Resistência da oposição leva ao cancelamento de sessão de Congresso que analisaria vetos

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira, quando seriam analisados mais de 50 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações e impedem a análise de matérias relacionados ao Orçamento, como o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário.

A decisão foi tomada depois que os partidos de oposição anunciaram que entrariam em processo de obstrução nas votações no plenário da Câmara, o que retardaria o início da sessão do Congresso (composto por Câmara e Senado) e poderia prejudicar o quórum para votações. Uma nova sessão deve ocorrer no próximo dia 18.

Com isso, o tempo para aprovar o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário ficou ainda mais apertado, pressionando o governo.

O Executivo corre contra o tempo para aprovar a proposta enviada na terça-feira ao Congresso e está tentando montar uma operação política capaz de vencer a resistência da oposição, que tem anunciado que não concorda com a nova metodologia de abatimento...

De Jeferson Ribeiro, REUTERS BRASIL

Agora é Dilma quem está quebrando o País, diz FHC

Ex-presidente atacou proposta do governo de flexibilizar meta de superávit fiscal e criticou 'incompetência' da gestão petista
São Paulo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou duramente a presidente da República, Dilma Rousseff, ao comentar o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, pelo governo petista, para tentar driblar a meta de superávit fiscal. "A Dilma falou que eu quebrei o País três vezes, não sei quando. Agora é ela quem está quebrando (o País)", disse FHC, após proferir palestra em um evento de tecnologia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 12. 

Além de rebater uma das maiores críticas de Dilma nesta campanha presidencial, FHC ironizou a iniciativa do governo, dizendo que nem mesmo o Rei Pelé conseguiria driblar a meta fiscal. "É um drible que não dá certo, vai mostrar a incompetência de bem gerir a economia do Brasil, é um gol contra, não tem sentido." 

Fernando Henrique disse que a situação do País é difícil e o governo da presidente Dilma não tem como cumprir o superávit fiscal. "E devem reconhecer", sugeriu. "Vejo risco para a economia, pior a emenda do que o soneto." Indagado sobre as críticas que seu partido vem fazendo à presidente reeleita, de que ela tem cometido estelionatos eleitorais após a vitória, ele retrucou: "São tantos estelionatos eleitorais." 

Após proferir palestra no evento da empresa Symantec, de segurança em tecnologia, FHC almoçou com a direção da companhia e, depois, concedeu uma rápida entrevista. O envio do projeto do governo Dilma ao Congresso foi bastante criticado pela oposição. O governo argumenta que ele não é um cheque em branco. Na prática, ele dará grande flexibilidade para o governo administrar a meta de superávit primário das contas do setor público, eliminando na prática a meta fiscal, uma das conquistas da gestão de FHC. 

O governo decidiu enviar o projeto antes do anúncio das medidas fiscais para o ano que vem porque pretende, com isso, garantir o cumprimento da meta, mesmo sem fazer o esforço fiscal prometido para 2014. 

O projeto acaba com o limite fixo de R$ 67 bilhões para o abatimento das desonerações tributárias e dos investimentos do PAC. Portanto, o executivo federal ganhará liberdade, caso o projeto seja aprovado, para abater da meta todo o volume do PAC e das desonerações que for feito até o final do ano.

De Elizabeth Lopes, ESTADÃO

Conflagrado, Congresso vai decidir se aceita alterar meta de superávit

O governo tem que enviar ao Congresso o pedido para não cumprir a meta de economizar 1,9% do PIB, objetivo que ele próprio estabeleceu. Será preciso estabelecer um novo compromisso para os parlamentares alterarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O governo terá de mostrar como vai fazer para evitar ao menos o déficit primário no ano. Em nove meses, o governo central gastou R$ 19,5 bi a mais do que arrecadou, antes mesmo de pagar os juros da dívida. O dinheiro que enviamos ao governo em impostos não está sendo suficiente para pagar as contas do mês.

Não há mais espaço para novos erros. A nova meta tem que ser cumprida. A LDO determina que o objetivo tem que ser cumprido e será alterada se o Congresso permitir. Se os parlamentares não aprovarem, o Governo desrespeitará a LDO. Vem por aí um esforço enorme para convencer os congressista.

Tem que mandar rápido para negociar. O Congresso, por força do tempo parado durante a eleição, tem muitas matérias para tratar até o fim do ano, inclusive o orçamento de 2015. O clima político também está pesado. O prazo é 22 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso deve parar.

