Verba desviada pagou Duda em campanha de governador, diz PF

Investigação de um ano e quatro meses da Polícia Federal aponta que esquema de superfaturamento e desvios de verbas, com conluio em licitação e uso de empresas fantasmas, serviu para pagar o publicitário Duda Mendonça e campanhas de políticos do PSB e PSD.

O inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado nesta semana para a Justiça, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Segundo a PF, o desvio ocorreu em programa de implantação de internet grátis na Paraíba, por meio da empresa Ideia Digital, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na época da assinatura do convênio de R$ 6,25 milhões com a Prefeitura de João Pessoa (outubro de 2009), a pasta era comandada pelo PSB teve ministros como Roberto Amaral, vice-presidente da sigla, e o hoje governador Eduardo Campos (PE).

A Ideia venceu a licitação por meio de esquema fraudulento, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União. Participaram da disputa "fictícia", nas palavras da polícia, empresas formadas por funcionários da Ideia e outras cujos documentos eram falsificados para simular uma concorrência.

O contrato teve verba de emenda parlamentar de R$ 18,5 milhões. Apesar de a emenda ser da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, quem indicou o projeto foi o hoje vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD), na época deputado. Ele foi indiciado por corrupção passiva.

Segundo a PF, houve superfaturamento de cerca de R$ 1,6 milhão e pelo menos R$ 1,1 milhão serviu para pagar a empresa de Duda Mendonça pela campanha de 2010 do atual governador Ricardo Coutinho (PSB-PB), por meio de empresas fantasmas.

Duda figurou no julgamento do mensalão justamente sob acusação de ter participado de um esquema de lavagem de dinheiro após ter recebido pagamento de campanha no exterior sem declarar às autoridades. Naquele caso, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

O dinheiro foi repassado pela Ideia Digital para duas empresas de São Paulo, a Brickell Processamento de Dados e Rigusta Informática. A PF esteve na sede delas e afirma que são fantasmas. Na Brickell, uma mulher disse morar na casa desde 1976 e desconhecer os sócios da firma.

Com informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) e de bancos, os policiais descobriram que a conta bancária de uma das empresas era movimentada por um motoboy e pelo diretor financeiro da Duda Mendonça Propaganda. A PF afirma que os dois eram prepostos do publicitário.

Conclui o relatório: "As empresas fantasmas tinham faturamento imaginário, figurando apenas como interpostas no processo de lavagem de dinheiro".

Como o governador da Paraíba tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo Superior Tribunal de Justiça, os supostos crimes dele e de Duda não foram formalmente apontados os investigadores pedem que isso seja feito em outro inquérito. Para a PF, há indícios claros de que houve lavagem de dinheiro...

De Fernando Mello, Fernanda Odilla, de Brasília, Moacyr Lopes Junior, FOLHAPRESS, FOLHA

Com verba pública do fundo partidário, políticos empregam parentes em legendas

BRASÍLIA - Se fosse possível resumir em uma mesma denominação todas as siglas partidárias em atividade atualmente no país, talvez um bom nome fosse Partido da Família S/A. De Norte a Sul do país, os partidos políticos brasileiros de todos os tamanhos são dominados por grupos familiares que, em muitos casos, são bem remunerados para comandar essas legendas e fazer todo tipo de negociação — da política a arranjos financeiros. Levantamento realizado pelo GLOBO nos 30 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou pelo menos 150 parentes em cargos de direção nas legendas. São cônjuges, irmãos, pais, tios, primos que ocupam os principais postos de comando, como presidentes, vice-presidentes, secretários-gerais e tesoureiros. E muitos deles fazem dos partidos sua principal fonte de sustento, tornando-se políticos profissionais. Nos partidos menores, com pagamento em dinheiro público do Fundo Partidário, clãs familiares tornam-se os verdadeiros donos das siglas, dominando-as por mais de 20 anos.

Às vezes, os pagamentos aos parentes ocorre de forma indireta: dirigentes que recebem como consultores da própria agremiação que dirigem; diretores que alugam os próprios imóveis como sede partidária; e carros de luxo comprados para dirigentes. As despesas dos partidos, inclusive os salários de familiares e amigos, são pagas com o dinheiro de um cofre que distribuirá neste ano mais de R$ 300 milhões: o Fundo Partidário. Isso sem contar as multas, que acrescem importante valor a essa cifra.

Para cientistas políticos que estudam a história partidária brasileira, o cenário atual apenas consolida o comportamento de políticos em outros períodos. Desde a Colônia, a política é dominada por famílias, que veem nessa atividade uma forma de ascender ao poder, mantê-lo e enriquecer.

— Essa é uma característica que já chamava a atenção dos viajantes que por aqui estiveram no período colonial, no Império e na República. É o patrimonialismo praticado de forma deslavada — analisa o professor Paulo Roberto da Costa Kramer, cientista social da Universidade de Brasília (UnB)...


De Chico de Gois. jornal o GLOBO

As acusações de desvio de dinheiro contra o senador Lindbergh Farias

O plenário do Congresso Nacional estava lotado no começo da noite do dia 6 de março. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. Não tenho medo das máquinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lançou pré-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB – cujo objetivo é fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o sucessor de Sérgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossiês. Desta vez, os documentos divulgados não são vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossiês que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.

A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.

Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.

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De Hudson Corrêa, revista ÉPOCA

Apesar da seca, municípios gastam fortunas no Carnaval

As verbas do convênio entre a Casa Civil do governo do Estado e prefeituras para o Carnaval do Interior foram suspensas devido aos custos e gastos com a seca. No entanto, a estiagem que castiga o Interior do Ceará não intimidou os municípios com relação à realização das tradicionais festas. Os altos valores se contrapõem à situação calamitosa das cidades, a maioria em estado de emergência, decretado no fim de 2012, algumas com problemas no abastecimento de água.

A Prefeitura de Choró (180 Km da Capital), por exemplo, vai gastar R$ 104,03 mil com a festa de Carnaval deste ano. O município está entre os 174 que entraram em estado de emergência, por 90 dias, desde novembro de 2012.

A licitação do evento "Folia nas Águas" mostra que a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude contratou uma empresa de Quixadá para realizar a festa e somente o camarote do evento custará R$ 9 mil aos cofres públicos.

Quase R$ 50 mil serão gastos na contratação de grupos musicais que realizarão show artístico com duração mínima de três horas. A locação do palco foi registrada no valor de R$ 19,9 mil e, somente na diária dos banheiros químicos para os quatro dias de festa, serão desembolsados R$ 6 mil. O gerador, acompanhado de uma equipe técnica, foi alugado por R$ 7,9 mil, entre os dias 9 e 12. No total, são 12 itens que somam mais de R$ 100 mil na licitação assinada no último dia 29 de janeiro.

Já o município de Quixadá (a 167 Km da Capital) vai gastar R$ 256,8 mil no Carnaval de 2013. A licitação cobre os serviços de infraestrutura e contratação de grupos musicais e é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Somente o cachê das bandas de forró e axé custará R$ 141 mil aos cofres públicos.

O município de Crateús (a 360 Km da Capital), que está prestes a sofrer um colapso de água, possui uma licitação aberta, do tipo menor preço, no valor de R$243,5 mil também referente ao Carnaval. As atrações musicais devem custar R$ 117,1 mil e a estrutura com palco, som e iluminação, R$ 125,8 mil.

O Ministério Público vai realizar, amanhã, uma audiência pública para discutir a questão do abastecimento de água em Crateús. O açude que abastece a cidade está com apenas 9,5% da capacidade, o que aumenta a chance de falta d´água. (...)


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