O preço da pizza

Sem resultado prático, depois de oito meses de trabalho, muitas horas de reuniões, viagens e até a contratação de uma consultoria internacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras custou aos cofres públicos pelo menos cerca de R$ 1,5 milhão. Criado em fevereiro para apurar o esquema de corrupção que sangrou a estatal em cerca de R$ 19 bilhões, o grupo colheu 132 depoimentos, mas, no relatório de 754 páginas aprovado na madrugada de ontem por 17 votos a 9, ninguém foi indiciado. Os cinco destaques que tentavam responsabilizar políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foram rejeitados. Não há menção também sobre o possível envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

Não faltaram viagens dos deputados federais para investigar as denúncias de pagamento de propina em operações da Petrobras. Em apenas uma delas, a Curitiba, 14 das 16 pessoas que seriam ouvidas na cidade permaneceram em silêncio – e o que é pior: os advogados dos acusados tinham avisado com antecedência que eles não iriam contribuir com os parlamentares e ficariam calados. Na primeira missão à capital do Paraná, o máximo que os deputados conseguiram foi ver a doleira Nelma Kodama exibir os bolsos traseiros de sua calça jeans, nos quais disse que guardava o dinheiro da corrupção. Um dos que privaram os parlamentares viajantes de ouvir esclarecimentos foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Além dele, executivos da Andrade Gutierrez...

De política, ESTADO DE MINAS

CUSTO DA ENERGIA: Retirada de emenda gera mal-estar no CE

O deputado Lula Morais (PCdoB), disse ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, que o senador José Pimentel (PT) prejudicou a população do Ceará quando retirou da Medida Provisória (MP) 605, que procura garantir a redução das tarifas de energia, uma emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB), que visava o fim do contrato entre a Coelce e TermoFortaleza. O deputado vem ao longo dos meses criticando tal contrato, afirmando que este tem contribuído para cobranças exorbitantes da tarifa de energia no Estado.

De acordo com ele, a emenda de seu correligionário iria tornar sem efeito o contrato entre a Companhia de Energética do Ceará e a TermoFortaleza, que conforme disse, "superfatura a conta de luz da população cearense". A Medida Provisória (MP) 605 discorre sobre a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos, visando, principalmente, garantir a redução das tarifas de energia.

A retirada da proposta, segundo informou, foi feita a pedido do senador José Pimentel e pelo deputado federal Arnaldo Jardim (MD-SP), o que causou estranheza no deputado estadual cearense. De acordo com ele, a inclusão da emenda traria, sem dúvida nenhuma, um benefício fantástico para os consumidores cearenses e para a economia do Estado do Ceará. O senador José Pimentel é um dos integrantes d a liderança do Governo no Congresso Nacional.
Lula Morais, porém, afirmou que o senador Pimentel comprometeu-se a continuar a luta, junto ao Governo Federal, para que o impasse seja resolvido, fora da Medida Provisória em razão do interesse do Governo em não alterá-la. "Vamos passar a cobrá-lo pelo que ele disse na Comissão", avisou Lula Morais. O parlamentar informou, ainda, que Inácio Arruda garantiu que tentará "ressuscitar essa oportunidade" de aprovação da emenda através de um recurso em plenário, quando da votação da Medida Provisória...


De política, jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Eletrobras diz que não assumiu nenhum custo adicional para Belo Monte

RIO - O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, afirmou há pouco que a companhia não assumiu, a princípio, nenhum custo adicional para a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu (PA).

“Qualquer risco vai ser discutido no âmbito do conselho da Norte Energia [consórcio responsável pela usina, em que a Eletrobras tem participação de 49,98%]. Vai ser um processo negociado”, disse o executivo, ressaltando que não teve nenhuma informação a respeito de possível custo adicional da obra.

Nesta semana, o Valor informou que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) tenta negociar um aditivo, de R$ 1 bilhão, ao contrato que assinou com o consórcio Norte Energia, no valor de R$ 13,8 bilhões.

Indenização

Durante teleconferência com analistas, Casado afirmou que a companhia prevê definir até setembro a quantia que será reivindicada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de indenização pelo valor residual dos ativos de transmissão cuja concessão é anterior a 2000.

“Estamos refinando os dados em conjunto com as empresas para prestar essa reivindicação”, disse o executivo.

Segundo Casado, a Lei 12.783 (da prorrogação das concessões) determina que a Aneel tem até 31 de dezembro deste ano para homologar os valores residuais.

De Rodrigo Polito, portal VALOR

PEC das Domésticas: o que muda para o empregador

Com a obrigatoriedade de pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido no PEC das Domésticas, o acréscimo no custo para os patrões será proporcional à exigência sobre o funcionário. Um empregado que cumpra duas horas extras diárias, por exemplo, acarretará aumento de 36% no gasto do empregador. Um cálculo feito pelo professor de economia Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, exemplifica o peso no orçamento dos empregadores. Um funcionário doméstico que atualmente receba o salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755) custa, com encargos e vale-transporte (R$ 132) um total de 1.142,02 reais no fim do mês. Com o pagamento de FGTS (8%) este valor chega a 1.212,49 reais. No caso de um empregado que trabalhe duas horas extras diárias, o total alcançará 1.546,85 reais.
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De Cecília Ritto, do Rio de Janeiro, revista VEJA

Governo aprova regra sobre custo de geração adicional de térmicas

SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu medidas para considerar mecanismos de aversão ao risco nos programas computacionais que realizam estudos energéticos e formação de preço de energia, informou resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

A resolução também estabelece que, extraordinariamente, com objetivo de garantir o suprimento energético, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá despachar recursos energéticos ou mudar o sentido do intercâmbio de energia entre as regiões, além do que for indicado pelos programas computacionais.

A medida foi publicada na mesma edição do DOU que trouxe decreto que autoriza o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir os custos adicionais das distribuidoras de eletricidade com a compra de energia das usinas termelétricas.

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De agência REUTERS BRASIL