Incentivos de Dilma deixam herança indesejada para o próximo governo

BRASÍLIA e RIO — Os incentivos dados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para turbinar a economia — ainda sem muito efeito — vão custar caro para o próximo governo. As sucessivas desonerações e repasses para o BNDES têm impacto sobre as arrecadação para além de 2014 e, segundo especialistas, quando combinados com despesas elevadas, podem se transformar numa herança indesejada. Cálculos feitos pelo GLOBO, com base nas principais renúncias fiscais e nos custos com o BNDES, mostram que o novo governo deixará de contar com cerca de R$ 50 bilhões em seu primeiro ano. Assim, a piora nas contas públicas, um dos motivos citados pela agência de classificação de riscos S&P para pôr a avaliação do Brasil em perspectiva negativa, tende a se acentuar.

No caso da desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores e produtos, embora oficialmente tenha data para acabar (dezembro de 2014), tem caráter permanente, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida gera renúncia anual acima de R$ 20 bilhões. Há ainda o impacto de ações como a redução de tributos sobre a cesta básica, de R$ 7,3 bilhões por ano; sobre tarifas de transporte público, de R$ 1,2 bilhão; o aumento das faixas de enquadramento das empresas no Simples, mais R$ 5,3 bilhões; e mudanças na regra do regime do lucro presumido, de R$ 1 bilhão. Juntas, as medidas representam renúncia de R$ 34,8 bilhões, sendo que o número pode ficar maior considerando que o governo também vem utilizando tributos regulatórios como o IPI e o IOF para calibrar o mercado e adotando incentivos temporários com reflexo nas contas de 2015, como o Reporto e o Plano Nacional de Banda Larga.

Os especialistas reconhecem que os incentivos têm um papel importante para dar mais competitividade à indústria nacional e elevar os investimentos, mas alegam que o governo age de maneira errática — reduzindo tributos temporariamente e depois prorrogando, como fez com o setor automotivo. E não atua na contenção de despesas. O resultado disso aparece no superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), que vem sendo cumprido com manobras como a antecipação de dividendos de estatais:
— Não sei o real valor do superávit primário, pois a cada ano o governo tem feito maquiagem contábil. É como se eu vendesse os meus salários pra mim mesmo e, com o resultado, vou gastar, normalmente em bobagem, isso é uma artimanha — afirma o economista Joaquim Elói Cirne de Toledo.

— O ( resultado) fiscal é a grande preocupação para o futuro. E os incentivos do governo não têm conseguido fazer a economia reagir — disse Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating...


De Martha Beck e Henrique Gomes Batista, jornal O GLOBO

Cid pede que população tenha paciência com gestão Roberto Cláudio

Ao tecer os primeiros comentários sobre o início do mandato do seu apadrinhado político e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o governador Cid Gomes (PSB) pediu paciência à população da Capital. “A herança que ele (RC) recebeu é uma herança terrível. E as pessoas de Fortaleza vão ter que ter uma pacienciazinha para que se organizem as coisas, pelo menos”, explicou, fazendo uma crítica à gestão Luizianne Lins (PT).

As declarações foram feitas durante a inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, na noite da última sexta-feira, que contou, inclusive, com a participação de RC. “Não tenho dúvida que o Roberto Cláudio passará pela história de Fortaleza como o melhor prefeito dos últimos anos. E olha que eu tenho um irmão que foi prefeito de Fortaleza”, completou Cid, se referindo ao ex-deputado Ciro Gomes (PSB).

De Política, Portal O POVO

MORADA NOVA: começa uma nova fase administrativa e política

Já se passaram 15 dias da posse e o novo prefeito de Morada Nova, Wanderlei Nogueira, que começa tomar conta da administração municipal, e para tanto conta com o apoio do seu vice Roberto Bezerra e toda uma equipe de técnicos e auxiliares, que darão o suporte necessário para que tudo ocorra dentro da normalidade prevista e pretendida pela população.

O prefeito Wanderlei está recebendo uma herança administrativa um tanto melhor quanto ao seu antecessor, ex-prefeito Glauber Castro, pois embora o município não tenha crescido como prometido neste periodo, pois as promessas de palanque  servem apenas para encher cartazes e azeitar falsidades, deu-se ai, uma nova feição de oportunidades a cidade, para que saia do atoleiro temporal.

Com certeza o novo prefeito deve enfrentar muitos imbróglios administrativo, de pessoal, no jurídico e principalmente na falta de recuros para os investimentos necessários ao crescimento.

Quanto ao embate político e as pendências advindas dos resultados das Eleições de 2012, esses não devem trazer quaisquer surpresa ou alteração do quadro político, pois as pendências jurídicas em andamento tendem a se confirma as decisões atuais, cabendo aos derotados nas eleições, menterem uma oposição conciente e responsável.

De Júlio Cunha