O famigerado "trem da alegria" criado na era Sarney não para de assombrar o povo brasileiro

Roseana Sarney se aposenta pelo Senado e receberá R$ 20,9 mil mensais
Governadora vai acumular benefício com salário de R$ 15,4 mil que recebe do Maranhão

 BRASÍLIA - O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada nesta quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP).


O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa, assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto. Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no quadro de servidores do Senado.

Os registros indicam que a governadora trabalhou como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era senador. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhar José Sarney na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política.

Roseana irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício.
...


De Júnia Gama e Maria Lima, jornal O GLOBO

Confirmada pela CAS, autorização para desaposentadoria pode seguir diretamente à Câmara

O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A matéria (PLS 91/2010) precisou ser votada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN). Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A possibilidade de desaposentadoria, como é chamado informalmente o mecanismo, já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990), informou Paulo Paim. Por isso, ressaltou o autor, é necessário alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um “tratamento mais igualitário”. Há milhares de ações judiciais em andamento com o objetivo de ver reconhecido o direito à desaposentadoria.

De acordo com o substitutivo ao projeto de lei do Senado, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social por tempo de contribuição, idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo e voltar à atividade. Quando achar apropriado, o segurado poderá requerer nova aposentadoria.

Ainda de acordo com o texto aprovado, é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo de Davim, ao renunciar à aposentadoria, não é exigida a devolução dos valores recebidos, já que, conforme explicou o relator, o segurado contribuiu e fez jus aos proventos recebidos.

De Portal de notícias do SENADO

Congresso votará a "Desaposentadoria"

Comissão autoriza renúncia de aposentadoria a todos os trabalhadores

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite ao segurado pelo Regime Geral de Previdência Social renunciar da aposentadoria a qualquer tempo, voltar a trabalhar, contribuir e solicitar o benefício novamente quando lhe for conveniente.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem como objetivo estender a todos os trabalhadores a possibilidade da chamada “desaposentadoria”, já garantida aos servidores públicos. O texto prevê o benefício a todos os que contribuem para a Previdência Social, seja por tempo de contribuição, idade ou em regime especial.
O texto lembra que o valor da nova aposentadoria deve levar em conta os períodos de contribuição anteriores e posteriores à renúncia do benefício. A comissão aprovou o substitutivo do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), que deixa claro que o segurado que pedir a desaposentadoria não precisará devolver ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os valores recebidos enquanto estava aposentado.
“[Isso] nos parece inadmissível, eis que ele [o aposentado] fez jus aos proventos decorrentes do benefício da aposentadoria”, justifica Davim. Em seu relatório, o senador justifica a pertinência do projeto pelo alto número de pessoas que buscam a desaposentadoria, principalmente aqueles que optaram pela aposentadoria proporcional ou começaram a contribuir muito cedo.
“Milhares de ações nesse sentido tramitam nos Estados e muitas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo entendimento tem sido favorável aos aposentados”, observa.
Como o texto aprovado foi um substitutivo, ele precisa ser aprovado em votação suplementar pela comissão, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Caso não haja recurso para leva-lo a plenário, o projeto segue diretamente para apreciação da Câmara, pois tramita em caráter terminativo na CAS.


De Yvna Sousa, jornal VALOR ECONÔMICO

CNJ confirma punição a juiz do Maranhão por atividades políticas

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, por 9 votos a 5, manter a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Jorge Silva Moreno, do Tribunal de Justiça do Maranhão, por exercer atividade político-partidária – algo proibido a magistrados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A aposentadoria foi determinada em 2009 pelo tribunal onde ele atuava. O magistrado recorreu ao CNJ, mas teve o pedido negado.
...


De Carolina Brìgido, jornal O GLOBO

Líder cubano Raúl Castro anuncia aposentadoria para 2018

HAVANA - O presidente cubano, Raúl Castro, anunciou no domingo que irá renunciar ao poder após o fim de seu segundo mandato em 2018, e o novo Parlamento nomeou um político em ascendência, de 52 anos, como primeiro vice-presidente e possível sucessor.

"Este será meu último mandato", disse Raúl, de 81 anos, pouco depois de ser eleito pela Assembleia Nacional para um segundo mandato de cinco anos de duração.

Em um decisão surpreendente, o novo Parlamento também nomeou Miguel Díaz-Canel como primeiro vice-presidente, significando que ele assumiria caso Raúl não possa completar o mandato completo.

Díaz-Canel é membro do gabinete político que ascendeu pela hierarquia do Partido Comunista através das províncias para se tornar o provável sucessor de Raúl.

Raúl Castro iniciará seu segundo mandato imediatamente, deixando-o livre para se aposentar em 2018, aos 86 anos.

O ex-presidente Fidel Castro uniu-se à reunião da Assembleia Nacional no domingo, em uma rara aparição pública. Desde que ficou doente em 2006 e passou a Presidência para seu irmão, Fidel, de 86 anos, abriu mão de cargos oficiais exceto o de senador da Assembleia Nacional.

De Marc Franck, agência RETERS BRASIL