O descarado tango de Brasília

O fato de José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil, no governo Lula) está na festa de aniversário da sua mulher, entre convidados e amigos, curtindo um samba, com muita animação e dança, não é motivo para que nós cidadãos, contribuintes e eleitores venha a se bestificar com tal espetáculo de uma vida privada.

No episódio podemos encontrar personas que foram julgadas e condenadas no processo legal por crimes graves, apontados no escândalo do Mensalão, e Dirceu a dançar, em meio a reincidência dos crimes imputados sobre ele, hoje condenado na Operação Lava Jato a mais de 30 anos de prisão.

Não, não devemos estar abismados com tanta lassidão de moralidade, mas temos de cobrar do judiciário que, ao final, não venha a ocorrer o abrandamento da pena, pois a reincidência no cometimento do crime é perdurável e pode ser revalidado pelo eleitor imprudente.

De Júlio Cunha

Renato Duque, o fiel soldado do PT na Petrobras

Há uma premissa de ouro na cartilha de como crescer na Petrobras: encontrar um padrinho político. Por mais capacitados que sejam os técnicos, dificilmente conseguem galgar degraus além do terceiro escalão da estatal se não tiverem respaldo de uma legenda — ou de algum nome poderoso no Congresso. Para alcançar tal façanha, engenheiros de carreira negociam o que for preciso (inclusive a alma) para conseguir um bom padrinho. Apontado por delatores do petrolão como interlocutor do PT na Petrobras, Renato Duque, que por quase dez anos ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras, não fugiu à regra. Preso nesta sexta-feira, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, o executivo entrou na empresa em 1978, como engenheiro. Especializou-se em Engenharia do Petróleo na Universidade Federal do Rio de Janeiro e assumiu diversas funções na estatal, até ingressar na rentável área de contratos. Em 2003, quando foi nomeado diretor da empresa, Duque comandava a gerência de contratos da área de Exploração e Produção. Decidia, por exemplo, de quem contratar plataformas, sondas de perfuração, embarcações e helicópteros. Acordos bilionários com empresas nacionais e estrangeiras dependiam de sua canetada.

Duque nunca foi um petista histórico. Mas, nos idos do ano 2000, ao estreitar laços com o chefão José Dirceu, achou por bem aderir à legenda. Escolheu, não por acaso, a corrente Construindo um Novo Brasil, a mesma de Lula, e também a mais poderosa dentro do partido. A saída de Duque do nível gerencial para a diretoria se deu por intermédio de Silvinho Pereira, ex-secretário do PT e um dos nomes chave do escândalo do mensalão. Conhecendo as grandes somas que transitavam pela área de Serviços, Pereira queria manter a fonte dentro da cota do partido, já que a área de Abastecimento e a Transpetro estavam sob o comando do PMDB. Duque parecia um bom nome aos olhos dos caciques petistas, mas só foi chancelado depois que Pereira consultou o lobista Fernando Moura, da empreiteira baiana GDK. A empresa ficou célebre depois que veio à tona seu presentinho a Pereira, em 2004, em troca de contratos com a Petrobras: uma Land Rover no valor de 73.500 reais. O caso foi revelado em 2005 nas páginas de VEJA.
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A pré-disposição do engenheiro para a contravenção está nos autos do processo conduzido pelo Ministério Público Federal. Nas declarações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à Justiça, no âmbito da Operação Lava Jato, consta que Duque operava um esquema criminoso de financiamento que drenava 3% dos valores dos contratos de sua área para o PT. Disse Costa em seu depoimento: “Olha, em relação à Diretoria de Serviços, era, todos, todos sabiam, que tinham um percentual desses contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias como gás e energia, e como exploração e produção, também eram PT, então você tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de serviço. Então, o comentário que pautava lá dentro da companhia é que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para o PT”. Ainda segundo a decisão judicial que precedeu a prisão de Duque, os executivos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Camargo, da Toyo Setal, confirmaram esses fatos e detalhes a respeito do pagamento de valores por contratos da Petrobras a Duque e ao lobista que o servia, Fernando Soares, também conhecido como Baiano...

De economia, VEJA

Justiça abre ação ligada ao mensalão para cobrar Dirceu

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão.

Também respondem ao processo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 18 pessoas.

O Ministério Público deu início à ação em 2007, mas só agora a Justiça a aceitou.

A decisão foi tomada no início do mês passado, dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar o acórdão com a sentença do julgamento do mensalão, que condenou Dirceu a dez anos e dez meses de prisão...

De José Ernesto Credendio e Flávio Ferreira, de São Paulo, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Dirceu: ‘Lei da Ficha Limpa é completamente absurda’

CHAPECÓ (SC) — O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, surpreendeu uma plateia de aproximadamente cem militantes petistas de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira, ao criticar a Lei da Ficha Limpa:

— Criaram a Lei da Ficha Limpa, que é uma lei completamente absurda. Porque ela retroagiu. No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado em julgado na última instância... Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância, já está eliminado.

Dirceu disse não ter ficado ressentido por não ter sido convidado a fazer parte da mesa do evento em que o PT comemorou, anteontem, os dez anos de governos petistas, com a presença da presidente Dilma Rousseff e de Lula:

— Eu me sinto bem por estar entre meus companheiros.

Nesta quinta-feira, Dirceu voltou a criticar o STF por sua condenação a dez anos e dez meses de prisão.

— Foi um julgamento político — disse Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil voltou a dizer que o PT pretende “combater o monopólio da comunicação". Para ele, esse será um dos objetivos da sigla nos próximos anos.

De Edu Vial, Jornal O GLOBO

Embaixador da Venezuela participa de ato promovido por Dirceu contra decisão da Justiça Brasileira. Se Dilma se calar, estimulará a bagunça. Deputado petista chama jornalistas de “meia-dúzia de canalhas”

 

Imaginem se o embaixador dos EUA no Brasil decidisse, por qualquer razão, comparecer a uma manifestação contra uma decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff. Ele certamente seria chamado a dar explicações e correria o risco de ser expulso do Brasil. No mundo inteiro, exceção feita a períodos de guerra — e, mesmo assim, só excepcionalmente — representantes de governos estrangeiros não se metem em assuntos internos dos países nos quais se encontram, a menos que estejam conspirando. Não custa lembrar antes que sigamos: Lula tentou expulsar do Brasil o então correspondente do New York Times, que escreveu ser consenso que o Apedeuta gostava de uma cachacinha. O Babalorixá considerou uma ofensa grave.

Pois bem! O Judiciário é um Poder da República, como é o Executivo. Em muitos aspectos, é o Poder dos Poderes, porque a ele cabe dirimir as dúvidas, por exemplo, sobre competências do Executivo, do Legislativo e as suas próprias. Um governo estrangeiro que participe de uma manifestação pública de protesto contra uma decisão do Poder Judiciário está, na prática, se manifestando contra o Estado Brasileiro, contra o Brasil.

Lembro a vocês que o espírito nacionalista de alguns ficou bastante exacerbado porque o governo italiano recorreu contra o asilo concedido ao terrorista Cesare Battisti. Atenção! O estado da Itália não pregou o desrespeito a nenhum Poder constituído. Ao contrário: recorreu a um deles numa caso que lhe dizia respeito diretamente. E contratou advogados brasileiros. Mesmo assim, os petistas consideraram isso um atrevimento. Falou-se até em desrespeito à soberania nacional. E houve alguns cretinos na imprensa que caíram nessa conversa.

Os bolivarianos

Pois bem. A Câmara Distrital do Distrito Federal abrigou nesta terça uma daquelas manifestações comandadas por José Dirceu contra o julgamento do STF. Sim, trata-se de um protesto contra uma decisão da Justiça, acusada de agir de forma parcial, atendendo a interesses subalternos. Nunca antes se viram condenados tão cheios de razão. A Folha informa que o ato reuniu umas 500 pessoas — em Brasília, no lançamento do meu livro, sem apoio do governo de Agnelo Queiroz (PT), havia mais ou menos isso… A máquina oficial foi mobilizada em defesa do ato.

Até aí, qual a novidade? Nada que não esteja à altura do conhecido patriotismo de notório governador Agnelo. No ato, o deputado Distrital Chico Vigilante disse em público o que os petistas costumam falar privadamente quando não estão muito furiosos: “Os jornalistas são trabalhadores, mas a gente não aceita essa meia-dúzia de canalhas que não tem o direito de nos atacar.” Se os jornalistas que fazem o seu trabalho são “canalhas”, é claro que Chico Vigilante não é. Se os jornalistas não são, que triunfe a lógica binária.

A sogra do Zé tinha morrido havia pouco. Ele foi ao evento mesmo assim. Não consigo imaginar que grau de parentesco o faria se distrair desta causa tão nobre, que é do interesse de toda a humanidade: “José Dirceu”. Estava lá o homem, de punho cerrado, socialista pra chuchu, “guerreiro e herói do povo brasileiro”, na rima de resistência. Não é o seu melhor moralmente falando. Quando, anistiado, abandonou a primeira mulher porque, afinal, ele era outro — e quem havia se casado com aquela era o codinome —, creio que ele atingiu seu auge.

Nada disso — o Chico Vigilante, que canalha não é; a rima miserável; o apoio oficial a um ato contra o Poder Judiciário; o horror moral do dia — é, no entanto, tão grave como a presença no ato do embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilen Sanchez. Trata-se de uma óbvia afronta ao Estado brasileiro e a suas leis. O senhor Sanchez estava participando de um ato contra uma decisão do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil. Digamos, presidente Dilma Rousseff, que ele não fosse um aliado ideológico seu: caso engrossasse algum protesto contra uma medida do seu governo, o que faria Vossa Excelência?

Há muito José Dirceu perdeu a noção de limites e tenta arrastar o governo para a sua pantomima pessoal. Dilma tem resistido, mas é visível que o Planalto também não tenta coibi-lo. Ao liderar um ato contra o Poder Judiciário, com a presença de Sanchez, Dirceu cria um caso que é, sim, de governo. Se a presidente deixar isso passar em branco, sem ao menos o envio de um protesto formal, então estará incentivando, por omissão, a bagunça. E já passou da hora de mandar o Zé se mancar. O seu circo pessoal começa a exibir atrações mais perigosas.

Espero que Joaquim Barbosa, presidente do STF, encaminhe formalmente o seu protesto à presidente Dilma para que — afinal, a competência é dela — ela, então, que responde, nos limites da lei, pela relação do Brasil com os outros países, exija a as devidas desculpas.

Se Dilma não fizer nada, estará a dizer que governos estrangeiros podem meter o bedelho nos assuntos internos do Brasil desde que sejam, claro, aliados ideológicos.

De Reinaldo Azevedo, portal VEJA

O ano da conclusão de uma farsa, por José Dirceu

O ano de 2012 entrará para a história do Brasil como o de concretização de uma farsa político-jurídica e midiática elaborada e montada com o objetivo maior de, por vias indiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do país iniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidência da República.

Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pela presidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentores do poder porque desarticula as perversas desigualdades sobre as quais esses velhos governantes estruturaram seu domínio sobre as vontades populares.

Sustentados nos meios de comunicação, poder sob forte monopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias, avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz da opinião pública nacional e passaram a pressionar o Poder Judiciário para que este exibisse ao país a prova incontestável de que a era da impunidade acabou.

E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia, resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minha condenação como mentor de um inexistente esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento da denúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidira "com a faca no pescoço"—, o tribunal maior do país não resistiu e sucumbiu.

Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político, mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda mais em questões penais.

Tal escolha impede o fortalecimento dos princípios constitucionais fundamentais, o que se daria com o sopesar dos direitos e garantias legais do Estado e dos cidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitou condenar sem provas.

De Blog do Noblat, Jornal O GLOBO

Antes de ir para prisão, Dirceu não consegue mobilizar o PT

Dirceu com seu filho durante ato contra a decisão do STF, em Curitiba

Atos em São Paulo e Curitiba foram marcados pela ausência de petistas de peso; ex-ministro pretende realizar encontros em outras duas cidades

Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu já conhece seu destino – e não se conforma. Antes de começar a cumprir sua pena, que deve ser iniciada em regime fechado, o petista tenta há semanas organizar eventos com militantes do partido em sua defesa. Mas o que Dirceu não esperava era que seu prestígio estivesse tão baixo dentro da legenda onde construiu sua trajetória política e onde alcançou posto de líder influente. Os três primeiros atos organizados até agora foram esvaziados e não produziram nenhum barulho.

O golpe de misericórdia veio na reunião do Diretório Nacional do PT na última sexta-feira, em Brasília. Representando Dirceu, Serge Goulart, da tendência radical O Trabalho, apresentou uma moção sugerindo que o partido fosse às ruas para promover atos contra o STF e que não reconhecesse o julgamento do mensalão, segundo informou o jornal O Globo. Porém, a proposta nem chegou a ser votada. A direção do PT não ousou dar início a um confronto com o órgão que encabeça um dos poderes da República - e também não quis submeter os mensaleiros a mais uma derrota pública. Após o encontro, o partido divulgou uma nota, mas nenhuma linha fazia referência ao mensalão.

Os apoiadores de Dirceu tentaram reunir militantes em atos em São Paulo, Osasco (SP) e Curitiba. Na próxima semana, deverão ser feitas novas tentativas em Guarulhos (SP) e Porto Alegre (a menos que a decisão do diretório nacional enterre de vez os planos de Dirceu).

De Jean-Philip Struck, REVISTA VEJA