O Instituto eSocial libera ambiente de testes para empresas

O eSocial disponibilizou, a partir de 26/06/2017 (segunda-feira), o acesso ao ambiente de testes do sistema para empresas. O processo ocorrerá em duas etapas e será direcionado, neste primeiro momento, a empresas de Tecnologia da Informação (TI). A partir de 1° de agosto, no entanto, todas as empresas do país poderão ter acesso à plataforma.

A medida foi autorizada pela publicação da resolução n° 9 do Comitê Gestor do eSocial, no Diário Oficial da última sexta-feira (23). O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.

A iniciativa faz parte de uma etapa de preparação – tanto para o governo, como para o setor produtivo – para o início da utilização obrigatória do eSocial para todos os empregadores do país. O projeto permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada...

Da Redação, Previdência Social

Com popularidade em alta, Joaquim Barbosa deixa juízes em "saia justa"

Com a popularidade em alta desde o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem deixado descontente boa parte dos integrantes do poder que comanda. Com exceção dos membros do Ministério Público - instituição da qual é egresso -, os demais componentes do chamado sistema judiciário, que inclui a magistratura e a advocacia, reclamam da falta de atenção e dos já constantes ataques do atual chefe do Judiciário aos dois setores. Nos bastidores da briga travada desde o início deste mês está uma pauta repleta de assuntos corporativos - temas que não contam com a simpatia de Barbosa, ministro que poucos ousam criticar publicamente.

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De jornal VALOR ECONÔMICO

BC estreia Basileia 3 e permite uso de crédito tributário

BRASÍLIA, 1 Mar (Reuters) - O Brasil permitirá que os bancos utilizem créditos tributários e letras financeiras em períodos de crise para compor o capital prudencial, dentro do cronograma de implementação de Basileia 3, atendendo demanda de grandes instituições do setor do país.

Segundo autoridades regulatórias, no entanto, o sistema bancário tem capital suficiente por pelo menos mais dois anos. Diante da gradual aderência às regras internacionais, alguns bancos do país precisariam levantar cerca de 15 bilhões de reais entre 2017 e 2019.

A necessidade de maior patrimônio de referência, o chamado capital de nível 1, subirá dos atuais 8 por cento para entre 10,5 e 13 por cento.

Em contrapartida, o governo permitirá que os bancos usem cerca 60 bilhões de um total de 110 bilhões de reais de créditos fiscais como capital em uma eventual situação de estresse financeiro.

Além disso, em períodos de estresse os bancos poderão converter títulos de dívida chamados de letras financeiras em ativos semelhantes a capital próprio, como ações. O estoque de letras financeiras em mercado é de cerca de 230 bilhões de reais.

A conversão é válida a partir desta sexta-feira, mas somente para papéis com cláusulas específicas para isso, explicou o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O setor financeiro do Brasil discute há vários meses a implantação das regras de Basileia 3, criadas para aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques e evitar a repetição da crise internacional de 2008 e 2009.

Segundo o diretor de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Luiz Awazu, como um todo o sistema financeiro não terá de levantar capital até 2019. "Na análise individual, nenhum banco precisará levantar capital entre 2013 e 2015", disse Awazu.

Segundo o chefe do departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o cronograma apresentado nesta sexta-feira compõe um quadro mais flexível de implementação de Basileia 3.

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De agência REUTERS BRASIL

No Piauí, presos passam duas décadas em manicômio, sem laudo

TERESINA - Algemado, a caminho de uma audiência no interior do Piauí, Francisco das Chagas Diolindo, de 20 anos, está dopado por medicamentos. Fala pouco. E o pouco que diz é sobre as músicas que compõe no cárcere. Há quase um ano, Diolindo foi absolvido de um crime em razão de um transtorno mental e começou a cumprir medida de segurança no Hospital Penitenciário Valter Alencar. Passa os dias e noites numa cela, trancada o tempo todo por agentes penitenciários.

— Você é como rosa, suave como o vento do macio azul do mar — canta, numa de suas composições.

De País, O GLOBO

"Apaguinhos" crescem e corte de luz bate recorde em 2012

Os consumidores brasileiros tiveram de conviver em 2012 com um recorde incômodo: o de cortes de luz.

Ao longo do ano passado, entre "apagões" e "apaguinhos", houve queda de pelo menos 64 mil MW (megawatts) de energia em todo o país.

A quantia equivale a deixar o Brasil inteiro sem luz durante quase um dia.

Trata-se do maior nível de interrupção de carga registrado pelo governo desde 2009 --ano marcado pelo maior apagão da era Lula. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Folha a partir de dados do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O recorde pode ser ainda maior, pois dados do mês de dezembro que registrou um dos maiores apagões-- ainda não foram integralmente contabilizados pelo governo. O Ministério de Minas e Energia deve divulgar os números oficiais na semana que vem. (...)

De Renata Agostini, Tai Nalon, de Brasília, Portal FOLHA