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terça-feira, 12 de março de 2013

Mantega diz que desoneração ajuda na "luta contra a inflação" e promete mais


BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que a isenção dos produtos da cesta básica do pagamento de tributos federais irá ajudar na "luta contra a inflação", e prometeu fazer novas desonerações para reduzir a carga tributária do país.
Em reunião com representantes do varejo e produtores de produtos alimentícios nesta segunda-feira, Mantega pediu para que o benefício fiscal seja repassado aos preços ao consumidor, para que seja captado no curto prazo pelos índices de inflação.
"É uma medida importante que beneficia a família de baixa e média renda e beneficia a luta contra a inflação que o governo vem travando. Temos certeza de que ela (inflação) vai permanecer sob controle", disse o ministro. "Esperamos que isso logo chegue aos índices de inflação", acrescentou.
O ministro evitou explicitar quanto a redução dos tributos da cesta básica reduzirá a inflação, mas nos bastidores o governo trabalha com um cenário de queda de 0,5 ponto percentual no IPCA, segundo disse à Reuters uma fonte do governo. No mercado, a estima é de um impacto menor na inflação.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira à noite que a medida tem potencial de redução de preços de 9,25 a 12,5 por cento em alguns produtos, mas o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Teruó Yamada, disse que a primeira redução deve ficar entre 3 e 6 por cento e que em até duas semanas, pode chegar ao esperado pelo governo.
"Comunicamos o ministro que todo o setor está mobilizado para aplicar a desoneração", disse o executivo, após reunião com o ministro da Fazenda
"Em duas semanas no mais tardar, vai se chegar nessa desoneração nas prateleiras praticamente no total", acrescentou .
Mantega explicou que a diferença entre as reduções deve-se ao crédito tributário gerado por PIS/Cofins, o que, na prática, significa que o empresário paga um pouco menos de 9,25 por cento.
"Vamos atuar para que o efeito da medida seja amplo para que a redução se aproxime do valor que foi anunciado pela presidente", afirmou o ministro, acrescentando que alguns repasses da medida já estão acontecendo.
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De agência REUTERS BRASIL

sexta-feira, 1 de março de 2013

Em resolução, PT cobra Dilma por regulação da mídia


Em resolução aprovada nesta sexta-feira na reunião do seu Diretório Nacional, em Fortaleza, o PT conclama o governo Dilma Rousseff a rever a decisão de postergar o envio ao Congresso de projeto que cria o marco regulatório da mídia. A decisão foi anunciada na semana passada pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

No texto, petistas cobram ainda que a pasta reconsidere "o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações e reinicie o processo de recuperação da Telebrás". O trecho diz respeito ao alívio fiscal, estimado em R$ 60 bilhões, para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Conforme a resolução, o partido apoiará campanha nacional para apresentação à Câmara de projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema, usando como referência documento aprovado no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

O PT decidiu ainda convocar uma conferência extraordinária, ainda neste ano, cuja pauta será "Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil".
A ofensiva acompanha o recrudescimento das críticas de Lula e do presidente nacional da sigla, Rui Falcão, à imprensa.
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De Andre Sadi, Fábio Zambeli, painel, jornal FOLHA DE SÃO PAULO