A próxima batalha

O TSE será a principal arena da nova contenda entre governo e oposição. Depois que a decisão do STF de alterar o rito do impeachment garantiu uma sobrevida a Dilma Rousseff, setores da oposição passaram a considerar o pedido de impugnação da chapa presidencial como a possibilidade mais concreta de afastar a presidente do Palácio do Planalto. A dobradinha da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB), é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de autoria do PSDB. Os tucanos acusam a campanha vitoriosa em 2014 de abuso do poder econômico e político, além de uso da máquina pública e de custear despesas eleitorais com dinheiro desviado da Petrobras. A tramitação dos processos será retomada no dia 1º de fevereiro, com o fim das férias do Judiciário.

Nas últimas semanas, houve uma mudança importante nos bastidores do tribunal. No início do ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atualmente Corregedora-Geral Eleitoral, votou pelo arquivamento da principal ação proposta pelo PSDB. Naquele momento, com base nas informações então disponíveis, a avaliação da ministra era a de que não caberia a tramitação do processo. O Palácio do Planalto comemorou. A coligação Muda Brasil e o candidato derrotado Aécio Neves recorreram da decisão. Em outubro, ao julgar o recurso, o TSE concluiu que a ação deveria, sim, prosseguir. O caso permanece sob a responsabilidade de Maria Thereza, mas a ministra indica ter uma nova compreensão sobre o caso. Numa avaliação feita a interlocutores, ela confidenciou que o volume de informações disponíveis hoje é bem maior e que agora pode ver a ação com outros olhos. Desde sua primeira decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso parecer pela reprovação das contas de Dilma relativas a 2014 por manobras contábeis no Orçamento da União - irregularidade que mascarou uma situação negativa e certamente teve impacto eleitoral.

Além disso, foram compartilhadas informações da Operação Lava Jato com o TSE. Foram enviados ao tribunal documentos que mencionam o repasse de dinheiro ao PT e ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o primeiro semestre. Em sua delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, afirmou que pagou R$ 20,5 milhões em propina ao PT, entre 2004 e 2014. Maria Thereza é relatora de uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije). Existe ainda sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux uma representação contra a campanha do PT. A tendência é a de que tudo fique concentrado na mão de Maria Thereza. Há um outro flanco que atemoriza ainda mais o governo. A Polícia Federal apura irregularidades envolvendo fornecedores contratados pelo comitê de Dilma, num inquérito aberto na Superintendência em Brasília. Segundo agentes a par da investigação, a tendência é de que o trabalho tenha desdobramentos a partir de janeiro em formato de operação...

De Marcelo Rocha e Mel Bleil Gallo, ISTO É

EUA abrem investigação sobre a Petrobras, diz "FT"

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal para averiguar se empregados da Petrobras receberam propina, informou neste domingo o jornal britânico Financial Times, que indica como fonte "pessoas familiarizadas com a questão". De acordo com a publicação, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) estaria conduzindo, paralelamente, uma investigação civil.

As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anticorrupção que torna ilegal o pagamento de propinas a oficiais estrangeiros para vencer ou manter uma negociação. A reportagem descreve o escândalo como um dos maiores casos de corrupção do país, relacionando os problemas ao governo de Dilma Rousseff.

O Departamento de Justiça americano e a SEC não quiseram comentar o caso, e a Petrobras não teria respondido à tentativa de contato.

De Justiça, VEJA

Da tribuna, Aécio condiciona diálogo à investigação sobre petrolão

O senador Aécio Neves completou nesta quarta-feira o roteiro previsto para reforçar seu papel como líder da oposição: em um pronunciamento feito na tribuna do Senado, ele deixou claro que, impulsionada pelos 51 milhões de votos nos tucanos no segundo turno, a postura da oposição deve ser muito mais dura no segundo mandato.

No discurso, Aécio condicionou o diálogo com a presidente Dilma à apresentação de propostas e ao compromisso do governo com a investigação completa dos desvios na Petrobras. "Agora os que foram intolerantes durante doze anos falam em diálogo. Pois bem: qualquer diálogo estará condicionado ao envio de propostas que atendam aos interesses dos brasileiros e, principalmente, tem que estar condicionado especialmente ao aprofundamento das investigações e exemplares punições àqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção da história do país, já conhecido como petrolão".

Em seu pronunciamento, Aécio atacou os métodos usados pelo PT na campanha, com o uso de boatos e ofensas pessoais para atingir os adversários. "Mostraram que não enxergam limites na luta para se manter no poder. A má-fé com que travaram a disputa chegou às raias do impensável, do absurdo e agrediu a consciência democrática do país", disse ele.

O tucano mencionou especificamente a campanha do medo sobre o possível fim do Bolsa Família. "Espalharam o medo entre pessoas humildes, manipularam o sentimento de milhares de famílias negando-lhes o livre exercício da cidadania. Essa intimidação e essa violência só têm paralelo em regime que demonstram muito pouco apreço pela democracia".

Aécio também ressaltou o que, na visão dele, foi o lado positivo da campanha: o crescimento da militância contra o governo. "Nós assistimos, senhoras e senhores, ao despertar de um novo país. Sem medo, crítico, mobilizado, com voz e convicções, que não aceita mais o discurso e a propaganda que tenta justificar o injustificável", afirmou.

