Senado aprova direito de resposta – ou censura à imprensa

O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira um constrangimento ao livre exercício da imprensa ao aprovar, em votação simbólica, o direito de resposta a pessoas que se sentirem "ofendidas" por publicações. A proposta, encampada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), um conhecido adversário da imprensa livre, se excede na interpretação do texto constitucional sobre o direito de resposta, que prevê que "ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo".

Com a votação consolidada hoje, tanto deputados quanto senadores acabaram por vincular o direito de resposta ao critério subjetivo da "ofensa" sentida pela autoridade, afastando, com isso, a exigência de que a reportagem seja inverídica. A Constituição, mais prudente, estabelecia apenas que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Mesmo a controversa Lei de Imprensa, editada na ditadura militar, era prudente ao ressalvar que não constitui abuso "no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar".

Sob a alegação de que o direito de resposta precisaria ser regulamentado, o projeto aprovado nesta quarta-feira prevê que as pessoas que se sentirem ofendidas por uma reportagem - ainda que verdadeira - poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Os senadores, em votação hoje, estabeleceram até o direito de o ofendido gravar um vídeo ou áudio a ser exibido no veículo que publicou originalmente a reportagem desabonadora...

De Laryssa Borges, de Brasília, VEJA

Petrobrás deve 'vender o que dá prejuízo' , diz Serra

BRASÍLIA ­ Recém­empossado no Senado, José Serra (PSDB­SP) afirmou ontem que a Petrobrás precisa "vender, conceder ou extinguir" ativos que hoje dão prejuízo e áreas que fogem da prospecção e exploração de petróleo, principal atividade da estatal. "Diversificou demais e foi muito além do necessário", justificou o tucano. 

Nesse retorno a Brasília, Serra se prepara para cobrar a equipe econômica do governo e listou como uma das prioridades do mandato propor uma lei que obrigue o governo a fazer propaganda contra as drogas. Para o tucano, criou­se um tabu "no PT e na esquerda" de que se deve ter postura "frouxa" sobre o tema. "No meu tempo de UNE (Serra foi presidente da União Nacional dos Estudantes em 1964), que era o que havia de mais esquerdista na época, fumar maconha era coisa de alienado."...

De Débora Bergamasco, ESTADO DE S. PAULO

Aécio ironiza provável indicação de Joaquim Levy

O candidato derrotado do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), ironizou nesta terça-feira (25) a indicação do economista Joaquim Levy para dirigir o Ministério da Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). "O mais adequado é a consideração que fez meu Armínio Fraga, que disse que via na indicação de Joaquim Levy algo como se um grande quadro da CIA fosse convocado para dirigir a KGB", brincou o tucano, citando as agências de inteligência norte-americana e russa, que têm uma rivalidade histórica.

Levy, que hoje está no Bradesco, foi aluno de Armínio Fraga, que coordenou o programa econômico de Aécio durante a campanha presidencial e seria a escolha para a pasta caso o tucano tivesse sido eleito. O comentário de Aécio ocorreu logo após fazer um duro pronunciamento contra a articulação dos governistas de votar, em bloco, os 38 vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso. A apreciação desses vetos é pré-requisito para que deputados e senadores votem o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, ampliando o abatimento da meta de superávit primário.

Aos jornalistas, Aécio chamou Levy de "amigo pessoal". O futuro ministro da Fazenda - que deve assumir o cargo após a aprovação do projeto que altera a LDO de 2014 - teve uma formação acadêmica alinhada ao pensamento econômico ortodoxo e teve passagem pelo Executivo no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, ele foi nomeado Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, no ano seguinte, assumiu o cargo de economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele também foi secretário do Tesouro no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva...

De política, DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Campanha de Braga ao governo do Amazonas já fala em derrota

Assessores da campanha do senador Eduardo Braga (PMDB) ao governo do Amazonas já falam que serão derrotados no domingo. Colocam a culpa na elevada rejeição de Braga e dizem que disputar contra a "máquina pública" é quase impossível no estado. A "máquina pública", no caso, é o atual governador José Melo (PROS), candidato à reeleição.

