Contas de luz devem subir 40% em 2015, diz Aneel

As contas de energia elétrica devem subir, em média, 40%, em 2015, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O aumento é bem maior do que o que consta no relatório de inflação do Banco Central, que previa alta de 17% e pode representar um acréscimo de 1,2 ponto porcentual no índice de inflação (IPCA) deste ano. Segundo o jornal Valor Econômico, na conta da Aneel já está previsto o fim da ajuda do Tesouro Nacional às elétricas. Essa política foi adotada no ano passado para evitar que as empresas quebrassem diante do aumento exponencial de custos e o minguado caixa.

Em ano de corte de gastos, o governo disse na segunda-feira que não bancará mais o rombo financeiro, deixando para trás a política tão defendida pela presidente em 2012, baseada em subsídios ao setor com o objetivo de baixar a tarifa ao consumidor. Em 2014 foram emprestados 17,8 bilhões de reais às elétricas, conta que ainda será paga pelos consumidores brasileiros.

Vale lembrar, porém, que o reajuste nas contas variam de região para região, de distribuidora para distribuidora, e podem, segundo o Valor Econômico, ter um peso ainda maior para as indústrias do Nordeste. Isso porque o Ministério de Minas e Energia sugeriu à presidente por fim em um contrato que expira em junho com a Chesf e, há trinta anos, permite que a companhia venda energia elétrica a preços menores (um terço do habitual) para as indústrias eletrointensivas na Bahia, Alagoas e Pernambuco...

De economia, VEJA

"Há interesses políticos em desvalorizar a Petrobrás", diz consultor

"Existe um interesse político, de quem já quis privatizar a Petrobras, de diminuir os investimentos na empresa  e assim, enfraquecê-la, mas há também uma vontade de quem quer comprar ações mais baratas. Sempre vão ter aqueles que vão acreditar nesse discurso, de que a Petrobras tá indo mal, e vender seus papéis".

A análise, na contramão de tudo o que vem sendo falado com relação à estatal brasileira do petróleo, é do engenheiro Ivo Pugnaloni, investidor na empresa e consultor da Enercons para o setor de energia.

A empresa fechou o ano de 2012 com lucro de R$ 21,18 bilhões, o menor dos últimos oito anos. Com isto, os investidores, que viram os dividendos serem reduzidos em 3%. Se não bastasse, a própria presidente, Graça Foster, em entrevista admitiu que o ano de 2013 ainda será de dificuldades. Tudo junto fez com que as ações da estatal atingissem, na terça-feira (5) o seu menor patamar desde 2005, fechando o pregão em queda de mais de 8,29%. Nesta quarta-feira (6) a queda continuou: 2,65%.

Processo de desvalorizar a empresa 

Nada disto, porém, assusta Pugnaloni. Para ele, o corte de dividendos servirá para melhorar a capitalização da Petrobrás.

"A empresa tem uma demanda de investimento muito grande para os próximos anos, tanto para o fornecimento de gás, por exemplo, que em momentos de insegurança energética como o que aconteceu agora pode ser fundamental, mas também para o desenvolvimento de energias renováveis, de exploração do pré-sal. A importância da Petrobras para o Brasil é inegável", lembra o especialista.

Para ele, o desespero dos acionistas é exagerado e desnecessário, pois o processo atual, de corte no lucro dos acionistas para aumentar a capitalização, é natural e importante para a Petrobras. Pugnaloni detecta um movimento para tentar diminuir o valor e a imagem da estatal e assim, lucrar na compra das ações a preços mais baixos.

Importância indiscutível

A importância da Petrobras na economia brasileira, segundo o engenheiro, é fundamental. "A Petrobras é tudo, por isso que, para quem não pensa no Brasil, ela precisa 'ser destruída'. Não só na questão energética, que a sua presença é indiscutível, mas também na produção de tecnologia, projetos, energia e pesquisa, não tem como discutir", destaca. 

O especialista aproveitou ainda para criticar a Aneel, por atrasar a liberação de obras de infra-estrutura energética, como a construção de novas hidrelétricas. "Se a gente depender deles, não construiremos nada. Mais um motivo para apoiarmos a capitalização da Petrobras", conclui.

De Economia, Jornal DO BRASIL

Para garantir desconto na conta de luz, governo vai desembolsar R$ 8,5 bi

Para garantir o desconto de 18% na conta de luz dos consumidores e de até 32% para as indústrias prometido ontem pela presidente Dilma, o governo vai ter de arcar com R$ 8,5 bilhões por ano.

A informação é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que regulamenta o setor, e o dinheiro extra virá de aportes anuais do Tesouro Nacional.

O montante é 158% superior ao previsto inicialmente, em setembro do ano passado. (...)

De mercado, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Desconto na conta de luz residencial será de 18%, diz Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, antecipou nesta quarta-feira que o desconto nas contas de luz residencial e industrial será maior do que o prometido pelo governo em setembro de 2012. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar também nesta quarta-feira, em cadeia nacional, o corte nas tarifas de energia.

Segundo Rufino, o desconto para os consumidores residenciais, que antes estava previsto em aproximadamente 16%, será de pelo menos 18%. Já a redução para a indústria, que originalmente iria até 28%, deve ultrapassar os 32%. "Para se chegar a esse desconto, o Tesouro Nacional aumentará os aportes", completou o diretor, sem informar o tamanho do gasto adicional. O aporte original previsto pelo Tesouro era de 3,3 bilhões de reais. (...)

De Economia, Revista VEJA

Aneel cobra Chesf por apagão no Piauí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer um relatório sobre os apagões da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Nesta sexta-feira (18) um curto-circuito num transformador da subestação da Chesf em Teresina deixou cerca de 1,4 milhão de consumidores sem energia na cidade, que tem cerca de 850 mil habitantes, e em outros 32 municípios do Estado. O apagão durou cerca de uma hora, das 8 horas às 9 horas, quando a presidente da República, Dilma Rousseff, chegou ao Estado do Piauí.

No início do ano, nos dias 3 e 4, um apagão de quase 5 horas deixou oito Estados do Nordeste às escuras de 23h30 às 4 horas da manhã.

A Eletrobras Distribuidora Piauí divulgou nota informando que a suspensão no fornecimento de energia foi de responsabilidade da Chesf. Na nota, informa que um curto-circuito atingiu um transformador de corrente da subestação localizada no bairro Tabuleta, em Teresina.

A direção da Chesf confirmou que a falta de energia atingiu 33 cidades do Piauí ontem. O problema foi causado por um princípio de incêndio num transformador numa subestação na zona sul da cidade. O fogo foi controlado pelos próprios funcionários da companhia. O equipamento foi isolado para depois ser substituído. O superintendente regional da Chesf, Aírton Feitosa, confirmou o curto-circuito. "O equipamento estava com tudo em ordem. Estamos apurando o que pode ter acontecido. É um equipamento pequeno, vertical, que é responsável pela proteção da subestação."

O Corpo de Bombeiros foi acionado e duas viaturas foram ao local. Os técnicos da Chesf solicitaram a suspensão do fornecimento de energia para substituir o equipamento danificado.

"Houve falha em um componente eletrônico, a cartela, que faz parte do sistema de proteção da subestação. Houve ordem para desligar a subestação. Isso às vezes pode acontecer", afirmou o diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Mozart Bandeira Arnaud.

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que o fornecimento de energia no Piauí foi interrompido às 8h58 e foi restabelecido uma hora depois, às 9h54. O ONS disse que só se manifestará sobre os motivos do apagão após reunião com representantes das empresas envolvidas e da Aneel, na quarta-feira.

De Última Hora, Nacional, Jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Governo sanciona lei de renovação de concessões do setor elétrico

SÃO PAULO, A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia com alguns vetos relacionados à modicidade tarifária e equilíbrio financeiro de concessionárias. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.

Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária".

A taxa é equivalente a 0,4 por cento "do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário", segundo a legislação sancionada.

Outro veto recaiu sobre artigo 18 que trata sobre autoprodução de energia e foi vetado por criar uma "hipótese abrangente de redução dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (...). Segundo o veto, o dispositivo "afetaria a modicidade tarifária, dado que diminui o montante de recursos que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético".

O governo também vetou o artigo 31, sobre equilíbrio financeiro de concessões de geração de energia elétrica outorgadas e que ainda não tiveram suas obras iniciadas por concessionários que estejam em dia com suas obrigações.

No veto o governo afirma que "o projeto de lei de conversão garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica a todas as concessionárias de geração que se enquadrarem no dispositivo", e cita que parágrafos do artigo "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".

De  Agência REUTERS BRASIL

Brasil possui mais de 1 milhão de casas sem luz

O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo.

É o que mostrou um levantamento feito a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelas 17 distribuidoras de energia do país cujos serviços ainda não foram universalizados --ou seja, que possuem lares em sua área de atuação sem ligação elétrica.

Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências.

Até então, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.

O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.

Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.

No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja protelado para 2027.

Criado em 2003 para acabar com a "exclusão elétrica do país", o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.

PRORROGAÇÕES

O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo governo federal.

A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas pela Aneel.

O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. 

Segundo a agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.

De Renata Agostini, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO