Sem dinheiro, INSS pode suspender atendimento em metade dos postos

A situação dos cofres públicos é dramática. Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. A tesoura, inclusive, avançou sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode suspender o atendimento em até metade de suas agências espalhadas pelo país.

Segundo fontes, o Ministério do Planejamento cortou mais de 40% dos recursos disponíveis para o funcionamento das agências do INSS. Há mais de três meses, o presidente da instituição, Leonardo Gadelha, vem conversando com o Planejamento em busca de uma solução, pois o dinheiro disponível para manter os postos de atendimento abertos praticamente acabou. Se nada for feito, nas próximas semanas, o INSS terá que anunciar um plano especial para atender a população.

Diante da escassez de recursos, o Planejamento se mantém irredutível. Mas a perspectiva de caos no atendimento do INSS pode levar o Palácio do Planalto a intervir no assunto. Num momento em que o presidente Michel Temer está a um passo de perder o mandato, o fechamento de agências do INSS levará a população a pedir o fim imediato do governo, dizem técnicos da Esplanada dos Ministérios. Será um desgaste enorme...

De Redação, Correio Braziliense

O Orçamento de 2016 prever também a saida da presidente Dilma

O déficit primário proposto pelo governo federal no Orçamento de 2016 não chega a ser inesperado pelo mercado e por agentes financeiros, pois a deterioração das contas públicas já foi amplamente divulgada e por conseguinte esperada por todos que acompanham o mercado brasileiro.

O grande problema que a presidente Dilma enfrenta mesmo, e o que preocupa tando o governo como sua base aliada, é o alto índice de rejeição que a presidente enfrenta atualmente, o mais alta já registrado na história deste país, e olha que desde sua colonização.

Não tem como reverter tal quadro, pois o grande problema está na falta de credibilidade que a presidente enfrenta, pois mentiu para população quando coloriu de forma deliberada as informações sobre a real situação brasileira, mentira e fraude, pois sabia tanto a presidente como seus auxiliares, e que a verdade viria a tona logo após o fechamento das urnas.

Mentiu e fraudou e por isso merece o despeso do povo e também a cobrança pelos seus erros e atos maléficos pelos tribunais competentes.



De Julio Cunha

Para ter votos em Chinaglia, governo promete liberar emendas a novatos, diz Cunha

BRASILIA - Deputados novatos relataram que o governo vem prometendo liberar emendas parlamentares para garantir o voto no petista Arlindo Chinaglia (SP), disse nesta quinta-feira, 29, o candidato do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ).

Cunha afirmou que o PMDB só votará o Orçamento se os novos tiverem direito às emendas impositivas."Só acredita nisso (promessa do governo) quem não conhece a Casa", disse o peemedebista. Como o Orçamento de 2015 ainda não foi votado pelo Congresso, Cunha fez um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto, para incluir reserva orçamentária aos 224 deputados que não tiveram a oportunidade de encaminhar suas emendas no final do ano passado porque ainda não tinham mandato.

"Queremos que todos os novos tenham direito ao orçamento impositivo", enfatizou. Se eleito no próximo domingo, Cunha disse que o primeiro item de sua pauta como presidente da Casa será a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo...

De política, ESTADO DE MINAS

Valor do salário mínimo no Orçamento é arredondado para R$ 790

O valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 previsto no Orçamento do próximo ano subiu para R$ 790,00, de acordo com o relator geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida terá impacto de R$ 1,2 bilhão.

A previsão atual é de um mínimo de R$ 788,06, mas o valor costuma ser arredondado para facilitar o pagamento em dinheiro. O valor final do piso ainda depende do cálculo que é feito pelo governo com base na fórmula que considera inflação e crescimento da economia.

Jucá apresentou nesta quarta-feira (10) o parecer preliminar do Orçamento 2015, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O texto prevê ainda R$ 12 bilhões para emendas parlamentares, R$ 3,9 bilhões para Lei Kandir, R$ 1,4 bilhão para desonerações da MP 656 e R$ 1,9 bilhão para a emendas constitucional 84, que aumenta em 1% os repasses para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De economia, JORNAL DO COMMERCIO

Sem acordo, votação de Orçamento fica para depois do carnaval

A votação da proposta de Orçamento de 2013 e de vetos presidenciais, que incluem a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo, ficará para depois do carnaval por falta de acordo, afirmaram parlamentares.

"Não tem a menor condição, nem o Congresso vai ser convocado mais hoje. Nem hoje, nem amanhã. Não tem acordo", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

A votação da peça orçamentária, que não foi apreciada pelo Parlamento em dezembro, estava prevista para esta terça-feira.

A não votação limita a aplicação dos recursos federais, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a editar uma medida provisória no ano passado liberando recursos para os primeiros meses de 2013.

De Maria Carolina Marcello, portal REUTERS BRASIL

Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento

Caiado: MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento.

O DEM e o PSDB entraram nesta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade ADI contra a Medida Provisória 598/12, que abre créditos no valor total de R$ 65,3 bilhões para investimentos de diversos órgãos públicos. A MP foi editada nos últimos dias de dezembro porque o Congresso encerrou o ano sem votar o projeto de Lei Orçamentária Anual LOA de 2013.

“A MP foi apresentada para dar a aparência de que haverá investimentos, mas fere a Constituição ao destituir do Congresso a prerrogativa de aprovação do Orçamento”, disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ao explicar a ação.

Já o novo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que os requisitos de urgência para a edição de MPs não foram respeitados. “Já temos uma data para a votação do Orçamento, dia 5 de fevereiro, e há regras para gastos do governo até lá”, disse.

De Política, PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS

Estádios para Copa já receberam quase 2 bilhões de reais

Valor é cerca de 50% do total financiado para a finalização dos projetos

Dos seis estádios que serão utilizados na Copa das Confederações, dois estão prontos: Castelão, em Fortaleza, e o Mineirão, em Belo Horizonte. Outros seis estádios que serão utilizados apenas na Copa do Mundo têm previsão de entrega até janeiro de 2014. Dados do Grupo Executivo da Copa (Gecopa) revelam que os estádios receberam cerca de 1,9 bilhão de reais, cerca de 50% do total financiado para a finalização dos projetos. O Ministério do Esporte revelou que dos 53 projetos de mobilidade urbana, 45 estão em andamento e orçados em cerca de 9 bilhões de reais em recursos federais.

De  Futebol, Revista VEJA