O Rio pede socorro. Vivendo um colapso financeiro sem precedentes decretou estado de calamidade pública às vésperas da Olimpíada. Foi a alternativa que restou para angariar dinheiro extra da União. Recebeu assim quase R$ 3 bilhões em aporte destinado a despesas emergenciais. É um pingo d’água para saciar a sede de recursos. A decretação de “calamidade” pegou o mundo de surpresa. Literalmente. Todos já estavam com os olhos voltados para lá diante da iminência dos Jogos. Ninguém esperava tamanha penúria. Só mesmo os cidadãos que já sofriam ali os reflexos desse quadro de escassez. A medida extrema de calamidade normalmente só é aplicada em casos de desastres naturais de grandes proporções, geralmente imprevisíveis. Na visão de especialistas, não cabia tal classificação e, por isso mesmo, o decreto carregaria um vício de inconstitucionalidade. Foi usado, acreditam, para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite transferências de verbas para estados inadimplentes. A hecatombe orçamentária da Cidade Maravilhosa vinha sendo construída há algum tempo – daí a contestação...
De Carlos Jose de Masquita, ISTO É
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