Roberto Gurgel encaminha denúncias contra Lula à primeira instância

Brasília, 6 fev (EFE).- O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou nesta quarta-feira que decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento no qual o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do mensalão.

Gurgel afirmou a jornalistas que "provavelmente hoje" enviará o caso à primeira instância, a quem competirá decidir se acusa Lula perante o tribunal ou arquiva o processo.

O procurador escolheu Minas Gerais e não São Paulo, onde vive o ex-presidente, porque nessa jurisdição há um processo aberto "relacionado" com o caso, que se refere ao esquema de corrupção tecido pelo PT durante o primeiro mandato de Lula.

O delator de Lula é o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema e que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Após conhecer sua pena em dezembro do ano passado, Valério se ofereceu para incriminar Lula e tentar negociar uma redução de sua pena, algo que o Supremo se negou a aceitar.

Como Lula não ocupa nenhum cargo público, perdeu o fórum privilegiado que representa a máxima corte do país e agora pode ser julgado pela Justiça comum.

De Agência EFE

PT diz que investigar Lula é 'absurdo' e prepara ato em defesa de ex-presidente

BRASÍLIA - O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações...

BRASÍLIA - O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma "manobra sórdida" e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.
O Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal - após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.
Gurgel divulgou uma nota oficial na qual afirma ainda não ter tomado a decisão (mais informações abaixo). Fontes da Procuradoria-Geral, porém, confirmaram ao Estado que a decisão de dar prosseguimento ao caso já foi de fato tomada em dezembro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar "um absurdo" o Ministério Público apurar se houve envolvimento de Lula no mensalão. Na mesma linha, dirigentes do PT apontaram o dedo para Valério, acusando-o de tentar criar um fato político para minimizar o impacto de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal - o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão e tenta, por meio de novas informações, diminuir a pena ao receber o benefício da chamada delação premiada.
No depoimento prestado à Procuradoria-Geral em setembro, Valério disse que pagou despesas pessoais de Lula, no início de 2003, por meio de depósito na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. (...)


De Polítca, Portal MSN ESTADÃO onlina

PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, nesta segunda-feira (03), que vai reforçar o pedido ao Supremo Tribunal Federal para a execução imediata das condenações dos réus da ação penal do mensalão. “Essa é uma convicção da Procuradoria Geral da República, no sentido de que é cabível neste caso a execução imediata da decisão condenatória do STF. Execução imediata que não significa uma execução provisória, que o Supremo não admite, mas sim uma execução definitiva de um julgado do plenário da mais alta Corte do país em decisão em relação à qual já não cabe qualquer recurso com efeito modificativo”, acrescentou.

Gurgel explicou que, a seu ver, a decisão do STF “deve ser executada com todas as suas consequências, entre as quais a expedição dos mandados de prisão”. E também a perda imediata dos mandatos dos três deputados federais condenados – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

De Luiz Orlando Carneiro, JORNAL DO BRASIL, RJ