Não é o único caso em que o governo está na mão do Congresso, há outras pautas importantes. O PMDB tem líderes ressentidos. O mais notório é o presidente da Câmara, Henrique Alves, que coloca a culpa de sua derrota na participação de Lula na eleição potiguar, em que foi candidato a governador.

É nesse contexto conflagrado, cheio de demandas e interesses, que o governo terá de negociar com o Congresso.

De Miriam Leitão, O GLOBO

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

Balança comercial tem o pior semestre em 18 anos

A balança comercial brasileira fechou junho com superávit de US$ 2,394 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2011, quando as exportações superaram as importações em US$ 4,4 bilhões, de acordo com a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Já o semestre foi o pior desde 1995, com déficit de US$ 3 bilhões, afetado por importações de petróleo e derivados ocorridas em 2012, mas registradas no início deste ano.

Em junho, na comparação com igual mês do ano passado, houve um grande avanço no saldo do comércio exterior brasileiro. Junho de 2012 registrou US$ 800 milhões de superávit.

Dados divulgados nesta segunda-feira pelo Mdic apontam que as vendas de bens nacionais para o exterior somaram US$ 21,227 bilhões em junho deste ano, ante US$ 19,353 bilhões no mesmo mês de 2012. As importações de junho alcançaram US$ 18,833 bilhões, pouco acima do valor registrado no mesmo mês do ano passado, de US$ 18,553 bilhões.

A quarta semana de junho fechou com superávit de US$ 745 milhões, resultado de exportações de US$ 5,100 bilhões e importações de US$ 4,355 bilhões...


De Thiago Resende e Daniel Rittner, economia, VALOR ECONÔMICO

Brasil volta a ter superávit comercial em maio, mas resultado decepciona

BRASÍLIA, 3 Jun (Reuters) - A balança comercial brasileira voltou a registrar superávit em maio, influenciada por maiores embarques de minério de ferro e petróleo, mas mesmo assim o resultado foi o pior para meses de maio dos últimos 11 anos, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo ficou positivo em 760 milhões de dólares, revertendo o déficit de 995 milhões de dólares em abril, por conta do aumento de mais de 800 milhões de dólares das exportações de minério de ferro e petróleo. Mas o resultado veio bem abaixo do esperado pela mediana dos especialistas consultados pela Reuters, que projetavam um superávit de 1,8 bilhão de dólares...

De Luciana Otoni, agência REUTERS BRASIL

Brasil tem pior superávit comercial em 12 anos para março

BRASÍLIA - Afetada pelas importações de gasolina e de bens de capital, a balança comercial brasileira fechou março com o pior resultado em mais de uma década para esses meses, sinalizando que os próximos meses também devem continuar mostrando fraqueza.

No mês passado, o saldo comercial do país ficou positivo em 164 milhões de dólares, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira. Trata-se do pior resultado para março desde 2001, apesar de também ser o primeiro resultado mensal positivo neste ano.

O resultado de março veio abaixo do esperado pela mediana dos especialistas consultados pela Reuters, com projeção de saldo positivo de 200 milhões de dólares. Em fevereiro, a balança comercial havia registrado déficit de 1,28 bilhão de dólares, no pior resultado para o mês da série histórica.

No mês passado, as exportações somaram 19,323 bilhões de dólares, ou 966,2 milhões de dólares por dia útil --alta de 1,6 por cento em relação a março de 2012 e de 11,8 por cento em relação a fevereiro. Já as importações somaram 19,159 bilhões de dólares, ou 958 milhões de dólares por dia útil, valores recordes para meses de março.

O resultado ainda sofre as consequências do registro atrasado de aquisições de gasolina feita pela Petrobras no exterior em 2012, mas que estão sendo contabilizadas somente neste ano, elevando as importações.

No mês passado, as importações de combustíveis e lubrificantes somaram 3,177 bilhões de dólares, alta de 15,8 por cento em relação a março do ano passado pela média diária.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, o efeito contábil dessas importações de gasolina ainda não terminou, restando 1,8 bilhão de dólares a serem contabilizados. Ao todo, neste ano, já foram 2,7 bilhões de dólares.

Também pesou para o resultado comercial de março a expansão das importações de bens de capital, que apontam para uma recuperação da economia. No mês passado, essas importações somaram 4,052 bilhões de dólares, alta de 12 por cento pela média diária sobre um ano antes. 

De Alonso Soto, agência REUTERS BRASIL

Brasil tem superávit primário recorde de R$30,25 bi em janeiro--BC

BRASÍLIA, 27 Fev (Reuters) - O setor público brasileiro registrou superávit primário de 30,251 bilhões de reais em janeiro, recorde histórico, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O resultado ficou acima do esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana era de saldo positivo de 22,8 bilhões de reais.

