Demanda de empresas por crédito no Brasil sobe em janeiro, segundo Serasa

SÃO PAULO - A procura de empresas brasileiras por crédito em janeiro teve alta de 6,4 por cento ante o mesmo mês do ano passado, e subiu 12,3 por cento na comparação com dezembro, informou nesta quinta-feira a Serasa Experian.

Segundo economistas da Serasa, o resultado foi impulsionado pela movimentação típica de recomposição de estoques no começo do ano após as vendas de Natal.

No entanto, os economistas afirmaram em comunicado que a busca ocorreu principalmente entre micro e pequenas empresas, "podendo significar que, diante da maior seletividade e rigor creditício junto às instituições financeiras, dado o atual quadro econômico mais adverso, as micro e pequenas empresas estejam buscando fontes alternativas de financiamento como o crédito mercantil"...

De Renan Fagalde, REUTERS

Venda de veículos novos surpreende e dispara em abril

As vendas de veículos novos no Brasil somaram 333.790 unidades em abril, recorde para o mês e alta de 29,4 por cento sobre o fraco resultado de abril de 2012, informou uma fonte do mercado nesta quinta-feira, citando dados preliminares de emplacamentos.

Na comparação com março, que teve dois dias úteis a menos que abril, os emplacamentos do mês passado aumentaram 17,6 por cento.

O resultado contrariou expectativas da indústria, que esperava um crescimento mais comportado das vendas depois que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi prorrogada no fim de março pelo governo até o fim do ano.

As vendas do mês passado superaram o recorde até então messes de abril, de 2011, quando 289.189 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram licenciados. O volume também foi o maior registrado até agora neste ano, ficando acima das 311,5 mil unidades de janeiro.

Segundo a fonte, os licenciamentos de automóveis e comerciais leves em abril somaram 317.024 unidades, correspondendo a uma média por dia útil de 14.410 veículos.

Já os emplacamentos de caminhões no mês passado foram de 13.915 unidades, crescimento anual de 25,2 por cento, enquanto as vendas de ônibus atingiram 2.851 unidades, alta de 29,7 por cento, segundo a fonte.

Com o resultado de abril, os licenciamentos de veículos novos no Brasil nos quatro primeiros meses de 2013 soma 1,164 milhão de unidades, crescimento de 8,2 por cento sobre o mesmo período de 2012.

A expansão até agora está acima da esperada pela associação de montadoras Anfavea para o ano, de alta de 3,5 a 4,5 por cento nas vendas, para entre 3,93 milhões e 3,97 milhões de veículos.

De Alberto Alerigi Jr., agência REUTERS BRASIL

Congresso ignora apelo de Barbosa e aprova criação de quatro novos TRFs

BRASÍLIA - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544-A, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara. A PEC foi aprovada em segundo turno por 371 votos a favor, 54 votos contrários e seis abstenções, e como já foi aprovada no Senado, segue para promulgação.

A emenda cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da futura emenda constitucional.
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De Isabel Braga,  agência O GLOBO

Dilma publica lei que cria o 39º ministério de seu governo

Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criada para abrigar o PSD

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a criação do 39º ministério do governo, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, foi oficializada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Criado com o propósito explícito de arranjar uma pasta para acomodar o PSD, o mais recente aliado do Planalto, o ministério deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
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De revista VEJA

Decisão impede criação de municípios no Ceará

Depois de o TRE ter dito ser impossível emancipar distritos sem a Lei Complementar Federal, agora foi o TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a criação de municípios. A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do TSE.

Na parte final da sua decisão, a ministra Nancy diz que acatar o recurso da Assembleia Legislativa cearense "não trará nenhum resultado prático para a recorrente, carecendo de utilidade concreta eventual acolhimento do pedido". O recurso examinado no TSE foi contra a segunda negativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de realização dos plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado do Ceará.

Essa última decisão do TRE cearense foi por unanimidade, em março de 2012, e apresentou como principais fundamentos o fato de não caber ao TRE apenas operacionalizar a efetivação das consultas plebiscitárias, como também analisar a sua licitude e viabilidade. Diz ainda o acórdão que "O art. 18, § 4º, da CF/88 estabelece que somente se admite a criação de novos Municípios na Federação após a edição de Lei Complementar Federal".

Observa também que "Inexistente a regulamentação disciplinando a realização de consultas populares em nível municipal, impossível à Justiça Eleitoral a organização e execução da consulta plebiscitária". Neste sentido lembra ensinamento do ex-ministro do TSE e do STF, Eros Grau, considerando impossível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios antes da edição da lei complementar federal a que se refere o art. 18, § 4º, da constituição federal do Brasil.
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Governo endurece regras para criação de sindicatos e suspende registro de 862

O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria pleiteada.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria.

De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as "fábricas de sindicatos" no país.

Os sindicatos que já estão em funcionamento também terão de se adequar. Uma devassa nos registros do ministério mostrou que, dos cerca de 14 mil sindicatos existentes, 940 possuíam registros irregulares.

Destes, 862 estão suspensos devido à incapacidade de prover a documentação necessária ou de provar sua representatividade. Entre as federações, o quadro encontrado é ainda mais preocupante: das 40 registradas, 23 tiveram de ser suspensas.

Com a suspensão, sindicatos e federações ficam proibidos de recolher a contribuição sindical dos trabalhadores.

De Renata Agostini, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Mantega viaja hoje aos EUA atrás de investimentos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarca nesta segunda-feira (25) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de um fórum de infraestrutura sobre o Brasil e as oportunidades de investimento no país. O encontro ocorre na terça-feira (26). Na quarta-feira (27), Guido Mantega se reúne com investidores também em Nova York e retorna ao Brasil.

As mesmas opções de investimento já foram apresentadas a empresários em São Paulo no começo do mês. Agora, além de Nova York, Londres também está no roteiro de debates sobre o cenário macroeconômico e as oportunidades de investimento no Brasil. As datas do circuito de palestras, informou o Ministério da Fazenda, são 26 de fevereiro, em Nova York e 1° de março, em Londres...

De economia, jornal DO BRASIL