Obra do Cinturão das Águas do Ceará está parada

A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada. Trata-se do Cinturão das Águas, que pretende levar água do rio São Francisco para todo o Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo ele, entidades sindicais afirmam que a demissão de trabalhadores que atuam na obra coloca em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Diante dos fatos, parlamentares de oposição prometem cobrar explicações do Governo.

Sem citar valores, o peemedebista Danilo Forte foi o mais enfático ao considerar “um desrespeito da presidente Dilma Rousseff com a população cearense”. “Não tinha momento pior para o governo federal contingenciar os recursos do Cinturão das Águas numa das piores seca da história do Ceará. Justamente, uma obra que levaria água para atender uma das regiões mais carentes que é a microrregião do Sertão de Inhamuns no Sudoeste cearense”, reagiu, lembrando que o compromisso assumido por Dilma, durante a campanha eleitoral, foi de dar suporte às ações de combate à seca.

O deputado cobrou veemente que parlamentares do Estado tenham uma postura mais enérgica com o Planalto, a fim de garantir a continuidade da obra. Danilo Forte disse que o Ceará precisa estar preparado para reagir e não perder mais um empreendimento, citando a Refinaria Premium II – cancelado após o escândalo de corrupção na Petrobras. “Se faz necessário, mais uma vez, uma postura política dos cearenses indignados com relação a essa decisão que já vem na sequência do cancelamento da refinaria da Petrobras no Estado do Ceará”...

De política, O ESTADO

Dilma tenta recuperar prestígio e driblar a paralisia das obras do PAC

Com périplo de Dilma ao Nordeste, PT tenta conter avanço político de Campos

Diagnóstico da direção da sigla de que é preciso recuperar o espaço político que agora está sob forte influência do governador de Pernambuco coincide com viagens da presidente e de Lula à região.

 

A presidente Dilma Rousseff desembarca nesta sexta-feira, 18, no Piauí diante da constatação do PT de que a recuperação do prestígio político da sigla no Nordeste, região sob forte influência do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), é crucial para o projeto de reeleição em 2014. Até o início de março, Dilma deve visitar ao menos seis Estados da região.

A avaliação dos petistas é que o partido precisa melhorar a articulação política com governadores e prefeitos na região, principalmente após o resultado das eleições de 2012, da qual o PSB saiu fortalecido. Além disso, o Planalto precisa driblar o desgaste político gerado pela paralisação nos canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região.

O giro de Dilma pelo Nordeste inclui ainda Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A região também está na mira do ex-presidente Lula (leia texto abaixo). O Nordeste tem sido tradicionalmente um reduto eleitoral do PT. Nas últimas três eleições presidenciais (2002, 2006 e 2010), deu ampla margem de vitória para os candidatos do partido - Lula e Dilma. Em 2010, a petista teve 10,7 milhões de votos a mais na região que José Serra (PSDB).

A direção do PT acredita que poderia ter se saído melhor na disputa pelas prefeituras do Nordeste na eleição do ano passado - avalia também ter patinado em algumas costuras políticas. O PT perdeu duas capitais importantes, Recife e Fortaleza, e não emplacou seu candidato em Salvador. Venceu apenas em João Pessoa, com Luciano Cartaxo. Além do prestígio de Campos e do PSB na região, o PT teme efeitos da retomada de poder da oposição de redutos emblemáticos, como a volta do DEM a Salvador, com Antonio Carlos Magalhães Neto.

Em 2008, 24% das prefeituras obtidas pelo PT estavam no Nordeste. Em 2012, o porcentual subiu para 30%, mas o partido perdeu espaço político nas capitais.

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Obras atrasadas. A chegada da presidente nesta sexta no Piauí foi calculada para evitar mal-estar, já que há várias obras federais em atraso. Nas seis horas de visita a São Julião e Teresina, ela permanecerá longe do traçado da ferrovia Transnordestina, um dos maiores gargalos da política de infraestrutura do governo. Dos 1.280 quilômetros da ferrovia, 387 quilômetros estão no Piauí. Há dois anos, Dilma afirmou que pretendia entregar a ferrovia até 2013.

A construção do trecho de Eliseu Martins da ferrovia, no sertão piauiense, a Salgueiro, no semiárido pernambucano, estava prevista inicialmente para ser entregue em 2010. Pelos cálculos de técnicos do governo, só 20% dos trilhos foram colocados. "A situação das obras do PAC no Piauí estão na normalidade da média no Brasil", diz Mirocles Veras, coordenador do programa no Estado.

Nesta sexta, Dilma pretendia inaugurar pelo menos o Sistema Adutor de Piaus, nos municípios de São Julião e Pio IX, no sul do Estado, previsto para ser entregue no primeiro semestre do ano passado. O Planalto chegou a receber a informação de que as adutoras estavam quase prontas. O Ministério da Integração Nacional, no entanto, não conseguiu terminar a obra. A assessoria de comunicação do Planalto manteve o deslocamento de Dilma a São Julião, mas anunciou que será apenas uma "visita" à obra, que, pela última previsão, será entregue em março ou abril.

