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sábado, 25 de junho de 2016

Teori contraria Janot e manda denúncia contra Lula para Justiça de Brasília


O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça de Brasília a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta participação na tentativa de impedir a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Na peça, Teori sustenta que o caso não tem conexão direta com a Lava Jato e, por isso, não precisaria ser enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão contraria um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o caso ficasse sob os cuidados do juiz Sérgio Moro...

De Gustavo Aguiar e Isadora Peron, ESTADÃO

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

EUA abrem investigação sobre a Petrobras, diz "FT"


O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal para averiguar se empregados da Petrobras receberam propina, informou neste domingo o jornal britânico Financial Times, que indica como fonte "pessoas familiarizadas com a questão". De acordo com a publicação, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) estaria conduzindo, paralelamente, uma investigação civil.

As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anticorrupção que torna ilegal o pagamento de propinas a oficiais estrangeiros para vencer ou manter uma negociação. A reportagem descreve o escândalo como um dos maiores casos de corrupção do país, relacionando os problemas ao governo de Dilma Rousseff.

O Departamento de Justiça americano e a SEC não quiseram comentar o caso, e a Petrobras não teria respondido à tentativa de contato.

De Justiça, VEJA

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Justiça suspende execução de réu nos EUA a poucos minutos do horário previsto

Miami (EUA), 24 jun (EFE).- Um tribunal de apelações decretou nesta segunda-feira a suspensão temporária da execução do réu Marshall Lee Gore minutos antes da hora na qual estava previsto que ele recebesse a injeção letal em uma penitenciária do estado da Flórida (EUA).

A decisão do Tribunal Federal de Apelações de Atlanta evitou que Gore, de 49 anos, se tornasse o terceiro preso a receber a pena capital neste estado em menos de um mês.


De mundo, agência EFE

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Cotas para artistas negros reacende polêmica na Justiça



As ministras da Igualdade Racial e da Cultura criticaram de maneira dura a decisão judicial que determinou a suspensão dos concursos culturais destinados apenas a pessoas negras. “Estamos indignados, achamos que é uma decisão racista”, disse Marta Suplicy, da Cultura, nesta quarta-feira, 22, segundo informações da Agência Brasil.

Ela seguiu os passos da ministra de Luiza Bairros, da Igualdade Racial, que já havia se manifestado na terça, 21. “A decisão judicial demonstra que a vitória jurídica obtida no Superior Tribunal Federal (STF) deverá ser seguida por uma outra batalha, a ideológica, até que as ações afirmativas sejam entendidas como necessárias em todos os campos da vida social”, disse Luiza, referindo-se à decisão da corte que considerou legal a instituição de cotas raciais em universidades.

O juiz que suspendeu as ações organizadas pelo Ministério da Cultura (MinC) tem outra visão. Para ele, racismo é separar negros e brancos em ações públicas...

De política, Roldão Arruda, portal ESTADÃO

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Acordão Morada Nova, que o dia já raiou


Bate a angustia e o desespero, pois já se passaram mais de 140 dias da posse, e a população não ver a verdade se estabelecer, o município de Morada Nova está encéfalo no seu comando maior, e o até então candidato Glauber Castro cumpriu o seu papel, foi o legitimamente vencedor nas Eleições de 2012, com o sufrágio da maioria dos votos a seu favor.

O que se ver é o segundo colocado, Wanderley Nogueira no comando, chancelado por instancias jurídicas inferiores, passou movimentado movimentar milhões de reais dos cofres do município, sem o aval dos eleitores.

E como resultado tem-se um verdadeiro caos administrativo nas diversas áreas, como saúde e educação e outras. Com a falta de médicos, auxiliares, medicamentos, atendimentos ambulatoriais,  fechamento de hospital, falta de matérias para as escolas e outros demandas negadas a população, muito embora exitam atividades não prioritárias que embora atendam interesses públicos, sobram dúvidas quanto aos maiores favorecidos.

Por fim, vem a esperança de novos dias, mesmo tardia, como é de praxe jurídica, temos a publicação do Acórdão e a certificação do estabelecimento da verdade pela corte superior, alinhando a vontade popular e a legalidade defendida pelo candidato e agora prefeito reeleito Glauber Castro, ou seja a sua capacidade cidadão de ser votado.


De Júlio Cunha

terça-feira, 14 de maio de 2013

Morada Nova: TSE publica decisão do Recurso Especial em favor de Glauber Castro e Marcelo Cunha


DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Ano 2013, Nº 088, Brasília, Segunda-feira, 13 de maio de 2013, página 101


RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 200-69.2012.6.06.0047
ORIGEM: MORADA NOVA-CE (47ª ZONA ELEITORAL)
RELATORA: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MORADA NOVA DE CORAÇÃO
ADVOGADOS: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS

RECORRENTE: GLAUBER BARBOSA CASTRO
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRENTE: MARCELO HOLANDA CUNHA
ADVOGADOS: KAMILE MOREIRA CASTRO E OUTROS
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – MUNICIPAL
ADVOGADO: AVNER DE OLIVEIRA NERES
RECORRENTE: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTROS
RECORRIDO: GLAUBER BARBOSA CASTRO
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRIDO: MARCELO HOLANDA CUNHA
ADVOGADOS: ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA E OUTROS
RECORRIDO: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTROS
RECORRIDA: COLIGAÇÃO MORADA NOVA DE CORAÇÃO
ADVOGADOS: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Henrique Neves da Silva, não conheceu dos recursos de José Vanderley Nogueira e da Coligação Morada Nova de Coração; por unanimidade, não conheceu do recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal e, também por unanimidade, proveu o recurso de Glauber Barbosa Castro e Marcelo Holanda Cunha, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves da Silva e Cármen Lúcia (presidente). Falaram: pelo recorrente/recorrido Glauber Barbosa Castro, a Dra. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; pelo recorrente/recorrido José Vanderley Nogueira, o Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e, pelo recorrido o Dr. Roberto Gurgel.



De Diário da Justiça do TSE


quarta-feira, 24 de abril de 2013

CCJ da Câmara aprova submissão das decisões do STF ao Congresso

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao poder Legislativo. A proposta, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão deverá ir para consulta popular.


Na comissão, a votação foi simbólica. Os deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), condenados no julgamento do mensalão, estavam presentes. Genoino fez questão de dizer que já tinha se manifestado a favor da proposta. Dois deputados apresentaram votos contrários, em separado, alegando que a proposta é inconstitucional porque se trata de interferência entre os poderes.

A PEC altera a quantidade mínima de votos de membros do tribunal para declaração de inconstitucionalidade de uma lei, passando de seis para nove. No caso da súmula vinculante será necessária a aprovação de nove dos 11 ministros (4/5 do total) do Supremo para a publicação.
Segundo a PEC, o efeito vinculante deve ser aprovado, por maioria absoluta, em sessão conjunta no Congresso Nacional. Atualmente, a decisão é tomada por, no mínimo, oito ministros (2/3 do total) e tem efeito vinculante a partir da data da publicação. Caso o Congresso não tome nenhuma decisão no prazo de 90 dias, a súmula terá efeitos vinculantes.

"A proposta consiste em submeter ao Congresso Nacional a decisão do STF, de imediato, efeito vinculante e eficácia contra todos ("erga omnes"): somente após a apreciação do Congresso Nacional reconhecendo a inconstitucionalidade defendida pelo Supremo, é que operaria o efeito vinculante e a eficácia da decisão judicial", diz o texto da PEC.

— Essa PEC é importante porque o Judiciário vem interferindo em decisões do Legislativo. Hoje há uma invasão dos poderes. Tem sentido uma PEC aprovada no Congresso ser questionada no Supremo? Isso não acontece nos Estados Unidos, mas no Brasil virou rotina. Estão questionando a PEC dos precatórios, dos royalties, e a verticalização das eleições. Isso tem que depender do juiz? — defendeu o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da emenda.

Para dar continuidade ao trâmite da PEC, a Presidência da Câmara terá que criar uma comissão especial para o debater de mérito. Depois a matéria será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.

Nesta quarta-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente a PEC aprovada pela CCJ. Para Gilmar Mendes, a emenda lembra situação vivida no país em 1937 (no Estado Novo), quando Getulio Vargas podia revogar decisões do STF.

Para Gurgel, proposta causa perplexidade
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje que, à primeira vista, causa perplexidade a proposta de emenda constitucional (PEC). É o caso do efeito vinculante de súmulas e das decisões sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.

No fim do ano passado, o Parlamento o e STF entraram em rota de colisão por dois motivos. Um deles foi a discussão de quem seria a palavra final sobre a cassação de mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão: se do Congresso ou do Supremo.

O segundo foi a decisão tomada pelo ministro do STF Luiz Fux de impedir o Congresso de analisar os vetos presidenciais à redistribuição dos royalties do petróleo antes de apreciar os vetos anteriores. Essa decisão foi derrubada em fevereiro pelo plenário do STF.

Questionado se está havendo uma revanche dos parlamentares contra o Supremo, Gurgel respondeu:

— Não sei. É algo que precisamos analisar. À primeira vista, nós temos que verificar se há aí ofensa à separação dos poderes. À primeira vista, causa perplexidade.


De Isabel Braga e André de Souza, jornal O GLOBO

segunda-feira, 15 de abril de 2013

O presidente americano disse que ainda não tem informações sobre os responsáveis pelas explosões na maratona de Boston, mas que "vai até o fim" nas investigações


Obama, sobre as explosões em Boston: "Nós vamos descobrir quem fez isso"


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se pronunciou na noite desta segunda-feira (15) sobre as explosões de bombas na maratona de Boston. Na tarde desta segunda, duas explosões próximas à linha de chegada da maratona de Boston, prova em que participaram quase 30 mil pessoas, deixaram pelo menos 2 mortos e dezenas de feridos, de acordo com informações do departamento de polícia de Boston. 


Obama disse que o governo americano ainda não tem informações sobre as causas da explosões, mas prometeu investigar e levar os responsáveis, sejam indivíduos ou grupos, à Justiça. "Nós ainda não sabemos quem fez isso ou porque, mas não se enganem, nós vamos descobrir quem fez isso. Vamos levar os responsáveis à Justiça".
O presidente pediu união e trabalho em conjunto entre Democratas e Republicanos para apurar e investigar o atentado, e pediu que as pessoas não especulem sobre as causas sem ter informações. "As pessoas não deveriam pular para as conclusões antes de ter todos os fatos", disse. Obama foi cuidadoso e evitou usar a palavra "terrorismo" para explicar as explosões...


De revista ÉPOCA

quinta-feira, 14 de março de 2013

Novo papa combateu casamento gay e cobrou justiça social


Argentino disputou cargo de pontífice em conclave que elegeu Bento 16
O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio de 76 anos assume o papado tendo nos últimos anos cobrado maior justiça social na América Latina e combatido a adoção de uma lei que autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu país.
O papa Francisco nasceu em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires. O arcebispo da capital argentina será o primeiro latino-americano e o primeiro jesuíta a comandar a Igreja.
"Parece que meus irmãos cardeais foram quase até o fim do mundo (para escolher um papa)", disse ele, em tom de brincadeira, à multidão na praça de São Pedro em seu primeiro discurso.
De acordo com relatos, Bergoglio disputou voto a voto a cadeira de papa com o então cardeal Ratzinger no último conclave e somente sua renúncia à disputa possibilitou a eleição do cardeal alemão.
Um artigo publicado à época pela revista italiana Limes disse que Joseph Ratzinger foi eleito com 84 votos e seu único rival foi Bergoglio.

Idade

No entanto, especialistas já não o viam como um favorito para ser o sucessor de Bento 16 devido à sua idade. Aos 76 anos, ele é somente dois anos mais novo do que Joseph Ratzinger na época de sua eleição em 2005.
A decisão dos cardeais de elegê-lo pode se justificar pelo fato de que Bergoglio agrada tanto os conservadores quanto os reformistas da Igreja, já que é visto como ortodoxo em temas sexuais, por exemplo, mas também defensor de mudanças, como no tocante à justiça social.
"Vivemos na parte mais desigual do mundo, a que mais cresceu, mas a que menos reduziu a miséria", ele teria dito em uma conferência de bispos latino-americanos em 2007, segundo o National Catholic Report.
"A distribuição injusta dos bens persiste, criando uma situação de pecado social que clama aos céus e limita as possibilidades de uma vida plena para tantos de nossos irmãos."
Por ser jesuíta, também não se espera que Bergoglio encabece reformas de grande impacto. Os membros da ordem professam a "obediência cega" e o não questionamento às decisões da Igreja.
 
Simplicidade
Jorge Mario Bergoglio é técnico em química e filho de um funcionário de estrada de ferro. Ele foi nomeado cardeal pelo papa João Paulo 2º em 2001 e é tido como um sacerdote aberto e simpático.
"Em favor de Bergoglio está sua atitude pastoral, como eles dizem na Igreja - seu relacionamento com as pessoas", disse Leandro Pastor, um professor de filosofia da Universidade de Buenos Aires, que conhece o cardeal há mais de 30 anos.
"Ele é um homem muito simples. É muito austero. E também acho que é um homem inteligente e muito bom comunicador."
Segundo seu porta-voz, Guillermo Marco, andar de metrô e de ônibus e realizar missas em lugares simples eram hábitos que ele cultivava em Buenos Aires.
O bispo Eduardo Garcia, também de Buenos Aires, o definiu como "humilde" e "preocupado com os pobres".
"Ele é assim também no cotidiano. Ele é um pastor, que sabe comunicar o que pensa e em defesa dos pobres, dos mais humildes. Ele tem uma serenidade típica de um pastor, agora o pastor dos pastores. Todos aqui nos emocionamos até às lágrimas quando o nome dele foi anunciado", disse após o anúncio do Vaticano."
"A forma como ele falou, nas suas palavras como papa, foram exatamente as que dizia aqui. Que rezemos por todos e por ele."
A saúde pode trazer problemas para o novo papa. Durante mais de 20 anos, ele vive com somente um pulmão funcionando, que diz estar em "boa forma".

De Márcia Carmo, de Buenos Aires para BBC BRASIL

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

AGU acusa Oscar Costa Filho, procurador da República, de perseguir Enem


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) virou problema para a Justiça mais um vez. Agora, contudo, a questão passa longe de falhas na prova. A Advocacia-Geral da União (AGU) é que acusa o procurador da República Oscar Costa Filho, lotado no Ceará, de perseguição. Filho é responsável por uma série de ações do Ministério Público protocoladas contra o Enem e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nos últimos três anos, ele ajuizou 11 ações contra as duas provas. Em todas elas foi derrotado. Por insistir no assunto, a AGU o acusa de descumprir um acordo realizado entre o órgão e o Ministério Público que prevê uma parceria entre as duas instituições para aprimorar o Sisu e o Enem. A reclamação foi formalizada no Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP).


De Felipe Patury, portal ÉPOCA

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Caso Bruno: Suspense no tribunal no segundo dia de júri


Julgamento será cancelado se suspeita de comunicação entre testemunhas for confirmada. Goleiro troca de advogado e processo de Dayanne é desmembrado



Contagem (Minas Gerais) -  A descoberta de cinco celulares de testemunhas do processo sobre a morte de Eliza Samudio ontem pode anular o julgamento do goleiro Bruno Sousa e outros dois réus no 2º Tribunal Júri, em Contagem (MG). O grupo deveria estar incomunicável no hotel e vigiado pela Justiça desde segunda-feira. O alerta sobre os aparelhos aconteceu quando um oficial de justiça flagrou Elenílson Vitor da Silva falando ao celular. Ele será julgado em janeiro, mas seria ouvido em juízo como informante da defesa. A decisão será anunciada hoje pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.

A apreensão do aparelho alertou PMs e oficiais de justiça que passaram pente-fino nos pertences dos confinados. A polícia vai investigar. Se ficar comprovado que elas falaram sobre o processo através dos telefones, os cinco não poderão depor. Com isso, a defesa pode alegar que foi prejudicada porque a responsabilidade de mantê-los isolados era da Justiça, o que geraria a anulação. Só o encontro dos aparelhos não significa a quebra da regra. Nesta hipótese, as testemunhas depõem e o julgamento segue.
...


De Adriana Cruz, Vania Cunha, O DIA, RJ