A miséria tem cor no Brasil. E ela é negra

Embora o Brasil venha avançando na última década no combate à fome, as desigualdades sociais por gênero e raça ainda engatinham. De acordo com o relatório de Segurança Alimentar 2013, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quinta-feira, milhares de brasileiros deixaram de passar fome no país nos últimos dez anos. Mas as mulheres e os negros continuam representando a fatia da população com os piores indicadores.

O índice é dividido em duas categorias: Segurança Alimentar – quando a pessoa teve acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e não achava que ia sofrer qualquer restrição alimentar no futuro. E Insegurança Alimentar – quando se detectou alguma preocupação com a quantidade e a qualidade dos alimentos disponíveis (grau leve), ou quando se convive com a restrição quantitativa de alimento (moderado), ou quando, além dos adultos, as crianças também passavam pela privação de alimentos (grave). Nesse último grau, o mais severo, existem hoje sete milhões de brasileiros. Há dez anos, no início do levantamento, eram 14,8 milhões.

A insegurança alimentar é maior nos domicílios onde as chamadas 'pessoas de referência' – basicamente quem manda na casa, o que não tem relação, necessariamente, com quem é o responsável pela renda do lar – eram as mulheres: 9,3%, contra 6,9% dos homens...

De Marina Rossi, EL PAÍS

Ipea mostra que aumentou número de miseráveis no país em 2013

RIO - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) disponibilizou em seu banco de dados na internet dados que vinha mantendo sob sigilo durante as eleições e que mostram o aumento do número de miseráveis no país em 2013, pela primeira vez em dez anos. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), o instituto calculou que o número de pessoas extremamente pobres passou de 10,081 milhões, em 2012, para 10,452 milhões, em 2013, um acréscimo de 371.158 pessoas entre as pessoas com renda inferior ao mínimo necessário para garantir o consumo das necessidades calóricas. Na linha de extrema pobreza que leva em conta o percentual de brasileiros com renda inferior a R$ 70 por mês, valor adotado pelo Programa Brasil Sem Miséria, o aumento de brasileiros na extrema pobreza foi ainda maior, de 870.784 pessoas, o que elevou o percentual de miseráveis de 3,6% para 4% ou 8,05 milhões.

Não foi o único instituto que constatou um aumento dos miseráveis no ano passado. Os pesquisadores associados do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Andrezza Rosalém e Samuel Franco já tinham calculado um aumento do número de miseráveis 6,1% para 6,2% em todo o país no último ano. Os pesquisadores consideram miserável quem tem renda de até R$ 123, um patamar acima daquele usado pelo governo, de R$ 70, em 2013.

A pedido do GLOBO, eles traçaram um perfil do miserável no país e mostraram que a piora do mercado de trabalho já pesou sobre a população mais desfavorecida. A taxa de desemprego dos mais pobres subiu de 25,5%, em 2012, para 30,4%, em 2013. Enquanto 43,8% dos trabalhadores no país são informais, entre os miseráveis essa é a regra: 96% vivem sem proteção social...

De Clarice Spitz, O GLOBO

Pobres recentes são obstáculo para a erradicação da miséria

Estudiosos do governo trabalham para calcular qual é o limite real da proposta da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria.

Junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência, estudam uma metodologia para saber quantos brasileiros seguirão extremamente pobres a despeito do orçamento e da eficiência dos programas de transferência de renda.

Esse "piso" da miséria corresponde a um contingente que, devido à alta volatilidade de renda, cai na extrema pobreza de maneira mais rápida do que a máquina pública consegue identificar.

Uma vez calculado, o número poderá servir como uma meta, cujo cumprimento significaria a erradicação possível da miséria, segundo o critério monetário do governo --garantir que todos ganhem ao menos R$ 71 mensais...

De João Carlos Magalhães, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO

A miséria mora ao lado

Às 11h da manhã de terça-feira, o sol abrasador do verão brasiliense invadia, com raios e calor, as frestas do barraco de papelão da catadora de papel Maria Madalena. Ela preparava a refeição das cinco filhas e do marido. O almoço seria farto na favelinha conhecida como invasão da garagem do Senado: havia uma panela com arroz branco, outra com feijão e uma terceira com carne moída. Lá, cerca de 50 almas vivem distribuídas em oito barracos de madeira e papelão, montados sobre um pequeno chão de terra - menor, por exemplo, do que o plenário do Senado. Quase todos pertencem à mesma família, que emigrou de Tabira, em Pernambuco, para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há 25 anos. Maria Madalena, uma mulher de 28 anos e poucos dentes, e Rodrigo, seu marido, calculam ganhar R$ 300 reais por mês com a venda de lixo reciclável, além de receber R$ 394 do programa Bolsa Família. Rosa, irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão, não recebe Bolsa Família e tira R$ 130 reais com a venda de lixo. Para o governo, Rosa, Maria Madalena e Rodrigo não são miseráveis. Miserável, ou “extremamente pobre”, pelos critérios dos burocratas de Brasília, é quem sobrevive com menos de R$ 70 por mês. Naquela manhã de terça, a menos de um quilômetro dali, a presidente Dilma Rousseff anunciava, numa cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo aumentaria os gastos com o Bolsa Família, de modo que todos inscritos no programa venham a receber ao menos R$ 70 reais a partir de março. “Com o ato que assino hoje, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página, está escrito que mais 2 milhões e 500 mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza”, disse Dilma. Enquanto ministros, governadores e parlamentares aplaudiam Dilma, as meninas de Maria Madalena - as pequenas Giuli, de oito meses, Pamela, de 3 anos, Giovana, de seis anos, Kevelyn, de 9 anos, e Juliana, de 11 anos - preparavam-se para comer o pratinho do dia. Não era comida de supermercado. Era comida achada num lixo da Esplanada, no dia anterior. “A ideia inicial por trás deste ato hoje é esta: por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando”, disse Dilma. Mais aplausos.

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O que é ser miserável no Brasil? O governo tem razão em definir a miséria, como fazem muitos países, por um critério meramente econômico? E, ademais, R$ 70 são suficientes como piso para sobreviver? São perguntas difíceis, cujas respostas dizem muito sobre o país que queremos ser. Por um lado, é inegável que as famílias que vivem do lixo da Esplanada são gratas ao dinheiro que recebem do Bolsa Família. Mas isso não resolve a questão - a não ser que se considere aceitável alguém viver de comida achada no lixo. “A escolha da linha da extrema pobreza é política e não técnica. Decidir o nível da linha é decidir o esforço que vai se fazer para combater a miséria”, diz Marcelo Medeiros, um sociólogo da Universidade de Brasília que estuda o tema. No caso da linha adotada pelo governo brasileiro, dos R$ 70, Medeiros acrescenta: “Essa linha facilita a solução do problema, porque engloba menos gente do que se fossem R$ 150, por exemplo. Atende realmente quem tem prioridade absoluta, quem está numa condição tão extrema que pode realmente morrer de fome. Mas deixa de fora outros aspectos do que é realmente ser miserável.”

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 Rosa dos Santos, a irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão da garagem do Senado, não conhece a dignidade de Kant. Na tarde ensolarada de quinta-feira, ela buscava o que comer no lixo da Marinha. Não demorou a encontrar sobras de pastel de carne de queijo num dos sacos pretos de lixo. Comeu com gosto, sem hesitar. E ainda deu uns pedaços à sobrinha Kevelyn. Não parou por aí. Continuou chafurdando. Achou um punhado de carne de porco. Comeu um pedaço, e dividiu os restos com a cadela Raimunda. O ritual da cata naquela lixeira é diário. São nove contêineres de lixo atrás do anexo da Marinha, no Ministério da Defesa. “A Marinha é pai e mãe de gente”, diz Rosa, enquanto traça os pastéis do lixo. “Aqui é o lixo mais rico.” Alguns funcionários do restaurante da Marinha separam o arroz, o feijão e a carne em sacos diferentes, sabendo que alguém sempre vem buscar. O cunhado de Rosa, Neto, também catador de papel, já tinha estava ali antes, recolhendo a “lavagem”, como eles chamam os restos de comida misturada. Neto vende o que encontra na “lavagem” para um conhecido que cria porcos.

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O governo Dilma, apesar de ter bordejado com o triunfalismo político na cerimônia de terça-feira, reconhece os limites dos critérios econômicos para a definição de miséria. Reconhece também que ainda há muito a se fazer. “A linha dos R$ 70 envolve uma discussão mais complexa, de qual o grau de solidariedade da população brasileira, qual o nível de desenvolvimento que se espera. Esse é um debate que fica daqui para frente”, diz Tiago Falcão, secretário do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida de programas como Bolsa Família. Enquanto esse debate não vem, as famílias da invasão do Senado são gratas à solidariedade que vasculham no lixão da Marinha.

De Flávia Tavares, Revista ÉPOCA

Brasil, uma classe de astronautas

Nunca na história deste país tivemos um governo com esta capacidade de movimentar a massa populacional, com poder de levar de uma lado para outro as pessoas, flutuando entre as classes, de acordo com sua vontade e conveniência.

O ex-presidente Lula ladeou a população, movendo mais de 30 milhões de cidadãos brasileiros da zona de pobreza para a classe antes esquecida, mas que agora está bombando, a tão falada classe C, que ficou lotada com este êxodo, e isto com uma simples canetada presidencial.

Depois veio a presidente Dilma trazendo ao desenformado povo, a existência de mais de 22 milhões de brasileiros que vivem na zona da miséria absoluta, e seguindo a mesmo formula do seu criador, pois não esperávamos ser diferente, e pronto! Resolvido o problema.

Para tal façanha glacial, custou apenas mexer um pouco nas estatísticas e outras informações não disponíveis, daí criou-se um piso de R$ 70,00 per capta, e não precisa nem acompanha o salário mínimo, pois o que vale e repassar este valor aos já cadastrados miseráveis, daí passarão a ver a luz, ou quem sabe a poeira deixada pela classe C e B.

Com essa turma de alquimista disponíveis, estaremos em breve no primeiro mundo, ou talvez temos que criar, através de medida provisória uma classe acima, exclusiva para este governo.

De Julio Cunha

Governo investirá R$800 milhões para retirar 2,5 milhões da miséria

BRASÍLIA - Sob o lema "O fim da miséria é só o começo", a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira a ampliação do programa Brasil sem Miséria em 800 milhões de reais neste ano para retirar da pobreza extrema mais 2,5 milhões de pessoas, cumprindo de forma antecipada a promessa de campanha de erradicar a miséria entre as pessoas cadastrados pelo governo.

A erradicação da pobreza extrema, com elevação da renda para 70 reais mensais, atinge todas as pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais, mas não alcança cerca de 700 mil famílias que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem na miséria e não têm acesso às transferências de renda porque não estão cadastradas.

"O anúncio é bastante importante porque simboliza o final de uma etapa. Não significa que o Brasil Sem Miséria terminou. Ao contrário, temos muito trabalho pela frente", admitiu a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a jornalistas.

Campello disse que o governo agora vai intensificar os esforços para melhorar o acesso a educação integral dos setores mais pobres da população e aos serviços públicos como luz, água, esgoto e moradia.

Com a ajuda das prefeituras, o governo federal vai tentar localizar as famílias que ainda estão fora do cadastro oficial da miséria, seja porque moram em locais de difícil acesso, como na floresta, em quilombos ou na beira dos rios, ou em bolsões de pobreza nos grandes centros urbanos do Sudeste.

Pelos cálculos do governo, as ampliações dos instrumentos e dos repasses do Brasil Sem Miséria já retiraram da pobreza extrema 19,5 milhões de pessoas. Desses, pelo menos 8,1 milhões são crianças e adolescentes.

O governo tem ampliado anualmente desde 2003 o orçamento do Bolsa Família, que é o braço de transferência de renda do Brasil Sem Miséria.

Em 2011, o orçamento do Bolsa Família era de 17,3 bilhões de reais, segundo dados do balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no começo deste ano. A previsão orçamentária era de 23,18 bilhões para este ano e deve subir a 24 bilhões com esse novo anúncio. (...)

De Anthony Boadle,  Agência REUTERS BRASIL

Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira a ampliação do programa Brasil sem Miséria para cumprir a sua principal promessa de campanha de erradicar o pobreza extrema no país, disseram à Reuters fontes do governo.

No começo deste mês, Dilma disse em Cascavel (PR) que o governo tomaria providências para retirar da pobreza extrema todas as pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais, que pelos cálculos da presidente somariam cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Esse é o público alvo do governo para cumprir a promessa de campanha da presidente, que apesar de atingir a meta antecipadamente --inicialmente a erradicação só ocorria no final de 2014-- não deve comemorar como uma vitória absoluta, já que a própria presidente reconhece que existem pessoas fora dos cadastros do governo que estão na pobreza extrema.

"Conseguimos atender as pessoas cadastradas, mas a presidente vai pedir empenho dos prefeitos e da sociedade para continuar buscando mais pessoas que vivam em situação de extrema pobreza", disse uma das fontes.

Na avaliação da presidente, o cadastro não conseguiu mapear todas as pessoas vivendo em condição de miséria no país e, portanto, não há motivos para uma grande festa na terça.

A nova ampliação deve seguir os mesmos moldes do Brasil Carinhoso, programa lançado em 2012 para retirar da pobreza extrema crianças entre zero e 15 anos, mas os valores a serem aplicados para cumprir a promessa da presidente ainda estão sendo definidos, segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, que pediu para não ter seu nome revelado.

Pelos cálculos do governo, as ampliações dos instrumentos e dos repasses do Brasil sem Miséria já retiraram da pobreza extrema 19,5 milhões de pessoas. Para isso, o governo tem ampliado anualmente desde 2003 o orçamento do Bolsa Família, que é o braço de transferência de renda do Brasil sem Miséria.

Em 2011, o orçamento do Bolsa Família era de 17,3 bilhões de reais, segundo dados do balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no começo deste ano.

Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o Bolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.

De Jeferson Ribeiro, agência REUTERS BRASIL

A miséria dos números que ninguém entende

BRASÍLIA E RECIFE — A promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria até 2014 continua de pé, mas o tamanho do desafio mudou — sem maiores explicações por parte do governo. Quando lançou o programa Brasil sem Miséria, em junho de 2011, Dilma dizia que era preciso resgatar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema. O número tinha origem no censo do IBGE, de 2010. Nas últimas semanas, porém, ela tem afirmado que os programas sociais já retiraram da miséria 19,5 milhões de pessoas nos últimos dois anos. Ou seja, 3,3 milhões a mais do que o número informado por ela mesma.

Isso não significa que a pobreza extrema tenha acabado: desde dezembro, Dilma passou a dizer que ainda falta atender, pelo menos, outros 2,5 milhões de miseráveis. O que elevaria para 22 milhões de pessoas o universo de extremamente pobres na mira do governo, no atual mandato. Portanto, 5,8 milhões a mais do que os 16,2 milhões de miseráveis identificados pelo Censo de 2010.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os números usados por Dilma têm origem no Cadastro Único (CadÚnico), lista oficial da população de baixa renda produzida pelas prefeituras, que são encarregadas de coletar os dados. Diferentemente do IBGE, que obtém informações para fins estatísticos, o CadÚnico é a porta de acesso ao Bolsa Família. Os dados do CadÚnico são chamados de registros administrativos e devem ser atualizados a cada dois anos. De novo, pelas 5,5 mil prefeituras.

O ministério diz que o cadastro foi modernizado ao longo de 2011, e constitui atualmente uma fonte mais apropriada para medir a “pobreza longitudinal” no país. Assim, quando Dilma afirma que 19,5 milhões de pessoas saíram da miséria, passando a viver com renda familiar per capita superior a R$ 70, está se referindo aos registros do CadÚnico.

Segundo o ministério, antes do lançamento do Brasil sem Miséria, em 2011, havia 22,1 milhões de extremamente pobres, conforme o CadÚnico. Na ocasião, porém, o governo optou por utilizar os números do IBGE, que indicavam 16,2 milhões nessa situação.

O conceito de miséria adotado pelo governo é exclusivamente monetário: famílias com renda por pessoa de até R$ 70 mensais são classificadas como extremamente pobres. É o caso de Rosângela Maria das Neves, de 30 anos, moradora de uma favela no bairro do Pina, em Recife. Analfabeta, com quatro filhos para criar, ela nunca teve emprego formal, e seu último trabalho lhe rendia R$ 50 por semana. Foi despedida desde que engravidou e agora, com um bebê de apenas oito dias, só tem uma fonte de renda: os R$198 que recebe do Bolsa Família.

Sua vida só não é pior porque não paga aluguel. Quando a mãe morreu, deixou uma casa de dois cômodos para a filha. O chão é de terra batida, falta água encanada e banheiro, mas antes do aterro a situação era pior.

— A cada chuva, as panelas ficavam boiando ao redor da cama e a água batia na canela — lembra.

Ela diz que o dinheiro que recebe do governo mal dá para comer e que, muitas vezes, recorre ao irmão, pescador, para alimentar a família.