Em 12 meses até janeiro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 2,46 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, o BC informou que houve superávit nominal de 7,602 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,2 por cento do PIB. Já as despesas com juros somaram 22,649 bilhões de reais em janeiro.

O superávit recorde do setor público no primeiro mês do ano veio da economia fiscal de 26,088 bilhões de reais do governo central --governo federal, BC e Previdência Social-- e de 4,212 bilhões de reais dos Estados e municípios. O BC informou ainda que as empresas estatais registraram déficit primário de 49 milhões de reais no período.

Com o resultado do mês passado, o governo já conseguiu cumprir 19,4 por cento da meta cheia de primário deste ano, estipulada em 155,9 bilhões de reais. Isso ocorreu pela arrecadação recorde em janeiro, de 116 bilhões de reais, influenciada pelo maior recolhimento de tributos incidentes sobre o lucro das empresas, principalmente do setor financeiro.

Apesar da performance melhor, o cenário para o ano não é tão positivo por conta da recuperação da atividade ainda cambaleante. O próprio governo já indicou que a meta cheia de primário não será alcançada em 2013, e informou que o desconto neste ano pode chegar a 65 bilhões de reais.

Na prática, o governo trabalha, até o momento, com possibilidade de abatimento 45 bilhões de reais do objetivo deste ano, entre investimentos do PAC e desonerações tributárias.

No ano passado, as contas públicas somente foram fechadas com manobras fiscais. Entre elas, o uso dos recursos do Fundo Soberano e antecipação de dividendos de empresas estatais, e com o desconto de 34,9 bilhões de reais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De Luciana Otoni, Tiago Pariz e Alonso Soto, agência REUTERS BRASIL

Balança comercial fecha 2012 com pior resultado em dez anos

Brasília - A balança comercial brasileira encerrou o ano de 2012 com superávit de US$ 19,438 milhões, informou hoje (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O resultado é o pior desde 2002, quando o saldo ficou em US$ 13,1 milhões.

Com relação a de 2011, quando houve superávit de US$ 29,794 milhões, o saldo recuou 34,7%. As exportações no ano passado ficaram em US$ 242,58 milhões contra importações de US$ 223,142 milhões. Na média diária por dia útil, as vendas externas sofreram queda de 5,3% em 2012 e o volume importado caiu 1,4%.

No resultado anual das exportações, caíram as vendas de produtos semimanufaturados (8,3% ante 2011), básicos (7,4%) e manufaturados (1,7%). Entre os semimanufaturados, podem ser citados como exemplos de queda, o ferro fundido e a celulose. A soja, o café (em grão) e o minério de ferro são alguns dos produtos básicos cujas vendas externas caíram. Quanto aos manufaturados, produtos com maior grau de industrialização, houve queda no comércio de automóveis, açúcar refinado e autopeças.

Nas importações, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (2,4%), matérias-primas (2,2%) e de bens de consumo (1,8%). As compras de bens de capital cresceram, registrando incremento de 1,5%.

A China e os Estados Unidos lideraram o ranking de principais parceiros comerciais do Brasil no ano passado. O país asiático comprou US$ 41,2 bilhões em produtos brasileiros e os norte-americanos, US$ 26,8 bilhões. Em terceiro lugar, ficou a Argentina, com a compra de US$ 18 bilhões em produtos, seguida pelos Países Baixos, que compraram US$ 15 bilhões, e o Japão, US$ 8 bilhões.

Os dados mostram, no entanto, que o Brasil perdeu vendas para alguns dos principais compradores em 2012. As exportações para a Argentina caíram 14,1% no ano e as para a China recuaram 7%. Houve alta somente nas vendas para os Estados Unidos, de 3,5%. Segundo o ministério, isso deveu-se à compra por parte dos norte-americanos de produtos siderúrgicos, etanol, aeronaves e partes, eletroeletrônicos, químicos orgânicos, pedra, madeira, automóveis e partes, fumo, obras de ferro fundido, couro, peles e cereais.

No mês de dezembro, as exportações superaram as importações em US$ 2,250 milhões. No último mês do ano, as vendas para o exterior atingiram US$ 19,749 milhões e as compras de importados ficaram em US$ 17,499 milhões. Na média diária por dia útil, as exportações caíram 1,8% em comparação as de dezembro de 2011, e 3,5% em relação as de novembro de 2012. Já as importações registraram crescimento de 5% ante as de dezembro de 2011, mas caíram 15,3% na comparação com novembro de 2012.

De Edição: Carolina Pimentel, PORTAL EBC