De Marcelo Sperandio, Felipe Patury, ÉPOCA

Caso Molina: Bolívia revista avião da FAB à procura de asilado

Na primeira semana de julho o presidente da Bolívia, Evo Morales, foi protagonista de um episódio que provocou uma crise diplomática envolvendo vários países. Morales retornava da Rússia quando teve o seu avião proibido de sobrevoar o espaço aéreo da Itália, França, Espanha e Portugal, sendo obrigado a pousar na Áustria, onde foi revistado pela Polícia Nacional. O motivo? A implacável caçada do governo americano ao ex-consultor da Cia, Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem a cidadãos por  agências da Inteligência. A suspeita era de que Snowden estivesse no avião de Morales. O presidente boliviano havia passado pela mesma situação há nove meses, mas no papel de “caçador”. A “caça” foi o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que levava a bordo o ministro da Defesa, Celso Amorim, retornando de Santa Cruz de La Sierra, onde cumpria a agenda oficial. Policiais bolivianos entraram na aeronave com cães farejadores e fizeram uma revista cuidadosa. Motivo? O governo Morales desconfiava que no avião estivesse o senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na embaixada do Brasil em La Paz, há mais de um ano.

A informação, mantida em segredo pelos dois países, partiu de fontes do governo brasileiro, que também comentaram sobre uma carta emita pelo Itamaraty à Morales, repudiando a atitude radical do governo boliviano. A resposta veio com um simples pedido de desculpa. O motivo da visita de Amorim ao país foi para acertar as negociações de doação de helicópteros da FAB para o combate ao narcotráfico nas fronteiras dos países. E foi justamente questões relacionadas ao narcotráfico que levou o senador oposicionista Roger Pinto Molina a pedir asilo político ao Brasil. Ele procurou a embaixada brasileira no dia 28 de maio de 2012, afirmando sofrer perseguições do governo de Evo Morales. O senador da oposição é acusado em 20 processos judiciais movidos pelo poder público, após denunciar que funcionários do alto escalão do governo boliviano estavam envolvidos com o narcotráfico. A presidente Dilma Rousseff concedeu o pedido de asilo ao político, mas Morales recusa até hoje o salvo-conduto para que Molina deixe a embaixada em liberdade. Com isso, o senador permanece confinado.

Em março desse ano, os dois países tentaram resolver o caso através de uma comissão bilateral, mas a embaixada foi afastada das negociações, que seguem sob a responsabilidade de diplomatas em Brasília. Contrapartida, Morales reagiu criticando a atuação do embaixador brasileiro Marcel Fortuna Biato. A ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, chamou Biato de “porta-voz da oposição”, em resposta ao pedido do diplomata que solicitou ao poder público uma solução rápida para o caso. Já a presidente do Senado, Gabriela Montaño, comentou que Biato estava transformando a embaixada do Brasil em “refúgio de delinquentes”.

Os comentários geraram uma crise diplomática e o governo brasileiro transferiu o embaixador de La Paz para a Suécia. A medida foi tomada, por coincidência, após a visita do chanceler brasileiro, Antonio Patriota ao ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, para debater pautas sobre assuntos comerciais, migratórios e de combate ao narcotráfico. Rumores nos meios diplomáticos dão conta de que o governo boliviano solicitou mudanças na representação da embaixada brasileira. A embaixada da Suécia no Brasil confirma a autorização formal para a transferência de Biato, que deve ocupar o cargo em Estocolmo.

De Cláudia Freitas, JORNAL DO BRASIL

Jarbas Vasconcelos diz que Dilma deve criar ‘Bolsa Óleo de Peroba’ após episódio do Bolsa Família

BRASÍLIA — O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) chamou os gestores de órgãos do governo petista de “aloprados” e responsabilizou a presidente Dilma Rousseff e o governo pelo boatos sobre o fim do Bolsa Família. Ele ainda ironizou e disse que o governo deveria criar o “Bolsa Óleo de Peroba” para distribuir o óleo entre seus líderes e integrantes do governo, devido a “cara-de-pau e a irresponsabilidade” que marcou o episódio.

— E quem foi o desumano, quem cometeu esse crime contra os beneficiários do Bolsa Família? Quem foram os vândalos que ofenderam os pobres? A resposta é simples: o governo do PT e os seus gestores aloprados — disse o senador na tribuna do Senado nesta segunda-feira.

Vasconcelos afirmou que o governo Dilma “voltou a trocar os pés pelas mãos nesse episódio obscuro do boato sobre o falso fim do programa Bolsa Família”. O senador ainda criticou o fato de a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ter dito no Twitter um dia após a corrida às agências que o boato teria sido espalhado pela oposição. Ele também relembrou que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, se manifestou sobre o assunto.

