Verba desviada pagou Duda em campanha de governador, diz PF

Investigação de um ano e quatro meses da Polícia Federal aponta que esquema de superfaturamento e desvios de verbas, com conluio em licitação e uso de empresas fantasmas, serviu para pagar o publicitário Duda Mendonça e campanhas de políticos do PSB e PSD.

O inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado nesta semana para a Justiça, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Segundo a PF, o desvio ocorreu em programa de implantação de internet grátis na Paraíba, por meio da empresa Ideia Digital, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na época da assinatura do convênio de R$ 6,25 milhões com a Prefeitura de João Pessoa (outubro de 2009), a pasta era comandada pelo PSB teve ministros como Roberto Amaral, vice-presidente da sigla, e o hoje governador Eduardo Campos (PE).

A Ideia venceu a licitação por meio de esquema fraudulento, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União. Participaram da disputa "fictícia", nas palavras da polícia, empresas formadas por funcionários da Ideia e outras cujos documentos eram falsificados para simular uma concorrência.

O contrato teve verba de emenda parlamentar de R$ 18,5 milhões. Apesar de a emenda ser da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, quem indicou o projeto foi o hoje vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD), na época deputado. Ele foi indiciado por corrupção passiva.

Segundo a PF, houve superfaturamento de cerca de R$ 1,6 milhão e pelo menos R$ 1,1 milhão serviu para pagar a empresa de Duda Mendonça pela campanha de 2010 do atual governador Ricardo Coutinho (PSB-PB), por meio de empresas fantasmas.

Duda figurou no julgamento do mensalão justamente sob acusação de ter participado de um esquema de lavagem de dinheiro após ter recebido pagamento de campanha no exterior sem declarar às autoridades. Naquele caso, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

O dinheiro foi repassado pela Ideia Digital para duas empresas de São Paulo, a Brickell Processamento de Dados e Rigusta Informática. A PF esteve na sede delas e afirma que são fantasmas. Na Brickell, uma mulher disse morar na casa desde 1976 e desconhecer os sócios da firma.

Com informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) e de bancos, os policiais descobriram que a conta bancária de uma das empresas era movimentada por um motoboy e pelo diretor financeiro da Duda Mendonça Propaganda. A PF afirma que os dois eram prepostos do publicitário.

Conclui o relatório: "As empresas fantasmas tinham faturamento imaginário, figurando apenas como interpostas no processo de lavagem de dinheiro".

Como o governador da Paraíba tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo Superior Tribunal de Justiça, os supostos crimes dele e de Duda não foram formalmente apontados os investigadores pedem que isso seja feito em outro inquérito. Para a PF, há indícios claros de que houve lavagem de dinheiro...

De Fernando Mello, Fernanda Odilla, de Brasília, Moacyr Lopes Junior, FOLHAPRESS, FOLHA

Mais um assessor de deputado é preso com R$ 1 milhão, e como sempre, nega ser o "pai da criança"

PRF acha R$ 1 milhão em carro de homem ligado a deputado

Foram encontrados cheques em nome da Assembleia Legislativa e documentos assinados pelo presidente da Casa, José Geraldo Riva (PSD)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam numa ação de rotina na BR-262, em Araxá , Minas Gerais, um homem que transportava três cheques de 58 000 reais cada e cédulas em reais (790 000 reais) e euros (50 000 reais) com suspeita de origem ilícita. Ele teria ligações, segundo a polícia, com o deputado José Geraldo Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O homem, que não teve o nome divulgado a pedido do Ministério Público, trafegava pela rodovia quando foi parado num posto da Polícia Rodoviária. O dinheiro estava numa bolsa no porta-malas do carro. Os cheques em nome da Assembleia Legislativa foram encontrados num compartimento oculto. Os agentes também recolheram documentos assinados por Riva. A PRF informou que a possível ligação do preso com o parlamentar foi constatada numa pesquisa interna. Procurado nesta terça-feira, o deputado não respondeu às ligações.

Não é a primeira vez que o nome de Riva é citado em operações do Ministério Público e das polícias. O MP-MT o acusa de desviar recursos dos cofres da Assembleia por meio de empresas fantasmas. O deputado responde a 102 ações penais e de improbidade administrativa. Embora seja citado em uma centena de processos, ele mantém influência na política de Mato Grosso. Atualmente, preside o diretório estadual do PSD.

De conteudo Estadão, revista VEJA

Dilma publica lei que cria o 39º ministério de seu governo

Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criada para abrigar o PSD

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a criação do 39º ministério do governo, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, foi oficializada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Criado com o propósito explícito de arranjar uma pasta para acomodar o PSD, o mais recente aliado do Planalto, o ministério deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
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De revista VEJA

A cara do Brasil: O político com mais de 100 processos

Réu em mais de uma centena de processos nos âmbitos cível e criminal em função de suspeita de participação no desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e outros crimes, José Geraldo Riva (PSD) sempre foi considerado um homem de sorte. Eleito deputado estadual em Mato Grosso pela primeira vez, em 1994, alterna há 18 anos o cargo de presidente e 1º secretário do Legislativo.

O alto posto serviu para articular, por exemplo, a aprovação de lei que tentava tirar da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá todos os processos por improbidade administrativa a que ele mesmo responde. Garantiu por um bom tempo a suplentes de deputados estaduais gabinete com quase duas dezenas de funcionários. Aprovou lei que autorizou a exploração de loteria por empresas privadas. Em dezembro, até o regimento interno da Casa foi alterado para que pudesse passar a ser conduzido continuamente à presidência do Legislativo.

Seja aliado ou adversário, no Mato Grosso todos veem no gesto o propósito de assumir em breve o governo do estado na condição de atual presidente da Assembleia. Isso ocorrerá caso o atual governador, Silval Barbosa (PMDB), deixe o posto para disputar uma vaga no Senado, e o vice, Chico Daltro (PSD), garanta vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Mas, mesmo sem assumir o cargo de governador, a rede de influência construída pelo deputado ao longo dos anos já o torna o político mais habilidoso de Mato Grosso. Riva é unanimidade entre os parlamentares estaduais, que ignoram solenemente sua ficha judicial.

Com o governo estadual, ele mantém parceria estreita, cuida dos núcleos sistêmicos que concentram compras, indica postos-chave em secretarias e ainda garantiu um cargo para a mulher, Janete Riva, hoje secretária de Cultura e processada por crime ambiental.

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De Thiago Herdy, jornal O GLOBO

Caixa terá nova estrutura de comando para abrigar PSD e aliados de Kassab

Mudança no organograma vai criar duas novas vice-presidências e dez diretorias, com distribuição de cargos para sigla do ex-prefeito, que integrará a base de Dilma e terá também um ministério.

 

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto vai aumentar o loteamento político de vagas na Caixa Econômica Federal para abrigar o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. Além do Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o PSD deverá receber também uma vice-presidência da Caixa que está em fase final de criação, com o mesmo nome do futuro ministério.

O novo desenho da Caixa deverá ficar pronto até o próximo mês, segundo fontes do banco. Terá duas novas vice-presidências - além da de Micro Empresa, será criada outra voltada para a habitação, que ficará sob o comando do PT - e dez novas diretorias, sendo que algumas delas também serão distribuídas a aliados de Kassab.

O PSD, oficialmente reconhecido pela Justiça Eleitoral em 27 de setembro de 2011, tem 49 deputados e dois senadores, e é tido como fundamental montagem da base aliada nos últimos dois anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.

De Alana Rizzo, Portal O ESTADO DE SÃO PAULO