O descarado tango de Brasília

O fato de José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil, no governo Lula) está na festa de aniversário da sua mulher, entre convidados e amigos, curtindo um samba, com muita animação e dança, não é motivo para que nós cidadãos, contribuintes e eleitores venha a se bestificar com tal espetáculo de uma vida privada.

No episódio podemos encontrar personas que foram julgadas e condenadas no processo legal por crimes graves, apontados no escândalo do Mensalão, e Dirceu a dançar, em meio a reincidência dos crimes imputados sobre ele, hoje condenado na Operação Lava Jato a mais de 30 anos de prisão.

Não, não devemos estar abismados com tanta lassidão de moralidade, mas temos de cobrar do judiciário que, ao final, não venha a ocorrer o abrandamento da pena, pois a reincidência no cometimento do crime é perdurável e pode ser revalidado pelo eleitor imprudente.

De Júlio Cunha

Justiça abre ação ligada ao mensalão para cobrar Dirceu

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão.

Também respondem ao processo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 18 pessoas.

O Ministério Público deu início à ação em 2007, mas só agora a Justiça a aceitou.

A decisão foi tomada no início do mês passado, dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar o acórdão com a sentença do julgamento do mensalão, que condenou Dirceu a dez anos e dez meses de prisão...

De José Ernesto Credendio e Flávio Ferreira, de São Paulo, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

A árdua tarefa de Aécio: unir o PSDB

Convenção nacional neste sábado, em Brasília, será o primeiro passo para tentar unificar a sigla rumo à eleição presidencial do ano que vem

O PSDB realiza neste sábado, em Brasília, a convenção nacional para eleger Aécio Neves presidente da legenda. O tucano, que sonha com a Presidência da República em 2014, se esforça para construir uma imagem de unidade interna no partido, após sucessivos problemas nas últimas disputas eleitorais. O pleito do ano que vem será a terceira tentativa de retirar o PT do Palácio do Planalto.

O senador, que permanecerá dois anos no comando do partido, acredita que sua ascensão ao cargo máximo da legenda o transformará no principal porta-voz dos interesses do PSDB, o que deve facilitar as conversas para a eleição de 2014. O atual presidente do partido é o deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, alheio à tensão entre paulistas e mineiros, portanto.

Para tentar diminuir as resistências internas, Aécio ofereceu a José Serra a indicação do secretário-geral do partido. O ex-governador paulista optou pelo nome do deputado federal Mendes Thame. Serra anunciou que comparecerá à convenção em Brasília. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também confirmou presença. A principal oposição a Aécio vem justamente de São Paulo: parte da ala ligada a Serra acredita que o senador mineiro não se esforçou como poderia pela candidatura presidencial de 2010...


De Gabriel Castro, de Brasília, revista VEJA

Embate na Câmara para votação da MP dos Portos

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa dramática do governo pelo terceiro dia seguido de correr contra o tempo e concluir a MP dos Portos, os deputados analisam os destaques apresentados à MP . A medida estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. E, se a votação da MP não for concluída pelo Congresso até amanhã, o texto perderá o prazo de vigência.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) disse que não irá obstruir nem dificultar as votações das emendas ainda pendentes. Ele criticou a presidente Dilma Roussef por medir forças ao desautorizar acordo sobre MP dos Portos.

Ao invés da articulação do governo atuar para reduzir o estresse na base, atua para aumentar o estresse - disse Cunha.

O plenário rejeitou na tarde de hoje requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta da MP. Foi aprovado o destaque que assegurar a presença da guarda portuária como responsável pela vigilância e pela segurança dos portos públicos. Nove emendas apresentadas pelo DEM não foram acatadas pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ainda faltam outros 13 destaques para serem analisados.

Hoje vamos ficar de novo até as duas da manhã - avisou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu cancelar a sessão plenária marcada para o meio-dia que tinha como objetivo ler a MP.

Se for lida ainda hoje no Senado, a MP precisa ainda ser publicada, com prazo de 48 horas para a votação. Só com um acordo de líderes esse prazo será pulado. A sessão ordinária das 14h foi mantida. Sem um acordo das lideranças partidárias da Câmara, Calheiros reconhece que a norma deve perder a validade. Caso isso aconteça, o Executivo pode fazer mudanças no setor portuário via decreto. Nem todas as mudanças propostas pela presidente, porém, podem ser feitas por esse caminho.

Por considerar a matéria de interesse nacional, o presidente do Senado disse que pode desconsiderar o acordo de líderes para impor a votação da maioria. Existe um acordo entre os senadores que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais para que entre na pauta de votação do plenário.

A não ser que o Planalto coloque em prática um plano de convencimento aos líderes de oposição do Senado para apoiar, por unanimidade, um acordo para pular os prazos, será impossível votar a MP até amanhã, quando ela caduca. O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), já disse que é contra o acordo.

Ontem foi uma sessão de tortura disse o deputado Bala Rocha (PDT-AP).

Ministro dos Portos está confiante.

Apesar de correr contra o tempo, o governo se mostra ainda confiante quanto à possibilidade de aprovação da MP até amanhã. Em entrevista ao GLOBO, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, disse, na manhã desta quarta-feira, que o resultado das votações que avançaram de ontem até 5h de hoje e a presença dos deputados em plenário na madrugada foram uma "sinalização positiva”.

No entender do governo, chegamos positivamente a este momento, com deputados que foram aos seus limites de estresse (pelo horário de votação). Temos que agradecê-los e tentar votar os 14 destaques que faltam — disse Cristino.

Segundo Cristino, se aprovado o texto em sua integralidade na Câmara ainda hoje, há uma expectativa de mais facilidade de aprovação no texto no Senado, o que precisa ocorrer até o fim do dia de amanhã.

Ainda não tem plano B. Vamos até o fim, até amanhã à meia-noite — disse Cristino.

O ministro disse que, mesmo com a votação inacabada, o governo já está satisfeito e agradecido com o desempenho de sua base na Câmara. Em uma votação apertada, o PT e os partidos mais alinhados ao Planalto na questão conseguiram, ontem, derrubar a polêmica emenda aglutinativa do deputado Eduardo Campos (PMDB-RJ) e aprovar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que resultou da comissão especial sobre o tema.

Na noite de terça e madrugada desta quarta, os deputados, além de aprovar o texto-base, derrubaram uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que mudava o texto da MP, contrariando a vontade do governo. A medida provisória que cria um novo marco regulatório do setor portuário é apontada como crucial pela presidente Dilma Rousseff para manter a competitividade do Brasil perante outros países. A presidente tem, inclusive, feito apelos públicos nos últimos dias pela aprovação da medida no Congresso Nacional.

De agência Brasil, jornal O GLOBO

Deputados têm direito a serviço vip em aeroporto de Brasília

Não enfrentar filas para viajar, problemas para despachar bagagens ou ter que chegar com antecedência para embarcar em um voo são para poucos. Mas as medidas estão disponíveis para os 513 deputados federais.

Além do Senado, a Câmara mantém cinco funcionários contratados para facilitar as viagens dos deputados, com salários líquidos que variam de R$ 8,7 mil a R$ 11,9 mil mensais.

Os servidores atuam no aeroporto de Brasília, onde a Câmara também mantém uma sala vip, na área de embarque, para abrigar os deputados que esperam seus voos. Isso permite que esperem o embarque separadamente dos demais passageiros.

A Folha mostrou na terça-feira que o Senado mantém serviço semelhante, com nove funcionários contratados para fazer check-in e despachar malas dos senadores --com remunerações líquidas entre R$ 14 mil e R$ 20 mil.

Só com os alugueis das salas vips, o Congresso gasta por ano R$ 142,3 mil. A Câmara paga por mês à Inframérica, consórcio que administra o aeroporto de Brasília, R$ 7,5 mil por mês por uma sala de 43 m².


O Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e o Superior Tribunal de Justiça também alugam salas no aeroporto com as mesmas funções.

A Câmara afirma que o serviço tem o objetivo de dar "suporte e recepção de parlamentares, autoridades e convidados que participam de eventos na instituição", como audiências públicas e sessões solenes.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os servidores são comissionados e trabalham vinculados à diretoria-geral em sistema de escala ao longo da semana, inclusive nos fins de semana.

Segundo relatos de deputados que frequentam a sala, o espaço tem computadores e local para reuniões reservadas. Além dos congressistas, convidados da instituição têm acesso ao local e às facilidades de check-in.

O deputado Renato Andrade (PP-MG), que utilizava a sala, defendeu o serviço ao afirmar que os congressistas têm uma agenda apertada, o que os impede, em diversas ocasiões, de seguir os trâmites normais de embarque.

"É uma facilidade para a gente, mas sabemos que isso custa muito para o país. Os salários estão fora da realidade", admitiu.

Andrade disse que essa foi a terceira vez que recorreu aos auxiliares de check-in porque estava atrasado para pegar o voo --depois de participar da posse do novo ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa). "Sem eles, eu teria perdido o voo. Cheguei em cima da hora."

O serviço funciona da seguinte forma: o gabinete do deputado entra em contato com os funcionários, por telefone ou e-mail, solicitando o check-in. Após o pedido, os servidores confirmam o embarque nos balcões das companhias aéreas ou nos caixas espalhados pelo aeroporto. A única preocupação para o deputado é embarcar.

Um dos funcionários, que não quis revelar seu nome, disse que trabalha há mais de 30 anos na Câmara com essa função. O servidor afirmou que o serviço foi criado para evitar "confusões" entre os deputados que chegavam atrasados e queriam usar do cargo para furar filas.

Os servidores defendem os altos salários com o argumento de que a função envolve "muita responsabilidade", com jornadas que vão das 7h às 21 horas.


De Márcio Falção, Gabriela Guerreiro, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Ministro da Agricultura é cliente de abatedouro clandestino

O odor de sangue apodrecido misturado com dejetos provoca náuseas. A cena é medieval. A foto que ilustra esta reportagem capta o final de mais um dia de trabalho no Matadouro do Rogério, em Vazante, cidade mineira que fica a apenas 350 quilômetros de Brasília. O funcionário manipula o que sobrou do gado abatido na madrugada. Nada é desperdiçado. A membrana que envolve as vísceras será usada para fabricar sabão. As cabeças dos animais serão moídas e transformadas em ração. Os dejetos vão alimentar os cachorros e as galinhas que convivem no mesmo espaço -- um galpão pestilento. No momento da fotografia, a carne já havia seguido para as prateleiras dos supermercados e açougues da região. É repugnante imaginar que um terço da produção bovina consumida pelos brasileiros é oriunda de lugares assim. É mais repugnante ainda saber que isso acontece em tão larga escala por incompetência, inoperância e negligência dos órgãos de fiscalização. O Matadouro do Rogério seria apenas mais um entre milhares de estabelecimentos iguais que funcionam país afora se não fosse um detalhe: ele tem entre seus clientes ninguém menos que o novo ministro da Agricultura.
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De revista VEJA

CNJ confirma punição a juiz do Maranhão por atividades políticas

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, por 9 votos a 5, manter a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Jorge Silva Moreno, do Tribunal de Justiça do Maranhão, por exercer atividade político-partidária – algo proibido a magistrados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A aposentadoria foi determinada em 2009 pelo tribunal onde ele atuava. O magistrado recorreu ao CNJ, mas teve o pedido negado.
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De Carolina Brìgido, jornal O GLOBO

TIRIRICA DIRETO DE BRASÍLIA: o novo CD do deputado

Está pronto para ser lançado o novo CD do palhaço Tiririca (PR-SP), o deputado mais votado do país. No fim de 2012, ele se enfurnou num estúdio de Fortaleza para gravar as 12 canções do disco. Sua preferida é “Estou no poder, agora estou podendo”, que descreve seu cotidiano no Congresso Nacional. Concluída neste morno início de ano, a obra chegará às lojas com o título Tiririca direto de Brasília. Na capa, uma foto dele ao lado de uma antiga Brasília, carro fabricado pela Volkswagen até 1982.

De Felipe Patury, Revista ÉPOCA

Carnaval em Brasília será interrompido até dia 19

Deputados se despediram do carnaval brasiliense ao som de "Ei, você aí, me dá um dinheiro aí".

BRASIL - Em virtude dos festejos momescos em todo o país, Henrique Alves e Renan Calheiros anunciaram a interrupção do Carnaval em Brasília até dia 19. "Serão duas semanas de recesso para que o pessoal pendure a fantasia e se recomponha da farra", disse Calheiros.

Animado, José Sarney lembrou que os festejos em Brasília são os mais longos do mundo. "A folia só é interrompida nos recessos de final de ano, começo de ano e meio de ano, além dos feriados prolongados. E, claro, às segundas e sextas-feiras, porque ninguém é de ferro", esclareceu, coafiando o bigode.

Pesquisa recente mostrou que o bloco de parlamentares do PMDB com cabelo acaju já superou o Galo da Madrugada e o Cordão da Bola Preta em número de foliões e é hoje o maior do país.


De The Herald, Revista Piauí

Alheio a protestos, Renan gasta R$ 22 mil em spa antiestresse

BRASÍLIA e PORTO ALEGRE - Isolado do barulho dos protestos nas ruas de cidadãos que nesta quarta-feira cravaram 1,48 milhão de assinaturas na internet pedindo seu impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), relaxa com a mulher, Verônica, desde a semana passada no spa do Kurotel, em Gramado (RS), um dos dez melhores spas médicos do mundo, e que tem em sua clientela mais cativa milionários e políticos brasileiros. Por R$ 22,2 mil, o casal Renan comprou o pacote antiestresse e ficou hospedado até hoje numa das quatro suítes mais caras, localizada num andar exclusivo com elevador privativo, espaço com business center, DVD, sala de massagem, serviço de abrir mala, lençol de algodão egípcio, cobertor de pluma de ganso e menu de travesseiros.



De Maria Lima e Flávio Ilha, portal O GLOBO

Roberto Gurgel encaminha denúncias contra Lula à primeira instância

Brasília, 6 fev (EFE).- O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou nesta quarta-feira que decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento no qual o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do mensalão.

Gurgel afirmou a jornalistas que "provavelmente hoje" enviará o caso à primeira instância, a quem competirá decidir se acusa Lula perante o tribunal ou arquiva o processo.

O procurador escolheu Minas Gerais e não São Paulo, onde vive o ex-presidente, porque nessa jurisdição há um processo aberto "relacionado" com o caso, que se refere ao esquema de corrupção tecido pelo PT durante o primeiro mandato de Lula.

O delator de Lula é o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema e que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Após conhecer sua pena em dezembro do ano passado, Valério se ofereceu para incriminar Lula e tentar negociar uma redução de sua pena, algo que o Supremo se negou a aceitar.

Como Lula não ocupa nenhum cargo público, perdeu o fórum privilegiado que representa a máxima corte do país e agora pode ser julgado pela Justiça comum.

De Agência EFE

BRASÍLIA - Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.

“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.

Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.

Desde 2004, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem em denúncia feita em 2002 por sua ex-mulher, segundo a qual ele mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais. (...)

De João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Madueño, portal ESTADÃO

Fiscalização da Receita Federal em 2012 gera R$115,8 bi em créditos

BRASÍLIA - As operações de fiscalização da Receita Federal geraram créditos tributários em 2012 no valor recorde de 115,8 bilhões de reais, informou o órgão nesta segunda-feira.

Os créditos foram resultado de auditoria externa e revisões de declarações. Os setores industrial e das instituições financeiras foram os segmentos que sofreram fiscalizações mais intensas.

Os créditos tributários não representam recursos em caixa imediatamente, já que as empresas autuadas ainda podem recorrer das auditorias e revisões feitas pelos fiscais, questionando os procedimentos. (...)

De Luciana Otoni; Edição de Tiago Pariz, Portal REUTERS BRASIL

Expansão do PIB em 2013 cai para 3,26%

Previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 estava em 3,30% na semana passada

BRASÍLIA - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 recuou de 3,30% para 3,26% na pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central. Para 2012, a estimativa de expansão segue em 0,98%. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 1,03% e 3,75%.

A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa e piorou, ao passar de -2,31% para -2,36%. Para 2013, economistas preveem avanço industrial de 3,00%, abaixo da projeção de 3,50% da pesquisa anterior. Um mês antes, a Focus apontava estimativa de retração de 2,27% para 2012 e de expansão de 3,75% em 2013 para o setor.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012 de 35,01% para 35,00%. Para 2013, a projeção segue em 34%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,10% e 34% do PIB para cada um dos dois anos.

Inflação

A projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2012 subiu pela quinta semana consecutiva, de 5,71% para 5,73%, de acordo com a pesquisa Focus. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,58%. Para 2013, a projeção passou de 5,47% para 5,49%. Há um mês, estava em 5,40%.

A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses caiu de 5,53% para 5,52%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,44%.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2012 no cenário de médio prazo segue em 5,69%. Para 2013, a previsão dos cinco analistas continua em 5,52%. Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,59% e de 5,57% para cada ano, respectivamente.

Entre todos os analistas ouvidos pelo Banco Central, a mediana das estimativas para o IPCA em dezembro de 2012 subiu de 0,68% para 0,69%, acima do 0,54% previsto há um mês. Para janeiro de 2013, segue em 0,75%. Há quatro semanas, estava em 0,67%.

Selic estável

A taxa básica de juros (Selic) deve ficar no patamar atual de 7,25% ao ano até maio de 2014. As projeções entre janeiro de 2013 e abril de 2014 foram mantidas.

Para maio do próximo ano, a estimativa caiu de 7,75% para 7,25%. Para junho, recuou de 8,13% para 7,88%.

Nas expectativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para a Selic no cenário de médio prazo se manteve em 7,25% no fim de 2013.

Câmbio

As projeções para a taxa de câmbio no final de 2013 recuaram nas estimativas dos analistas consultados. Para o fim deste ano, a mediana das projeções passou de R$ 2,09 para R$ 2,08, mesmo valor projetado quatro semanas antes. Para o fim de janeiro, a estimativa passou de R$ 2,06 para R$ 2,05.

Na mesma pesquisa, o mercado financeiro manteve a previsão de taxa média de câmbio de R$ 2,07 no fim de 2013. Há um mês, a pesquisa apontava que a expectativa de dólar médio estava em R$ 2,08. A mediana das projeções para o câmbio dos analistas do Top 5 médio prazo para o fechamento de 2013 seguiu em R$ 2,12.

IGP-DI

A projeção para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em 2013 subiu de 5,34% para 5,37%, na pesquisa Focus. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que corrige a maioria dos contratos de aluguel, a expectativa segue em 5,31%. Quatro semanas atrás, o mercado previa altas de 5,25% para o IGP-DI e de 5,29% para o IGP-M.

A pesquisa também mostrou que a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2013 segue em 4,88%. Há um mês, a expectativa dos analistas era de alta de 4,95% para o índice que mede a inflação ao consumidor em São Paulo. Economistas mantiveram ainda a estimativa para o aumento do conjunto dos preços administrados - as tarifas públicas - para 2012 em 3,50%. Para 2013, a projeção caiu de 3,35% para 3,30%. Há quatro semanas, as projeções eram de, respectivamente, 3,50% e 3,50%.

Déficit

O mercado financeiro reduziu a previsão de déficit em transações correntes em 2012 e 2013. A mediana das expectativas de saldo negativo na conta corrente em 2012 caiu de US$ 53,56 bilhões para US$ 53,31 bilhões. Há um mês, estava em US$ 54,00 bilhões.

Para 2013, a previsão de déficit nas contas externas passou de US$ 63,00 bilhões para US$ 62,10 bilhões. Há um mês, estava em US$ 65,00 bilhões.

Na mesma pesquisa, economistas reduziram a estimativa de superávit comercial em 2013 de US$ 15,22 bilhões para US$ 15,00 bilhões. Quatro semanas antes, estava em US$ 15,60 bilhões.

A pesquisa mostrou ainda que as estimativas para o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado ao setor produtivo, foi mantida em US$ 60,00 bilhões para 2012 e para 2013, mesmos valores de quatro semanas atrás.

De Eduardo Cucolo, Agência Estado, ESTADÃO Online