Justiça federal condena João Paulo Cunha e Valério por improbidade

A justiça federal do Distrito Federal condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o operador do mensalão, e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por improbidade administrativa em processo relacionado ao escândalo do mensalão.

O processo tramita na área civil e foi motivado por ação do Ministério Público Federal. Para os procuradores, houve pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo, em 2003, à época presidente da Câmara dos Deputados, em troca de favorecimento à empresa de Valério em um contrato da Câmara.

O dinheiro foi sacado por Márcia Regina Cunha, mulher do congressista, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A punição à Valério é de proibição de manter contratos com o poder público por 10 anos e de perda dos direitos políticos por 8 anos, além de multa de três vezes o valor oferecido.

Já o deputado foi condenado à devolução do valor conseguido ilegalmente (R$ 50 mil), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público por 10 anos e a mesma multa.

A decisão ainda é passível de recurso.

Na causa ainda foram condenados Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, e os ex-sócios do empresário, Ramon Rollerbach e Cristiano Paz.

Entre os punidos também estão os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

A juíza Lana Ligia Galati afirmou no processo que "a ilicitude da verba recebida configura-se pelo fato de não representar contra-partida ou remuneração advinda do regular exercício do cargo".

No julgamento do mensalão, no STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros julgaram o mesmo caso na área criminal e entenderam que Cunha recebeu vantagem indevida de Valério.

João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério foi condenado por corrupção ativa.

Procurados pela Folha, Cunha e Valério não responderam até o fechamento desta reportagem. Os outros condenados não foram encontrados. No processo do STF, todos negaram a participação no crime.

De poder, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Fifa confirma culpa de Teixeira e Havelange, que renuncia

O cartola que transformou o futebol e a Fifa não tem mais vínculos com a entidade - acusado de corrupção, João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da federação. O anúncio foi feito pela Fifa na manhã desta terça-feira, através da divulgação das conclusões de um relatório de autoria de Hans-Joachim Eckert, chefe do comitê de ética da Fifa. A renúncia já havia ocorrido - Havelange, diz o documento, entregou uma carta anunciando sua saída há duas semanas, em 18 de abril. O brasileiro, no entanto, não tinha divulgado publicamente a decisão. Conforme o relatório, tanto Havelange como Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e ex-protegido do cartola, receberam propinas milionárias num esquema de corrupção nos contratos de marketing da Fifa com a extinta empresa ISL. Ambos, no entanto, deverão permanecer impunes - o texto lembra que tanto Havelange como Teixeira já entregaram todos os seus cargos e suspenderam todas as suas atividades no futebol.

Até recentemente, Teixeira recebia salário da CBF para ser "consultor" da entidade e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. A renúncia de Havelange à presidência de honra da Fifa faz com que a entidade encerre o caso sem punir a má conduta do cartola. A ISL, que quebrou em 2001, subornou vários integrantes da Fifa para conseguir vantagem na disputa pelas transmissões de TV nos Mundiais. As propinas pagas a Havelange e Teixeira, por exemplo, teriam garantido a vitória da empresa na briga para pelos direitos televisivos das Copas de 2002 e 2006. O documento, encomendado por Joseph Blatter, diz que o atual presidente da Fifa, que era secretário-geral da entidade, não cometeu nenhum desvio de conduta. Teixeira era membro do comitê executivo da Fifa na época em que as negociações ocorreram. A denúncia que desencadeou todo o processo é de autoria da rede britânica BBC, que revelou que os brasileiros receberam o equivalente a nada menos que 45 milhões de reais em pagamentos por baixo do pano. Ambos negam envolvimento no caso de corrupção.

Outro dirigente citado no relatório de Eckert é o paraguaio Nicolás Leoz. Ele também é acusado de receber propina para beneficiar a ISL - e, assim como Havelange, renunciou ao seu cargo na Fifa antes que o documento fosse divulgado, de forma a escapar de punições. Leoz, que teria obtido cerca de 700.000 dólares da ISL, entregou sua vaga no comitê executivo da Fifa também neste mês, assim como Havelange. Curiosamente, Blatter havia prometido o relatório para no máximo 15 de abril. Como as renúncias de Havelange e Leoz ocorreram dias depois desse prazo, já há especulações de que os veteranos cartolas teriam sido avisados previamente das conclusões da investigação, abrindo caminho para que deixassem seus cargos e evitassem qualquer punição na Fifa. Ou seja: com o relatório pronto, a Fifa teria sugerido que ambos se retirassem por conta própria, evitando a necessidade de continuar com o processo (e, por consequência, seguir tratando do assunto bem em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo).


De revista VEJA

Tucanos reclamam da água e uso das ONGs

Para o deputado João Jaime, liberar dinheiro para ONGs é investir em novo escândalo como os dos banheiros
Água poluída e desvio de finalidade com o dinheiro público. Estas foram algumas denúncias apresentadas pelos tucanos João Jaime e Fernando Hugo na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, quanto aos programas de combate à seca. De acordo com eles, material danoso à saúde da população está sendo distribuído pelos carros-pipa e o Governo está gastando mal o dinheiro quando quer investir em cisternas no valor de R$ 225 milhões, recursos que serão aplicados por ONGs.

Fernando Hugo, por exemplo, afirmou que recebeu um relatório na sexta-feira passada, assinado por Manoel Fonseca, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e afirmou que "nunca a qualidade de água foi desse jeito. A água que estão servindo é água de péssima qualidade", lembrou ele, que visitou municípios no fim de semana. "A quantidade de ameboides e bactérias, bem como material de metais pesados é enorme. Isso porque os ´pipeiros´ não têm a estrutura necessária que o Ministério da Saúde assegura", reclamou.

Manoel Fonseca teria feito uma exigência, solicitando aquisição de estações de tratamento móvel para que em cada grande reservatório se coloque tais instalações que não custam muito ao Estado e pode evitar um mal maior à população. "Eu espero que Dilma faça essa exigência ser cumprida".
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Encarregado da propaganda, João Santana torna-se o homem forte de Dilma

O jornalista João Santana exerce um papel fundamental no cotidiano do atual governo. Ele é o idealizador da bem-sucedida campanha da reeleição de Lula em 2006 e alquimista com o dom de transformar “postes” em candidatos vitoriosos, feitos notórios na eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República e na condução de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo no ano passado. Ninguém discute sua eficiência na construção da imagem de um postulante a cargo público. Comete um erro fatal quem menospreza sua precisa leitura dos hemisférios invisíveis das massas eleitorais. Santana é capaz de mapear os pontos fracos dos adversários com a precisão de um acupunturista. São habilidades inquestionáveis que ampliaram sua contínua influência na administração Dilma mesmo depois de fechadas as urnas, a ponto de ele ter se tornado um poderoso ministro sem pasta, um conselheiro político sem partido, o estrategista sem gabinete e, mais recentemente, o principal roteirista das ações do governo.


De revista VEJA