Governo central fecha 2014 com 1º déficit primário e desafios continuam

BRASÍLIA - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) fechou 2014 com déficit primário de 17,243 bilhões de reais, o primeiro resultado negativo da série histórica iniciada em 1997, impactado pela expansão maior dos gastos em um cenário de fraca atividade econômica.

Em 2013, a economia feita para pagamento de juros da dívida havia ficado positiva em 76,994 bilhões de reais e, para 2015, o cenário continua delicado.

Segundo informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, a receita líquida atingiu 1,014 trilhão de reais em 2014, alta de 2,3 por cento frente ao ano anterior, mas a despesa total cresceu muito mais no período, 12,8 por cento, a 1,031 trilhão de reais...

De Luciana Otoni, REUTERS

Com verba pública do fundo partidário, políticos empregam parentes em legendas

BRASÍLIA - Se fosse possível resumir em uma mesma denominação todas as siglas partidárias em atividade atualmente no país, talvez um bom nome fosse Partido da Família S/A. De Norte a Sul do país, os partidos políticos brasileiros de todos os tamanhos são dominados por grupos familiares que, em muitos casos, são bem remunerados para comandar essas legendas e fazer todo tipo de negociação — da política a arranjos financeiros. Levantamento realizado pelo GLOBO nos 30 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou pelo menos 150 parentes em cargos de direção nas legendas. São cônjuges, irmãos, pais, tios, primos que ocupam os principais postos de comando, como presidentes, vice-presidentes, secretários-gerais e tesoureiros. E muitos deles fazem dos partidos sua principal fonte de sustento, tornando-se políticos profissionais. Nos partidos menores, com pagamento em dinheiro público do Fundo Partidário, clãs familiares tornam-se os verdadeiros donos das siglas, dominando-as por mais de 20 anos.

Às vezes, os pagamentos aos parentes ocorre de forma indireta: dirigentes que recebem como consultores da própria agremiação que dirigem; diretores que alugam os próprios imóveis como sede partidária; e carros de luxo comprados para dirigentes. As despesas dos partidos, inclusive os salários de familiares e amigos, são pagas com o dinheiro de um cofre que distribuirá neste ano mais de R$ 300 milhões: o Fundo Partidário. Isso sem contar as multas, que acrescem importante valor a essa cifra.

Para cientistas políticos que estudam a história partidária brasileira, o cenário atual apenas consolida o comportamento de políticos em outros períodos. Desde a Colônia, a política é dominada por famílias, que veem nessa atividade uma forma de ascender ao poder, mantê-lo e enriquecer.

— Essa é uma característica que já chamava a atenção dos viajantes que por aqui estiveram no período colonial, no Império e na República. É o patrimonialismo praticado de forma deslavada — analisa o professor Paulo Roberto da Costa Kramer, cientista social da Universidade de Brasília (UnB)...


De Chico de Gois. jornal o GLOBO

Brasil tem superávit primário recorde de R$30,25 bi em janeiro--BC

BRASÍLIA, 27 Fev (Reuters) - O setor público brasileiro registrou superávit primário de 30,251 bilhões de reais em janeiro, recorde histórico, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O resultado ficou acima do esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana era de saldo positivo de 22,8 bilhões de reais.

Em 12 meses até janeiro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 2,46 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, o BC informou que houve superávit nominal de 7,602 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,2 por cento do PIB. Já as despesas com juros somaram 22,649 bilhões de reais em janeiro.

O superávit recorde do setor público no primeiro mês do ano veio da economia fiscal de 26,088 bilhões de reais do governo central --governo federal, BC e Previdência Social-- e de 4,212 bilhões de reais dos Estados e municípios. O BC informou ainda que as empresas estatais registraram déficit primário de 49 milhões de reais no período.

Com o resultado do mês passado, o governo já conseguiu cumprir 19,4 por cento da meta cheia de primário deste ano, estipulada em 155,9 bilhões de reais. Isso ocorreu pela arrecadação recorde em janeiro, de 116 bilhões de reais, influenciada pelo maior recolhimento de tributos incidentes sobre o lucro das empresas, principalmente do setor financeiro.

Apesar da performance melhor, o cenário para o ano não é tão positivo por conta da recuperação da atividade ainda cambaleante. O próprio governo já indicou que a meta cheia de primário não será alcançada em 2013, e informou que o desconto neste ano pode chegar a 65 bilhões de reais.

Na prática, o governo trabalha, até o momento, com possibilidade de abatimento 45 bilhões de reais do objetivo deste ano, entre investimentos do PAC e desonerações tributárias.

No ano passado, as contas públicas somente foram fechadas com manobras fiscais. Entre elas, o uso dos recursos do Fundo Soberano e antecipação de dividendos de empresas estatais, e com o desconto de 34,9 bilhões de reais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De Luciana Otoni, Tiago Pariz e Alonso Soto, agência REUTERS BRASIL

Apesar da seca, municípios gastam fortunas no Carnaval

As verbas do convênio entre a Casa Civil do governo do Estado e prefeituras para o Carnaval do Interior foram suspensas devido aos custos e gastos com a seca. No entanto, a estiagem que castiga o Interior do Ceará não intimidou os municípios com relação à realização das tradicionais festas. Os altos valores se contrapõem à situação calamitosa das cidades, a maioria em estado de emergência, decretado no fim de 2012, algumas com problemas no abastecimento de água.

A Prefeitura de Choró (180 Km da Capital), por exemplo, vai gastar R$ 104,03 mil com a festa de Carnaval deste ano. O município está entre os 174 que entraram em estado de emergência, por 90 dias, desde novembro de 2012.

A licitação do evento "Folia nas Águas" mostra que a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude contratou uma empresa de Quixadá para realizar a festa e somente o camarote do evento custará R$ 9 mil aos cofres públicos.

Quase R$ 50 mil serão gastos na contratação de grupos musicais que realizarão show artístico com duração mínima de três horas. A locação do palco foi registrada no valor de R$ 19,9 mil e, somente na diária dos banheiros químicos para os quatro dias de festa, serão desembolsados R$ 6 mil. O gerador, acompanhado de uma equipe técnica, foi alugado por R$ 7,9 mil, entre os dias 9 e 12. No total, são 12 itens que somam mais de R$ 100 mil na licitação assinada no último dia 29 de janeiro.

Já o município de Quixadá (a 167 Km da Capital) vai gastar R$ 256,8 mil no Carnaval de 2013. A licitação cobre os serviços de infraestrutura e contratação de grupos musicais e é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Somente o cachê das bandas de forró e axé custará R$ 141 mil aos cofres públicos.

O município de Crateús (a 360 Km da Capital), que está prestes a sofrer um colapso de água, possui uma licitação aberta, do tipo menor preço, no valor de R$243,5 mil também referente ao Carnaval. As atrações musicais devem custar R$ 117,1 mil e a estrutura com palco, som e iluminação, R$ 125,8 mil.

O Ministério Público vai realizar, amanhã, uma audiência pública para discutir a questão do abastecimento de água em Crateús. O açude que abastece a cidade está com apenas 9,5% da capacidade, o que aumenta a chance de falta d´água. (...)


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