embora de alta) como o Hotel Nacional e o Parque Central. Estes são propriedade do ministério do turismo, cuja cabeça é um coronel da reserva do exército...

De As Américas, THE ECONOMIST

Presidente sírio se mostra aberto a negociar a paz, mas não com terroristas

O presidente da Síria, Bashar al Assad, afirmou que seu governo está disposto a negociar uma solução política para a guerra que afeta seu país, mas não com organizações terroristas, e que não cogita deixar a Síria sob nenhuma circunstância.

Em entrevista exclusiva à Agência Efe, o líder sírio deixou aberta a via do diálogo, quando se aproxima um momento crítico dentro dos esforços internacionais encaminhados a pôr fim a um conflito bélico que entrará em breve em seu quinto ano e que causou várias centenas de milhares de mortes.

Reforçado no plano militar pela recente ajuda russa, Assad lembrou sua exigência de que, primeiro, é preciso acabar com a rebelião armada e, depois, dialogar "com uma oposição real, nacional e patriótica, que tenha suas raízes na Síria e que só se relacione com os sírios, não com qualquer outro Estado ou regime no mundo".

O presidente sírio cobrou que as potências ocidentais se concentrem em parar "o fluxo de terroristas" que chega a Síria e Iraque, "especialmente através da Turquia", assim como o "volume de dinheiro saudita e catariano" que, segundo ele, financia as atividades dos extremistas de ideologia sunita radical...

De José Antonio Vera e José Manuel Sanz. Damasco, EFE BRASIL

Acordo climático global sela rompimento com combustíveis fósseis

PARIS - Embaixadores globais do clima fecharam um acordo marcante neste sábado, estabelecendo o curso para uma transformação "histórica" da economia baseada no combustível fóssil do mundo dentro de algumas décadas, em uma tentativa de deter o aquecimento global.

No final do ano mais quente já registrado e após quatro anos de negociações tensas ONU muitas vezes opondo os interesses dos países ricos contra pobres, ilhas ameaçadas contra potências econômicas, o chanceler francês Laurent Fabius levou apenas alguns minutos para declarar o pacto adotado para os aplausos de pé e assobios de delegados de quase 200 nações.

Aclamado como o primeiro acordo verdadeiramente global sobre o clima, comprometendo países ricos e pobres a frear aumento das emissões responsáveis ​​pelo aquecimento do planeta, que define uma meta abrangente de longo prazo de eliminar a produção de gás de efeito estufa pelo homem neste século.

O acordo também cria um sistema para encorajar países a intensificar esforços nacionais voluntários para reduzir as emissões, e oferece bilhões de dólares para mais ajudar nações pobres a lidar com a transição para uma economia mais 'verde'...

De Emmanuel Jarry, Bate Felix, Lesley Wroughton, Nina Chestney, Richard Valdmanis, Valerie Volcovici, Bruce Wallace e David Stanway, REUTERS BRASIL

EUA e Cuba divergem durante conversas para restabelecimento de laços

HAVANA - Estados Unidos e Cuba discordaram sobre a política de imigração nesta quarta-feira na primeira sessão das negociações de alto nível que pretendem restabelecer as relações diplomáticas entre os adversários da Guerra Fria.

Apesar das objeções de Cuba, os norte-americanos prometeram continuar concedendo a imigrantes cubanos uma condição especial que permite a quase todos que cheguem no território dos EUA permanecer no país, enquanto que cidadãos de outras nações são deportados quando chegam em circunstâncias similares.

As negociações continuarão na quinta-feira, e os dois lados devem discutir o restabelecimento das relações diplomáticas e, eventualmente, a retomada plena do comércio e das viagens.

Os dois dias de reuniões são o primeiro contato desde que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e seu colega cubano, Raúl Castro, anunciaram em 17 de dezembro terem obtido um avanço histórico na retomada das relações depois de 18 meses de negociações secretas...

De Daniel Trotta, REUTERS

Cuba liberta alguns dos 53 presos "políticos" conforme prometeu, dizem EUA

WASHINGTON (Reuters) - Cuba libertou algumas das 53 pessoas que os Estados Unidos qualificam como prisioneiros políticos, conforme prometeu no mês passado, e Washington quer que o restante seja colocado em liberdade logo, disse nesta terça-feira o Departamento de Estado.

"Já libertaram alguns dos presos, gostaríamos que (o processo) fosse concluído no futuro próximo", disse a jornalistas a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, acrescentando que não detalharia o número de libertados.

A libertação das 53 pessoas não é um pré-requisito para as conversações sobre imigração e sobre uma possível normalização das relações entre Estados Unidos e Cuba, que estão previstas para este mês, disse a porta-voz.

Psaki disse que não tinha condições de dizer quando exatamente começará esse diálogo, que será liderado pela secretária de Estado adjunta, Roberta Jacobson. "Esperamos fechar isso nos próximos dias."

A libertação faz parte de um anúncio de 17 de dezembro para uma troca de presos e um compromisso para restabelecer relações que estavam suspensas há décadas.

De mundo, REUTERS

Para especialista, Dilma não era opção para mediar acordo

A opinião é de Brian Latell, que foi, por anos, o principal analista de Cuba da CIA (inteligência americana) e escreveu "Cuba sem Fidel", uma completa biografia não-autorizada de Raúl Castro, em 2005.

Folha - O anúncio de um acordo entre EUA e Cuba foi, de fato, uma surpresa?

Brian Latell - Acredito que poucas pessoas não se surpreenderam com o anúncio da reaproximação. O que foi alcançado entre os dois países foi muito abrangente, e acho que eram poucos os que esperavam tantas mudanças para agora.

Quanto dessa conquista pode ser creditada a Obama e Raúl Castro e quanto à atual conjuntura econômica na ilha?

O presidente Obama deu sinais de que queria melhorar as relações com Cuba desde o início de seu primeiro mandato, em 2009. Ele tomou uma série de medidas para isso, como facilitar viagens e envio de remessas de dinheiro. E ele esperava que houvesse alguma reciprocidade.

Raúl também é pragmático e mais moderado que Fidel, e acredito que ele também queria melhorar as relações, mas, de fato, havia a pressão sobre o regime, já que a economia não está indo muito bem e eles estão perdendo os subsídios da Venezuela.
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Por que os dois lados não escolheram um mediador da região, como o Brasil, no processo?

Eu não acho que Dilma teria sido uma boa opção. Em Washington, ela é vista como particularmente próxima dos países da Alba, como Venezuela e Cuba, e não sei se ela seria uma boa negociadora para ambos os países. O papa Francisco foi...

De Isabel Fleck, FOLHA

Cartas do papa Francisco abriram caminho para acordo entre EUA e Cuba

As negociações que resultaram na reaproximação de Estados Unidos e Cuba tiveram uma contribuição valiosa do papa Francisco. Em seus discursos simultâneos nesta quarta-feira, o presidente Barack Obama e o ditador Raúl Castro fizeram questão de agradecer ao pontífice por sua intermediação.

“Em particular, eu quero agradecer a sua santidade o papa Francisco, cujo exemplo moral nos mostra a importância de buscar um mundo como ele deveria ser, em vez de simplesmente se conformar com o mundo como ele é”, disse Obama em seu pronunciamento.

As conversas, que se prolongaram por dezoito meses, tiveram um momento crucial em meados deste ano, quando o papa enviou cartas a Obama e Castro fazendo um chamado para que os dois lados “resolvessem questões humanitárias de interesse comum, incluindo a situação de alguns prisioneiros, para dar início a uma nova fase nas relações”. O Vaticano também recebeu delegações dos dois países para um encontro mediado pelo cardeal Pietro Paroli, secretário de Estado...

De diplomacia, VEJA

Médico de fora que atuar em área carente não fará prova

O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país.

Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos.

Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.

A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro da pasta, Alexandre Padilha.

"Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade" disse o ministro.

Uma equipe de Padilha se reúne hoje com os ministros espanhol e português.
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De Luisa Belchior, colaboração, de Madri, portal FOLHA

Argentina faz Brasil provar veneno protecionista

Cristina Kirchner e Dilma Rousseff: parceria comercial entre Brasil e Argentina está em perigo (Leo La Valle/EFE)

Governo Cristina recorre à velha cartilha petista para revisar regras de acordo comercial entre os países e, assim, beneficiar indústria local. Ponto central das discussões é o comércio de autopeças

A poucos meses do vencimento da primeira fase do acordo automotivo estabelecido em 2008 entre Brasil e Argentina, o país vizinho quer rever as regras. O governo Kirchner lançou mão da cartilha protecionista do PT para reproduzir o que as autoridades brasileiras fizeram no ano passado em relação ao México, quando a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de cotas de importação de carros mexicanos, num momento em que os países discutiam um tratado de livre-comércio. O plano argentino ampliou a tensão comercial entre os dois países, cujas relações, pelo menos no âmbito do comércio exterior, não têm sido das mais amigáveis.

No acordo vigente ainda hoje, assinado nos termos da Associação Latino-americana de Integração (Aladi) em 2006 - e não do Mercosul -, consta um dispositivo que tornaria o acordo bilateral neste setor livre de qualquer barreira tarifária a partir de 1º de julho de 2013, como são os outros contratos estabelecidos no âmbito do Mercosul.

Contudo, na avaliação argentina, a perda de validade de tal documento poderia implicar numa queda de arrecadação que o país não está disposto a aceitar. O acordo atual prevê que o comércio de veículos entre os vizinhos se baseie no chamado índice flex: um coeficiente de proporção das exportações e importações que significa que, para cada 100 dólares importados, cada país tem direito de exportar 195 dólares sem qualquer imposto. Com o livre-comércio, a Argentina teme acabar importando muito mais do Brasil do que o contrário.

Assim, o governo Kirchner decidiu fazer mais uma de suas usuais intervenções: acionou o brasileiro, dizendo que vai apresentar uma nova proposta que não prejudique tanto sua balança comercial. Novamente, o kirchnerismo utiliza uma ferramenta da qual o governo brasileiro tem se valido muito para proteger a indústria nacional e encarecer as importações.

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De Naiara Infante Bertão, economia, revista VEJA

Embraer faz acordo de US$4 bi com Republic Airways

SÃO PAULO - A Embraer anunciou nesta quinta-feira que assinou acordo com a Republic Airways para a venda de até 47 jatos modelo 175. A operação inclui ainda opções de compra para 47 aviões adicionais, o que pode levar o valor do negócio para cerca de 4 bilhões de dólares no total, segundo preços de tabela das aeronaves.

Segundo a fabricante brasileira, o acordo depende de aprovação da corte de recuperação judicial da AMR Corp. Isso porque os aviões serão operados por subsidiária da Republic nas cores da American Eagle em rotas regionais da American Airlines, empresas controladas pela AMR.

A assessoria de imprensa da Embraer informou que o acordo será levado à corte nesta quinta-feira e é possível que o contrato seja incluído na carteira de pedidos da fabricante ainda neste primeiro trimestre.

Os aviões serão configurados em duas classes de serviço, com capacidade para 76 passageiros. A primeira entrega está programada para meados deste ano.

A Republic Airways é a maior operadora de jatos da regionais da Embraer no mundo e os novos aviões encomendados foram aprimorados pela fabricante brasileira, que afirma que os modelos possuem novas pontas de asa (wingtips) e "refinamentos aerodinâmicos que reduzirão o consumo de combustível em até 5 por cento".

De Alberto Alerigi Jr., Portal REUTERS BRASIL