— O Bolsa Família foi usado como terrorismo eleitoral contra os partidos de oposição em duas eleições presidenciais seguidas: em 2006 e 2010. Por todo o país, surgiram boatos propagados pelo PT e seus aliados. Foi uma ação criminosa.

De País, jornal O GLOBO

Eduardo Matarazzo Suplicy: Felicidade e susto na Virada Cultural

Como muitos paulistanos, tive dificuldade de escolher entre as atrações a que gostaria de assistir no último final de semana, gratuitamente, na Virada Cultural. Fiquei contente que, por sugestão minha e de outros, o prefeito Fernando Haddad e o secretário da Cultura, Juca Ferreira, convidaram para se apresentar os Racionais.

Eu estava lá na praça da Sé, em 2007, quando por volta das 4 horas surgiram conflitos por causa da forma com que a PM tentou conter a superlotação no apresentação do grupo. Mesmo com o apelo de Mano Brown, não houve como parar a ação violenta da polícia. O show precisou ser interrompido.

Tendo assistido muitas vezes aos Racionais, eu tinha certeza de que eles poderiam cantar outra vez na Virada Cultural, num ambiente tranquilo, como aconteceu na praça Júlio Prestes, na tarde do último domingo, diante de uma multidão que se apertava por inúmeros quarteirões. Mano Brown falou com a sua costumeira assertividade: "Eu vim ontem à noite na Virada e vi muita covardia. Todo mundo fala da polícia, do sistema, mas vi vários manos se desrespeitando, se roubando, se saqueando. O rap precisa de caráter, não de malandragem".

Eu tinha passado por um susto. No sábado, vindo de Ribeirão Preto, fui direto à praça Júlio Prestes para assistir aos shows de Daniela Mercury e Gal Costa. Fui em direção ao palco em que Daniela cantava. Foi difícil atravessar a multidão. A cada passo, eu era parado para tirar fotos, abraçado e beijado. Até recebi um pedido de casamento de uma bonita moça, mas eu disse que já estava comprometido. Por fim, consegui chegar à grade junto ao palco.

Subi ao camarim, sendo recebida por Daniela, que foi supersimpática e agradeceu-me pelo pronunciamento que fiz, em abril, no qual enalteci a sua coragem e respeito pelos seres humanos. Ao dar-lhe um abraço, entretanto, notei que a minha carteira e o meu celular já não estavam comigo, que alguém os havia furtado. Ela então me levou ao palco de onde acabara de se despedir do público, superaplaudida, e fez um apelo para que devolvessem os documentos. Reforcei o pedido. Instantes depois, um rapaz os trouxe. Fiquei ainda para assistir ao formidável show de Gal Costa.

No domingo à tarde, lá voltei para assistir aos Racionais. Estava ainda mais cheio. Muita tranquilidade, o povo cantando o rap. Ali estavam Haddad e Juca Ferreira, também para cumprimentar Mano Brown, Ice Blue, Edy Rock e KL Jay.

O prefeito me disse que, se já tivesse implantado a renda básica de cidadania, muito provavelmente não teriam levado a carteira e o celular. Sim, tenho a convicção de que quando todos tiverem o direito a uma renda suficiente para suprir suas necessidades vitais será muito menor a incidência de delitos dessa natureza.

Na segunda-feira, ao registrar a ocorrência, fui informado de que houve um grande número de pessoas vítimas de pequenos furtos.

Para a próxima Virada Cultural, será bom haver maior precaução, organização e entrosamento entre a Secretaria da Segurança e a prefeitura. Será importante que São Paulo tenha cada vez mais uma Virada tão especial pela qualidade artística como a deste final de semana.

Em que pesem os episódios de violência, há um extraordinário mérito em se proporcionar a milhões de pessoas a possibilidade de assistir gratuitamente a mais de 900 espetáculos de tão boa qualidade.

De Eduardo Matarazzo Suplicy, senador, portal FOLHA

STF autoriza investigação contra líder do governo no Senado

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar denúncia de que o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cometeu fraude na desapropriação de um terreno em 2003, quando era governador do Amazonas.

Em decisão na noite de sexta-feira, segundo informações da Agência Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou pedido da Procuradoria Geral da República para investigar se Braga cometeu os crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação.

Segundo a denúncia da PGR, um terreno comprado pela empresa Columbia Engenharia por 400 mil reais foi desapropriado pelo governo do Estado três meses depois por 13,1 milhões de reais para a construção de moradias populares.

Além de Braga, outras seis pessoas estariam envolvidas no suposto esquema, segundo a PGR.

Ao abrir o inquérito para analisar o caso, Mendes autorizou várias medidas, como quebra de sigilo bancário, perícia da Polícia Federal e coleta do depoimento dos envolvidos.

Como Braga é senador, dispõe de prerrogativa de foro e qualquer abertura de investigação contra ele precisa ser autorizada pelo Supremo.

De agência REUTERS BRASIL

Dilma e Renan Calheiros são alvos de protestos em visita a Alagoas

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foram alvo de protestos durante cerimônia em Água Branca, no sertão de Alagoas, a 296 km de Maceió.

Dilma visitou o município para inaugurar um trecho do Canal do Sertão, obra que se arrasta desde 1992.

A presidente discursou durante pouco mais de 26 minutos sob o som de apitos.

Manifestantes, que disseram não pertencer a nenhum grupo político, carregavam faixas e cartazes com dizeres como "Dilma, traidora. De oprimida a opressora", "Dilma, seja bem vinda à terra do coronel", "Honestamente, nunca se mentiu tanto".

Os manifestantes também gritavam "Alagoas, pior Estado do Brasil" e "Alagoas, Estado de ladrão".

"A gente protesta contra essa mentira porque a gente sabe que esse canal vai servir para a agroindústria", disse o professor José Londe, um dos manifestantes.

Ele fez críticas diretas a Dilma e Calheiros. "Renan Calheiros, que representa Alagoas no Senado é um verdadeiro sanguessuga. Dilma deixou a luta, abraçou o capital internacional e o capital nacional. A Dilma é uma vergonha para o Brasil", disse o professor, que era apoiado por outros cerca de 15 manifestantes.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também foi vaiado e pelo menos um dos cartazes era contra ele. "Téo, se o papa conseguiu, você também consegue. Renuncie!!!".

Protestos também foram realizados antes da chegada da presidente. Duas rodovias foram bloqueadas pela população que pedia a pavimentação de um trecho de BR-316.

Em seu discurso, a presidente prometeu pavimentar o trecho da estrada.

Agricultores também protestaram. Eles colocaram cabeças de gado na estrada, na entrada da cidade, e distribuíram um manifesto pedindo o perdão das dívidas que têm com o Banco do Nordeste.

De Daniel Carvalho, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Ex-desafeto do PMDB diz que Eduardo Campos é "candidatíssimo"

RECIFE  - O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) ficou 20 anos sem falar com o governador Eduardo Campos (PSB). Com a reconciliação, no ano passado, os dois voltaram a articular politicamente. Nesta sexta-feira, o senador afirmou que vai trabalhar no projeto de Campos, que é "candidatíssimo" a presidente da República.

"Ele está com muita garra para isso [disputar o Planalto]. Consegue conciliar muito bem a agenda política e administrativa", afirmou o senador. Jarbas aproveitou para alfinetar o governo federal, que, segundo ele, não pode querer "sequestrar as alternativas ao Brasil".

De acordo com Jarbas, o governador de Pernambuco não vai se dobrar à estratégia do governo petista de minar sua candidatura. "Pelo que se conhece do Eduardo, sabe-se que ele vai levar isso à frente. Eu não diria que ele é candidato, ele é candidatíssimo", disse o senador.

Dissidente do PMDB governista, Jarbas afirmou que vai ajudar o governador a angariar apoios. Disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu uma "insanidade" ao lançar a presidente Dilma Rousseff à reeleição. "Foi ruim para ela e é péssimo para o país. A presidente se submete a uma agenda eleitoral que vai ser um emaranhado para ela", afirmou o pemedebista.

Aliados na década de 1980, Campos a Jarbas romperam relações após o hoje senador, então candidato à Prefeitura do Recife, rejeitar o jovem Campos como vice na chapa. A reconciliação veio no ano passado, quando se uniram contra o PT na eleição municipal, vencida por Geraldo Julio (PSB), afilhado do governador. 