Em meio à dança de números, Dilma prometeu anteontem que o universo remanescente de 2,5 milhões de miseráveis deixará a pobreza extrema até março. Ela não explicou como isso será feito. Para produzir tamanho resultado em menos de dois meses, só há um caminho: criar uma nova modalidade de repasse do Bolsa Família ou de seu congênere, o Brasil Carinhoso, que dá benefícios adicionais ao público do Bolsa Família.

Ex-economista sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comin, atualmente professor na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, diz que os dados sobre miseráveis no Brasil são dissonantes: há divergência até mesmo entre o Censo e a Pnad do IBGE. Ele critica o conceito de miséria adotado pelo governo:

— Todas essas estimativas compartilham o mesmo entendimento de que os pobres são aqueles que sofrem de insuficiência de renda. Esquecem, assim, que pessoas que estão acima da linha da pobreza oficial, mas que não dispõem de acesso à saúde ou educação dignas, também deveriam ser considerados pobres — diz Comin, por e-mail.

De Demétrio Weber, Letícia Lins, País, jornal O GLOBO

Dez anos depois, população pobre do País permanece refém de programas de renda

Hotel construído para receber visitantes em Guaribas está abandonado

Estudo do Cebrap mostra que, apesar do enorme avanço registrado no combate à miséria durante a última década, desigualdade entre classes altas e baixas ainda é grande no Brasil, e oportunidades se mantêm reduzidas para quem vive do Bolsa Família

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm registrado sucesso em dois aspectos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, e a melhoria de indicadores sociais. Eles patinam, porém, quando se trata de aumentar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho.

Uma das cidades que simbolizam essas políticas, Guaribas, no interior do Piauí, espelha tal realidade, conforme constatou a reportagem do Estado. Foi ali que, em fevereiro de 2003, logo após a posse do presidente Lula, o então ministro do Combate à Fome, José Graziano, formalizou o lançamento do Programa Fome Zero, proposta de campanha de Lula que prometia erradicar a fome no País a partir de uma série de ações coordenadas. A escolha para o lançamento era precisa. Tratava-se da mais miserável das cidades do Piauí, o Estado mais pobre do Brasil.

Após desembarcar na cidade, Graziano distribuiu os primeiros 50 cartões do programa e previu: “Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão (Alimentação) porque a fome acabou.” O programa Fome Zero fracassou, mas logo foi substituído pelo bem sucedido Bolsa Família.

Passados dez anos, as melhorias para os 4.401 habitantes são notáveis:

Guaribas ganhou água encanada, agências bancárias, uma unidade básica de saúde, mais escolas e ruas calçadas. Os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo caíram, o grau de aproveitamento escolar subiu e a fome praticamente desapareceu. Ao contrário do que previu Graziano, porém, a dependência do cartão de benefícios só aumentou.

‘Nem pensar’. Guaribas tem 956 famílias pobres vinculadas ao Bolsa Família - o que representa 87% do total da população. O maior temor dos moradores é o fim do programa. “Ave Maria, nem pense numa coisa dessas. A gente ia viver de quê? Todo mundo ia morrer de fome. Eu era uma”, diz Márcia Alves, que tem 31 anos, dois filhos, e recebe R$ 112 mensalmente do governo.

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Observa, por exemplo, que quando se fala na elevação do nível de emprego, não se menciona que, de cada dez postos de trabalho que surgem no mercado formal, nove têm remuneração inferior a três salários mínimos.

Os avanços obtidos até agora, segundo o texto, não terão sustentabilidade se não forem acompanhados de uma política industrial capaz de absorver trabalhadores mais qualificados e propiciar elevações reais da renda; e se não criar condições de maior mobilidade nas zonas mais pobres.

Sem iniciativas adequadas, sinaliza o estudo, os programas de transferência de renda podem, em vez de reduzir desigualdades, acentuá-la. Numa cidade do Nordeste, com grande número de dependentes de programas de transferência de renda, os maiores beneficiários serão, por essa avaliação, o comerciante local e as indústrias do Sul e do Sudeste, fornecedoras dos produtos que ele vende.

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Dez anos depois do início do já esquecido Fome Zero, as coisas não são as mesmas em Guaribas. Mas a estrada para uma vida melhor continua pedregosa. (...)

De Roldão Arruda e Lisandra Paraguassu, Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO