Em resolução aprovada nesta sexta-feira na reunião do seu Diretório Nacional, em Fortaleza, o PT conclama o governo Dilma Rousseff a rever a decisão de postergar o envio ao Congresso de projeto que cria o marco regulatório da mídia. A decisão foi anunciada na semana passada pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.
No texto, petistas cobram ainda que a pasta reconsidere "o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações e reinicie o processo de recuperação da Telebrás". O trecho diz respeito ao alívio fiscal, estimado em R$ 60 bilhões, para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Conforme a resolução, o partido apoiará campanha nacional para apresentação à Câmara de projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema, usando como referência documento aprovado no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
O PT decidiu ainda convocar uma conferência extraordinária, ainda neste ano, cuja pauta será "Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil".
A ofensiva acompanha o recrudescimento das críticas de Lula e do presidente nacional da sigla, Rui Falcão, à imprensa.
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De Andre Sadi, Fábio Zambeli, painel, jornal FOLHA DE SÃO PAULO
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