De Julia Duailibi e Leonencio Nossa, Amanda Rossi, colaboradora, Portal ESTADÃO

Quase 6 bilhões de reais do PAC não são usados

Ministérios têm recursos para obras e serviços, mas não conseguem assinar contratos. 'É uma frustração', diz secretário do programa federal

Até o último dia 15, faltando duas semanas para encerrar o ano, 5,7 bilhões de reais em recursos reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem sequer haviam cumprido a primeira etapa do processo de gasto público, que é o empenho, correspondente a uma reserva do dinheiro do Orçamento para pagar um determinado contrato. Significa que os ministérios têm a possibilidade de gastar esse dinheiro em obras e serviços do PAC, mas até o meio deste mês não haviam conseguido assinar contratos para concretizar as despesas. "É uma frustração do planejamento", disse o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Ele explicou, porém, que os últimos dias do ano são justamente os que mais concentram assinaturas de contratos e os consequentes empenhos dos recursos. Os técnicos chamam essa correria de fim de ano de "dezembrada", e não raro trabalham até meia-noite do dia 31 de dezembro. Tudo o que é empenhado pode ser gasto nos anos seguintes, como "restos a pagar".

A expectativa de Muniz é que até o encerramento do ano os valores empenhados alcancem mais de 90% dos 47,4 bilhões de reais em recursos públicos destinados ao PAC em 2012. Até o dia 15 de dezembro, os empenhos somavam 41,7 bilhões de reais, 88% do total.

Ele reconhece que nem tudo o que está no Orçamento é empenhado. Há contratos que não são assinados porque são alvo de disputa judicial - ou porque o projeto não recebeu licenciamento ambiental, ou porque sua evolução não correspondeu ao que o ministro da pasta planejou quando enviou sua proposta de Orçamento para 2012.

Levantamento feito no portal Siga Brasil, do Senado, mostra que a maioria dos 479 projetos do PAC feitos com verba orçamentária já havia comprometido ao menos parte de sua dotação orçamentária. Mas um conjunto de 115 registrava empenho zero no dia 7 de dezembro. Era o caso, por exemplo, dos 50,2 milhões de reais reservados para integrar o capital da União na estatal do trem de alta velocidade (Etav). O trem-bala, uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, ainda está em fase de estudos. O edital da licitação está prometido para meados do ano que vem, após sucessivos adiamentos.

Também estavam nessa situação obras de contenção do avanço do mar na região metropolitana de Recife (PE), a construção das barragens de Congonhas (MG) e Oiticica (RN), a cargo do Ministério da Integração Regional. No mesmo estágio estavam, por exemplo, a melhoria do transporte coletivo em Campo Grande (MS) e Recife, a cargo do Ministério das Cidades.

De tudo o que foi empenhado em 2012, apenas 8,6 bilhões de reais correspondem a obras e serviços concluídos neste ano e, portanto, o dinheiro foi pago ao fornecedor. Esse volume deverá aumentar até o encerramento do ano, mas perto de 30 bilhões de reais só serão pagos em 2013 ou nos anos seguintes, compondo os chamados "restos a pagar".

Muniz aponta quatro razões para a já conhecida lentidão do PAC. A primeira são falhas em projetos, algo que o governo vem contornando com a experiência. Depois de décadas sem investir, a máquina pública precisou reaprender a fazer projetos. Ainda assim, há lentidão e uma aposta para driblar ao menos em parte esse problema é o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado, que transfere para as empreiteiras a elaboração dos projetos.

Outra dificuldade do PAC é a demora no processo de contratação pública. O investimento também enfrenta dificuldades na obtenção de licenças ambientais.

O conjunto de obras de cunho social do PAC sofre com a falta de estrutura de governos estaduais e municipais para elaborar e implementar projetos. Em muitos casos, a União até oferece os projetos. Mas o ritmo é mais lento, admite Muniz. "A pior fase já passou, pois passamos por um aprendizado", garante a diretora do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, Maria Fernandes Caldas.

 

De Economia, Revista VEJA

Delta ganha R$ 379 milhões do orçamento geral da União

A Delta Construções já recebeu do Governo do Amazonas este ano R$ 17,1 milhões de um total de R$ 30,1 milhões que foram empenhados. A empresa fornece equipamentos para o programa Ronda no Bairro

Mesmo com as denúncias de corrupção e apesar de ter sido considerada inidônea, a empreiteira Delta Construções está terminando o ano de 2012 em terceiro lugar entre as construtoras que mais receberam recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no Poder Executivo, segundo a Organização Não-governamental (ONG) Contas Abertas. A empresa somente foi superada pelas concorrentes Odebrecht e Queiroz Galvão.

Ao longo deste ano, até outubro, a Delta Construções recebeu R$ 379,2 milhões do Governo Federal. O valor, no entanto, é  inferior aos montantes recebidos pela construtora nos anos de 2011 e 2010, quando foram repassados R$ 862,4 milhões e R$ 753,2 milhões, respectivamente. De 2004 para cá, a empreiteira recebeu R$ 4 bilhões do governo federal.

O crescimento meteórico dos valores aconteceu a partir de 2007, quando foi iniciado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde então a empreiteira vinha liderando o ranking das construtoras em se considerando os recursos do OGU. O ranking não inclui os investimentos das empresas estatais. (...)

De Política, Jornal A CRÍTICA