O tucano disse que nunca havia subido a uma tribuna no Congresso com tamanha carga de responsabilidade quanto nesta quarta-feira. E prosseguiu: "Quero aqui, do alto desta responsabilidade, reafirmar (...) que, de todas, a mentira foi a principal arma dos nossos adversários. Mentiram sobre o passado para desviar a atenção do presente. Mentiram para esconder o que iriam fazer tão logo passassem as eleições. Fomos acusados de propostas que jamais fizemos. Assistimos a reiteradas tentativas de reescrever a história, sempre nos reservando o papel de vilões que jamais fomos e não somos".

O senador tucano mencionou ainda a resolução que o PT divulgou na quarta-feira, defendendo o controle da mídia, a democracia direta e a construção de uma "hegemonia". "Precisamos estar atentos aos nossos adversários, que, poucos dias depois das eleições, divulgam um documento oficial ao país que mostra sua verdadeira face: a da intolerância, a da supressão das liberdades, a dos ataques às instituições", disse ele.

O tucano continuou: "Nossos adversários de novo não se constrangem em propor um projeto que se pretende hegemônico, o oposto daquilo que a democracia pressupõe: liberdade de escolha, alternância de poder". Aécio encerrou o discurso dirigindo-se a seus eleitores: "Digo em nome dos nossos companheiros de oposição. Agora e a cada dia dos próximos anos estaremos presentes".

De Gabriel Castro, VEJA

Casa Civil nega ao Ministério Público acesso a investigação sobre Rosemary

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo o acesso às informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte da servidora Rosemary Novoa de Noronha. A ex-chefe de gabinente da Presidência da República em São Paulo foi demitida do cargo após ter seu nome envolvido na Operação Porto Seguro, em 2012.

Por meio de ofício enviado no dia 24 de abril último ao chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução de Inquérito Civil Público que trata da eventual participação de Rosemary nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais...


De politica, portal ESTADÃO

Obama condena suposta investigação da Receita por motivação política

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse, nesta segunda-feira, 13, que seria "revoltante" se ficar comprovado que a Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês) reforçou investigações contra grupos conservadores por motivações políticas.

Relatório da corregedoria do IRS, vazado à imprensa no fim de semana, afirma que, desde 2010, a agência fiscal prioriza a investigação de alguns grupos conservadores, como o movimento republicano Tea Party.   

"As pessoas têm de prestar contas. Não tenho paciência pra isso e não vou tolerar", disse Obama, durante entrevista concedida ao lado do premiê britânico, David Cameron, na Casa Branca.  

Para o presidente, qualquer servidor que tiver agido dessa forma precisa ser responsabilizado, porque a agência deve operar de forma neutra e apartidária. 

O presidente da Comissão de Finanças do Senado, o democrata Max Baucus, do Estado de Montana, afirmou que a agência deve se preparar para uma ampla investigação.

De Folhapress, jornal VALOR ECONÔMICO

As acusações de desvio de dinheiro contra o senador Lindbergh Farias

O plenário do Congresso Nacional estava lotado no começo da noite do dia 6 de março. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. Não tenho medo das máquinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lançou pré-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB – cujo objetivo é fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o sucessor de Sérgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossiês. Desta vez, os documentos divulgados não são vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossiês que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.

A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.

Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.

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De Hudson Corrêa, revista ÉPOCA

STF autoriza investigação contra líder do governo no Senado

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar denúncia de que o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cometeu fraude na desapropriação de um terreno em 2003, quando era governador do Amazonas.

Em decisão na noite de sexta-feira, segundo informações da Agência Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou pedido da Procuradoria Geral da República para investigar se Braga cometeu os crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação.

Segundo a denúncia da PGR, um terreno comprado pela empresa Columbia Engenharia por 400 mil reais foi desapropriado pelo governo do Estado três meses depois por 13,1 milhões de reais para a construção de moradias populares.

Além de Braga, outras seis pessoas estariam envolvidas no suposto esquema, segundo a PGR.

Ao abrir o inquérito para analisar o caso, Mendes autorizou várias medidas, como quebra de sigilo bancário, perícia da Polícia Federal e coleta do depoimento dos envolvidos.

Como Braga é senador, dispõe de prerrogativa de foro e qualquer abertura de investigação contra ele precisa ser autorizada pelo Supremo.

De agência REUTERS BRASIL

PT diz que investigar Lula é 'absurdo' e prepara ato em defesa de ex-presidente

BRASÍLIA - O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações...

BRASÍLIA - O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma "manobra sórdida" e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.
O Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal - após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.
Gurgel divulgou uma nota oficial na qual afirma ainda não ter tomado a decisão (mais informações abaixo). Fontes da Procuradoria-Geral, porém, confirmaram ao Estado que a decisão de dar prosseguimento ao caso já foi de fato tomada em dezembro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar "um absurdo" o Ministério Público apurar se houve envolvimento de Lula no mensalão. Na mesma linha, dirigentes do PT apontaram o dedo para Valério, acusando-o de tentar criar um fato político para minimizar o impacto de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal - o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão e tenta, por meio de novas informações, diminuir a pena ao receber o benefício da chamada delação premiada.
No depoimento prestado à Procuradoria-Geral em setembro, Valério disse que pagou despesas pessoais de Lula, no início de 2003, por meio de depósito na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. (...)


De Polítca, Portal MSN ESTADÃO onlina

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005. (...)

De Felipe Recondo e Alana Rizzo, Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO