Congresso votará a "Desaposentadoria"

Comissão autoriza renúncia de aposentadoria a todos os trabalhadores

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite ao segurado pelo Regime Geral de Previdência Social renunciar da aposentadoria a qualquer tempo, voltar a trabalhar, contribuir e solicitar o benefício novamente quando lhe for conveniente.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem como objetivo estender a todos os trabalhadores a possibilidade da chamada “desaposentadoria”, já garantida aos servidores públicos. O texto prevê o benefício a todos os que contribuem para a Previdência Social, seja por tempo de contribuição, idade ou em regime especial.
O texto lembra que o valor da nova aposentadoria deve levar em conta os períodos de contribuição anteriores e posteriores à renúncia do benefício. A comissão aprovou o substitutivo do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), que deixa claro que o segurado que pedir a desaposentadoria não precisará devolver ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os valores recebidos enquanto estava aposentado.
“[Isso] nos parece inadmissível, eis que ele [o aposentado] fez jus aos proventos decorrentes do benefício da aposentadoria”, justifica Davim. Em seu relatório, o senador justifica a pertinência do projeto pelo alto número de pessoas que buscam a desaposentadoria, principalmente aqueles que optaram pela aposentadoria proporcional ou começaram a contribuir muito cedo.
“Milhares de ações nesse sentido tramitam nos Estados e muitas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo entendimento tem sido favorável aos aposentados”, observa.
Como o texto aprovado foi um substitutivo, ele precisa ser aprovado em votação suplementar pela comissão, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Caso não haja recurso para leva-lo a plenário, o projeto segue diretamente para apreciação da Câmara, pois tramita em caráter terminativo na CAS.


De Yvna Sousa, jornal VALOR ECONÔMICO

Novo papa combateu casamento gay e cobrou justiça social

Argentino disputou cargo de pontífice em conclave que elegeu Bento 16

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio de 76 anos assume o papado tendo nos últimos anos cobrado maior justiça social na América Latina e combatido a adoção de uma lei que autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu país.

O papa Francisco nasceu em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires. O arcebispo da capital argentina será o primeiro latino-americano e o primeiro jesuíta a comandar a Igreja.

"Parece que meus irmãos cardeais foram quase até o fim do mundo (para escolher um papa)", disse ele, em tom de brincadeira, à multidão na praça de São Pedro em seu primeiro discurso.

De acordo com relatos, Bergoglio disputou voto a voto a cadeira de papa com o então cardeal Ratzinger no último conclave e somente sua renúncia à disputa possibilitou a eleição do cardeal alemão.

Um artigo publicado à época pela revista italiana Limes disse que Joseph Ratzinger foi eleito com 84 votos e seu único rival foi Bergoglio.

Idade

No entanto, especialistas já não o viam como um favorito para ser o sucessor de Bento 16 devido à sua idade. Aos 76 anos, ele é somente dois anos mais novo do que Joseph Ratzinger na época de sua eleição em 2005.

A decisão dos cardeais de elegê-lo pode se justificar pelo fato de que Bergoglio agrada tanto os conservadores quanto os reformistas da Igreja, já que é visto como ortodoxo em temas sexuais, por exemplo, mas também defensor de mudanças, como no tocante à justiça social.

"Vivemos na parte mais desigual do mundo, a que mais cresceu, mas a que menos reduziu a miséria", ele teria dito em uma conferência de bispos latino-americanos em 2007, segundo o National Catholic Report.

"A distribuição injusta dos bens persiste, criando uma situação de pecado social que clama aos céus e limita as possibilidades de uma vida plena para tantos de nossos irmãos."

Por ser jesuíta, também não se espera que Bergoglio encabece reformas de grande impacto. Os membros da ordem professam a "obediência cega" e o não questionamento às decisões da Igreja.

 

Simplicidade

Jorge Mario Bergoglio é técnico em química e filho de um funcionário de estrada de ferro. Ele foi nomeado cardeal pelo papa João Paulo 2º em 2001 e é tido como um sacerdote aberto e simpático.

"Em favor de Bergoglio está sua atitude pastoral, como eles dizem na Igreja - seu relacionamento com as pessoas", disse Leandro Pastor, um professor de filosofia da Universidade de Buenos Aires, que conhece o cardeal há mais de 30 anos.

"Ele é um homem muito simples. É muito austero. E também acho que é um homem inteligente e muito bom comunicador."

Segundo seu porta-voz, Guillermo Marco, andar de metrô e de ônibus e realizar missas em lugares simples eram hábitos que ele cultivava em Buenos Aires.

O bispo Eduardo Garcia, também de Buenos Aires, o definiu como "humilde" e "preocupado com os pobres".

"Ele é assim também no cotidiano. Ele é um pastor, que sabe comunicar o que pensa e em defesa dos pobres, dos mais humildes. Ele tem uma serenidade típica de um pastor, agora o pastor dos pastores. Todos aqui nos emocionamos até às lágrimas quando o nome dele foi anunciado", disse após o anúncio do Vaticano."

"A forma como ele falou, nas suas palavras como papa, foram exatamente as que dizia aqui. Que rezemos por todos e por ele."

A saúde pode trazer problemas para o novo papa. Durante mais de 20 anos, ele vive com somente um pulmão funcionando, que diz estar em "boa forma".

De Márcia Carmo, de Buenos Aires para BBC BRASIL

Aplicativo de sexo no Facebook faz sucesso, mas pode ter vida curto

Há menos de duas semanas, um aplicativo de Facebook que incentiva o sexo entre usuários vem chamando a atenção. Bang With Friends (Faça sexo com seus amigos, em português), criado exclusivamente para a rede social, permite aos usuários escolher parceiros para manter relações sexuais. O app se tornou uma sensação global. “Mais de 370.000 pessoas aderiram ao serviço”, diz ao site de VEJA um dos criadores. É preciso observar, porém, que na seção de aplicativos do Facebook o sucesso costuma durar pouco, muito pouco.

Ao aderir ao Bang With Friends, criado por três jovens da Califórnia (EUA) que preferem não se identificar, o usuário visualiza sua lista de amigos do Facebook. Ele, então, deve escolher com quais gostaria de manter relações sexuais. O desejo, é claro, só será realizado se houver interesse de ambas as partes. Um e-mail, então, é enviado aos dois usuários, para que o assunto vá adiante. “Queremos um aplicativo de namoro para nossa geração. Não devemos ter vergonha de nossa vontade”, afirmou um dos criadores.

Brasileiros já experimentam a ferramenta. “Temos ouvido de usuários do país que o serviço tem funcionado perfeitamente”, explica o responsável pelo serviço. “Queremos mais feedbacks desse público.”

Manter a popularidade inicial, contudo, não será nada fácil. A mesma receita que leva aplicativos da maior rede social do planeta a atingir o topo dos favoritos pode explicar seu ocaso. Bang With Friends tem tudo para seguir o caminho já trilhado por serviços como Draw Something eFarmville. A razão é simples: esses programas se apoiam em enredos simplórios que carecem de atualização. Ou seja, não oferecem novos desafios a seus usuários. A menos, é claro, que a conquista de novos parceiros se torne um desafio aos usuários do Bang With Friends…

Os tropeços dos aplicativos precedentes podem ser compreendidos em números. Nos dois primeiros meses, o Draw Something (adquirido por 200 milhões pela empresa de jogos Zynga) conseguiu a adesão de mais de 36 milhões de usuários do Facebook, número que foi reduzido a apenas 9  milhões em dezembro de 2012, uma queda de 75% em apenas sete meses. A Zynga, por sinal, sofre com a queda de acesso a esses games. 

Recentemente, mais de 100 funcionários foram demitidos, um escritório em Boston, nos Estados Unidos, foi fechado e onze jogos sociais foram descontinuados.

Há ainda outro fator que pode atrapalhar os planos dos criadores do Bang With Friends: a mobilidade. O serviço ainda não possui uma versão para dispositivos móveis – algo que já está nos planos dos fundadores –, terreno já dominado por outras ferramentas que não têm o mesmo objetivo, mas ficaram popularmente conhecidas pelo comportamento de “sexting” — quando pessoas usam seus smartphones para disparar mensagens relativas a sexo, casos do Snapchat e Poke. Trilhar um caminho de sucesso, portanto, não será fácil.

De Rafael Sbarai, portal VEJA

Como a conta de luz mais barata extermina o patrocício ao esporte a cultura e a programas sociais

Luz mais barata "corrói" verbas sociais

A conta de luz ainda não está mais barata, mas a medida, que se transformou numa das principais promessas da presidente Dilma Rousseff, já tem efeitos colaterais.

Para compensar a perda de receita com a diminuição das tarifas, as estatais elétricas estão cortando investimentos em patrocínio social, esportivo e institucional.

Em troca da renovação das concessões, as empresas do setor aceitaram receber tarifas menores pela energia, que vai ficar 20,2% em média mais barata para o consumidor a partir do próximo mês.

A medida foi anunciada pela presidente no último 7 de Setembro. Desde então, a redução da conta de luz passou a ser tratada como prioridade pelo governo.

Com a previsão de menos dinheiro em caixa, as empresas estão cortando despesas que não estão diretamente relacionadas à produção e à transmissão de eletricidade.

CLUBES DE FUTEBOL

A Eletrosul anunciou em seu site que haverá "ações contingenciais" devido à redução das tarifas. "Cancelamos para o ano de 2013 os editais de Patrocínio Social e Institucional, além de outras parcerias", informou.

Os times catarinenses de futebol Avaí e Figueirense, assim como outras modalidades esportivas e instituições sociais financiadas pela Eletrosul, terão patrocínios suspensos. No ano de 2014, informa a empresa, não haverá "quaisquer patrocínios relacionados às leis Rouanet e de Incentivo ao Esporte".

Contabilizando um impacto negativo de 15% na receita total com a medida provisória que antecipou a renovação das concessões, a Eletronorte definiu metas para reduzir custos.

Entre elas, cortou 50% dos recursos previstos para patrocínios em seu planejamento anual e admite que ainda pode diminuir o apoio a projetos sociais neste ano.

SEM RENOVAÇÃO

A maior companhia de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras, assegurou recursos apenas para os projetos que se localizam em regiões onde têm empreendimentos em construção, como hidrelétricas.

Extraoficialmente, contudo, a empresa tem informado aos parceiros que o valor dos repasses será reduzido ou que projetos já em curso dificilmente serão renovados.

Sem o patrocínio da Eletrobras, iniciativas como a de apoio a mais de 800 crianças vítimas de violência doméstica e sexual em São Gonçalo (RJ) estão demitindo profissionais e limitando o atendimento aos casos mais graves (leia texto ao abaixo).

A CGTEE, companhia de geração térmica com sede no Rio Grande do Sul, reduziu quase à metade as verbas de patrocínio que atendem, principalmente projetos culturais de teatro e música.

No site, a companhia (que faz parte do sistema Eletrobras) avisa que, "por questões administrativas internas", os editais de patrocínio para este ano ainda não estão disponíveis.

HOSPITAL REPASSADO

A Chesf, companhia do rio São Francisco, que produz, transmite e comercializa energia, é outra estatal do grupo Eletrobras que anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, de recebimento de propostas de patrocínio.

A empresa também negocia a transferência de instalações para o Executivo local. No início do mês, foi assinado documento para repassar um antigo clube à Prefeitura de Recife, que pretende montar um centro comunitário.

Em 2014, a Chesf também deve passar ao governo do Estado e à Universidade Federal do Vale do São Francisco, um hospital que mantinha em Paulo Afonso, na Bahia.

A manutenção do hospital é de R$ 29 milhões ao ano, segundo carta assinada por João Bosco de Almeida, presidente da Chesf, à qual a Folha teve acesso.

De Fernanda Odilla, Julia Borba, Dimmi Amora, de Brasília, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO