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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Com banco, Brics se tornam “acrônimo com capital”, diz The Economist


São Paulo - A revista britânica The Economist relativizou a criação do banco de desenvolvimento dos Brics e do fundo de reservas para auxílio de países emergentes, formalizados durante a 6ª reunião de cúpula do bloco, realizada em Fortaleza nesta semana. Em matéria publicada na edição impressa, a The Economist destaca que, apesar de terem sido instituídos para rivalizar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, os mecanismos são menos subversivos do que aparentam.
De acordo com a matéria, o fundo financeiro de emergência, que permite aos países disponibilizar até US$ 100 bilhões de suas reservas internacionais para se ajudarem mutuamente, não é um fundo, mas “um emaranhado de promessas bilaterais”. Já o Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics (New Development Bank, ou NDB, em inglês) é mencionado como uma “sopa de letrinhas” que se soma a outros bancos de desenvolvimento nacionais e regionais dos países integrantes dos Brics.
O texto também ressalta a divisão de cargos desenhada com a criação dos mecanismos — que segundo a revista quase aniquilou o negócio. O banco será sediado em Xangai, na China, e terá na presidência um indiano a ser escolhido. O conselho de administração da instituição, por sua vez, será presidido pelo Brasil. De acordo com a revista, tal divisão pode dificultar a tomada de ações em uma mesma direção pelo banco.
A reportagem da The Economist destaca, por fim, que além da característica de serem grandes países emergentes, os Brics seguem sendo um bloco com pouco em comum, onde pesam disparidades como renda per capita e regimes políticos democráticos (Brasil, Índia e África do Sul) e autoritários (Rússia e China).

De economia, VALOR

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Interino aproveita viagem de Calheiros e promulga criação de novos tribunais federais

Em seu primeiro dia como presidente interino do Congresso, o deputado André Vargas (PT-PR) promulgou, nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A medida, que já foi criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ser contestada no Supremo pela Procuradoria Geral da República. As informações são do jornal O Globo.

Pela PEC promulgada, ficam criados TRFs sediados no Paraná, Minas, Bahia e Amazonas. Durante solenidade de promulgação, André Vargas destacou a necessidade de desafogar a Justiça Eleitoral. O petista assumiu a presidência do Congresso após Renan Calheiros viajar, na noite de quarta-feira, 5, em missão oficial ao exterior...


De política, jornal O POVO

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Acuado, Maduro incentiva a criação de ‘milícias operárias’

Com a Venezuela dividida pelas acusações de fraude nas eleições de abril e ameaçado por cisões dentro da cúpula chavista, o pressionado presidente Nicolas Maduro veio a público nesta quarta-feira para incentivar a criação de um novo grupo armado ligado ao governo, as “milícias operárias”. "Ordeno avançar, o mais rápido possível, com o estabelecimento e a organização das milícias operárias bolivarianas como parte das milícias nacionais", bradou Maduro em um ato na Universidade Bolivariana de Trabalhadores Jesús Rivero, em Caracas.

Milícias - De clara inspiração fascista, a Milícia Nacional Bolivariana foi estabelecida por Hugo Chávez em 2009 para reunir e legitimar todos os grupos armados clandestinos que realizavam o trabalho sujo de intimidar os opositores do regime. O novo grupo proposto por Maduro faria parte desta milícia, que por sua vez é ligada às Forças Armadas venezuelanas, e seria composto principalmente por membros da classe trabalhadora em um esforço para "fortalecer a aliança operária-militar".

"As milícias serão ainda mais respeitadas se tiverem 300 mil, um milhão, dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras uniformizados e armados, prontos para a defesa da soberania e da revolução", destacou Maduro. Segundo estimativas, o atual efetivo da Milícia Nacional Bolivariana é de 130 mil homens...



De internacional, revista VEJA

terça-feira, 21 de maio de 2013

Criação de empregos diminui 9,25% em abril, mostra Caged


A economia brasileira criou 196.913 vagas formais de trabalho em abril. O resultado é 9,25% inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 216.974 mil empregos com carteira assinada na série sem ajuste, ou seja, sem considerar os dados que as empresas enviam fora do prazo.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff havia antecipado no programa radiofônico Café com a Presidenta que “em abril, foram gerados quase 200 mil novos postos de trabalho”.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta terça-feira. Em março de 2013 foram criados 112.450 empregos (dado não ajustado).
O saldo de abril ficou pouco acima da média das projeções apurada pelo Valor Data, que previa 193 mil novas vagas no mês. O intervalo das estimativas variou entre 180 mil a 210 mil postos de trabalho criados.
Em abril, foram registradas 1,938 milhão de contratações e 1,741 milhão de demissões. Em 12 meses, o Brasil gerou 1,087 milhão de empregos formais.
Ainda segundo o Caged, no 1º quadrimestre do ano foram criadas 549.064 vagas. No mesmo período em 2012, esse número chegou a 702.059 mil empregos. Vale ressaltar que, no dado referente a 2013, apenas os meses de janeiro a março estão ajustados.
Os dados serão comentados pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. Logo após assumir o cargo, o novo ministro previu a criação de dois milhões de postos de trabalho em 2013.
Setores
Houve abertura de vagas em todos os oito setores acompanhados pelo Ministério do Trabalho. O maior volume de postos foi no segmento de serviços que gerou 75.220 vagas no mês. Já a indústria de transformação criou 40.603 postos de trabalho no período.
Em números absolutos, o terceiro lugar é da construção civil, com 32.921 empregos. Na sequência está a agricultura (24.807), comércio (16.631), administração pública (3.857); serviços industriais de utilidade pública (2.237) e, por fim, a indústria extrativa mineral com 637 empregos.
De acordo com nota do Ministério do Trabalho, “abril foi o primeiro mês em que se verificou crescimento generalizado entre os oito setores da economia”.