De Murillo Camarotto, jornal VALOR ECONÔMICO

Aécio usará Petrobras para atacar Dilma

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) estreará uma campanha "temática" para apontar o que considera falhas do governo Dilma Rousseff. O primeiro "round" será a Petrobras, ou o que o PSDB chama de "gestão temerária" do PT na companhia de petróleo.

Em evento no dia 12 de março, o PSDB lançará um "livro-dossiê" com dados negativos da empresa e ataques à recente alta da gasolina.

O ato contará com a presença de economistas e servirá de trampolim para ações pontuais na tentativa de desgastar o governo e apresentar projetos alternativos. São planejadas articulações semelhantes em relação ao BNDES, energia e outras áreas.

A decisão de "dissecar" eventuais fragilidades do governo federal veio após o anúncio da candidatura de Dilma à reeleição --feito pelo ex-presidente Lula em festa do PT na semana passada.

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De Natureza Nery, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Oposição quer que ministros expliquem dossiê contra Yoani

VEJA desta semana revela que Cuba convocou militantes de esquerda para difamar a blogueira cubana nas redes durante a visita que ela fará ao Brasil

Partidos de oposição no Congresso Nacional informaram neste sábado que vão apresentar na próxima semana requerimentos de convocação dos ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para que os dois expliquem a participação do corpo diplomático, de dirigentes partidários e de funcionários do governo na distribuição de um dossiê contra a blogueira cubana Yoani Sánchez. Os oposicionistas também vão protocolar um pedido de informações para que o embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, esclareça a perseguição que emissários do governo de Raúl Castro pretendem fazer à ativista. Yoani Sánchez desembarca em território brasileiro na próxima semana para divulgar o livro De Cuba, com Carinho.

Reportagem de VEJA desta semana mostra as articulações da Embaixada de Cuba no Brasil para monitorar a passagem de Yoani Sánchez pelo país. A proposta de desqualificação da cubana inclui a distribuição de um dossiê com informações distorcidas sobre o que seria uma vida de luxo dela. Em meio a montagens com fotos da ativista estão insinuações de que ela teria se rendido ao dinheiro porque bebe cerveja, come banana e vai à praia.

O pedido para a distribuição do dossiê e a estratégia de desqualificação de Yoani foram orquestradas no dia 6 de fevereiro em uma reunião organizada pelo conselheiro político da embaixada de Cuba em Brasília, Rafael Hidalgo. Conforme revelou VEJA, um grupo de militantes de esquerda, incluindo filiados do PT e PCdoB e integrantes da CUT, se reuniu com o embaixador cubano Carlos Zamora Rodríguez para ouvir o projeto de desqualificação da blogueira. Entre os presentes no encontro estava Ricardo Poppi Martins, coordenador-geral de Novas Mídias da Secretaria-geral da Presidência e subordinado ao ministro Gilberto Carvalho.

“O uso de dossiês tem sido recorrente no governo do PT. Agora há uma conspiração cubana em território nacional com a participação de agentes públicos instalados no Palácio do Planalto”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR). “O governo federal tem que esclarecer sua participação em um monitoramento inadmissível como esse contra Yoani Sánchez”, completou o líder tucano na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Além dos pedidos de convocação dos ministros de Relações Exteriores e da Secretaria-geral, os partidos de oposição vão requisitar esclarecimentos por escrito de autoridades do governo. Na próxima terça-feira, o PSDB vai encaminhar um pedido de informações a Gilberto Carvalho. O Democratas deve fazer o mesmo também na próxima semana.

“É um assunto muito grave. É um ‘mal combinemos’ para evitar a liberdade de expressão e de manifestação da cubana. Fere totalmente o princípio da convivência democrática”, afirmou o presidente do Democratas, senador José Agripino (DEM-RN). Na avaliação do parlamentar, a participação de Poppi Martins na reunião “por si só já justifica um pedido de informações” ao ministro Gilberto Carvalho. “Se for o caso, eu mesmo vou levar ao plenário a discussão sobre um pedido de informações ao ministro”, informou o senador.

