Brasil tem perda bilionária em setor turístico

RIO - O incentivo à visitação dos parques nacionais tem potencial para injetar, até 2016, R$ 1,8 bilhão por ano na economia nacional, segundo um dos mais detalhados relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sobre as unidades de conservação brasileiras. No ano dos Jogos Olímpicos, estas unidades injetariam até R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos. Com uma ressalva: os ganhos, obtidos com ingressos, parcerias e geração de renda nas populações do entorno, só devem alcançar esta dimensão se houver um investimento significativo nas áreas protegidas.

Entre 2001 e 2010, a verba destinada às unidades federais permaneceu a mesma - cerca de R$ 300 milhões por ano. No entanto, no mesmo período a área total protegida aumentou 83,5%. O investimento em cada hectare conservado pelo governo brasileiro, portanto, sofreu uma redução de 40% desde o início da década passada.

Parte deste vazio é preenchida por recursos de compensação ambiental, um valor pago por grandes empreendimentos para atenuar os impactos que provocarão no meio ambiente. Entre janeiro e junho deste ano, este caixa levou R$ 33,4 milhões para os parques nacionais.

O país é elogiado por sua dedicação à Convenção sobre Diversidade Ecológica, um acordo internacional que, para reduzir a perda de biodiversidade, defende o estabelecimento de novas unidades de conservação. Entre 2003 e 2008, o Brasil foi responsável por 74% de todas as áreas protegidas criadas no mundo.

- Aumentamos o percentual de áreas protegidas, mas não os recursos - lamenta Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). - Precisamos de um orçamento maior e uma gestão que conte com outras fontes para seu próprio sustento, como projetos de cooperação internacional.

Fundador do ICMBio e seu presidente entre 2007 e 2008, o biólogo João Paulo Capobianco assegura que “dá para contar nos dedos” quantos parques nacionais contribuem para a geração de renda nas cidades vizinhas.

- É uma loucura ver que este objetivo não é cumprido porque algumas unidades de conservação estão fechadas ao público - lamenta. - Além de não gerar um potencial de visitação, cria-se uma inimizade com as cidades vizinhas, que encaram os parques como um prejuízo, um bem inacessível...

De Renato Grandelle, O GLOBO

Politização do pré-sal

A perda dos estados produtores dos royalties do petróleo decretada por revolução congressual provocada por uma ganância desmedida, que não vai resolver problema nenhum dos estados não produtores, mas provocará graves prejuízos a Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor medida, a São Paulo, foi causada pela politização da descoberta do pré-sal levada a cabo pelo ex-presidente Lula.

O especialista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) diz que o ex-presidente, ao anunciar a descoberta do pré-sal, politizou todas as decisões que foram tomadas no setor de petróleo dali para frente, e com isso, surgiram várias vitimas dessa atitude populista. As principais foram a Petrobras, os produtores de etanol e o Rio de Janeiro.

Do anúncio do pré-sal para cá, ele lembra, congelaram o preço da gasolina, enterraram o projeto Arábia Saudita Verde que levaria o país a ser o maior produtor de biocombustíveis do mundo e criaram uma guerra federativa com a discussão da distribuição dos royalties. Ou seja, o pré-sal que segundo Lula só produziria vencedores, até agora só criou vitimas.

O governador Sérgio Cabral me enviou uma mensagem, a propósito da coluna de ontem onde o critiquei por ter acreditado demais em Lula e não ter notado que na mudança do marco regulatório estava a semente para a alteração da distribuição dos royalties que agora se consumou, lembrando que sempre foi contra a essa mudança.

Ele tem razão, embora sua luta contra a adoção do modelo de partilha em substituição ao sistema de concessão não tenha sido vitoriosa. Melhor seria dizer que não teve força política para evitar o novo modelo, que ele mesmo chamou de “patriotata”, criticando-o duramente. Eu mesmo aqui na coluna relatei uma reunião no Palácio Alvorada em que o governador Sérgio Cabral foi acalmado várias vezes por Lula, e teve uma discussão com então o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que defendia a mudança para o sistema de partilha dando como exemplo de sucesso do modelo a Líbia então chefiada por Kadafi, arrancando uma risada de Cabral.

Cabral defendeu em várias oportunidades o modelo de concessão, que permitiu o Brasil sair da produção de 500 mil barris no final da década de 90 para cerca de 2 milhões, além de estimular o desenvolvimento da tecnologia para exploração em águas profundas para tornar o País referência mundial hoje.

O governador do Rio ficou em uma situação constrangedora durante essa disputa, pois era um aliado fiel ao governo Lula e, ao mesmo tempo, não tinha força para fazê-lo mudar de ideia num projeto político petista que Cabral classificou de “um erro pelo o qual o Brasil vai pagar caro”.

Ele criticou o governador paulista. Geraldo Alckmin, que não se engajou na luta com a necessária firmeza, e também ficou sem alternativas, pois os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e o de Minas, Aécio Neves, seus amigos da mesma geração política, tinham interesse na mudança das regras. Os dois ainda fizeram um gesto de conciliação, propondo que os contratos já firmados fossem preservados, mas não houve força política para aplacar a ganância despertada pelo anúncio do pré-sal.

Cabral chamou a atenção para o fato de que "não se sabe quanto tempo o petróleo vai dominar o mundo", lembrando que a Califórnia tinha forte subsídio sobre carro elétrico e que o salto das tecnologias alternativas ao petróleo poderia inviabilizá-lo no futuro. Cabral também criticou a concentração de investimentos na Petrobrás, que acabou atrasando a exploração do pré-sal.

Diante da reação do governador do Rio, suspendendo os pagamentos dos fornecedores do estado, Adriano Pires torce para que “o governo do Rio não crie outra vítima, dessa vez as empresas. Será um erro grave, caso o governo do Rio transfira as perdas dos royalties para as petrolíferas. É bom não esquecer que os investimentos dessas empresas geram renda e emprego para a população fluminense. Foi o que restou de bônus para o Estado”.

Resultado: Cabral confiou muito em Lula, pois não tinha força política para enfrentá-lo nessa disputa, e nem aliados de peso com que pudesse se contrapor ao PT. Agora, está nas mãos do Supremo.


De Merval Pereira, joral O GLOBO