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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Lewandowski recebe Cunha e diz que Supremo não faz “exercício de futurologia”


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta natureza.

Com isso, os dois acabaram tendo uma conversa protocolar na qual Cunha pediu pressa na publicação do acordão sobre o rito do impeachment, definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo para isso.

Foram 30 minutos de conversa e Cunha não esperava que a audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao ministro para que o encontro fosse reservado, no entanto, Lewandowski não cedeu, alegou que reuniões administrativas dos ministros são abertas e que havia interesse da imprensa em acompanhar o encontro.

Cunha disse ao ministro que muitos deputados têm dúvidas sobre detalhes do rito definido e que essas dúvidas precisariam ser dirimidas para se dar celeridade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro disse a Cunha que, na sua opinião, as decisões tomadas não deixam margem para dúvida...

De Luciana Lima, ÚLTIMO SEGUNDO

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Lewandowski preside Supremo até dia 31


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, assumiu nessa segunda-feira, 14, interinamente, o comando da corte. O magistrado ocupa o cargo até o dia 31 de janeiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Durante o recesso, ficou acertado um revezamento entre o ministro e o presidente Joaquim Barbosa, que assumiu o plantão do STF em 20 de dezembro. Antes de entrar de férias, Barbosa rejeitou pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que fosse decretada imediatamente a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela Corte em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato.
Em 2013, o STF julgará os recursos dos condenados no julgamento do mensalão. Com 37 réus, o julgamento da ação penal demorou 4 meses e meio e consumiu 53 sessões plenárias do Supremo.

De Agência ESTADO, Jornal ESTADO DE SÃO PAULO

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Lewandowski ultrapassa a linha do razoável, atinge a reputação do próprio STF e atua em favor da insegurança jurídica



Pode parecer incrível, mas é verdade: o ministro Ricardo Lewandowski conspira hoje em cena aberta contra a independência e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, de que é membro. Leio na Folha, em reportagem de Márcio Falcão e Felipe Seligman, que o ministro considera que a decisão que o tribunal deve tomar amanhã sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados é “precária” e pode ser revista com a eventual participação do ministro Teori Zavascki e daquele que vier a integrar o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto. Digamos que assim pudesse ser, pergunta-se: cabe a um ministro da corte esse papel? É uma atitude impensável quem qualquer corte suprema do mundo.

De Reinado Azevedo, REVISTA VEJA