“O Gilberto Carvalho tem tantas explicações para dar, inclusive para a própria Justiça, que essa é só mais uma. Infelizmente, falta de compromisso democrático é proverbial nesse governo”, disse neste sábado o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

De Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília, Revista VEJA

Renan Calheiros é eleito novamente presidente do Senado

BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) retornou nesta sexta-feira à presidência do Senado, cargo ao qual renunciou em meio a denúncias em 2007, após ser eleito pela ampla maioria dos senadores para comandar a Casa pelos próximos dois anos.

Favorito na disputa desde o início, Renan foi indicado por seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e venceu com 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT). Dois senadores votaram em branco e outros dois anularam seus votos.

O senador alagoano volta ao cargo de presidente da Casa depois de ter sido obrigado a renunciar, em 2007, por denúncias de corrupção que envolvem tráfico de influência e apresentação de notas falsas para comprovar sua renda.

"Como antes, agora exercerei a presidência do Senado com isenção, diálogo, equilíbrio, transparência e respeito aos partidos e aos senadores", afirmou Renan em discurso após ser eleito.

"Só aqueles que têm a humildade de assimilar as críticas, que são permeáveis às depurações e admitem corrigir erros mantêm sua respeitabilidade. Aceitar críticas é um gesto de humildade e desejo de interagir com a sociedade. Assim teremos um legislativo forte", afirmou.

Renan foi o indicado pela bancada do PMDB para disputar a presidência. Pela tradição da proporcionalidade, a maior bancada indica o candidato, que é submetido a voto, o que não impede que outros senadores concorram ao posto.

Dentre as propostas apresentadas durante deu discurso de posse, afirmou que "não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais". Renan, que com a vitória na eleição para presidente do Senado assumirá também a presidência do Congresso, afirmou que criará um mecanismo para limpar a pauta de vetos.

O ano legislativo de 2012 foi encerrado com um impasse sobre o trâmite de votação de vetos no Congresso. Atualmente, mais de 3 mil vetos presidenciais aguardam a análise do Legislativo. Entre eles, vetos que caso sejam derrubados podem causar dor de cabeça ao Executivo.

Por Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro, portal REUTERS BRASIL

Jader Barbalho: nenhuma atividade parlamentar e R$ 400.000 no bolso

Jader Barbalho (PMDB-PA) passou mais de um ano brigando na Justiça contra a Lei da Ficha Limpa para assumir o mandato para o qual foi eleito no Senado. Em dezembro de 2011, ele conseguiu tomar posse. Na primeira entrevista coletiva, falou por longos minutos sobre a satisfação de voltar ao Congresso e o entusiasmo de poder ajudar o país. Depois isso, sumiu dos holofotes.

Findo 2012, este é o saldo final de Jader: nenhum pronunciamento, nenhum projeto de lei apresentado, nenhuma relatoria e 15 salários no bolso, o que equivale a 400 000 reais. Jader também não participou da maioria das votações em plenário (46 de 82). Em uma aspecto, entretanto, ele apresentou regularidade: na destinação de 15 400 reais mensais a uma empresa de marketing sob a rubrica “divulgação da atividade parlamentar”. Não custa perguntar: que atividade?

De Gabriel Castro, de Brasília, Revista VEJA

Se existe alguém que desfruta do dinheiro publico, este é!

Senado patrocina exposição para exaltar Sarney

Às vésperas de deixar o comando do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 82, ganhou uma exposição bancada com recursos públicos para exaltar os seus quatro mandatos como presidente da Casa.

Com o título “Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney”, a apresentação omite escândalos que marcaram suas gestões –por exemplo, a crise dos atos secretos, de 2009, que permitiram a contratação de parentes do senador e que quase levaram à sua queda.

Inauguração da exposição e do lançamento do livro Modernidade. Na foto, José Sarney (PMDB-AP), a senadora Ana Amélia (PP-RS), a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a diretora da Biblioteca do Senado, Simone Bastos

A exposição foi instalada na biblioteca do Senado com aval de Sarney, que tem dito que não disputará eleições após o fim do atual mandato.

Ela começou no dia 18 e vai até o dia 25 deste mês. No total, 23 diretorias e secretarias foram envolvidas na produção de 76 painéis.

Eles reúnem o histórico de ações de Sarney nos quatro biênios em que ocupou a presidência (1995-1997, 2003-2005, 2009-2011 e 2011-2013). Ele também foi presidente da República entre 1985 e 1990.

Questionado pela Folha, o Senado não revelou o valor dos gastos. Argumentou que o material foi impresso pela sua própria gráfica e os textos, elaborados por servidores –o que, segundo a Casa, representaria “custo zero”.

Parte da apresentação trata da “transparência” na administração da Casa. Ao falar do período de 2009 a 2011, época do escândalo dos atos secretos, os painéis citam como feitos de Sarney “agilidade na transparência nas compras e contratações” e “desburocratização e eficiência”.

Um dos textos diz que, desde 2009, “iniciativas de maior transparência possibilitam a consulta aos atos administrativos do Senado e aos dados sobre gastos e prestações de contas” da Casa, publicados no “Diário Oficial”.

O escândalo mostrou que, em 14 anos, 511 medidas administrativas deixaram de ser publicadas. Ele motivou dez representações contra Sarney, todas arquivadas pelo Conselho de Ética da Casa, na época controlado por aliados.

Nelas, era acusado de ser um dos “principais responsáveis” pela edição dos atos.

Parentes de Sarney, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e de vários outros senadores foram contratados e exonerados da Casa por meio desse mecanismo. Renan, um dos principais aliados do peemedebista, é agora favorito a suceder Sarney.

Entre outros escândalos da gestão Sarney omitidos na exposição estão os pagamentos de horas extras para servidores no recesso e de auxílio-moradia para senadores que moravam em imóveis próprios e do Senado –dentre eles o próprio presidente, que acabou devolvendo a verba.

No painel de apresentação da exposição, Sarney diz que pautou suas gestões “por estar sempre olhando para o futuro e para a transparência”.

O material afirma que o senador nunca teve atração por cargos de comando no Congresso. Em outros quadros, são elogiadas as criações da TV e do jornal do Senado e do DataSenado (instituto de pesquisas da Casa).

Não é a primeira vez que Sarney usa dinheiro público para enaltecer sua carreira.

No fim de 2011, ele contratou uma consultoria de imagem com verba do Senado na tentativa de resgatar aspectos positivos de sua biografia.

OUTRO LADO

A assessoria de José Sarney disse que o escândalo dos atos secretos não foi incluído por se tratar de uma “ficção” criada pela imprensa.

De acordo com a assessoria, Sarney abriu sindicância para apurar as denúncias e determinou a publicação dos atos -logo, diz, o tema não deveria estar nos painéis. A exposição, segundo a assessoria, é iniciativa do Senado.

De Jornal Folha de São Paulo, Política, Jornal PEQUENO

A corrupção de todas as classes

Disse-me uma amiga: “Não! Não é piada! Tampouco sonho fantástico”. Pois o desembargador cearense Darival Bezerra determinou a prisão do prefeito petista da cidade de Senador Pompeu e mais do vice-prefeito e do vice-presidente da Câmara Municipal.

Acusado de fraude em licitações, desvio de dinheiro público; lavagem de dinheiro; ocultação de bens, direitos e valores; falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira fugiu num ônibus, no dia 19 passado, junto com seus dois principais “parceiros” e mais 34 outros suspeitos de corrupção.

A notícia é bizarra. “Coisa ridícula!”, pensam uns. “Até onde pode ter durado essa fuga esquisita?”, sugerem outros. “Corrupto agora deu para passear de ônibus?”, indaga uma terceira ala.

A verdade é que nos acostumamos com a turma dos jatinhos espúrios e tendemos a rir de algo que não é, de modo algum, engraçado. Mas passeio não era, porque este já tinha sido dado por quase toda a extensão do Código Penal.

O prefeito e sua turma “progressista” queriam apenas fugir do flagrante para depois mergulhar no mar de impunidade que envolve o Brasil. Fogem do flagrante, contratam bons advogados e deitam na rede à espera da próxima oportunidade de delinquir.

É por isso que os mensaleiros precisam ser julgados, como bem deseja o ministro Joaquim Barboza. O sentimento de que tudo é possível e ninguém nunca é punido vem do consulado petista de aloprados, fraudadores de sigilos e dossiês. Que viraram sócios cotistas do Estado brasileiro, “privatizado” por eles e para eles.

Quando o exemplo vem de cima, fica insustentável esperar moralidade embaixo. Vale tudo. Salve-se quem puder. Farinha pouca, o pirão da “companheirada” primeiro.

Perto dessa gente, Gabriel Garcia Marques não tem imaginação nenhuma.


De Arthur Virgílio, Senador