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terça-feira, 25 de junho de 2013

Justiça federal condena João Paulo Cunha e Valério por improbidade

A justiça federal do Distrito Federal condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o operador do mensalão, e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por improbidade administrativa em processo relacionado ao escândalo do mensalão.

O processo tramita na área civil e foi motivado por ação do Ministério Público Federal. Para os procuradores, houve pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo, em 2003, à época presidente da Câmara dos Deputados, em troca de favorecimento à empresa de Valério em um contrato da Câmara.

O dinheiro foi sacado por Márcia Regina Cunha, mulher do congressista, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A punição à Valério é de proibição de manter contratos com o poder público por 10 anos e de perda dos direitos políticos por 8 anos, além de multa de três vezes o valor oferecido.

Já o deputado foi condenado à devolução do valor conseguido ilegalmente (R$ 50 mil), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público por 10 anos e a mesma multa.

A decisão ainda é passível de recurso.

Na causa ainda foram condenados Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, e os ex-sócios do empresário, Ramon Rollerbach e Cristiano Paz.

Entre os punidos também estão os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

A juíza Lana Ligia Galati afirmou no processo que "a ilicitude da verba recebida configura-se pelo fato de não representar contra-partida ou remuneração advinda do regular exercício do cargo".

No julgamento do mensalão, no STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros julgaram o mesmo caso na área criminal e entenderam que Cunha recebeu vantagem indevida de Valério.

João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério foi condenado por corrupção ativa.

Procurados pela Folha, Cunha e Valério não responderam até o fechamento desta reportagem. Os outros condenados não foram encontrados. No processo do STF, todos negaram a participação no crime.


De poder, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

sábado, 8 de junho de 2013

Justiça abre ação ligada ao mensalão para cobrar Dirceu

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão.

Também respondem ao processo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 18 pessoas.

O Ministério Público deu início à ação em 2007, mas só agora a Justiça a aceitou.

A decisão foi tomada no início do mês passado, dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar o acórdão com a sentença do julgamento do mensalão, que condenou Dirceu a dez anos e dez meses de prisão...


De José Ernesto Credendio e Flávio Ferreira, de São Paulo, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

quinta-feira, 21 de março de 2013

Grupo promete resistir à desocupação do antigo Museu do Índio



Rio de Janeiro - Um grupo de 40 índios e simpatizantes protestaram nesta quarta-feira no antigo Museu do Índio, próximo ao Maracanã, horas antes do fim do prazo determinado pela Justiça Federal para a desocupação.

Os índios vivem desde 2006 neste edifício, abandonado em 1978, e nos últimos meses mantiveram uma queda de braço com o governo do Rio de Janeiro, que pretendia derrubá-lo dentro do plano de modernização da área para a Copa do Mundo de 2014.


De agência EFE