De Lucas Marchesini e Eduardo Campos, portal VALOR

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Congresso ignora apelo de Barbosa e aprova criação de quatro novos TRFs

BRASÍLIA - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544-A, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara. A PEC foi aprovada em segundo turno por 371 votos a favor, 54 votos contrários e seis abstenções, e como já foi aprovada no Senado, segue para promulgação.

A emenda cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da futura emenda constitucional.
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De Isabel Braga,  agência O GLOBO

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Dilma publica lei que cria o 39º ministério de seu governo


Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criada para abrigar o PSD

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a criação do 39º ministério do governo, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, foi oficializada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Criado com o propósito explícito de arranjar uma pasta para acomodar o PSD, o mais recente aliado do Planalto, o ministério deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
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De revista VEJA

quinta-feira, 21 de março de 2013

Obama reafirma compromisso com a criação de um Estado de Palestina



Barack Obama ressaltou nesta quinta-feira (21), na Cisjordânia, o compromisso com "a solução de dois Estados”, ou seja, a criação de um Estado da Palestina. O presidente americano fez um apelo a Israel e Palestina alegando que um objetivo só pode ser alcançado se retomarem as negociações diretas. Além disso, Obama fez uma crítica aos israelenses pela política de expansão da colonização nos territórios ocupados.
“Os palestinos merecem ter seu próprio Estado” disse ele, que afirmou que o país que preside está “completamente comprometido para ver um Estado da Palestina independente e soberano”.
Esta é a primeira visita oficial de Barack Obama dia aos territórios palestinos, onde ainda afirmou ao premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, que sua política de expansão das colônias israelenses nas regiões ocupadas "não é construtiva ou apropriada para a paz" e "não combina" com a “solução de dois Estados” para a localidade.
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De internacional, jornal DO BRASIL

terça-feira, 19 de março de 2013

Venezuela: Maduro anuncia criação de novo mecanismo de câmbio



CARACAS - O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira a criação de  um “sistema complementar” para a entrega de divisas oficiais, de forma a agilizar a disponibilização de dólares aos setores prioritários do país. Pela TV estatal, Maduro disse que o governo determinou a criação do sistema alternativo à Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), sem fornecer maiores detalhes de como funcionará.
O mecanismo poderá ser acessado por meio de bancos públicos e privados – as divisas oficiais serão destinadas aos setores que as “necessitem de forma mais urgente”, a partir da próxima segunda-feira, disse Maduro.  Ele ressaltou que o país tem dólares suficientes para alimentar a economia local, a partir das receitas obtidas com as exportações de petróleo. Desde fevereiro de 2003, a Venezuela mantém controles cambiais.
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De Agências Internacionais, jornal VALOR ECONÔMICO

Decisão impede criação de municípios no Ceará


Depois de o TRE ter dito ser impossível emancipar distritos sem a Lei Complementar Federal, agora foi o TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a criação de municípios. A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do TSE.

Na parte final da sua decisão, a ministra Nancy diz que acatar o recurso da Assembleia Legislativa cearense "não trará nenhum resultado prático para a recorrente, carecendo de utilidade concreta eventual acolhimento do pedido". O recurso examinado no TSE foi contra a segunda negativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de realização dos plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado do Ceará.

Essa última decisão do TRE cearense foi por unanimidade, em março de 2012, e apresentou como principais fundamentos o fato de não caber ao TRE apenas operacionalizar a efetivação das consultas plebiscitárias, como também analisar a sua licitude e viabilidade. Diz ainda o acórdão que "O art. 18, § 4º, da CF/88 estabelece que somente se admite a criação de novos Municípios na Federação após a edição de Lei Complementar Federal".

Observa também que "Inexistente a regulamentação disciplinando a realização de consultas populares em nível municipal, impossível à Justiça Eleitoral a organização e execução da consulta plebiscitária". Neste sentido lembra ensinamento do ex-ministro do TSE e do STF, Eros Grau, considerando impossível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios antes da edição da lei complementar federal a que se refere o art. 18, § 4º, da constituição federal do Brasil.
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De jornal DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Governo endurece regras para criação de sindicatos e suspende registro de 862


O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria pleiteada.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria.
De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as "fábricas de sindicatos" no país.

Os sindicatos que já estão em funcionamento também terão de se adequar. Uma devassa nos registros do ministério mostrou que, dos cerca de 14 mil sindicatos existentes, 940 possuíam registros irregulares.

Destes, 862 estão suspensos devido à incapacidade de prover a documentação necessária ou de provar sua representatividade. Entre as federações, o quadro encontrado é ainda mais preocupante: das 40 registradas, 23 tiveram de ser suspensas.

Com a suspensão, sindicatos e federações ficam proibidos de recolher a contribuição sindical dos trabalhadores.


De Renata Agostini, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO