Sindicato diz que ainda não há situação de tranquilidade em hospitais do Rio

O alívio no atendimento a pacientes que buscam as emergências dos hospitais estaduais, após anúncio de ajuda federal e municipal, é momentâneo, e não representa uma situação de tranquilidade na área da saúde do estado. A avaliação é do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Sinmed), Jorge Darze, que está acompanhando pessoalmente o atendimento nas unidades estaduais. Ele deverá apresentar um relatório nos próximos dias.

Segundo o sindicalista, a doação anunciada pelo Ministério da Saúde, de 200 mil itens em insumos hospitalares, incluindo medicamentos, representa um reforço para normalizar o atendimento, mas não é suficiente para abastecer toda a rede do estado por muito tempo .

“Estamos muito longe de viver uma situação de tranquilidade. Não dá hoje, menos de 24 horas de anunciada a doação de insumos, para dizer como estão essas unidades”, disse o sindicalista, que esteve no Hospital Estadual Getúlio Vargas, inspecionando o material recebido do governo federal. Segundo ele, o material recebido no Getúlio Vargas daria para, no máximo, cinco dias de atendimento.

O Sinmed faz parte de um gabinete de crise, criado para ajudar a gerenciar o sistema de saúde, que inclui o ministérios públicos Estadual e Federal, as defensorias públicas Estadual e da União e o Conselho Regional de Medicina. Por iniciativa deles, a Justiça estadual determinou a aplicação de 12% das verbas da receita do estado em saúde, conforme previsto na Constituição federal, sob pena de multa ao estado e ao governador e secretários de Fazenda e Saúde. O governador Luiz Fernando Pezão disse que estava recorrendo da decisão judicial, por não ter todo esse recurso para investir no setor.

Na última quarta-feira (23), Pezão anunciou o aporte de R$ 297 milhões, incluindo verbas federais e do município do Rio. Segundo o governo do Rio, toda a rede hospitalar estadual estava atendendo normalmente nesta sexta-feira (25).

De Joana Moscatelli, repórter das Rádios EBC, DIÁRIO DA MANHÃ

Governo cria gabinete de crise para enfrentar caos na saúde no Rio

RIO DE JANEIRO - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou a criação de um gabinete de crise interministerial para resolver a crise dos hospitais no Rio de Janeiro. Castro também anunciou que o governo vai distribuir repelentes para as grávidas como medida de combate ao zika vírus, que provoca a microcefalia.

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria hoje à capital fluminense para comandar a reunião sobre o caos na saúde fluminense com Marcelo Castro e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, participaram da reunião por teleconferência. Os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também participaram da reunião. Em entrevista recente no Rio, Pezão declarou que precisa de R$ 300 milhões para reabrir emergências e de, no mínimo, R$ 1 bilhão para regularizar todos os serviços. Pezão também afirmou que aguarda dois repasses do Ministério da Saúde, cada um no valor de R$ 45 milhões...

De Andrea Jubé e Robson Sales, VALOR ECONÔMICO

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

De Flávia Marreiro, cotidiano, FOLHA

MT oferece salários de R$ 30 mil para fixar médicos no interior

CUIABÁ (MT). Distantes dos grandes centros e com pouca estrutura na rede pública, cidades do interior de Mato Grosso oferecem salários de até R$ 30 mil para atrair e fixar médicos. E, mesmo assim, chegam a ficar meses sem profissionais em suas unidades públicas.

— Esta é uma dificuldade comum em todas as cidades do Vale do Araguaia. A distância, os problemas de locomoção, as estradas de chão, tudo dificulta. E isso acaba inflacionando o salário deles. O jeito é pagar — diz o prefeito de Novo Santo Antônio (MT), Eduardo Penno, do PMDB. A cidade tem 2.000 habitantes e fica a 1.150 quilômetros da capital Cuiabá. Estava desde março sem médico.

Além do sacrifício para pagar os elevados salários, as prefeituras ainda fazem um trabalho de garimpo para encontrar alguém disposto a morar tão longe.

— A gente coloca anúncio em jornal, na internet, pega a relação de recém-formados nas universidades, liga para eles... É uma batalha — diz Penno.

Outras cidades não têm tanta sorte como Novo Santo Antônio. Vila Rica, a 1.250 quilômetros de Cuiabá, ficou o ano de 2012 inteiro sem um médico, apesar de também oferecer salários de até R$ 30 mil.

Em Mato Grosso, há uma grande disparidade na demografia médica. Cuiabá tem 18% da população do Estado, mas concentra 51% dos profissionais.

Há cerca de 20 dias, a médica Khariny Gonçalves e Silva, de 33 anos, desembarcou em Novo Santo Antônio para atuar no Programa da Saúde da Família, com uma jornada diária de oito horas, recebendo R$ 30 mil ao mês. Ela é a única médica da cidade.

— Quando vim, já tinha ideia do que ia encontrar. Os problemas estruturais no nosso PSF são imensos, mas não é diferente de nada do que já vi em outras cidades. Aqui, ao menos, é mais fácil conseguir medicamentos – relata a médica, que já trabalhou em São Paulo (SP), Salvador (BA) e Porto Velho (RO).

Formada em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Khariny diz ter aceitado o emprego em Novo Santo Antônio mais pela tranqüilidade do que propriamente pelo dinheiro.

— Eu morava em Rondônia e trabalhava em duas cidades diferentes, em quatro empregos diferentes. Andava 120 quilômetros por dia. Em relação à minha renda, nada mudou. Mas, agora, tenho mais tranqüilidade – explica.

Nos primeiros dias em Novo Santo Antônio, Khariny e o marido Eleandro Turatti, que tem uma empresa em Rondônia, permaneceram em um hotel. Nesta semana, conseguiram encontrar uma casa para alugar.

— Tenho intenção de ficar. Aqui há muito por fazer e eu quero desenvolver meu lado empreendedor – promete a médica.

Serena na maior parte da entrevista, Khariny só ergueu a voz quando perguntada sobre a proposta do governo federal de importar médicos para atuar no interior do Brasil.

— É uma proposta vergonhosa. Há muitos médicos no Brasil. Gente como eu, formada no exterior, mas que não consegue trabalhar. Eu fiz faculdade no exterior porque, no Brasil, é muito caro estudar medicina. Por que não dar oportunidade a estes brasileiros?

De Anselmo Carvalho Pinto, país, O GLOBO

Em "agenda positiva", Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Em mais uma votação da "agenda positiva" fixada pelo Congresso em resposta às ruas, a Câmara dos Deputados estabeleceu na madrugada desta quarta-feira (25) que 75% das receitas do petróleo serão destinadas para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% do montante para o setor.

Pela alteração realizada pelos deputados, os outros 25% desses recursos irão agora para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios.

As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto segue para análise do Senado.

Foi estabelecido ainda que essa medida também será aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a "declaração de comercialidade", que atestaria que já há produção.

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há compromisso do Planalto com a medida.

"Fatalmente vai repercutir em contratos já assinados. Com toda boa vontade, essa decisão pode derrotar o projeto Inteiro. Nos não temos compromisso com esses aspectos, se vierem a ser aprovados", afirmou.

Os deputados ainda fizeram outra alteração no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, também devem ser direcionados para o setor. O relatório aprovado estabelece que metade de todos os recursos do fundo serão aplicados em educação e não apenas os rendimentos.

Foi estabelecido ainda um gatilho para o uso desses recursos. A totalidade dessa parte do fundo será usado até o país conseguir alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação para o setor, que é de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor em cinco anos e 10% até o final da década. O PNE ainda está em discussão no Senado. Atualmente, esse percentual é de cerca de 5%.

Criado em 2010, o objetivo do fundo é financiar "programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento", segundo lei que trata do assunto. O governo avalia que essa regra pode provocar um aumento inflacionário e pode até mesmo afetar a indústria nacional.

O relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-SP), considerou a proposta "tímida" e chegou a sugerir em seu substitutivo as mudanças que foram confirmadas pelos líderes partidários. O texto foi costurado nas últimas horas no plenário.

Segundo Figueiredo, com as mudanças aprovadas, os investimentos em educação e saúde devem alcançar na próxima década R$ 280 bilhões.

"Quando quantificamos [o projeto original], não representa nada para a educação", reclamou o relator na tribuna da Casa. O texto também não agradou entidades da educação.

Em reunião anteontem com governadores e prefeitos, Dilma cobrou a aprovação da medida pelo Congresso como forma de melhorar o setor. Para a oposição, a movimentação de Dilma é uma "cortina de fumaça" porque não terá efeitos imediatos.

Entidades de educação, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), comemoraram a medida. "Esse entendimento foi excelente diante do projeto inicial, que tinha um mérito da iniciativa, mas era insuficiente para cumprir a meta", afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SAÚDE

A destinação de 25% dos recursos dos royalties do pré-sal para a saúde foi comemorada por congressistas que acompanham o tema na Câmara dos Deputados. "As pessoas precisam de saúde para estudar e o orçamento está ficando estreito", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Perondi argumenta que, cada vez mais, Estados e municípios arcam com despesas com a saúde, em detrimento da União. "Quem está gastando mais são os primos pobres."

De Flávia Foreque e Márcio Falcão, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Presidente da Funai alega problemas de saúde e deixa o cargo

A Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou a saída de sua presidente, Marta Azevedo. Ela deixa o cargo, segundo a Funai, por razões de saúde. Nas últimas semanas, Marta ficou fora da direção da Funai, por conta de tratamento médico.

Segundo a Funai, o cargo será assumido interinamente por Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de desenvolvimento sustentável da fundação.

A troca de liderança da Funai ocorre em um dos momentos mais delicados da questão indígena no país. Índios estão mobilizados em Brasília, em protesto contra a construção de grandes usinas na Amazônia e contra as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. Ruralistas, por outro lado, prometem parar as principais rodovias federais daqui a uma semana, em protesto para que todas as demarcações de terra que estejam em andamento sejam imediatamente paralisadas.

Na semana passada, um índio foi morto em conflito com a polícia, durante a desocupação de uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Nesta semana, mais um índio foi baleado no mesmo local e a Força Nacional de Seg urança foi acionada.


O governo já anunciou que vai retirar a exclusividade da Funai no processo de demarcação de terras, passando a ouvir também a Embrapa, o Incra e o Ministério do Meio Ambiente.

De André Borges e Bruno Peres, jornal VALOR ECONÔMICO

Tucanos reclamam da água e uso das ONGs

Para o deputado João Jaime, liberar dinheiro para ONGs é investir em novo escândalo como os dos banheiros
Água poluída e desvio de finalidade com o dinheiro público. Estas foram algumas denúncias apresentadas pelos tucanos João Jaime e Fernando Hugo na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, quanto aos programas de combate à seca. De acordo com eles, material danoso à saúde da população está sendo distribuído pelos carros-pipa e o Governo está gastando mal o dinheiro quando quer investir em cisternas no valor de R$ 225 milhões, recursos que serão aplicados por ONGs.

Fernando Hugo, por exemplo, afirmou que recebeu um relatório na sexta-feira passada, assinado por Manoel Fonseca, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e afirmou que "nunca a qualidade de água foi desse jeito. A água que estão servindo é água de péssima qualidade", lembrou ele, que visitou municípios no fim de semana. "A quantidade de ameboides e bactérias, bem como material de metais pesados é enorme. Isso porque os ´pipeiros´ não têm a estrutura necessária que o Ministério da Saúde assegura", reclamou.

Manoel Fonseca teria feito uma exigência, solicitando aquisição de estações de tratamento móvel para que em cada grande reservatório se coloque tais instalações que não custam muito ao Estado e pode evitar um mal maior à população. "Eu espero que Dilma faça essa exigência ser cumprida".
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Número de casos de dengue quase triplica no início de 2013

O número de casos de dengue quase triplicou no início de 2013 quando comparado com o mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 16 de fevereiro, foram confirmados 204.650 pacientes com a doença. Em 2012, foram 70.489. 

Segundo o Ministério da Saúde, oito Estados concentram 84,6% dos casos de dengue, e são os que mais preocupam: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo. "A situação destes oito estados deve servir de alerta aos demais para que não interrompam as ações de combate à doença. Vale ressaltar que o país está, apenas, começando o período de chuvas, que é o de maior transmissão, ou seja, a luta contra a dengue está no início", afirmou o ministro.

Os dados mostram um aumento forte nos casos de dengue no Paraná, que pulou de 361 casos em 2012 para 12 mil em 2013, e no Mato Grosso do Sul, com um salto de 865 para 42 mil casos em 2013. Já no Nordeste quase todos os Estados, com exceção da Paraíba e Bahia, diminuiram a quantidade de notificações de dengue neste ano.

Apesar do aumento de casos, o Ministério da Saúde registrou queda nos casos graves e nas mortes. Foram 324 casos graves em 2013, uma queda de 44% em comparação com o ano passado, e 33 mortes, queda de 20% em comparação com 2012...

De redação ÉPOCA

‘Em Cuba, erraram diagnóstico e tratamento de Chávez’, diz médico venezuelano

CARACAS - Em entrevista ao jornal venezuelano “El Nacional”, o médico venezuelano José Rafael Marquina, que se tornou famoso por quebrar o sigilo oficial sobre a saúde do presidente Hugo Chávez em sua conta no Twitter, disse que se manteve a par do estado de saúde do presidente Hugo Chávez através de relatos de parentes próximos ao chefe de Estado, pois temia que o governante não recebesse a assistência médica adequada.

— E esses temores não eram infundados, pois em Cuba erraram o diagnóstico e o tratamento de Chávez — disse o especialista em pneumologia.

O médico, que vive nos Estados Unidos, também afirmou que o retorno do presidente à Venezuela não simboliza qualquer melhora, apenas que a doença se tornou terminal e que os cuidados intensivos são inúteis.

Marquina disse que se recusa a ser “um agente da CIA ou algo assim”. Ele ainda afirmou que muitas outras pessoas, de dentro e de fora na Venezuela, sabiam da informação que ele divulgou na internet.

— A diferença, creio eu, é que eu não tenho medo — declarou por telefone ao veículo venezuelano. — Muitas pessoas dentro chavismo me confirmaram as informações que comecei a divulgar e me incentivaram a continuar fazendo isso...

De jornal O GLOBO