Projeto vai agora para o plenário do Senado. Salários chega a R$ 11,1 mil.
Oposição lembrou operação da PF e contestou necessidade dos cargos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que cria 90 cargos em comissão e de confiança nos órgãos da Presidência da República. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, terá agora de passar pelo plenário do Senado para ter validade.
Enviado pela Presidência da República em 2008, o projeto prevê que os cargos deverão ser destinados aos órgãos que funcionam no Palácio do Planalto (sede da Presidência), como Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria-Geral e Secretaria de Comunicação Social.
A oposição criticou a criação dos cargos, colocada em discussão cinco dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro, que apura um esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.
A operação levou ao indiciamento de dez servidores públicos, entre eles a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, dois diretores de agências reguladoras e o adjunto da Advocacia-Geral da União.
O projeto aprovado na CCJ prevê 18 cargos em comissão de nível 5 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e outros 25 cargos de DAS-4; 25 cargos de DAS-3; 12 de DAS-2 e dez de DAS-1, além de outros oito cargos em outros grupos.
Os chamados “cargos DAS” recebem uma gratificação, além da remuneração básica. O nível mais alto é o DAS-6, que recebe gratificação bruta de R$ 11,1 mil. O DAS-5 recebe R$ 8,9 mil; DAS-4, R$ 6,8 mil; DAS-3, R$ 4 mil; DAS-2, R$ 2,6 mil e DAS-1, R$ 2,1 mil.
De Priscilla Mendes
Nenhum comentário:
Postar um comentário